{"id":126354,"date":"2020-05-03T14:19:29","date_gmt":"2020-05-03T17:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=126354"},"modified":"2020-05-03T14:19:29","modified_gmt":"2020-05-03T17:19:29","slug":"decreto-ameaca-mais-de-10-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/decreto-ameaca-mais-de-10-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Decreto amea\u00e7a mais de 10% da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"

\"reflorestamento\"<\/p>\n

Em meio \u00e0 pandemia, as amea\u00e7as ao meio ambiente n\u00e3o param. Est\u00e1 em pauta uma minuta de decreto que altera os limites do dom\u00ednio da Mata Atl\u00e2ntica, reduzindo seu tamanho e abrang\u00eancia em mais de 10% do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica alerta para o atentado contra o bioma. Segundo ela, est\u00e3o em jogo a perda de 110 mil km2 da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 inacredit\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 outra palavra. Este desgoverno precisa ser freado em suas inten\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es contra o meio ambiente e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal que declara a Mata Atl\u00e2ntica como Patrim\u00f4nio Nacional. Voltamos \u00e0 d\u00e9cada de 1960, quando os governantes estavam a servi\u00e7o de um modelo insustent\u00e1vel de crescimento\u201d, afirma Mario Mantovani, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas, da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A ONG ambiental explica que o novo decreto altera o Decreto 6.660, de 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei 11.428, de 2006). Acredita ainda que o poss\u00edvel novo decreto pode favorecer o setor imobili\u00e1rio. Confira abaixo o parecer da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 uma conquista da sociedade, fruto de 14 anos de constru\u00e7\u00e3o conjunta no Congresso Nacional, envolvendo a comunidade cient\u00edfica, ONGs, setores produtivos e os entes federados \u2013 Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. \u201cO mapa da aplica\u00e7\u00e3o da Lei, regulamentado no Decreto 6.660\/2008, em vigor at\u00e9 este momento, \u00e9 resultado de bases cient\u00edficas e n\u00e3o da press\u00e3o setorial e pol\u00edtica\u201d, refor\u00e7a Mantovani. Al\u00e9m disso, Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e atos de todos os 17 estados do bioma tamb\u00e9m regulamentam a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/em><\/p>\n

Historicamente, o bioma passou por um processo de degrada\u00e7\u00e3o que acompanhava o mito da abund\u00e2ncia e do crescimento a qualquer pre\u00e7o, modelo ultrapassado que este governo retoma agora com suas a\u00e7\u00f5es. Diversas atividades representam press\u00f5es sobre a Mata Atl\u00e2ntica e a mais recente delas \u00e9 a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a urbaniza\u00e7\u00e3o sem planejamento das cidades brasileiras.<\/em><\/p>\n

\u201cEm certo momento, a polui\u00e7\u00e3o era s\u00edmbolo de desenvolvimento, depois o desmatamento. Agora, \u00e9 tudo isso junto. \u00c9 s\u00f3 olharmos para os ataques \u00e0 Lei da Mata Atl\u00e2ntica, a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o da \u2018MP da Grilagem\u2018, o sucateamento e fragiliza\u00e7\u00e3o do Ibama e do ICMBio, ao decreto de revis\u00e3o de multas por danos ambientais, entre outros temas\u201d, refor\u00e7a Mantovani.<\/em><\/p>\n

Neste novo decreto, que regulamenta a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, o governo pretende excluir alguns tipos de vegeta\u00e7\u00e3o do bioma, como \u00e1reas de estepe, savana e savana-est\u00e9pica, vegeta\u00e7\u00e3o nativa das ilhas costeiras e oce\u00e2nica e \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o entre essas forma\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outras (campos salinos, \u00e1reas aluviais, ref\u00fagios vegetacionais).<\/em><\/p>\n

Por tr\u00e1s destas supress\u00f5es no bioma est\u00e1 o interesse do setor imobili\u00e1rio em utilizar essas \u00e1reas para a contru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. Essas mudan\u00e7as facilitam o setor, uma vez que, na atual vers\u00e3o, a Lei da Mata Atl\u00e2ntica autoriza o desmatamento apenas em obras de interesse p\u00fablico \u2013 que em alguns casos conseguem se enquadrar. Se confirmado, o decreto dispensaria a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Ibama para desmatamentos de \u00e1reas maiores do que o limite atual, passando a autoriza\u00e7\u00e3o apenas para \u00f3rg\u00e3os ambientais locais. O limite de 50 hectares por empreendimento poderia ser ampliado para 150 hectares. Em \u00e1reas urbanas, o limite de tr\u00eas hectares passaria a ser de 30 hectares.<\/em><\/p>\n

Com isso, a Mata Atl\u00e2ntica pode ser reduzida em mais de 10% do seu territ\u00f3rio, em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a regula\u00e7\u00e3o do clima, abastecimento de \u00e1gua e biodiversidade, conforme dados do Atlas da Mata Atl\u00e2ntica, monitoramento do bioma feito pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).<\/em><\/p>\n

\u201cEssa barb\u00e1rie contra a floresta de maior biodiversidade do Planeta n\u00e3o pode imperar. \u00c9 um SOS n\u00e3o apenas \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica, mas at\u00e9 mesmo para os pr\u00f3prios setores que t\u00eam a falsa ideia que degradar o meio ambiente pode trazer benef\u00edcios a eles. Pelo contr\u00e1rio, o mundo tem mostrado que a sustentabilidade baseada no investimento na economia verde \u00e9 o que salvar\u00e1 as atividades humanas\u201d, finaliza Mantovani.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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