{"id":132767,"date":"2020-08-27T15:00:24","date_gmt":"2020-08-27T18:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=132767"},"modified":"2020-08-26T20:47:11","modified_gmt":"2020-08-26T23:47:11","slug":"entenda-como-se-da-o-roubo-de-recursos-naturais-e-conhecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/entenda-como-se-da-o-roubo-de-recursos-naturais-e-conhecimentos\/","title":{"rendered":"Entenda como se d\u00e1 o roubo de recursos naturais e conhecimentos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Biopirataria \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais ou de conhecimentos tradicionais sem autoriza\u00e7\u00e3o ou divis\u00e3o de lucros<\/h4>\n

Biopirataria<\/span>\u00a0\u00e9 o nome dado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais ou conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal. O tr\u00e1fico de animais, a extra\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios ativos e a utiliza\u00e7\u00e3o do conhecimento de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Estado s\u00e3o exemplos de\u00a0biopirataria<\/span>.<\/p>\n

Por possuir uma enorme biodiversidade, o Brasil \u00e9 alvo constante da\u00a0biopirataria<\/span>. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Rede Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres, aproximadamente 38 milh\u00f5es de animais da Amaz\u00f4nia, Mata Atl\u00e2ntica, das plan\u00edcies inundadas do Pantanal e da regi\u00e3o semi\u00e1rida do Nordeste s\u00e3o capturados e vendidos ilegalmente, o que rende cerca de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n

Outro fator que contribui para a\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0no Brasil \u00e9 a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A a\u00e7\u00e3o dos \u201cbiopiratas\u201d \u00e9 facilitada pela aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o que defina as regras de uso dos recursos naturais brasileiros. Al\u00e9m de ignorar a soberania territorial, a\u00a0biopirataria<\/span> permite que os patrim\u00f4nios gen\u00e9tico e biol\u00f3gico do pa\u00eds sejam explorados pela gan\u00e2ncia internacional.<\/p>\n

Assim, a\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0\u00e9 uma atividade que causa preju\u00edzos econ\u00f4micos e ambientais para um pa\u00eds. Vale destacar que o termo\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0vem sendo modificado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) para biogrilagem, que se refere a atos de apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional.<\/p>\n

O que \u00e9 biopirataria?<\/h2>\n

De acordo com a defini\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Direito do Com\u00e9rcio Internacional, da Tecnologia, Informa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIITED),\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0consiste no \u201cato de aceder ou transferir recursos gen\u00e9ticos e\/ou conhecimentos tradicionais associados \u00e0 biodiversidade, sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Estado de onde fora extra\u00eddo o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos\u201d. Em outras palavras, pode-se dizer que\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0\u00e9 o roubo de recursos naturais e de conhecimentos tradicionais.<\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e do conhecimento tradicional gera grandes preju\u00edzos para um pa\u00eds, tanto econ\u00f4micos quanto ambientais. No que diz respeito \u00e0 economia, o pa\u00eds \u00e9 prejudicado porque a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos gera lucros que n\u00e3o s\u00e3o repartidos de forma justa para o detentor do recurso e para as comunidades tradicionais. A\u00a0biopirataria<\/span> tamb\u00e9m causa danos ao meio ambiente, j\u00e1 que esse tipo de pr\u00e1tica n\u00e3o respeita nenhuma regra, de modo que a extra\u00e7\u00e3o dos recursos pode colocar em risco a biodiversidade de uma \u00e1rea.<\/p>\n

A biopirataria no Brasil<\/h2>\n

A ativista ambiental e indiana Vandana Shiva sugere que a\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0no Brasil teve in\u00edcio na \u00e9poca do descobrimento, quando ocorreu uma intensa explora\u00e7\u00e3o de pau-brasil. Essa esp\u00e9cie, que era usada pelos ind\u00edgenas para a fabrica\u00e7\u00e3o de corantes, foi levada para a Europa pelos portugueses, processo que deu origem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da planta e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional.<\/p>\n

Devido \u00e0 intensa explora\u00e7\u00e3o, a \u00e1rvore entrou na lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em 2004. Hoje, ela se encontra protegida por lei e n\u00e3o pode ser cortada das florestas.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 uma grande explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de recursos naturais em nosso pa\u00eds. Com os avan\u00e7os na \u00e1rea da biotecnologia, a explora\u00e7\u00e3o se tornou ainda maior, uma vez que transportar material gen\u00e9tico \u00e9 mais \u201csimples\u201d do que transportar um animal ou uma planta, por exemplo.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica<\/h2>\n

A Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) \u00e9 um tratado da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. A Conven\u00e7\u00e3o foi estabelecida durante a not\u00f3ria Eco-92 – a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 – e \u00e9 hoje o principal f\u00f3rum mundial para quest\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n

Ela tem como objetivo \u201ca conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de seus componentes e a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios derivados da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos gen\u00e9ticos e a transfer\u00eancia adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado\u201d.<\/p>\n

A CDB obriga ainda os pa\u00edses signat\u00e1rios a “respeitar, preservar e manter o conhecimento, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas das comunidades locais e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas com estilos de vida tradicionais relevantes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica”, bem como “encorajar a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios oriundos da utiliza\u00e7\u00e3o desse conhecimento, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Exemplos de biopirataria no Brasil<\/h2>\n

A Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 o principal alvo de\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0no Brasil. Um dos exemplos mais famosos dessa pr\u00e1tica no pa\u00eds ocorreu com o cupua\u00e7u. Empresas japonesas patentearam o fruto e registraram um chocolate feito com o caro\u00e7o de cupua\u00e7u, chamado de cupulate. Diante disso, o Brasil n\u00e3o podia exportar o produto utilizando o nome cupua\u00e7u e cupulate sem o pagamento de royalties. Entretanto, esse produto j\u00e1 havia sido criado pela Embrapa e uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o foi feita para quebrar a patente. Felizmente, a patente japonesa foi quebrada em 2004.<\/p>\n

Outro exemplo de\u00a0biopirataria<\/span>\u00a0aconteceu com a seringueira, \u00e1rvore nativa da Floresta Amaz\u00f4nica da qual se extrai o l\u00e1tex com o qual \u00e9 feita a borracha. O Brasil j\u00e1 foi l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o de borracha, mas, em 1876, um explorador ingl\u00eas contrabandeou cerca de 70 mil sementes, que foram plantadas na Mal\u00e1sia. Em pouco tempo, a Mal\u00e1sia se tornou o principal exportador da borracha.<\/p>\n

As principais consequ\u00eancias da biopirataria para o Brasil s\u00e3o:<\/h3>\n