{"id":134677,"date":"2020-10-01T07:00:30","date_gmt":"2020-10-01T10:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=134677"},"modified":"2020-09-30T19:55:52","modified_gmt":"2020-09-30T22:55:52","slug":"lei-sansao-que-aumenta-a-pena-em-caso-de-maus-tratos-e-aprovada-pelo-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/lei-sansao-que-aumenta-a-pena-em-caso-de-maus-tratos-e-aprovada-pelo-presidente\/","title":{"rendered":"Lei Sans\u00e3o, que aumenta a pena em caso de maus-tratos, \u00e9 aprovada pelo presidente"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 29, finalmente a t\u00e3o pleiteada lei<\/strong>\u00a0intitulada com o nome de\u00a0Sans\u00e3o,\u00a0<\/strong>foi\u00a0sancionada<\/a>\u00a0pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje, 30, no DOU sob o n\u00famero 14.064\/20!<\/p>\n

Esta lei recebeu esse nome por causa do cachorro\u00a0pitbull<\/a>,\u00a0Sans\u00e3o<\/strong>, que teve duas patas decepadas ao ser v\u00edtima de uma violenta agress\u00e3o em Confins-MG. Inclusive o cachorro esteve na cerim\u00f4nia de aprova\u00e7\u00e3o dessa lei.<\/p>\n

Penas mais r\u00edgidas<\/h2>\n

A lei foi aprovada na \u00edntegra<\/strong>, sem vetos, e\u00a0aumenta a pena para casos de maus-tratos a c\u00e3es e gatos<\/strong>.<\/p>\n

At\u00e9, ent\u00e3o, a pena para estes casos era branda, de apenas tr\u00eas meses a 1 ano de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Com a nova lei, quem praticar abuso, viol\u00eancia e maus-tratos contra estes animais, poder\u00e1 ficar\u00a0preso de dois a cinco anos.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da pena de reclus\u00e3o<\/strong>, a puni\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 \u00e0 multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda do animal e, tamb\u00e9m, prev\u00ea penalidade a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitem ou promovam crimes contra estes animais.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o da cerimonia, o Presidente Jair Bolsonaro\u00a0declarou<\/a>:<\/p>\n

\u201c\u00c9 um projeto, uma lei bem-vinda\u201d<\/p>\n

\u201cQuem n\u00e3o demonstra amor por um animal, como um c\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O autor dessa proposta em defesa dos animais, \u00e9 o deputado Fred Costa (Patriota-MG), que, satisfeito com sua aprova\u00e7\u00e3o, pronunciou-se\u00a0dizendo<\/a>:<\/p>\n

\u201cA partir de hoje, quem cometer [crime] contra c\u00e3o e gato, vai ter o que merece: pris\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Veja neste v\u00eddeo a mat\u00e9ria do Jornal da Record, anunciando a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei t\u00e3o esperada e reivindicada pelos defensores dos animais:<\/p>\n