{"id":132144,"date":"2020-08-16T12:00:12","date_gmt":"2020-08-16T15:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=132144"},"modified":"2020-08-16T10:12:58","modified_gmt":"2020-08-16T13:12:58","slug":"presidente-do-instituto-trata-brasil-debate-novo-marco-legal-do-saneamento-no-dialogos-envolverde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/presidente-do-instituto-trata-brasil-debate-novo-marco-legal-do-saneamento-no-dialogos-envolverde\/","title":{"rendered":"Presidente do Instituto Trata Brasil debate novo marco legal do saneamento no Di\u00e1logos Envolverde"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Andressa Navarro*\u00a0\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

No Brasil, cerca de 35 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o possuem \u00e1gua pot\u00e1vel. Somos uma das 10 maiores economias do mundo, mas uma das \u00fanicas que n\u00e3o conseguiram tratar e fornecer \u00e1gua e outros servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico de qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, os conflitos de interesse, somados \u00e0 complexidade de um pa\u00eds heterog\u00eaneo, impediram que o Brasil conseguisse evoluir na garantia de acesso ao saneamento b\u00e1sico, especialmente \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Em 2018, foram iniciadas as discuss\u00f5es sobre o marco legal do saneamento b\u00e1sico, uma forma de pensar solu\u00e7\u00f5es para virar esse jogo.<\/p>\n

Esse foi o contexto da s\u00e9rie de lives \u201dDi\u00e1logos Envolverde\u201d que, na quinta-feira (6), recebeu \u00c9dison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, considerada uma das principais refer\u00eancias no pa\u00eds quando o assunto \u00e9 saneamento b\u00e1sico, incluindo a produ\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o de dados e estat\u00edsticas do setor. Ao lado de Dal Marcondes e Reinaldo Canto, da Envolverde, o presidente do Trata Brasil debateu os entraves pol\u00edticos e sociais do fornecimento universal do saneamento b\u00e1sico em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Como a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um recurso fundamental para a vida do ser humano, a falta de acesso ao saneamento, que constitui o conjunto de servi\u00e7os que vai do abastecimento de \u00e1gua ao tratamento de esgoto e manejo de res\u00edduos, al\u00e9m de ferir um direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Lei 11.445\/2007) pode provocar muitos conflitos e danos \u00e0 vida das pessoas. Doen\u00e7as, desidrata\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 alguns deles.\u00a0 Hoje, no Brasil, aproximadamente 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 atendida por empresas de \u00e1gua estatais, 20% por empresas municipais, e 8% a 10% do servi\u00e7o \u00e9 oferecido por empresas privadas.<\/p>\n

Os dados foram trazidos por Carlos logo no in\u00edcio do debate, fala seguida da explica\u00e7\u00e3o de como funcionava as regulamenta\u00e7\u00f5es dos contratos com empresas de saneamento, antes do in\u00edcio da discuss\u00e3o do novo marco legal, em 2018.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, os contratos poderiam ser firmados em conjunto entre estado e empresa ou munic\u00edpio e empresa, e tinham dura\u00e7\u00e3o de 30 anos. \u201cEnt\u00e3o, por mais que a empresa n\u00e3o estivesse tendo um bom desempenho, ou n\u00e3o estivesse fornecendo um servi\u00e7o de qualidade, ela teria de ficar at\u00e9 o fim dos 30 anos de contrato\u00a0 oferecendo aquele servi\u00e7o, fosse ele bom ou ruim. Nesse modelo, o cidad\u00e3o n\u00e3o tinha como reclamar e era obrigado a aceitar esse servi\u00e7o at\u00e9 acabar os 30 anos, ou o prefeito ou governador quebrar o contrato com a empresa\u201d, explicou Carlos.<\/p>\n

A nova lei do marco legal do saneamento prev\u00ea outras diretrizes para os contratos entre empresas e governos. A meta \u00e9 fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico para 99% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, podendo ser prorrog\u00e1vel at\u00e9 2040. Os munic\u00edpios menores poderiam firmar blocos regionais com munic\u00edpios maiores para formar uma frente firme com a empresa que operacionalizar a \u00e1gua da regi\u00e3o.<\/p>\n

O \u00e1pice do debate e questionamentos do p\u00fablico foi acerca dos conflitos de interesses das empresas privadas e exemplos de outros pa\u00edses que privatizaram o saneamento e depois voltaram atr\u00e1s com a inefici\u00eancia do servi\u00e7o e a falta de controle governamental sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas.<\/p>\n

Quanto a isso, \u00c9dison Carlos, que participa ativamente do debate sobre o novo marco legal e viajou o pa\u00eds todo visitando empresas de saneamento e comunidades afastadas, frisou que a discuss\u00e3o sobre privatiza\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o tira o foco principal da quest\u00e3o. \u201cA gente discute muito a quest\u00e3o do p\u00fablico e privado, e n\u00e3o a qualidade do servi\u00e7o. Se voc\u00ea for olhar o ranking das avalia\u00e7\u00f5es das empresas de saneamento, vamos ver empresas p\u00fablicas e privadas entre as melhores empresas e tamb\u00e9m tem empresas p\u00fablicas e privadas com avalia\u00e7\u00f5es ruins\u201d, conta. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que se o sistema estivesse bom, ele n\u00e3o estaria sendo discutido. Temos essa discuss\u00e3o porque o modelo atual n\u00e3o est\u00e1 sendo eficiente\u201d, completa.<\/p>\n

Sobre os lucros e poss\u00edveis tarifas abusivas que poderiam ser cobradas, Carlos ressaltou a import\u00e2ncia do estabelecimento de um \u00f3rg\u00e3o regulat\u00f3rio, e que com a nova legisla\u00e7\u00e3o, se a empresa estiver oferecendo um servi\u00e7o ruim, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio permanecer 30 anos com aquele servi\u00e7o. \u201cToda empresa tem lucro, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel investir com lucro. Al\u00e9m do mais, \u00e1gua \u00e9 extremamente necess\u00e1rio, \u00e9 dif\u00edcil voc\u00ea ver uma empresa que mexa ou trabalhe oferecendo \u00e1gua que n\u00e3o lucre, seja ela p\u00fablica ou privada\u201d, explica. \u201cO cara precisa ser muito ruim para falir com empresa de \u00e1gua e saneamento\u201d, finaliza descontra\u00eddo.<\/p>\n

Em 2020, metade do Brasil n\u00e3o tem acesso a saneamento e 35 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o possuem \u00e1gua pot\u00e1vel. De acordo com o presidente do Trata Brasil, o pa\u00eds investiu cerca de R$12 bilh\u00f5es em \u00e1gua nos \u00faltimos 10 anos. Desses, R$4 bilh\u00f5es foram investidos s\u00f3 em S\u00e3o Paulo. Outros quatro estados, a maioria do Sudeste, somam mais R$4 bilh\u00f5es de investimento e os outros R$4 bilh\u00f5es s\u00e3o divididos entre o resto dos estados.<\/p>\n

Outro aspecto importante levantado durante o debate foi a quest\u00e3o das tarifas cobradas pelas empresas privadas e o interesse de empresas estrangeiras sobre o controle do saneamento e esgoto no brasil. Quanto a isso, Carlos explicou que as empresas j\u00e1 possuem programas de Tarifa Social para pessoas de baixa renda, e sobre o interesse do controle do saneamento no Brasil, principalmente por empresas chinesas. \u201cOs pa\u00edses mais evolu\u00eddos j\u00e1 t\u00eam o saneamento num estado avan\u00e7ado! Ent\u00e3o, eles t\u00eam muito dinheiro para investir e poucos lugares para efetivar esse investimento. O Brasil chama aten\u00e7\u00e3o nesse aspecto, pelo potencial econ\u00f4mico, a complexidade do sistema, a necessidade do investimento, e a demanda da popula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eficientes\u201d, conta.<\/p>\n

Ao final, \u00c9dison Carlos ressaltou que a lei ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, e muitos decretos t\u00eam abertura para v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es, mas se diz confiante ao entender que pa\u00eds esteja caminhando para a solu\u00e7\u00e3o desses problemas, que afetam tantas pessoas. O convidado do Di\u00e1logos Envolverde tamb\u00e9m parabenizou e elucidou sobre o trabalho de tantas institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e associa\u00e7\u00f5es que levam saneamento para \u00e1reas afastadas do Brasil, como a ONG Sa\u00fade e Alegria, na regi\u00e3o Norte. \u201cPor que n\u00e3o investir na tecnologia que eles j\u00e1 criaram para essas regi\u00f5es? Ou por que n\u00e3o ter empresas que invistam e apoiem essas associa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 ajudam as popula\u00e7\u00e3o carentes h\u00e1 anos?\u201d, finaliza.<\/p>\n

Para acompanhar a conversa na \u00edntegra com o diretor do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos, acesse o canal Envolverde Oficial no Youtube ou @envolverde no Facebook.<\/p>\n

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