{"id":131524,"date":"2020-08-04T13:00:36","date_gmt":"2020-08-04T16:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=131524"},"modified":"2020-08-03T21:54:20","modified_gmt":"2020-08-04T00:54:20","slug":"metade-das-cidades-brasileiras-ainda-despeja-lixo-a-ceu-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/metade-das-cidades-brasileiras-ainda-despeja-lixo-a-ceu-aberto\/","title":{"rendered":"Metade das cidades brasileiras ainda despeja lixo a c\u00e9u aberto"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>H\u00e1 exatos dez anos, entrava em vigor em todo o territ\u00f3rio brasileiro a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, estabelecendo um prazo de quatro anos para os munic\u00edpios providenciarem a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta do lixo gerado pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma d\u00e9cada mais tarde, o \u00cdndice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana \u2013 ISLU, elaborado pela consultoria e auditoria PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana \u2013 SELURB, analisou a realidade em 3313 munic\u00edpios em todos os estados do pa\u00eds, constatando que 49,9% das deles ainda enviam seus res\u00edduos para dep\u00f3sitos irregulares e ilegais, os famosos lix\u00f5es.<\/p>\n

O estudo ainda revela outros dados alarmantes:17,8 milh\u00f5es de brasileiros sequer t\u00eam coleta de lixo em suas resid\u00eancias; apenas 3,8% dos res\u00edduos s\u00e3o reciclados; somente 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, outra medida estruturante prevista na PNRS e que ganhou relev\u00e2ncia com o novo marco legal do saneamento.<\/p>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

\u201cOs resultados mostram que a legisla\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 suficiente. Os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, por exemplo, s\u00e3o proibidos no Brasil desde a d\u00e9cada de 1950 e, mesmo assim, ainda existem mais de tr\u00eas mil deles espalhados pelo pa\u00eds. Mesmo com o novo marco do saneamento, o quadro s\u00f3 deve mudar se a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, conforme vem ocorrendo em diversos estados, apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira da gest\u00e3o municipal de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, explica Marcio Matheus, presidente do Selurb.<\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 uma das dimens\u00f5es do mencionado novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, trazendo tr\u00eas elementos fundamentais para o setor: a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do sistema, mecanismos para amplia\u00e7\u00e3o dos atores e a possibilidade de implementar leituras regionais para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de falta de escala\u201d, comenta Federico Servideo, s\u00f3cio da PwC Brasil.<\/p>\n

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\"Lix\u00e3o
Antigo Lix\u00e3o da Estrutural, j\u00e1 desativado.\u00a0Foto: Leopoldo Silva | Fotos P\u00fablicas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Assim como nos anos anteriores, o ISLU 2020 mostra que a Regi\u00e3o Sul do Brasil permanece muito acima das demais em quatro das dimens\u00f5es analisadas. Nela, mais de tr\u00eas quartos dos munic\u00edpios analisados possuem algum tipo de cobran\u00e7a para custear os servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, o percentual de reciclagem \u00e9 o dobro da m\u00e9dia nacional e mais de 85% do lixo \u00e9 enviado para o destino correto.<\/p>\n

Ranking brasileiro<\/h3>\n

Entre os estados da regi\u00e3o, Santa Catarina \u00e9 o que obteve a maior pontua\u00e7\u00e3o, com destaque para o desempenho das cidades de Blumenau e Joinville, que est\u00e3o entre as dez melhores do Brasil acima de 250 mil habitantes.<\/p>\n

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\u201cO diferencial da cidade de Joinville \u00e9 ter tratado como\u00a0utility<\/em>\u00a0os servi\u00e7os de coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos, passando a remuner\u00e1-los por meio de tarifa, como acontece com outros servi\u00e7os de infraestrutura b\u00e1sica residencial e comercial. O cidad\u00e3o remunera e interage diretamente com a concession\u00e1ria dos servi\u00e7os, enquanto o poder p\u00fablico cuida da regula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Carlos Rossin, diretor de Sustentabilidade do Selurb.<\/p>\n

Carlos lembra que este modelo tarif\u00e1rio \u00e9 comum no mundo e onde adotado os servi\u00e7os alcan\u00e7aram um novo patamar.<\/p>\n

Por outro lado, as regi\u00f5es Norte e o Nordeste ainda est\u00e3o muito distantes dessa realidade, ostentando o n\u00edvel de cobertura m\u00e9dio de coleta mais baixo do pa\u00eds e um \u00edndice de destina\u00e7\u00e3o correta inferior a 15%, ou seja, quase todo o lixo coletado nas duas regi\u00f5es ainda vai para lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, contaminando solos, rios, mares e o ar e tamb\u00e9m vulnerando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do entorno.<\/p>\n

J\u00e1 Sudeste e Centro-Oeste, apesar de serem as melhores regi\u00f5es no que diz respeito \u00e0 cobertura m\u00e9dia de coleta, ainda possuem \u00edndices a melhorar. Os n\u00fameros do Sudeste s\u00e3o os que mais se assemelham \u00e0 m\u00e9dia nacional nas demais dimens\u00f5es, enquanto os do Centro-Oeste ainda est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da realidade Norte\/Nordeste do que da realidade Sul.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 que se destacar, por\u00e9m, que a regi\u00e3o Centro-Oeste melhorou seu desempenho nas quatro dimens\u00f5es analisadas. Muito em consequ\u00eancia de iniciativas inovadoras, como as verificadas em Mato Grosso do Sul, onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em parceria com o Tribunal de Contas, passou a assistir as prefeituras na cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de cobran\u00e7a pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de forma conjugada com solu\u00e7\u00f5es regionalizadas, diluindo e reduzindo os custos log\u00edsticos e de destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Rossin. Hoje, em 80% dos munic\u00edpios de MS, os res\u00edduos dom\u00e9sticos s\u00e3o destinados adequadamente, m\u00e9dia muito acima da nacional.<\/p>\n

Ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

\u201cO ISLU se apresenta como uma valiosa ferramenta que, a partir dos dados informados pelas prefeituras, permite mensurar o status de cada cidade no que diz respeito ao cumprimento das diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, afirma Servideo.<\/p>\n

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Assim como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), o ISLU avalia os munic\u00edpios por uma escala que vai de zero (baixo desenvolvimento) a um (alto desenvolvimento), medindo a ader\u00eancia de cada um deles \u00e0s diretrizes e metas da PNRS, considerando crit\u00e9rios como sustentabilidade financeira, cobertura de coleta, impacto ambiental e recupera\u00e7\u00e3o de recursos coletados.<\/p>\n

Em 2020, foram considerados na an\u00e1lise 3.313 munic\u00edpios, com dados coletados a partir do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Saneamento.<\/p>\n

Esta \u00e9 a quinta edi\u00e7\u00e3o do estudo, que ocorre desde 2016. Em termos gerais, os resultados demonstram uma certa confirma\u00e7\u00e3o, ou seja, apresentando poucos avan\u00e7os e\/ou retrocessos quando comparados com os da edi\u00e7\u00e3o de 2019.<\/p>\n

As maiores cidades brasileiras que tiveram melhor resultado no ISLU 2020 est\u00e3o concentradas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n

\"Aterro
Local do antigo aterro sanit\u00e1rio da Caximba.\u00a0Foto: Prefeitura de Curitiba | Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Entre as principais vantagens apresentadas por essas cidades, est\u00e1 a presen\u00e7a de um modelo de arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, separado do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, que cobre integralmente, ou quase, os custos das atividades de coleta e tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n

Novo marco do saneamento<\/strong><\/h2>\n

Segundo Leonardo Silva, Assessor Econ\u00f4mico do SELURB, a sustentabilidade financeira \u00e9 um fator preponderante para determinar o bom desempenho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do lixo. A cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e1 presente em cerca de 40% dos munic\u00edpios brasileiros, por\u00e9m, na maioria deles, ainda de forma parcial.<\/p>\n

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Foto:Pixabay<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Agora, com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, a expectativa \u00e9 de que esta realidade comece a mudar, pois as prefeituras ter\u00e3o at\u00e9 12 meses para implementar a arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sob pena de caracteriza\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia fiscal injustificada.<\/p>\n

\u201cImplementar um sistema de cobran\u00e7a em qualquer cidade \u00e9 complexo porque somos um pa\u00eds com muitas desigualdades sociais. O exemplo citado de Joinville \u00e9 interessante tamb\u00e9m neste sentido, porque seu m\u00e9todo de cobran\u00e7a, com valores diferentes para cada regi\u00e3o da \u00e1rea urbana, permite aplicar tarifas sociais em bairros com popula\u00e7\u00e3o socialmente vulner\u00e1veis\u201d, finaliza Rossin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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