{"id":132834,"date":"2020-08-28T13:13:50","date_gmt":"2020-08-28T16:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=132834"},"modified":"2020-08-28T13:13:50","modified_gmt":"2020-08-28T16:13:50","slug":"queimadas-e-desmatamento-ameacam-povos-indigenas-isolados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/queimadas-e-desmatamento-ameacam-povos-indigenas-isolados\/","title":{"rendered":"Queimadas e desmatamento amea\u00e7am povos ind\u00edgenas isolados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O\u00a0Informe Trinacional Queimadas e Desmatamento em Territ\u00f3rios com Registros de Povos Ind\u00edgenas em Situa\u00e7\u00e3o de Isolamento<\/strong>, divulgado na \u00faltima quarta-feira (26), faz um alerta sobre a amea\u00e7a que essas a\u00e7\u00f5es representam \u00e0 sobreviv\u00eancia dos povos isolados<\/strong>\u00a0da\u00a0Bol\u00edvia<\/strong>, do\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0e do\u00a0Paraguai<\/strong>, que habitam regi\u00f5es da\u00a0Amaz\u00f4nia<\/strong>, do\u00a0Grande Chaco Americano<\/strong>\u00a0e do\u00a0Cerrado<\/strong>\u00a0brasileiro<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA perda territorial, causada pelo\u00a0desmatamento<\/a>\u00a0e\u00a0inc\u00eandios<\/a>, causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos: abordagem involunt\u00e1ria \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vizinhas e poss\u00edvel cont\u00e1gio de doen\u00e7as. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada pela presen\u00e7a da\u00a0covid-19<\/strong>, uma\u00a0pandemia<\/strong>\u00a0cujo crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a heran\u00e7a viva da\u00a0Am\u00e9rica<\/strong>\u00a0e da humanidade\u201d, concluiu o documento.<\/p>\n

O informe resulta de iniciativa de mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da sociedade civil que integram o\u00a0Grupo de Trabalho Internacional sobre os Povos Ind\u00edgenas em Situa\u00e7\u00e3o de Isolamento e Contato Inicial<\/strong>\u00a0(GTI<\/strong>\u00a0PIACI<\/strong>) e que representam essas tr\u00eas regi\u00f5es, diante do\u00a0aumento na incid\u00eancia de inc\u00eandios florestais<\/a>\u00a0e na\u00a0taxa de desmatamento no ano passado<\/a>.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, esse cen\u00e1rio come\u00e7a a repetir-se em 2020, na medida em que as\u00a0queimadas<\/a>\u00a0se estendem novamente pela\u00a0Amaz\u00f4nia<\/strong>\u00a0e pelo\u00a0Grande Chaco Americano<\/strong>. A conclus\u00e3o \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o agrava a condi\u00e7\u00e3o de extrema\u00a0vulnerabilidade dos grupos<\/strong>\u00a0isolados<\/strong>, porque os\u00a0inc\u00eandios e o desmatamento<\/a>\u00a0destroem os territ\u00f3rios com os quais os povos t\u00eam depend\u00eancia e s\u00e3o base de sua sobreviv\u00eancia e de sua cultura.<\/p>\n

Riscos<\/h3>\n

Para o especialista regional em quest\u00f5es de\u00a0Povos Ind\u00edgenas em<\/strong>\u00a0Isolamento<\/strong>, consultor da organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Land Is Life<\/strong>\u00a0e autor principal do relat\u00f3rio,\u00a0Antenor Vaz<\/strong>, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es evidentes dos Estados-Na\u00e7\u00e3o em uma perspectiva de exterminar esses povos, diante do que chamou de falta de provid\u00eancia dos governos diante de alertas antecipados. Entre os problemas que avan\u00e7am sobre os\u00a0territ\u00f3rios dos povos isolados<\/strong>\u00a0est\u00e3o a\u00a0a\u00e7\u00e3o do garimpo e de madeireiras ilegais, grilagem de terra<\/a>,\u00a0narcotr\u00e1fico<\/strong>\u00a0e\u00a0constru\u00e7\u00e3o de grandes<\/strong>\u00a0empreendimentos<\/strong>.<\/p>\n

\u201cExiste uma aus\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m existe uma presen\u00e7a do estado por meio de um modelo de desenvolvimento, em que promovem a\u00a0constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas<\/strong>, o\u00a0agroneg\u00f3cio<\/strong>, que avan\u00e7a sobre os territ\u00f3rios, queima e invade os territ\u00f3rios dos isolados. E existe uma aus\u00eancia total do Estado para coibir as a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d, declarou.<\/p>\n

Ele alerta para o risco de\u00a0genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas isolados<\/a>. Segundo ele, o que caracteriza um\u00a0genoc\u00eddio<\/strong>\u00a0\u00e9 o\u00a0exterm\u00ednio<\/strong>\u00a0deliberado, parcial ou total, de um grupo ind\u00edgena, de uma etnia, de uma se\u00e7\u00e3o religiosa, seja ela qual for. \u201cO que temos observado nos tr\u00eas pa\u00edses [do relat\u00f3rio] e podemos dizer, de maneira geral, dos sete pa\u00edses [da\u00a0Am\u00e9rica do<\/strong>\u00a0Sul<\/strong>] com\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0isolados<\/strong>, \u00e9 que esses povos dependem fundamentalmente do seu territ\u00f3rio. Se voc\u00ea impacta esse territ\u00f3rio, voc\u00ea est\u00e1 criando condi\u00e7\u00f5es para que esses povos n\u00e3o sobrevivam\u201d, advertiu.<\/p>\n

Outro resultado apresentado \u00e9 que um elemento comum na origem do\u00a0aumento das queimadas<\/a>\u00a0\u00e9 a a\u00e7\u00e3o humana, impulsionada por situa\u00e7\u00f5es como as\u00a0pr\u00e1ticas expansivas do agroneg\u00f3cio<\/strong>\u00a0e da ind\u00fastria extrativa<\/strong>\u00a0\u2013 como a\u00a0madeireira<\/strong>\u00a0e a\u00a0garimpeira<\/strong>. Essa situa\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 falta de marcos regulat\u00f3rios efetivos para a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas isolados, faz com que a situa\u00e7\u00e3o deles seja cada vez mais prec\u00e1ria, conforme avalia\u00e7\u00e3o no documento.<\/p>\n

Dados<\/h3>\n

Foram analisados 99\u00a0Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0(TI<\/strong>) com registros de povos ind\u00edgenas em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de isolamento<\/strong>\u00a0(PIA<\/strong>, na sigla em ingl\u00eas) nos tr\u00eas pa\u00edses, constatando-se em 2019 um aumento de focos de calor na ordem de 258% na\u00a0Bol\u00edvia<\/strong>, 259% no\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0e 185% no\u00a0Paraguai<\/strong>, na compara\u00e7\u00e3o com 2018. Os focos de calor detectados nas 32 unidades de conserva\u00e7\u00e3o (\u00e1reas protegidas) tamb\u00e9m com presen\u00e7a de\u00a0PIA<\/strong>\u00a0em 2019, subiram 744% na\u00a0Bol\u00edvia<\/strong>, 347% no\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0e 44.150% no\u00a0Paraguai<\/strong>, na compara\u00e7\u00e3o com 2018.<\/p>\n

Para as an\u00e1lises, foram usados dados de fogo ativo \u2013 conhecidos tamb\u00e9m como focos de calor ou focos de queimada \u2013 de sat\u00e9lite do\u00a0Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais<\/strong>\u00a0(Inpe<\/strong>). Com base nesses dados, foram elaborados informes locais de inc\u00eandios pela\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o de<\/strong>\u00a0Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira<\/strong>\u00a0(Coiab<\/strong>) no\u00a0Brasil<\/strong>, a\u00a0Iniciativa Amotocodie<\/strong>\u00a0(IA<\/strong>) no\u00a0Paraguai<\/strong>, e a\u00a0Central Ind\u00edgena de Comunidades<\/strong>\u00a0Tacana II do Rio Madre de Dios<\/strong>\u00a0(CITRMD<\/strong>) na\u00a0Bol\u00edvia<\/strong>.<\/p>\n

Com base nos dados da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio<\/strong>\u00a0(Funai<\/strong>), foram identificados 114 registros de presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de isolamento (PIA<\/strong>), incluindo confirmados, em estudo ou em informa\u00e7\u00e3o. Destes, 81 est\u00e3o em \u00e1reas protegidas (em terras ind\u00edgenas ou em unidades de conserva\u00e7\u00e3o) e foram considerados para este informe. Um total de 33 registros n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1reas legalmente delimitadas e, por isso, n\u00e3o foram avaliados.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O documento prop\u00f5e recomenda\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o desses povos e de seus territ\u00f3rios. Para as Casas Legislativas dos tr\u00eas pa\u00edses, recomenda-se que legislem sobre uma proposta de\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo<\/strong>, que resulte em um plano de preven\u00e7\u00e3o e\u00a0combate aos desmatamentos na Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong>, no\u00a0Grande<\/strong>\u00a0Chaco<\/strong>\u00a0e no\u00a0Cerrado<\/strong>.<\/p>\n

Para a sociedade civil e Estados-Na\u00e7\u00f5es, a sugest\u00e3o \u00e9 que apoiem as iniciativas de\u00a0povos<\/strong>\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0com hist\u00f3rico de contato e suas organiza\u00e7\u00f5es, fortalecendo, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o de brigadas ind\u00edgenas de combate e preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios, al\u00e9m de apoiar a autoprote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Em rela\u00e7\u00e3o aos organismos multilaterais, pede-se uma atua\u00e7\u00e3o mais incisiva em rela\u00e7\u00e3o aos Estados em uma perspectiva de combate a inc\u00eandios e\u00a0destrui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionada sobre o alerta de amea\u00e7a de\u00a0genoc\u00eddio contra os povos ind\u00edgenas isolados<\/strong><\/a>\u00a0constante no relat\u00f3rio, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) disse, em nota, desconhecer o teor do documento citado e informou que, em parceria como Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais<\/strong>\u00a0(Prevfogo-Ibama<\/strong>), atua na execu\u00e7\u00e3o de atividades de\u00a0Manejo Integrado do Fogo<\/strong>\u00a0(MIF<\/strong>) em\u00a0terras<\/strong>\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>, adotando atividades de preven\u00e7\u00e3o e de combate a inc\u00eandios florestais nessas \u00e1reas.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu posicionamento dos\u00a0Minist\u00e9rios do Meio Ambiente<\/strong>\u00a0e da\u00a0Justi\u00e7a<\/strong>, que destinaram a demanda \u00e0\u00a0Funai<\/strong>\u00a0e ao\u00a0Conselho da Amaz\u00f4nia da Vice-Presid\u00eancia<\/strong>. A reportagem aguarda resposta do conselho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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