{"id":1332,"date":"2014-06-14T13:46:45","date_gmt":"2014-06-14T13:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=1332"},"modified":"2014-06-14T13:46:45","modified_gmt":"2014-06-14T13:46:45","slug":"mais-da-metade-dos-municipios-nao-tem-servicos-de-saneamento-basico-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mais-da-metade-dos-municipios-nao-tem-servicos-de-saneamento-basico-2\/","title":{"rendered":"Mais da metade dos munic\u00edpios n\u00e3o tem servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Entrevista especial com \u00c9dison Carlos<\/h2>\n

\u201cSeriam necess\u00e1rios R$ 304 bilh\u00f5es para \u00e1gua e esgotos em 20 anos, ou seja, pouco mais de R$ 15 bilh\u00f5es por ano. Estamos, portanto, muito longe do necess\u00e1rio para ter essa infraestrutura b\u00e1sica em 20 anos\u201d, adverte o presidente do Instituto Trata Brasil.<\/strong><\/p>\n

\u201cSeriam necess\u00e1rios R$ 304 bilh\u00f5es para \u00e1gua e esgotos em 20 anos, ou seja, pouco mais de R$ 15 bilh\u00f5es por ano. Estamos, portanto, muito longe do necess\u00e1rio para ter essa infraestrutura b\u00e1sica em 20 anos\u201d, adverte o presidente do Instituto Trata Brasil.\"\"<\/strong><\/p>\n

O monitoramento das obras de saneamento b\u00e1sico<\/strong> realizadas pelos PAC 1<\/strong> e<\/strong> PAC 2<\/strong><\/a>, realizado pelo Instituto Trata Brasil<\/strong>, revela n\u00e3o s\u00f3 que a maioria das obras est\u00e3o atrasadas ou paralisadas, mas que \u201c17% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebe \u00e1gua tratada e 51% n\u00e3o tem acesso \u00e0 coleta de esgotos\u201d, informa \u00c9dison Carlos<\/strong><\/a> em entrevista concedida \u00e0 IHU On-Line<\/strong> por e-mail.<\/p>\n

Das 219 obras analisadas \u2014 149 de esgotos e 70 de \u00e1gua \u2014 em munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 500 mil habitantes, no per\u00edodo de 2007 a 2013, \u201cforam 24% de obras de esgotos do PAC 1<\/strong> conclu\u00eddas e 19% considerando a soma dos 2 PACs<\/strong>. Nas obras de \u00e1gua, o cen\u00e1rio vai de 34% de obras conclu\u00eddas no PAC 1<\/strong> at\u00e9 27% quando se consideram os 2 PACs<\/strong>\u201d, diz.<\/p>\n

O atraso das obras est\u00e1 relacionado a problemas gerados pela apresenta\u00e7\u00e3o de \u201cprojetos desatualizados ou tecnicamente falhos\u201d. \u201cNas primeiras inspe\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises dos t\u00e9cnicos, as obras foram paralisadas por problemas nos projetos. Passada esta fase, muitos problemas foram detectados por conta da demora de licen\u00e7as ambientais, por defici\u00eancia t\u00e9cnica das empreiteiras, pela burocracia para os recursos chegarem \u00e0s obras, entre outros\u201d, resume.<\/p>\n

\u00c9dison Carlos<\/strong><\/a> ressalta que o atual quadro do saneamento b\u00e1sico no Brasil \u00e9 explicado pelo \u201cdescaso p\u00fablico por d\u00e9cadas\u201d. \u201cPrevaleceram primordialmente as obras de abastecimento de \u00e1gua, e o esgoto foi deixado de lado\u201d, pontua. Ele lembra ainda que \u201co saneamento b\u00e1sico s\u00f3 ganhou uma Lei Federal em 2007<\/strong>, quando o setor ganhou as novas diretrizes, obrigando os munic\u00edpios, por exemplo, a fazerem um Plano Municipal de Saneamento<\/strong>\u201d. De acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil, os recursos financeiros para o saneamento b\u00e1sico j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, os problemas, contudo, \u201cest\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o destas obras. Ainda falta um caminho longo a percorrer, mas n\u00e3o h\u00e1 como negar que o saneamento b\u00e1sico, hoje, tem um olhar mais cr\u00edtico do que anos atr\u00e1s. A Copa do Mundo<\/strong> n\u00e3o ajudou em absolutamente nada o saneamento\u201d.<\/p>\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 11.445\/2007<\/strong><\/a>, \u00c9dison Carlos<\/strong> diz que havia esperan\u00e7a de que os munic\u00edpios levassem mais a s\u00e9rio o setor, \u201cmas n\u00e3o \u00e9 bem isso que acontece atualmente. Pela Lei, por exemplo, todas as cidades deveriam ter entregado seus Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico<\/strong> at\u00e9 2010, prazo estendido a 2013 e h\u00e1 pouco novamente postergado a 2015. Mais da metade dos munic\u00edpios n\u00e3o tem seus servi\u00e7os regulados por ag\u00eancias reguladoras (outra obriga\u00e7\u00e3o legal)\u201d, conclui.<\/p>\n

\u00c9dison Carlos<\/strong><\/a> \u00e9 qu\u00edmico industrial graduado pelas Faculdades Oswaldo Cruz<\/strong> e p\u00f3s-graduado em Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica<\/strong>. Atuou por quase 20 anos em v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es no Grupo Solvay<\/strong>, sendo que, nos \u00faltimos anos, foi respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Assuntos Corporativos da Solvay Indupa<\/strong>. Em 2012, recebeu o pr\u00eamio \u201cFaz Diferen\u00e7a – Personalidade do Ano\u201d<\/strong>, do Jornal O Globo<\/strong> – categoria \u201cRevista Amanh\u00e3\u201d<\/strong>, que premia quem mais se destacou na \u00e1rea da Sustentabilidade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Confira a entrevista.\"\"<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os principais apontamentos feitos pelo monitoramento \u201cDe Olho no PAC\u201d, realizado pelo Instituto Trata Brasil, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de \u00e1gua e esgoto?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> Foram analisadas 219 obras do PAC<\/strong> nos munic\u00edpios com uma popula\u00e7\u00e3o superior a 500 mil habitantes; foram 149 obras de esgotos e 70 de \u00e1gua. Nas obras de esgotos, de 2007 at\u00e9 dezembro de 2013, foram 24% de obras de esgotos do PAC 1<\/strong> conclu\u00eddas e 19% considerando a soma dos 2 PACs<\/strong>. Nas obras de \u00e1gua, o cen\u00e1rio vai de 34% de obras conclu\u00eddas no PAC 1<\/strong> at\u00e9 27% quando se consideram os 2 PACs<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o as principais obras de saneamento desenvolvidas pelo PAC Saneamento?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> Geralmente, as obras de amplia\u00e7\u00e3o do sistema sanit\u00e1rio (redes de coleta e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos) s\u00e3o mais evidentes nas cidades que monitoramos dentro do relat\u00f3rio \u201cDe Olho no PAC\u201d<\/strong>. Nas obras de \u00e1gua prevalece a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento (de esta\u00e7\u00f5es de tratamento, adutoras e redes de distribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

IHU On-Line – Por quais raz\u00f5es 54% das obras do PAC Saneamento est\u00e3o atrasadas ou paradas?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> Na maior parte do PAC 1<\/strong><\/a>, os maiores problemas foram gerados pela apresenta\u00e7\u00e3o de projetos com problemas (desatualizados ou tecnicamente falhos). Nas primeiras inspe\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises dos t\u00e9cnicos, as obras foram paralisadas por problemas nos projetos. Passada esta fase, muitos problemas foram detectados por conta da demora de licen\u00e7as ambientais, por defici\u00eancia t\u00e9cnica das empreiteiras, pela burocracia para os recursos chegarem \u00e0s obras, entre outros. Quando as obras s\u00e3o paralisadas, os recursos do governo federal ficam congelados e s\u00f3 voltam ao respons\u00e1vel da obra quando tudo se normaliza.<\/p>\n

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\"\"<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\u201cEm S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda h\u00e1 condom\u00ednios luxuosos que n\u00e3o s\u00e3o conectados \u00e0s redes de esgotos e trabalham no sistema de fossa”<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Como entender os problemas com saneamento nos \u00faltimos anos, em que o Estado investiu dinheiro p\u00fablico em obras da Copa<\/a>, por exemplo?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> \u00c9 importante entendermos que o saneamento foi um setor que sofreu com o descaso p\u00fablico por d\u00e9cadas; prevaleceram primordialmente as obras de abastecimento de \u00e1gua, e o esgoto foi deixado de lado. O saneamento b\u00e1sico s\u00f3 ganhou uma Lei Federal em 2007, quando o setor ganhou as novas diretrizes, obrigando os munic\u00edpios, por exemplo, a fazerem um Plano Municipal de Saneamento<\/strong>. Os recursos financeiros existem por parte do Governo Federal, bilh\u00f5es de reais j\u00e1 foram destinados para as obras do PAC<\/strong>, por exemplo, entretanto os problemas est\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o destas obras. Ainda falta um caminho longo a percorrer, mas n\u00e3o h\u00e1 como negar que o saneamento b\u00e1sico, hoje, tem um olhar mais cr\u00edtico do que anos atr\u00e1s. A Copa do Mundo<\/strong><\/a> n\u00e3o ajudou em absolutamente nada o saneamento.<\/p>\n

IHU On-Line – O monitoramento \u201cDe olho no PAC\u201d<\/a> analisou a situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em cidades com mais de 500 mil habitantes. \u00c9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um perfil dessas cidades? Quais indicativos apontam para a falta de saneamento b\u00e1sico em regi\u00f5es populosas?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> S\u00e3o as grandes cidades brasileiras; parte delas s\u00e3o capitais e as outras s\u00e3o grandes cidades das regi\u00f5es metropolitanas. Os problemas variam de cidade para cidade; em S\u00e3o Paulo<\/strong> e Rio de Janeiro<\/strong>, por exemplo, ainda h\u00e1 condom\u00ednios luxuosos que n\u00e3o s\u00e3o conectados \u00e0s redes de esgotos e trabalham no sistema de fossa e at\u00e9 mesmo de po\u00e7os artesianos como fonte de \u00e1gua; por\u00e9m, s\u00e3o estados que tamb\u00e9m sofrem com as \u00e1reas irregulares, n\u00e3o contempladas com os servi\u00e7os de saneamento devido a quest\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Nas regi\u00f5es do Nordeste<\/strong> e Norte<\/strong>, a aus\u00eancia do saneamento \u00e9 hist\u00f3rica; ainda existem munic\u00edpios em que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita pagar por uma taxa m\u00ednima para se ligar \u00e0 rede de esgoto<\/a><\/strong>, ou seja, precisamos informar melhor a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de ter saneamento como forma de melhorar nossa qualidade de vida.<\/p>\n

IHU On-Line – O Instituto Trata Brasil assinala as capitais Jo\u00e3o Pessoa, Natal, Bel\u00e9m e Fortaleza como as que enfrentam maiores dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento dessa quest\u00e3o. Qual a situa\u00e7\u00e3o dessas capitais? Por que a quest\u00e3o do saneamento est\u00e1 atrasada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais capitais?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> Praticamente todas as obras destas capitais est\u00e3o paralisadas ou atrasadas por quest\u00f5es contratuais. Eu ressalto que a pr\u00f3pria Regi\u00e3o Sul do Brasil<\/strong> tamb\u00e9m enfrenta s\u00e9rios problemas com o saneamento b\u00e1sico, principalmente Santa Catarina<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 mais uma quest\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n\n
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\n\u201cA pr\u00f3pria Regi\u00e3o Sul do Brasil tamb\u00e9m enfrenta s\u00e9rios problemas com o saneamento b\u00e1sico, principalmente Santa Catarina\u201d<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – O Instituto Trata Brasil chama a aten\u00e7\u00e3o para o valor de 121 milh\u00f5es gastos em 2013 para tratar de pacientes que sofreram com infec\u00e7\u00f5es gastrointestinais por conta da polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Quais s\u00e3o, por outro lado, os gastos com saneamento?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> De acordo com o Governo Federal<\/strong>, os investimentos em saneamento em 2012 foram de R$ 9,7 bilh\u00f5es, mas este valor ainda \u00e9 muito baixo comparando-se com os valores necess\u00e1rios para universalizar os servi\u00e7os at\u00e9 2033, segundo o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico \u2013 PLANSAB<\/strong><\/a> do Governo Federal<\/strong>. Pelo PLANSAB<\/strong> seriam necess\u00e1rios R$ 304 bilh\u00f5es para \u00e1gua e esgotos em 20 anos, ou seja, pouco mais de R$ 15 bilh\u00f5es por ano. Estamos, portanto, muito longe do necess\u00e1rio para ter essa infraestrutura b\u00e1sica em 20 anos.<\/p>\n

IHU On-Line – De acordo com a pesquisa do Trata Brasil<\/a>, 34 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o s\u00e3o atendidas com rede de \u00e1gua e 103 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o est\u00e3o conectados \u00e0s redes de esgoto. O que isso significa considerando a popula\u00e7\u00e3o brasileira?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> 17% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebe \u00e1gua tratada e 51% n\u00e3o tem acesso \u00e0 coleta de esgotos.<\/p>\n

IHU On-Line – H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para resolver a quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil no curto prazo?<\/strong><\/p>\n

\u00c9dison Carlos –<\/strong> Saneamento n\u00e3o se resolve da noite para o dia, mas tudo come\u00e7a sendo prioridade para prefeitos e governadores. Existem leis, mas n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o as cumpre. Com a Lei 11.445\/2007<\/strong><\/a>, a esperan\u00e7a era de que os munic\u00edpios levassem mais a s\u00e9rio o setor, mas n\u00e3o \u00e9 bem isso que acontece atualmente. Pela Lei, por exemplo, todas as cidades deveriam ter entregado seus Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico<\/strong> at\u00e9 2010, prazo estendido a 2013 e h\u00e1 pouco novamente postergado a 2015. Mais da metade dos munic\u00edpios n\u00e3o tem seus servi\u00e7os regulados por ag\u00eancias reguladoras (outra obriga\u00e7\u00e3o legal).<\/p>\n

Quem tem o poder de mudar a situa\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 o cidad\u00e3o. Precisamos cobrar provid\u00eancias aos nossos governantes. O papel do Instituto Trata Brasil<\/strong> \u00e9 o de informar a popula\u00e7\u00e3o para sensibilizar cada pessoa de que saneamento \u00e9 um problema a ser discutido em conjunto com o poder p\u00fablico. Com as elei\u00e7\u00f5es se aproximando, \u00e9 importante que sejam analisadas as propostas dos candidatos e que no futuro sejam cobradas as suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: IHU On-Line<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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