{"id":132918,"date":"2020-08-30T12:34:34","date_gmt":"2020-08-30T15:34:34","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=132918"},"modified":"2020-08-30T12:35:01","modified_gmt":"2020-08-30T15:35:01","slug":"degradacao-avanca-no-mato-grosso-e-faz-meta-de-desmatamento-ilegal-zero-fracassar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/degradacao-avanca-no-mato-grosso-e-faz-meta-de-desmatamento-ilegal-zero-fracassar\/","title":{"rendered":"Degrada\u00e7\u00e3o avan\u00e7a no Mato Grosso e faz meta de desmatamento ilegal zero fracassar"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Maur\u00edcio Hashizume, Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Munic\u00edpios \u00e0s margens do Parque Ind\u00edgena do Xingu s\u00e3o palco do avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e registram altos \u00edndices de focos de inc\u00eandio e desmate; a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do governo do MT e agenda antiambiental da gest\u00e3o Bolsonaro estimulam degrada\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica no estado<\/em><\/p>\n

Tr\u00eas toras de \u00e1rvores tombadas e um boi ilustram, respectivamente, os bras\u00f5es oficiais das cidades de Marcel\u00e2ndia e Feliz Natal, no norte do Mato Grosso. Desmatamento, explora\u00e7\u00e3o madeireira e cria\u00e7\u00e3o de gado tamb\u00e9m est\u00e3o patentes no cotidiano local e nos altos \u00edndices recentes de devasta\u00e7\u00e3o nos dois munic\u00edpios, tanto em termos de focos de calor como de \u00e1rea de floresta derrubada. Localizadas \u00e0s margens do Parque Ind\u00edgena do Xingu, numa regi\u00e3o conhecida pela abertura de \u201cnovas \u00e1reas\u201d de desmatamento, essas cidades simbolizam a escalada da degrada\u00e7\u00e3o ambiental da\u00a0Amaz\u00f4nia<\/a>\u00a0no estado e colaboram para que o Mato Grosso se afaste da meta, que ele pr\u00f3prio firmou em 2015, de desmatamento ilegal zero at\u00e9 2020.<\/p>\n

Feliz Natal teve 162 focos de inc\u00eandios registrados pelo\u00a0Inpe<\/a>\u00a0(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre junho e julho deste ano \u2013 maior registro entre os munic\u00edpios do bioma amaz\u00f4nico no Mato Grosso, enquanto Marcel\u00e2ndia teve a maior \u00e1rea desmatada (83 km\u00b2) em im\u00f3veis rurais cadastrados, segundo dados do Prodes entre 2018 e 2019. E estes s\u00e3o apenas dois dos dados que mostram como a situa\u00e7\u00e3o dessas cidades representa o fracasso do estado em acabar com\u00a0desmatamento ilegal<\/a>\u00a0\u2013 uma promessa lan\u00e7ada durante a C\u00fapula do Clima em Paris que vem se tornando cada vez mais inalcan\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n

Entre agosto de 2019 e julho deste ano, o Inpe detectou 1,8 mil km\u00b2 de \u00e1rea desflorestada no bioma Amaz\u00f4nia do Mato Grosso,\u00a0aumento de de 31%<\/a>\u00a0em compara\u00e7\u00e3o a um ano antes. Se confrontado com dois ciclos atr\u00e1s (agosto de 2017 a julho de 2018), o salto foi de 60%. A escalada da degrada\u00e7\u00e3o m\u00eas a m\u00eas tamb\u00e9m impressiona e foi mais intensa justamente no \u00faltimo m\u00eas de julho, com o \u00edndice de desmatamento sofrendo uma alta de 136% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.<\/p>\n

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Avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, especialmente em \u00e1reas pr\u00f3ximas do Parque Ind\u00edgena do Xingu, colaboraram para afastar o Mato Grosso da meta firmada pelo pr\u00f3prio estado de desmatamento ilegal zero at\u00e9 2020 (Foto: Christiano Antonucci\/Secom-MT)<\/figcaption><\/figure>\n

Uma das principais medidas tomadas pelo governo do Mato Grosso para coibir a destrui\u00e7\u00e3o da floresta no prazo determinado foi o investimento em modernos sistemas de sat\u00e9lites de monitoramento. Ao custo de R$ 6 milh\u00f5es, em 2019, foi contratado o\u00a0sistema de alertas Planet<\/a>, resultado de recursos captados pelo Mato Grosso junto ao Reino Unido e \u00e0 Alemanha. Outra iniciativa, essa em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, para cumprir a meta era cruzar os dados do Planet com \u00e1reas lan\u00e7adas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para agilizar os relat\u00f3rios de infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

No entanto, essas medidas foram neutralizadas por tr\u00eas erros, de acordo com especialistas. As proje\u00e7\u00f5es e promessas feitas estavam foram da realidade; faltou atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra as\u00a0a\u00e7\u00f5es do governo federal que dificultam o controle do desmatamento<\/a>\u00a0e, por fim, a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas foram t\u00edmidas j\u00e1 que s\u00f3 o monitoramento remoto de inc\u00eandio e desmate, mesmo com sat\u00e9lites de ponta, n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o governo mato-grossense afirmou reconhecer que \u201co d\u00e9ficit de investimentos necess\u00e1rios para alavancar o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Estado ainda \u00e9 muito grande\u201c, mas afirmou que para que isso aconte\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 preciso que haja \u201cuma a\u00e7\u00e3o coletiva com a participa\u00e7\u00e3o de outras esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e com envolvimento do setor privado e da sociedade civil\u201d (leia aqui a resposta na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

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Um dos principais entraves para coibir o desmatamento no MT \u00e9 o fato de que o \u00e1reas desmatadas valem mais do que a floresta em p\u00e9, como no caso da cidade de Feliz Natal (Foto: Christiano Antonucci\/Secom-MT)<\/figcaption><\/figure>\n

Fernando Sampaio, diretor-executivo da estrat\u00e9gia do governo para zerar o desmatamento, chamada\u00a0Produzir, Conservar e Incluir<\/a>, admite que a meta estadual \u201cest\u00e1 muito longe\u201d de ser alcan\u00e7ada. \u201cOs ruralistas falam que o Brasil consegue produzir muito mais sem desmatar. Mas o fato \u00e9 que, mesmo melhorando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental para tentar segurar [a devasta\u00e7\u00e3o], esse jogo s\u00f3 vai virar quando a gente conseguir trazer um valor real para a floresta em p\u00e9\u201d.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Feliz Natal, mais uma vez, pode ser usado para ilustrar a declara\u00e7\u00e3o de Sampaio sobre como a floresta intacta vale muito menos do que uma \u00e1rea devastada. A\u00a0prefeitura<\/a>\u00a0determina, para fins de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que cada hectare de \u00e1rea preservada vale R$ 1.480, enquanto o de \u00e1rea boa para lavoura vale o triplo: R$ 4.433. Mesmo para \u00e1reas consideradas regulares para lavoura, o valor fixado \u00e9 de R$ 3.614. \u201cAt\u00e9 hoje a floresta em p\u00e9 continua n\u00e3o valendo nada. Para qualquer um que tenha \u00e1rea de floresta, a terra vale muito mais sem floresta do que com\u201d, refor\u00e7a Sampaio.<\/p>\n

Desmatamento \u2018desesperador\u2019 e produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria recorde<\/strong><\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros s\u00e3o terr\u00edveis. O volume de desmatamento \u00e9 desesperador, pela perda de biodiversidade que o Brasil est\u00e1 sofrendo\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a Marcelo Vacchiano, coordenador do Centro de Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Mato Grosso (MPMT).<\/p>\n

A diretora-adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, tamb\u00e9m v\u00ea os n\u00fameros da escalada de desmatamento como \u201cassustadores\u201d e condena a \u201cpirotecnia antiambiental\u201d da parte do governo federal que passou a dominar a agenda do setor. No mesmo levantamento que apresentou o dado de que\u00a085% dos desmatamentos no Mato Grosso s\u00e3o ilegais<\/a>\u00a0no per\u00edodo 2018\/2019, a queda de autua\u00e7\u00f5es por danos \u00e0 flora no Estado por parte do Ibama tamb\u00e9m foi sublinhada: de 1.093, em 2015, para apenas 411 em 2019, menos da metade em um ano de maior intensidade de devasta\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O Ibama vem sendo\u00a0alvo de uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar\u201d<\/a>\u00a0principalmente desde o Decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a cria\u00e7\u00e3o, em maio, da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, que vem causando uma desconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estatais ao substituir equipes t\u00e9cnicas experientes por comandos militares.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do promotor Vacchiano, essa agenda governamental que n\u00e3o enfrenta os problemas socioambientais do pa\u00eds inclui ainda anistias por crimes ambientais, passividade perante as invas\u00f5es de florestas, grilagens e orienta\u00e7\u00f5es do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para \u201cpassar a boiada\u201d com desregulamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

Na esfera estadual, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil criticam ainda a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de\u00a0projeto de lei<\/a>\u00a0que permite a derrubada de mata nativa em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP) para projetos autodeclarados de \u201cbaixo impacto\u201d, sem a devida checagem do cadastro ambiental, e tamb\u00e9m d\u00e1 margem para licenciamentos \u201cexpressos\u201d, com base apenas em documenta\u00e7\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o pela parte interessada. Na sua vers\u00e3o original, o projeto autorizava at\u00e9 o registro de CAR sobreposto a Terras Ind\u00edgenas ainda em processo de homologa\u00e7\u00e3o \u2014 item que acabou sendo retirado do texto aprovado em julho, em pleno contexto de pandemia, ap\u00f3s press\u00e3o dos ind\u00edgenas e de ambientalistas.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio de fragilidade ambiental se d\u00e1 num contexto de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio nas alturas. O Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (VBP) no Mato Grosso deve atingir R$ 125 bilh\u00f5es em 2020, segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura. \u00c9 o maior do pa\u00eds (17,5%), seguido por Paran\u00e1 (12,8%), com R$ 91 bilh\u00f5es, e S\u00e3o Paulo (12,7%), com R$ 90,7 bilh\u00f5es.\u00a0Neste ano, o valor bruto nacional<\/a>\u00a0deve atingir R$ 716 bilh\u00f5es \u2014 alta de 8,8% na compara\u00e7\u00e3o com 2019. Puxados por safras recordes de gr\u00e3os e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas, ser\u00e1 a maior produ\u00e7\u00e3o em 31 anos \u2014 mesmo em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus e com diversos setores passando por retra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00edvel municipal<\/strong><\/p>\n

Tanto os n\u00fameros como as medidas do governo em suas a\u00e7\u00f5es de desmonte ambiental ganham corpo na trajet\u00f3ria recente de Marcel\u00e2ndia. Situada a 210 km de Sinop, centro do chamado \u201cNort\u00e3o\u201d do Mato Grosso, entre a Rodovia BR-163 e o Parque Ind\u00edgena do Xingu, a cidade foi alvo de opera\u00e7\u00f5es do Ibama e da For\u00e7a Nacional \u2013 como a Curupira (2005) e a Arco de Fogo (2008) \u2013 que flagraram irregularidades e abalaram a ind\u00fastria madeireira local.<\/p>\n

Depois de ter permanecido entre 2008 a 2013 na lista de munic\u00edpios priorit\u00e1rios para\u00a0a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marcel\u00e2ndia passou cinco anos no grupo de munic\u00edpios com desmatamento monitorado e sob controle para, em 2018, retornar \u00e0\u00a0lista de maior aten\u00e7\u00e3o<\/a>. Em Marcel\u00e2ndia, apenas uma \u00fanica pessoa, ligada a uma companhia do setor do agroneg\u00f3cio, est\u00e1 sendo responsabilizada, no pacote de inqu\u00e9ritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo desmatamento ilegal de 2,9 mil hectares (que correspondem a quase 3 mil campos de futebol) entre 2008 e 2019. Um outro propriet\u00e1rio, empres\u00e1rio que vive distante em cidade do Sul do pa\u00eds onde foi prefeito, est\u00e1 respondendo perante ao MP pela derrubada il\u00edcita de outros 1 mil hectares noo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

O munic\u00edpio tem predomin\u00e2ncia de grandes propriedades \u2013 as terras com menos de 400 hectares ocupam apenas 5% da \u00e1rea, enquanto fazendas com mais de 2 mil hectares abocanham 71% \u2014 o que sinaliza que quem desmata e faz queimar em Marcel\u00e2ndia, em geral, n\u00e3o \u00e9 o agricultor familiar, o assentado ou o membro de comunidade. S\u00e3o os grandes fazendeiros.<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio passa hoje por uma transi\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria para a agricultura. Ent\u00e3o, temos uma rotatividade de propriet\u00e1rios que, antes, n\u00e3o era assim t\u00e3o comum. Observamos que alguns deles chegam aqui, fazem a sua \u2018limpeza\u2019, a sua \u2018abertura\u2019 e procedem a sua \u2018queima\u2019. \u00c0s vezes, ignoram o fato de que existe a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, relata a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente, Suzana Barbosa.<\/p>\n

Segundo ela, tamb\u00e9m houve uma queda na frequ\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais: \u201cEntre 2013 a 2018, a equipe do Ibama costumava chegar aqui logo que se encerrava o per\u00edodo das chuvas (entre fevereiro e abril) e ficava at\u00e9 novembro ou dezembro\u201d. Em 2019 e 2020, as a\u00e7\u00f5es foram escassas, de acordo com Barbosa, apenas com interven\u00e7\u00f5es pontuais de monitoramento remoto, e n\u00e3o duraram mais que 20 dias.<\/p>\n

No ano passado, os inc\u00eandios florestais\u00a0registrados pelo Corpo de Bombeiros<\/a>\u00a0em Marcel\u00e2ndia deram um susto na popula\u00e7\u00e3o, que se recordou do cen\u00e1rio infernal da temporada do fogo de 2010 \u2014 quando labaredas avan\u00e7aram sobre o munic\u00edpio, deixando fam\u00edlias desabrigadas, destruindo 80% das empresas e criando a necessidade de\u00a0decreto de emerg\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

Mesmo assim, Marcel\u00e2ndia ainda aparece como terceiro munic\u00edpio do bioma Amaz\u00f4nia no Mato Grosso com maior n\u00famero de focos de calor (148) detectados pelo\u00a0Inpe<\/a>\u00a0entre junho e julho de 2020, apenas atr\u00e1s da vizinha Feliz Natal (162) e da Ga\u00facha do Norte (152).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Maur\u00edcio Hashizume, Rep\u00f3rter Brasil Munic\u00edpios \u00e0s margens do Parque Ind\u00edgena do Xingu s\u00e3o palco<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/desmatamento_.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Maur\u00edcio Hashizume, Rep\u00f3rter Brasil Munic\u00edpios \u00e0s margens do Parque Ind\u00edgena do Xingu s\u00e3o palco","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}