{"id":133866,"date":"2020-09-16T11:00:15","date_gmt":"2020-09-16T14:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=133866"},"modified":"2020-09-15T20:03:38","modified_gmt":"2020-09-15T23:03:38","slug":"paises-nao-cumprem-metas-para-deter-a-perda-da-biodiversidade-global-afirma-relatorio-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/paises-nao-cumprem-metas-para-deter-a-perda-da-biodiversidade-global-afirma-relatorio-da-onu\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses n\u00e3o cumprem metas para deter a perda da biodiversidade global, afirma relat\u00f3rio da ONU"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Das 20 metas definidas em 2010 por 193 pa\u00edses, incluindo o Brasil, envolvendo a\u00e7\u00f5es concretas para deter a perda da biodiversidade global at\u00e9 2020, apenas seis foram parcialmente alcan\u00e7adas. A a\u00e7\u00e3o insuficiente das na\u00e7\u00f5es para reverter a tend\u00eancia de decl\u00ednio sem precedentes de esp\u00e9cies e a degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas pode aumentar os riscos do surgimento de novas pandemias, comprometer a oferta de \u00e1gua e de alimentos e agravar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita por autores do quinto relat\u00f3rio do panorama global da biodiversidade \u2013\u00a0Global Biodiversity Outlook 5<\/a><\/strong>\u00a0(GBO-5)\u00a0\u2013, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (15\/09).<\/p>\n

Elaborado pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), o documento apresenta um balan\u00e7o dos avan\u00e7os dos pa\u00edses na implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia global de biodiversidade, aprovada em 2010. A estrat\u00e9gia inclui cinco grandes objetivos e 20 metas globais \u2013 as metas de Aichi.<\/p>\n

\u201cOs pa\u00edses precisar\u00e3o redobrar os esfor\u00e7os para trazer a biodiversidade para o centro da tomada de decis\u00e3o e reconhecer que as press\u00f5es que amea\u00e7am a natureza s\u00f3 podem ser aliviadas se a biodiversidade for explicitamente considerada nas pol\u00edticas governamentais e em todos os setores econ\u00f4micos\u201d, diz Elizabeth Maruma Mrema, secret\u00e1ria-executiva da CBD, em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n

O documento \u00e9 baseado em an\u00e1lises dos \u00faltimos informes encaminhados para a CDB pelos pa\u00edses-membros da Conven\u00e7\u00e3o at\u00e9 novembro de 2018, no que se refere ao cumprimento ou n\u00e3o de metas nacionais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

As an\u00e1lises indicaram que, no per\u00edodo, apenas sete dos 60 elementos estabelecidos como crit\u00e9rios de sucesso para atingir cada uma das 20 metas de Aichi foram alcan\u00e7ados e 38 mostraram progresso.\u00a0N\u00e3o houve qualquer progresso em 13 desses elementos\u00a0\u2013 em alguns casos\u00a0houve at\u00e9 retrocesso\u00a0\u2013\u00a0e o n\u00edvel de avan\u00e7o em dois elementos \u00e9 desconhecido.<\/p>\n

Seis das metas foram parcialmente atendidas no prazo estabelecido: as metas 9 (identificar e priorizar esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras e seus vetores), 11 (conservar pelo menos 17% de \u00e1reas terrestres e de \u00e1guas continentais e 10% de \u00e1reas marinhas e costeiras), 16 (operacionalizar o Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos gen\u00e9ticos e reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios derivados de sua utiliza\u00e7\u00e3o), 17 (adotar e come\u00e7ar a implementar uma estrat\u00e9gia nacional de biodiversidade), 19 (aplicar o conhecimento ligado \u00e0 biodiversidade) e 20 (mobilizar recursos financeiros para implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Plano Estrat\u00e9gico para Biodiversidade entre 2011 e 2020).<\/p>\n

O GBO-5 considera parcialmente atendidas as metas que tiveram pelo menos um elemento atendido. No caso da meta 11, por exemplo, os elementos relacionados aos percentuais de \u00e1reas terrestres e marinhas protegidas foram atendidos, mas os relacionados \u00e0 qualidade das \u00e1reas protegidas n\u00e3o. Da mesma forma, para a meta 19, o conhecimento da biodiversidade melhorou, mas n\u00e3o foi amplamente compartilhado ou aplicado. E, na meta 20, a assist\u00eancia oficial aos planos estrat\u00e9gicos para a diversidade dobrou, mas os recursos de todas as fontes n\u00e3o aumentaram.<\/p>\n

O financiamento para a biodiversidade (p\u00fablico, privado, dom\u00e9stico e internacional) aumentou em alguns pa\u00edses e foi quase constante em outros. Os recursos dispon\u00edveis por meio de fluxos internacionais e assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento praticamente dobraram. Ao todo, est\u00e3o dispon\u00edveis de US$ 78 bilh\u00f5es a US$ 91 bilh\u00f5es anuais, mas estimativas conservadoras das necessidades de financiamento da biodiversidade indicam que s\u00e3o necess\u00e1rias centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os recursos para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no per\u00edodo avaliado, estimados em US$ 500 bilh\u00f5es, acabaram dilu\u00eddos pelo apoio governamental a atividades prejudiciais ao meio ambiente. Estima-se que, em 2015, os subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities<\/i>\u00a0ligadas \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de florestas apenas no Brasil e na Indon\u00e9sia superaram por um fator de 100 ou mais o valor gasto em medidas de combate ao desmatamento, dizem os autores.<\/p>\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es tomadas at\u00e9 agora precisam ser significativamente expandidas, deixar de ser impulsionadas por projetos e se tornar mais sist\u00eamicas e ampliadas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 lacunas na ambi\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que precisam ser preenchidas\u201d, aponta Mrema.<\/p>\n

Avan\u00e7os insuficientes<\/b><\/p>\n

Os autores do relat\u00f3rio e especialistas consideram que, a despeito de as metas de Aichi n\u00e3o terem sido completamente atingidas, ocorreram alguns avan\u00e7os nos \u00faltimos cinco anos, como a preserva\u00e7\u00e3o do n\u00famero estimado de 11 para 28 esp\u00e9cies de aves e de 25 para 48 esp\u00e9cies de mam\u00edferos, salvos da extin\u00e7\u00e3o gra\u00e7as a a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o entre 2010 e 2020. Uma das esp\u00e9cies foi o fur\u00e3o-do-p\u00e9-preto (Mustela nigripes<\/i>), reintroduzido no M\u00e9xico e nos Estados Unidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram erradicadas aproximadamente 200 esp\u00e9cies de mam\u00edferos invasores de ilhas, o que beneficiou 236 esp\u00e9cies terrestres nativas, incluindo 100 esp\u00e9cies de aves, mam\u00edferos e r\u00e9pteis altamente amea\u00e7ados, como a raposa-das-ilhas (Urocyon littoralis<\/i>) e o pega-pega das Seychelles (Copsychus sechellarum<\/i>).<\/p>\n

O percentual de territ\u00f3rio protegido das principais \u00e1reas de biodiversidade passou de 29% em 2000 para 43%\u00a0e 91 pa\u00edses-membros da CDB come\u00e7aram a adotar estrat\u00e9gias nacionais de biodiversidade e planos de a\u00e7\u00e3o como instrumentos de pol\u00edticas que abrangem todos os setores.<\/p>\n

\u201cIsso demonstra que houve um esfor\u00e7o efetivo da maioria dos pa\u00edses em dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da biodiversidade de modo que as a\u00e7\u00f5es tenham efeito n\u00e3o s\u00f3 sobre o meio ambiente, mas em toda a sociedade\u201d, avalia Br\u00e1ulio Dias, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e ex-secret\u00e1rio da CDB.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, as metas de Aichi cumpriram uma parte substantiva de seu papel: o de incentivar os pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es a avan\u00e7ar na agenda de biodiversidade\u201d, afirma.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, o grande desafio para a implementa\u00e7\u00e3o das metas de Aichi \u00e9 que n\u00e3o dependem s\u00f3 do setor ambiental dos pa\u00edses.<\/p>\n

A meta com maior sucesso de implementa\u00e7\u00e3o, a de cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas, s\u00f3 teve \u00eaxito porque est\u00e1 dentro da al\u00e7ada de minist\u00e9rios do meio ambiente e de ag\u00eancias de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas a maior parte das outras metas depende das a\u00e7\u00f5es de outros minist\u00e9rios e setores, como os de energia, transporte, agricultura e minera\u00e7\u00e3o, que t\u00eam impactos negativos sobre a biodiversidade, aponta Dias.<\/p>\n

\u201cO fracasso parcial das metas de Aichi mostra que a maioria dos pa\u00edses n\u00e3o conseguiu envolver todos os setores para reduzir a perda de biodiversidade e promover os tr\u00eas grandes objetivos da CDB de forma mais efetiva: conserva\u00e7\u00e3o, uso sustent\u00e1vel e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do uso da biodiversidade\u201d, avalia Dias.<\/p>\n

Retrato defasado<\/b><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que houve uma redu\u00e7\u00e3o de 33% nas taxas globais de desmatamento nos \u00faltimos cinco anos do per\u00edodo analisado\u00a0em compara\u00e7\u00e3o com as taxas registradas at\u00e9 2010.<\/p>\n

No caso do Brasil, o relat\u00f3rio destaca que a taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia caiu 84% de 2004 para 2012 gra\u00e7as a um plano de preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, derrubando as taxas de desmatamento para menos da metade das registradas no per\u00edodo anterior.<\/p>\n

No entanto, o progresso n\u00e3o tem sido sustentado, como evidenciam imagens mais recentes de sat\u00e9lite, mostrando que o desmatamento do bioma segue em tend\u00eancia crescente, ressalvam os autores.<\/p>\n

Outros progressos realizados pelo Brasil na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no per\u00edodo analisado pelo\u00a0relat\u00f3rio \u2013 a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas \u2013 tamb\u00e9m sofreram retrocesso\u00a0em raz\u00e3o de mudan\u00e7as na agenda pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos, ponderam pesquisadores da \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cTemo que algumas das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio estejam defasadas porque j\u00e1 n\u00e3o refletem mais a realidade de um dos grandes\u00a0players<\/i>\u00a0nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre biodiversidade que \u00e9 o Brasil\u201d, diz\u00a0Carlos Joly<\/a><\/b>, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) e coordenador do Programa\u00a0BIOTA-FAPESP<\/a><\/b>.<\/p>\n

O Brasil desempenhou, por muito tempo, um papel de destaque na CDB, propondo solu\u00e7\u00f5es inovadoras, como o Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos gen\u00e9ticos e reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios derivados de sua utiliza\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na promo\u00e7\u00e3o da agenda ambiental global, por\u00e9m, mudou radicalmente nos \u00faltimos dois anos, ele sublinha.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m esperava uma mudan\u00e7a t\u00e3o radical na posi\u00e7\u00e3o do Brasil, inclusive nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais preparat\u00f3rias para a COP-15 [15\u00aa reuni\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da CBD, prevista para acontecer em 2021 em Kunming, na China]\u201d, diz Joly.<\/p>\n

\u201cO Brasil teve uma posi\u00e7\u00e3o isolada nessas duas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, sem alinhamento com os outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe ou com os megadiversos em biodiversidade\u201d, diz Joly.<\/p>\n

Nova estrat\u00e9gia global<\/b><\/p>\n

Na COP-15 da CBD ser\u00e1 discutida uma nova estrat\u00e9gia global mais ambiciosa para reverter as taxas de perda de biodiversidade no planeta, com dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, em vez de dez, como \u00e9 usual nas estrat\u00e9gias elaboradas pela ONU.<\/p>\n

\u201cIsso permitir\u00e1 dar mais tempo para os pa\u00edses implementarem suas metas e objetivos. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es que demoram muito tempo para atingir o resultado, como a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas e a recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies\u201d, diz Dias.<\/p>\n

Um dos principais desafios nas negocia\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o de equalizar a assimetria entre os pa\u00edses, de modo a atender os interesses das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e megadiversas como o Brasil.<\/p>\n

Enquanto os pa\u00edses desenvolvidos, como os europeus, j\u00e1 fizeram grande parte da convers\u00e3o de seus ecossistemas naturais em terras produtivas, estabilizaram suas taxas de desmatamento e est\u00e3o aumentando as \u00e1reas verdes em raz\u00e3o de esfor\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, em pa\u00edses em desenvolvimento, como o Brasil, a popula\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 crescendo e \u00e9 necess\u00e1rio expandir a \u00e1rea produtiva e a infraestrutura, afirma Dias. Ser\u00e1 preciso estabelecer uma estrat\u00e9gia global que possa salvar a biodiversidade e, ao mesmo tempo, n\u00e3o inviabilizar o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, a melhoria da qualidade de vida e das quest\u00f5es sociais desses pa\u00edses, ele avalia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 \u00f3bvio que, ao fazer isso, espera-se evitar a convers\u00e3o de ecossistemas \u00fanicos, com esp\u00e9cies end\u00eamicas e amea\u00e7adas, por exemplo, e promover sistemas de compensa\u00e7\u00e3o adequados\u201d, ressalta o pesquisador.<\/p>\n

A \u00edntegra do relat\u00f3rio pode ser acessada em\u00a0www.cbd.int\/gbo5<\/a><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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