{"id":124343,"date":"2020-03-29T19:40:08","date_gmt":"2020-03-29T22:40:08","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=124343"},"modified":"2020-03-29T19:40:08","modified_gmt":"2020-03-29T22:40:08","slug":"coronavirus-seguranca-hidrica-nao-e-realidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/coronavirus-seguranca-hidrica-nao-e-realidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: seguran\u00e7a h\u00eddrica n\u00e3o \u00e9 realidade no Brasil"},"content":{"rendered":"

Os interc\u00e2mbios entre o ambiente e o meio s\u00e3o apresentados de formas distintas onde as popula\u00e7\u00f5es vivem, sejam estes f\u00edsicos, qu\u00edmicos, geol\u00f3gicos, geogr\u00e1ficos ou de qualquer outra ordem; o social e o natural v\u00e3o, em algum espectro, interagir. O homem enquanto esp\u00e9cie na natureza est\u00e1 integrado\/se integrou basicamente em todos os aspectos dela, o que tem feito a catraca girar com o passar dos tempos, as popula\u00e7\u00f5es foram crescendo e a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, consequentemente, aumentando.<\/p>\n

Dos recursos naturais explorados pela humanidade, a rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1gua \u00e9 a mais intr\u00ednseca de todas. N\u00e3o apenas porque uma pessoa tem em seu corpo 72% de \u00e1gua, mas, principalmente, porque tudo que se faz neste planeta depende dela. Como se aprende nas aulas de ci\u00eancia na escola, apenas 0,5% da \u00e1gua doce est\u00e1 dispon\u00edvel no planeta, ainda assim, \u00e9 dif\u00edcil acessar e distribu\u00ed-la. \u00c9 importante apresentar os fatos: o relat\u00f3rio de 2019 sobre o desenvolvimento dos recursos h\u00eddricos, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, estima que mais de dois bilh\u00f5es de pessoas no planeta s\u00e3o privadas do direito \u00e0 \u00e1gua, muito embora o acesso \u00e9 compreendido internacionalmente enquanto um direito humano.<\/p>\n

\"Entenda<\/span>\u00a9 UN WATER<\/span>\u00a0Entenda a que ponto anda o acesso \u00e0 \u00e1gua no pa\u00eds<\/span><\/span><\/p>\n

Essa viola\u00e7\u00e3o de um direito que asseguraria o bem viver de bilh\u00f5es de pessoas no planeta \u00e9 um dos fatores que colaboraram para que estudos apontassem para o que chamamos de seguran\u00e7a h\u00eddrica. Um conceito relativamente novo que, em sua ess\u00eancia, pode ser entendido em camadas que se complementam, evidenciando elementos fundamentais: garantir acesso \u00e0 \u00e1gua para o bem estar da popula\u00e7\u00e3o, garantir \u00e1gua para as atividades econ\u00f4micas, garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e, um \u00faltimo ponto fundamental, garantir resili\u00eancia a eventos extremos como inunda\u00e7\u00f5es e as conhecidas secas e crises h\u00eddricas que o Brasil enfrenta historicamente.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio ideal de seguran\u00e7a h\u00eddrica, lida-se com infraestrutura de planejamento, dimensionamento e gest\u00e3o. No cen\u00e1rio global atual \u00e9 preciso considerar, principalmente, a vulnerabilidade aos eventos clim\u00e1ticos extremos na forma de pensar sobre seguran\u00e7a h\u00eddrica \u2013 aqui, inclusive, \u00e9 v\u00e1lida a reflex\u00e3o que quase todo evento extremo associado \u00e0 crise clim\u00e1tica \u00e9 relacionado \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

\u00c9 importante compreender que o Brasil n\u00e3o possui uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e direta sobre seguran\u00e7a h\u00eddrica. De toda forma, h\u00e1 men\u00e7\u00f5es indiretas ao que ela preconiza no campo da sa\u00fade, saneamento, defesa civil, meio ambiente e recursos h\u00eddricos. Tratar de seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por exemplo, n\u00e3o trata do termo \u201cseguran\u00e7a h\u00eddrica\u201d, mas, indiretamente, tr\u00e1s men\u00e7\u00f5es correlatas que v\u00e3o desde a no\u00e7\u00e3o de responsabilidade do poder p\u00fablico em casos de calamidades relacionadas \u00e0 \u00e1gua, aos incentivos econ\u00f4micos em regi\u00f5es de escassez, e tamb\u00e9m ao controle da qualidade da \u00e1gua pot\u00e1vel, fatores que s\u00e3o essenciais.<\/p>\n

Pensando nessa linha e atribuindo \u00e0 Uni\u00e3o fun\u00e7\u00f5es, enxerga-se como compet\u00eancia dela o planejamento e promo\u00e7\u00e3o da defesa permanente contra calamidades p\u00fablicas, secas, inunda\u00e7\u00f5es e, principalmente, legislar sobre. De forma complementar, constitucionalmente, todos t\u00eam direito a um meio ambiente equilibrado. Como integrante do meio, a \u00e1gua est\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o dos interesses difusos, dos quais todos os cidad\u00e3os s\u00e3o titulares. Assim, trocando em mi\u00fados e enfatizando o que j\u00e1 foi escrito: \u00e9 dever do estado garantir acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e9 direito do cidad\u00e3o o acesso ao recurso.<\/p>\n

Vivemos em um cen\u00e1rio de associa\u00e7\u00e3o de crises: h\u00eddrica, clim\u00e1tica e uma de sa\u00fade recentemente gerada pela pandemia da\u00a0covid-19<\/a>. Em termos gerais, crises representam oportunidades de aprendizado e levantamento de quest\u00f5es \u2013 por que n\u00e3o conseguimos assegurar acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade a todos e a todas?<\/p>\n

Embora tenha grande valor (econ\u00f4mico, material, hist\u00f3rico, etc.), a \u00e1gua n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser vista como mercadoria, principalmente no recorte global deste s\u00e9culo, quando a crise clim\u00e1tica est\u00e1 causando migra\u00e7\u00f5es, muitas delas relacionadas \u00e0 escassez de \u00e1gua, quando a crise h\u00eddrica impacta a vida de mulheres que comumente s\u00e3o as que saem em busca de \u00e1gua, e, quando h\u00e1 uma parcela de popula\u00e7\u00f5es em vulnerabilidade nos centros urbanos que n\u00e3o possuem acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento e precisam lavar suas m\u00e3os\/manter higiene para lidar com a pandemia da covid-19.<\/p>\n

Vale a reflex\u00e3o que muitas das desigualdades que se relacionam com os conflitos e \u00e1gua tamb\u00e9m servem para a atual pandemia: come\u00e7ando pela disparidade entre ricos e pobres, os refugiados que s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis, a falta de informa\u00e7\u00e3o e interesse p\u00fablico em levar alternativas em forma de pol\u00edticas p\u00fablicas, sejam elas de planejamento ou emergenciais.<\/p>\n

Este \u00e9 um problema grav\u00edssimo que o pa\u00eds precisa ser mais incisivo na resolu\u00e7\u00e3o. Como esperar que a popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica lave as m\u00e3os em tempos de uma pandemia quando n\u00e3o se tem \u00e1gua? A dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as \u00e9 facilitada em locais que n\u00e3o possuem saneamento, cen\u00e1rio comum nas favelas e bairros afastados dos centros urbanos em todas as regi\u00f5es do Brasil, que n\u00e3o est\u00e3o nos planos diretores, que n\u00e3o fazem parte do sistema de coleta de esgoto e abastecimento de \u00e1gua, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de como proceder para garantir que esse direito esteja presente em suas vidas di\u00e1rias.<\/p>\n

A reflex\u00e3o do Dia Mundial da \u00c1gua deste ano, em 22 de mar\u00e7o, deveria ainda ser a mesma do ano passado e ela deve ser o foco para tudo que se referir ao acesso \u00e0 \u00e1gua: ningu\u00e9m deve ficar para tr\u00e1s. Por isso, novas formas de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos podem trazer a chave para garantir um acesso \u00e0 \u00e1gua adequado para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que \u00e9 t\u00e3o diversa e adapt\u00e1vel: ferramentas de gest\u00e3o comunit\u00e1ria associadas a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos podem surgir como uma alternativa vi\u00e1vel para lidar com esse problema complexo que envolve muitos outros fatores da vida cotidiana, como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\n

O excesso ou a falta da \u00e1gua s\u00e3o boas formas de provocar reflex\u00f5es a respeito da maneira como se vive. No Dia Mundial da \u00c1gua vale ter o pensamento sobre o que ela est\u00e1 tentando ensinar para a humanidade. A verdade \u00e9 que a \u00e1gua n\u00e3o imp\u00f5e nada, ela \u00e9 totalmente receptiva e essencialmente aceita tudo \u2013 isso diz muito mais sobre nosso sistema do que sobre ela.<\/p>\n

No Dia Mundial da \u00c1gua, as Na\u00e7\u00f5es Unidas publicou o Relat\u00f3rio Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos H\u00eddricos 2020, focando em \u00e1gua e clima, que pode ser encontrado atrav\u00e9s\u00a0deste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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