![](\"https:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/rs28714_funai_brumadinho_ii.jpg\")
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A maior parte dessas estruturas identificadas como cr\u00edticas (63%) pertence a empreendedores privados E voc\u00ea com isso?<\/strong><\/p>\n Apesar dos esfor\u00e7os e apelos da sociedade, os impactos socioambientais causados por trag\u00e9dias como a de Brumadinho (2019) e Mariana (2015), ambas no estado de Minas Gerais, n\u00e3o podem ser completamente mensurados devido a violenta interfer\u00eancia nas inter-rela\u00e7\u00f5es presentes em um ecossistema e nas culturas humanas envolvidas. Entre os efeitos mais imediatos e vis\u00edveis est\u00e3o a contamina\u00e7\u00e3o do solo, dos rios, escassez h\u00eddrica, diminui\u00e7\u00e3o da pesca, do com\u00e9rcio, do turismo e tamb\u00e9m da diversidade cultural e espiritual de alguns povos, como do povo\u00a0Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e<\/a>, que assistiu a \u201ccerim\u00f4nia sem enterro\u201d do seu sagrado\u00a0rio Paraopeba<\/a>\u00a0ou do povo\u00a0Krenak<\/a>, obrigados a trocar o banho de rio por um banho em caixas d\u2019\u00e1gua ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o em Mariana, culturas centen\u00e1rias interrompidas pela gan\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, as 10 escolas e mais de 1,5 mil edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no caminho da lama em caso de rompimento de barragens da Vale em MG, como indicam\u00a0mapas<\/a>\u00a0apresentados pela Rep\u00f3rter Brasil em julho de 2020, refor\u00e7am o car\u00e1ter de urg\u00eancia que essa quest\u00e3o requer para evitarmos futuras trag\u00e9dias.<\/p>\n N\u00e3o perca tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n Esta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou uma\u00a0a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a>\u00a0para que seja determinada a interven\u00e7\u00e3o judicial na Vale S.A., para que seja implementada uma completa reestrutura\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas internas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de desastres, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o judicial. Segundo a a\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que afirma e divulga publicamente, a Vale desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, decorrentes da atividade que desempenha, permitindo-se, sistematicamente, apropriar-se do lucro das suas opera\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que externaliza, para a sociedade, os riscos e efeitos delet\u00e9rios de seu comportamento, em uma verdadeira situa\u00e7\u00e3o de irresponsabilidade organizada.<\/p>\n Pra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei das flores<\/strong><\/p>\n O\u00a0Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza<\/a>\u00a0lan\u00e7ou um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o legal de povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais e a rela\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas e territ\u00f3rios com o conceito de Territ\u00f3rios e \u00c1reas Conservados por Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs). Com a perspectiva de que territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados desenvolvem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de uso dos recursos naturais, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e do meio ambiente. O documento faz uma an\u00e1lise geral das leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que protegem os direitos de povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de trazer recomenda\u00e7\u00f5es para os povos e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam junto com eles no fortalecimento de pautas que envolvem o direito territorial.<\/p>\n \u00daltima hora<\/strong><\/p>\n Com mais de 1,9 mil ind\u00edgenas de 15 povos origin\u00e1rios infectados no Acre, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Ind\u00edgenas recentemente institu\u00eddo pelo governo do\u00a0Acre<\/a>\u00a0seja alterado. O governo estadual havia montado o grupo para avaliar os impactos e propor a\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a entre os\u00a0povos<\/a>. Segundo o MPF, o GT foi constitu\u00eddo por 14 profissionais do governo do Acre e tr\u00eas representantes de povos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a quais etnias estes representantes pertencem ou se existe interlocu\u00e7\u00e3o com outras lideran\u00e7as. A recomenda\u00e7\u00e3o, deferida pelo procurador da Rep\u00fablica Lucas Costa Almeida Dias, demanda a inclus\u00e3o de representantes dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas do Alto Rio Purus e Alto Rio Juru\u00e1 e das Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da Funai Alto Purus e Alto Juru\u00e1 ao centro de opera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica em n\u00edvel estadual, o Comit\u00ea de Acompanhamento Especial da Covid-19 do Estado do Acre.<\/p>\n Letra de sangue<\/strong><\/p>\n A 3 minutos de caminhada da esta\u00e7\u00e3o de trem Perus, no bairro da regi\u00e3o noroeste da cidade de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 o muro grafitado que abriga um quilombo urbano, a\u00a0Comunidade Cultural Quilombaque<\/a>. No quintal de terra batida, h\u00e1 canteiros de ervas e hortas cultivadas com t\u00e9cnicas de permacultura; uma cozinha de pau-a-pique, resultado de bioconstru\u00e7\u00e3o; uma biblioteca; mais dois galp\u00f5es, um de cada lado, com paredes coloridas, repletas de refer\u00eancias afro-brasileiras e imagens dos 15 anos de hist\u00f3ria do coletivo cultural e do entorno, que comp\u00f5e o Museu Territorial de Interesse da Cultura e da Paisagem Tekoa Jopo\u2019\u00ed, batizado em homenagem aos Guarani. At\u00e9 a metade de mar\u00e7o, a programa\u00e7\u00e3o intensa da Quilombaque incluia saraus, cortejos, shows, exibi\u00e7\u00f5es de filmes, rodas terap\u00eauticas. Com o in\u00edcio da pandemia, os galp\u00f5es passaram a receber toneladas de cestas b\u00e1sicas e kits de higiene para serem distribu\u00eddos por 38 territ\u00f3rios vulner\u00e1veis de S\u00e3o Paulo. At\u00e9 que, em agosto, o propriet\u00e1rio do terreno informou sua inten\u00e7\u00e3o de venda, o que ocasionou a intima\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ou Quilombaque compra o terreno, no valor de R$ 300 mil, ou perder\u00e1 o ch\u00e3o cultivado por 15 anos.<\/p>\n Apoie o financiamento coletivo pela perman\u00eancia da Comunidade Cultural Quilombaque\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n Ba\u00fa Socioambiental<\/strong><\/p>\n Amanh\u00e3, no dia 05 de setembro, comemora-se o Dia da Amaz\u00f4nia. O bioma abriga uma biodiversidade \u00fanica que contempla quase metade do nosso pa\u00eds. Al\u00e9m de conter a maior bacia hidrogr\u00e1fica do mundo, possui papel fundamental na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 na regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m em outras partes do Brasil e do mundo. Cerca de 24,7 milh\u00f5es de habitantes vivem na Amaz\u00f4nia brasileira. S\u00e3o mais de 433 mil ind\u00edgenas, diversas comunidades extrativistas tradicionais como seringueiros, quilombolas, castanheiros, pescadores artesanais e quebradeiras de coco de baba\u00e7u. Apesar de sua import\u00e2ncia e dimens\u00e3o, a Amaz\u00f4nia sofre constante amea\u00e7a com a press\u00e3o de grandes empreendimentos, minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do desmatamento. Ao contr\u00e1rio da ideia muito disseminada da Amaz\u00f4nia como a maior floresta tropical do mundo intocada,\u00a0pesquisas<\/a>\u00a0comprovam que, antes da invas\u00e3o portuguesa, a regi\u00e3o amaz\u00f4nica era ocupada por aproximadamente 8 milh\u00f5es de ind\u00edgenas e j\u00e1 estava fortemente \u201cdomesticada\u201d, com o cultivo de 80 esp\u00e9cies de plantas na regi\u00e3o, como cacau, castanha-do-par\u00e1, a\u00e7a\u00ed, cupua\u00e7u e a mandioca, apesar das condi\u00e7\u00f5es de um solo pobre. Os ind\u00edcios dessa ocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitos, desde artefatos arqueol\u00f3gicos espalhados por todo o territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, como objetos de cer\u00e2micas, at\u00e9 a predomin\u00e2ncia de certas esp\u00e9cies\u00a0domesticadas<\/a>\u00a0resultado da distribui\u00e7\u00e3o e manejo dos vegetais que eram \u00fateis ao povos da regi\u00e3o.<\/p>\n Isso vale um mapa<\/strong><\/p>\n A floresta amaz\u00f4nica se estende pelo territ\u00f3rio de diferentes pa\u00edses, como Col\u00f4mbia, Peru, Venezuela, Equador, Bol\u00edvia, as Guianas e o Suriname, al\u00e9m do Brasil. No Brasil, incluindo \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o e trechos de outras forma\u00e7\u00f5es vegetais, o Bioma Amaz\u00f4nico tem 4,2 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Nos anos 1950, para tentar desenvolver e integrar a regi\u00e3o por meio da concess\u00e3o de incentivos fiscais, o governo brasileiro criou o conceito de\u00a0Amaz\u00f4nia Legal<\/a>, que abrange uma \u00e1rea com pouco mais de 5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados (dois ter\u00e7os do Pa\u00eds). Esse territ\u00f3rio inclui os estados do Amazonas, Par\u00e1, Roraima, Rond\u00f4nia, Acre, Amap\u00e1, Tocantins, Mato Grosso e grande parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n Para entender melhor as diferen\u00e7as entre os conceitos de Amaz\u00f4nia Legal, Bioma Amaz\u00f4nico, Bacia Amaz\u00f4nica e outros, acesse\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n Confira no mapa abaixo a \u00e1rea definida como Amaz\u00f4nia Legal Brasileira, uma unidade administrativa que contempla al\u00e9m do Bioma Amaz\u00f4nico, outros biomas como o Cerrado e o Pantanal.<\/p>\n
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\nRelat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB 2019) publicado na \u00faltima segunda-feira (31\/08) pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) apresenta um aumento de 129% do n\u00famero de barragens classificadas como cr\u00edticas no pa\u00eds. Diferente do RSB 2018, a maior parte dessas estruturas identificadas como cr\u00edticas (63%) pertence a empreendedores privados. A fiscaliza\u00e7\u00e3o se deu no mesmo ano do crime ambiental da mineradora Vale, em Brumadinho, com o rompimento da Barragem I da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que resultou em 270 v\u00edtimas fatais e mais de 40 mil pessoas afetadas. A publica\u00e7\u00e3o aponta que no mesmo ano houveram 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados \u2013 maior quantidade de registros desse tipo em rela\u00e7\u00e3o aos Relat\u00f3rios anteriores. Outro ponto que preocupa \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao Dano Potencial Associado (DPA), que indica 7.257 estruturas classificadas com poss\u00edvel dano a ser causado para infraestruturas e popula\u00e7\u00f5es abaixo da barragem em caso de rompimento.<\/p>\n