{"id":125386,"date":"2020-04-17T12:00:54","date_gmt":"2020-04-17T15:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=125386"},"modified":"2020-04-16T19:16:35","modified_gmt":"2020-04-16T22:16:35","slug":"stf-nao-aceita-contestacao-da-industria-de-cosmeticos-e-mantem-proibicao-de-testes-em-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/stf-nao-aceita-contestacao-da-industria-de-cosmeticos-e-mantem-proibicao-de-testes-em-animais\/","title":{"rendered":"STF n\u00e3o aceita contesta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos e mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de testes em animais"},"content":{"rendered":"

\"\"A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Cosm\u00e9ticos, Higiene Pessoal e Perfumaria<\/strong>\u00a0((ABIHPEC) bem que tentou obter a revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 289\/2015<\/a><\/strong>, que\u00a0pro\u00edbe testes cosm\u00e9ticos em animais no estado do Amazonas<\/strong>, mas perdeu.<\/p>\n

Em setembro de 2018, submeteu uma\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5996)<\/strong>\u00a0ao\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>\u00a0com o argumento de que o estado havia ultrapassado seus poderes e que a mat\u00e9ria s\u00f3 poderia ser regulamentada em n\u00edvel federal. Mas, hoje, o STF julgou o pedido improcedente e decidiu, por\u00a0unanimidade<\/strong>, que o Amazonas tem o direito de promulgar a lei, portanto,\u00a0testar cosm\u00e9ticos em animais continua sendo crime<\/strong>.<\/p>\n

Na qualidade de\u00a0amicus curie<\/em>\u00a0(amigo da corte), a ONG\u00a0Humane Society International (HSI)<\/a>\u00a0<\/strong>apresentou seu posicionamento ao STF, defendendo a\u00a0constitucionalidade da proibi\u00e7\u00e3o estadual<\/strong>. Helder Constantino, gerente da campanha\u00a0#LiberteSeDaCrueldade<\/em>, promovida pela HSI no ano passado, ficou muito animado com a decis\u00e3o: \u201c\u00c9 maravilhoso obtermos esse resultado em benef\u00edcio dos animais nestes tempos t\u00e3o dif\u00edceis! Os testes de cosm\u00e9ticos em animais s\u00e3o\u00a0anti\u00e9ticos<\/strong>\u00a0e amplamente rejeitados pelos consumidores<\/strong>\u201c, explica.<\/p>\n

Rio de Janeiro ainda na mira da ind\u00fastria<\/strong><\/h2>\n

Ao longo dos \u00faltimos seis anos, oito estados adotaram e promulgaram leis proibindo esses testes, come\u00e7ando por S\u00e3o Paulo em 2014, por isso era t\u00e3o importante vencer este processo. \u201cSe a lei do Amazonas fosse declarada inconstitucional, legisla\u00e7\u00f5es semelhantes poderiam ser revogadas em todo o Brasil. Por isso, parabenizamos a Corte por sua decis\u00e3o equilibrada, tomada por meio de processo virtual, a fim de cumprir com as medidas de confinamento decretadas para lutar contra a Covid-19\u201d, ressaltou Constantino.<\/p>\n

Mas o processo que envolve a associa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias ainda tem uma pend\u00eancia: tamb\u00e9m contesta a\u00a0Lei 7.814\/2017<\/a>, n\u00e3o s\u00f3 no que se refere \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o dos testes, mas tamb\u00e9m \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos testados em animais em outro estado: o Rio de Janeiro.<\/p>\n

Esta parte do julgamento continua pendente porque o relator do caso (ADI 5995) \u00e9 o ministro Gilmar Mendes, que ainda n\u00e3o emitiu parecer.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>federal<\/h2>\n

Contar com a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o de testes t\u00e3o cru\u00e9is<\/strong>\u00a0no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo \u00e9 imprescind\u00edvel na luta contra esse tipo de pr\u00e1tica j\u00e1 que esses estados abrigam aproximadamente 70% das empresas cosm\u00e9ticas do pa\u00eds. E podem inspirar a ades\u00e3o dos demais estados.<\/p>\n

Vale lembrar que o caminho ainda \u00e9 longo, pois embora alguns testes tenham sido recentemente abolidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal (CONCEA<\/strong>), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, outros, como o de\u00a0avalia\u00e7\u00e3o da toxicidade de cosm\u00e9ticos<\/strong>\u00a0ainda s\u00e3o permitidos pelos regulamentos da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/strong>\u00a0Com um detalhe: eles podem usar centenas de animais para avaliar uma \u00fanica subst\u00e2ncia.<\/p>\n

Por isso, o grande objetivo da HSI \u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o de uma\u00a0legisla\u00e7\u00e3o federal<\/strong>, que pro\u00edba os testes de cosm\u00e9ticos em animais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Um parecer proposto \u00e0\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/strong>\u00a0pelo senador Alessandro Vieira, alterando o\u00a0PLC 70\/2014<\/a>\u00a0\u2013\u00a0\u201cque veda a utiliza\u00e7\u00e3o de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com subst\u00e2ncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosm\u00e9tico em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de viola\u00e7\u00e3o de seus dispositivos\u201d<\/em>\u00a0-, proibiria os testes de produtos e ingredientes cosm\u00e9ticos em animais com efeito imediato.<\/p>\n

#LiberteSeDaCrueldade: campanha contra os testes em animais<\/strong><\/h2>\n

<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a HSI lan\u00e7ou, em abril do ano passado,\u00a0a campanha\u00a0#LiberteSeDaCrueldade<\/strong><\/a>, que \u00e9 a maior da hist\u00f3ria para acabar com os testes de cosm\u00e9ticos em animais no planeta.<\/p>\n

No Brasil,\u00a0#LiberteSeDaCrueldade<\/em>\u00a0recebeu o apoio de celebridades e influenciadores como\u00a0Xuxa Meneghel, Fernanda Tavares, Ellen Jabour, Ray Neon, Rita Von Hunty<\/strong>, entre outros, e de ONGs como o grupo latino-americano de conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores\u00a0Te Protejo<\/strong>.<\/p>\n

No mundo todo, 39 pa\u00edses j\u00e1 adotaram medidas alinhadas com os objetivos dessa campanha, incluindo a Uni\u00e3o Europeia, a Noruega, \u00cdndia, Nova Zel\u00e2ndia, Coreia do Sul, Taiwan, Guatemala e Austr\u00e1lia. E legisla\u00e7\u00f5es semelhantes est\u00e3o sendo consideradas no Brasil, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, \u00c1frica do Sul, Sri Lanka, Estados Unidos, entre outros pa\u00edses.<\/p>\n

Quem sabe a\u00a0pandemia do coronav\u00edrus<\/strong>\u00a0nos ajude a acelerar esses processos e consigamos aprovar uma lei para todo o Brasil. A quarentena desestruturou o cotidiano e a economia do mundo, exacerbou a\u00a0solidariedade\u00a0<\/strong>e\u00a0levantou quest\u00f5es \u00e9ticas<\/strong>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos seres vivos, humanos e n\u00e3o humanos.<\/p>\n

A quarentena global est\u00e1 transformando cen\u00e1rios em diversos pa\u00edses, nos chamando a aten\u00e7\u00e3o para pontos tur\u00edsticos onde a natureza se mostra ainda mais exuberante.<\/p>\n

Est\u00e1 mais do que na hora de deixarmos de ser b\u00e1rbaros! Testar produtos em animais \u2013\u00a0at\u00e9 o meio do ano passado era permitido envenenar\u00a0<\/a>c\u00e3es<\/u><\/span>\u00a0para testar agrot\u00f3xicos!<\/a>\u00a0\u2013 e admitir a\u00a0crueldade\u00a0<\/strong>que envolve sua cria\u00e7\u00e3o para que virem iguarias na nossa mesa n\u00e3o condizem com o mundo que precisamos construir depois que pandemia passar. Se voc\u00ea concorda, espalhe essa ideia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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