{"id":126272,"date":"2020-05-02T00:00:06","date_gmt":"2020-05-02T03:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=126272"},"modified":"2020-05-02T08:36:46","modified_gmt":"2020-05-02T11:36:46","slug":"o-pos-pandemia-e-a-persistencia-de-uma-crise-ecologica-temos-saida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-pos-pandemia-e-a-persistencia-de-uma-crise-ecologica-temos-saida\/","title":{"rendered":"O P\u00f3s pandemia e a persist\u00eancia de uma crise ecol\u00f3gica: temos sa\u00edda?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Jos\u00e9 Irivaldo Alves O. Silva*<\/p>\n

Alguns anos de pesquisa nas Ci\u00eancias Sociais e Jur\u00eddicas me permitem afirmar que estamos vivenciando um desastre de propor\u00e7\u00f5es planet\u00e1rias e cuja velocidade muitas vezes n\u00e3o \u00e9 percebida por n\u00f3s, meros mortais, que vamos seguindo nossas vidas como se nada tivesse relacionado entre si. Falo n\u00e3o apenas das pandemias, mas na destrui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Planeta em ritmo acelerado e que a natureza n\u00e3o consegue mais depurar a \u00e1gua polu\u00edda com efici\u00eancia como seria esperado em sistemas sustent\u00e1veis. Seriam necess\u00e1rias mais paradas globais como essa para uma regenera\u00e7\u00e3o maior da natureza?\u00a0 Talvez!<\/p>\n

Isso \u00e9 um processo de s\u00e9culos e cumulativo que auxilia na dissemina\u00e7\u00e3o de protozo\u00e1rios, bact\u00e9rias e v\u00edrus que fazem a popula\u00e7\u00e3o adoecer, principalmente os mais vulner\u00e1veis, ou seja, aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso ao saneamento, ou n\u00e3o podem pagar por ele. Para esclarecimento dos leitores em nosso pa\u00eds o saneamento tem um marco legal que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PNSB), a Lei n. 11.445\/2007, que o define como sendo o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto tratado incluindo toda a estrutura de coleta, drenagem urbana, limpeza urbana e correta disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Pensando nessas dimens\u00f5es do saneamento b\u00e1sico j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel imaginar o n\u00edvel de complexidade e de interliga\u00e7\u00e3o entre eles, pois se n\u00e3o temos esgoto tratado, disposi\u00e7\u00e3o final correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos, limpeza urbana e uma drenagem urbana que favore\u00e7a a correta coleta de todos os dejetos urbanos e encaminhamento para um local adequado para separa\u00e7\u00e3o e tratamento, logo teremos duas consequ\u00eancia tr\u00e1gicas: prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, cujo vetor de transmiss\u00e3o \u00e9 a \u00e1gua, ou mesmo ela pode potencializar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como no caso do Covid 19; e a polui\u00e7\u00e3o dos corpos d\u2019\u00e1gua, dentre eles rios, c\u00f3rregos, aqu\u00edferos e mares. N\u00e3o s\u00f3 convivemos com esse v\u00edrus mas com a dengue e zika que j\u00e1 s\u00e3o velhos conhecidos e que tem rela\u00e7\u00e3o direta com a falta de saneamento. Abaixo algumas fotos ilustra situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o presentes por todo o pa\u00eds:<\/p>\n

\"\"<\/a>Fonte: acervo pr\u00f3prio<\/p>\n

Dessa forma, apontar como algoz nesse processo justamente a falta de saneamento b\u00e1sico \u00e9 lugar comum nessa din\u00e2mica. Por\u00e9m, a Covid 19 coloca em destaque mais uma vez esse problema urbano mundial que \u00e9 a falta de saneamento. Digo isso, porque diversas pesquisas apontam que esse v\u00edrus podem sobreviver at\u00e9 11 dias nos res\u00edduos sejam de lix\u00f5es, seja do pr\u00f3prio esgoto sem tratamento ou mesmo na \u00e1gua n\u00e3o tratada ou inadequadamente tratada, sem falar na possibilidade concreta do v\u00edrus permanecer no corpo humano mesmo depois dos sintomas desaparecerem completamente e o indiv\u00edduo continuar transmitindo sem saber, por tempo ainda n\u00e3o determinado pela ci\u00eancia, inclusive pelos res\u00edduos que produz em sua casa ou espa\u00e7o de trabalho.<\/p>\n

No Brasil mesmo, j\u00e1 se encontrou o v\u00edrus em esgotos de Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Desse modo, um mal que j\u00e1 nos assola \u00e0 d\u00e9cadas, aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, pode ser vetor para uma segunda ou terceira onda do v\u00edrus da Covid 19, a depender da carga viral lan\u00e7ada no meio ambiente. Alerto o leitor que s\u00e3o apenas hip\u00f3teses, porque na cidade de Paris, por exemplo, que tem uma boa estrutura de saneamento, a presen\u00e7a do v\u00edrus no sistema de tubula\u00e7\u00f5es urbano est\u00e1 sendo muito \u00fatil para o mapeamento da intensidade da doen\u00e7a pela cidade.<\/p>\n

O v\u00edrus n\u00e3o resiste ao correto tratamento de \u00e1guas e res\u00edduos, por\u00e9m \u00e9 preciso pensar num pa\u00eds como o Brasil que n\u00e3o investe maci\u00e7amente em Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Efluentes (ETE), muito menos em Esta\u00e7\u00f5es de Reuso da \u00c1gua (ERA), que, em nossa compreens\u00e3o, s\u00e3o estrat\u00e9gicas e fundamentais para reaproveitarmos nossa \u00e1gua e eliminar a contamina\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e da natureza com \u00e1gua de baixa qualidade. Esse \u00e9 um problema eminentemente ecol\u00f3gico que tem repercuss\u00f5es muito s\u00e9rias sobre a gest\u00e3o p\u00fablica nos campos ambientais, da sa\u00fade e da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Chama mais aten\u00e7\u00e3o ainda, quando olhamos com \u201clupa\u201d o problema, a falta de articula\u00e7\u00e3o entre os entes federados para tratarem de problemas sist\u00eamicos como esse, principalmente, porque outra lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH), a lei n. 9.433\/1997, elegeu a bacia hidrogr\u00e1fica como unidade jur\u00eddico administrativa para implementa\u00e7\u00e3o dos Planos de Bacia a partir da PNRH e PNSB. Portanto, em cada bacia, que pode reunir diversos munic\u00edpios, Estados e at\u00e9 pa\u00edses \u00e9 preciso um modelo de governan\u00e7a suprafederativo, do contr\u00e1rio n\u00e3o vejo sa\u00edda para os problemas do saneamento.<\/p>\n

Ent\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o que poderia ser encaminha seria a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, com \u00eanfase no tratamento e reuso da \u00e1gua, lembrando que para esse \u00faltimo n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal em nosso pa\u00eds, o que dificulta mais ainda a concretiza\u00e7\u00e3o. Outras quest\u00f5es que poderemos tratar em outro momento dada a sua complexidade \u00e9 a cobran\u00e7a pela \u00e1gua e pela coleta de esgoto e tratamento, que \u00e9 um instrumento para a gest\u00e3o estabelecido na PNRH cuja destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o vemos com tanta transpar\u00eancia, ou seja, para onde est\u00e1 indo esse dinheiro? Ele \u00e9 suficiente para financiar todo o sistema de saneamento ou ele \u00e9 deficit\u00e1rio? Outra quest\u00e3o que tem sido um debate em todo o mundo \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o difusa, ou seja, aquela dispersa principalmente nas atividades agr\u00edcolas que utilizam agrot\u00f3xicos para seus cultivos e esses penetram no solo, contaminando \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas e cuja despolui\u00e7\u00e3o \u00e9 cara e de viabilidade duvidosa. E, por fim, podemos lembrar das popula\u00e7\u00f5es afastados dos centros urbanos que n\u00e3o tem acesso a nenhum tipo de saneamento como ind\u00edgenas, agricultores e quilombolas, s\u00f3 para citar alguns, esses tem contato muitas vezes com \u00e1gua contaminada pelos res\u00edduos das cidades e de atividades industrias e da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, sem tratamento das \u00e1guas utilizadas e reuso das mesmas n\u00e3o vemos sa\u00edda para a sa\u00fade ecol\u00f3gica do Planeta, fundamental \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de toda forma de vida. Estamos diante de um problema sist\u00eamico, urbano-ambiental, que envolve uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, saneamento, gest\u00e3o e governan\u00e7a em bacias hidrogr\u00e1ficas, portanto, complexo e que demanda a\u00e7\u00f5es coordenadas e interligadas. Para mais informa\u00e7\u00f5es ficam meus canais de contato e os links para que o leitor tenha acesso \u00e0s minhas pesquisas em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras de forma gratuita e integral \u00e9 s\u00f3 acessar!<\/p>\n

 <\/p>\n

*Prof. Dr. Jos<\/strong>\u00e9<\/strong> Irivaldo Alves O. Silva<\/strong> –\u00a0<\/strong>(P\u00f3s doutor em Direito Ambiental pela UFSC e em Gest\u00e3o de \u00c1guas pela Universidad de Alicante, Espanha);\u00a0Membro do Grupo de Pesquisa Saberes Ambientais\/UFPB, Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Sociedade de Risco (GPDA)\/UFSC e Grupo de Pesquisa en Desarrollo Sustenible(GPDS)\/Universidad de Costa Rica (UCR), Waterlat\/Gobacit e JustSide\/Coimbra;\u00a0Professor do Curso de Gest\u00e3o P\u00fablica na Universidade Federal de Campina Grande;\u00a0Professor do Mestrado em Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da \u00c1guas (UFCG\/UNESPE);\u00a0Professor do Mestrado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Andifes\/UFCG)<\/p>\n

Contatos<\/strong>:<\/p>\n

email: irivaldo.cdsa@gmail.com.br<\/a><\/p>\n

links para acessar artigos e mais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

https:\/\/www.researchgate.net\/profile\/Jose_Alves_Oliveira_Silva<\/a><\/p>\n

https:\/\/orcid.org\/0000-0002-0022-3090<\/a><\/p>\n

http:\/\/lattes.cnpq.br\/8980645523068866<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jos\u00e9 Irivaldo Alves O. Silva* Alguns anos de pesquisa nas Ci\u00eancias Sociais e Jur\u00eddicas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Jos\u00e9 Irivaldo Alves O. Silva* Alguns anos de pesquisa nas Ci\u00eancias Sociais e Jur\u00eddicas","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126272"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126272\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}