{"id":12382,"date":"2014-12-17T14:00:25","date_gmt":"2014-12-17T14:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=12382"},"modified":"2014-12-17T11:35:01","modified_gmt":"2014-12-17T11:35:01","slug":"acordo-em-lima-e-fraco-mas-avancou-ao-acabar-com-a-divisao-entre-os-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/acordo-em-lima-e-fraco-mas-avancou-ao-acabar-com-a-divisao-entre-os-paises\/","title":{"rendered":"Acordo em Lima \u00e9 fraco, mas avan\u00e7ou ao acabar com a divis\u00e3o entre os pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Michael Jacobs analisa as conclus\u00f5es da Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e a importante quebra da separa\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento*<\/em><\/strong><\/p>\n

Foi o acordo que todos queriam, ainda que ningu\u00e9m tenha gostado. A Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em Lima, no Peru, finalmente terminou nas primeiras horas da manh\u00e3 de domingo, mais de 24 horas depois do encerramento programado, depois de uma discuss\u00e3o acirrada nos \u00faltimos dias. Os negociadores de 196 pa\u00edses chegaram a um compromisso que mant\u00e9m o mundo rumo a um novo acordo global sobre o clima em Paris no ano que vem; mas quase todo mundo ficou descontente com alguma ou outra disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muitos cr\u00edticos do acordo perderam o foco. O acordo de Lima \u00e9 fraco em muitos aspectos. No entanto, ele\u00a0representa um avan\u00e7o fundamental para dar forma a um regime clim\u00e1tico global abrangente.<\/p>\n

A confer\u00eancia de Lima tinha dois objetivos. O primeiro era fazer um esbo\u00e7o do texto do acordo de Paris de 2015. Esse objetivo foi alcan\u00e7ado, mesmo que s\u00f3 pela elabora\u00e7\u00e3o de um enorme documento de 37 p\u00e1ginas contendo todas as op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis que os pa\u00edses querem ver no acordo do pr\u00f3ximo ano. Os delegados n\u00e3o tentaram negociar as v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, levando a s\u00e9rio a velha m\u00e1xima “por que fazer hoje o que se pode fazer amanh\u00e3?\u201d.<\/p>\n

Essa negocia\u00e7\u00e3o foi adiada para as cinco sess\u00f5es de conversa\u00e7\u00f5es previstas para 2015, come\u00e7ando em fevereiro. Dada a diverg\u00eancia entre as posi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no texto de Lima, chegar a um rascunho adequado para assinatura, em Paris, ser\u00e1 uma tarefa gigantesca.<\/p>\n

O segundo objetivo era chegar a um acordo sobre as condi\u00e7\u00f5es sob as quais os pa\u00edses ir\u00e3o conceber seus compromissos nacionais \u2014 oficialmente, suas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas pretendidas\u201d (INDCs, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 em 2015. Aqui, as concess\u00f5es foram sentidas de maneira intensa.<\/p>\n

Os pa\u00edses em desenvolvimento queriam que os INDCs inclu\u00edssem planos para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como cortes nas emiss\u00f5es, e queriam incorporar\u00a0o apoio financeiro dos pa\u00edses desenvolvidos aos pa\u00edses mais pobres. Em vez disso, nenhum compromisso de novos recursos financeiros foi realizado e a inclus\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 opcional, n\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Enquanto isso, os pa\u00edses desenvolvidos desejavam que todas as na\u00e7\u00f5es fornecessem informa\u00e7\u00f5es padronizadas sobre suas metas de emiss\u00f5es e planos, a fim de garantir a transpar\u00eancia e comparabilidade. Os elementos-chave foram acordados, mas apenas sob a forma de orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como exig\u00eancias. Da mesma forma, a proposta da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados Unidos para que os planos dos pa\u00edses fossem sujeitos a algum tipo de avalia\u00e7\u00e3o foi retirada do texto final.<\/p>\n

O efeito agregado dos planos de todos os pa\u00edses ser\u00e1 calculado, permitindo uma avalia\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, para saber se o mundo tem feito o suficiente para limitar o aquecimento global m\u00e9dio ao teto acordado de 2 graus Celsius. \u00c9 quase certo que n\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticos \u2014 <\/strong>Para muitos dos cr\u00edticos do acordo, particularmente aqueles do movimento ambiental, os compromissos realizados em Lima negociam um acordo excessivamente “de baixo para cima\u201d. Os pa\u00edses t\u00eam muita liberdade para assumir qualquer compromisso que queiram, relativamente ilimitados por um conjunto comum de regras de \u201ccima para baixo\u201d imposto pelo acordo. Tais cr\u00edticos t\u00eam a preocupa\u00e7\u00e3o de que isso tornar\u00e1 mais dif\u00edcil convencer as na\u00e7\u00f5es a reduzir as emiss\u00f5es, ainda mais quando se torna claro que seus esfor\u00e7os coletivos n\u00e3o s\u00e3o suficientes, e que isso pode at\u00e9 permitir que alguns pa\u00edses usem m\u00e9todos de contabilidade irregulares.<\/p>\n

Mas isso ignora a maior realiza\u00e7\u00e3o do acordo de Lima: ele acaba com a antiga divis\u00e3o do mundo em apenas dois tipos de pa\u00edses, desenvolvidos e em desenvolvimento. Desde que a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima foi assinada em 1992, as obriga\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses foram definidas de acordo com seu n\u00edvel de desenvolvimento. Os pa\u00edses ricos do chamado “Anexo 1” tiveram cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, enquanto os pa\u00edses mais pobres do “n\u00e3o- Anexo 1” \u00a0foram meramente solicitados a fazer esfor\u00e7os volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos 22 anos, a distin\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria tem parecido cada vez mais obsoleta, uma vez que os maiores pa\u00edses em desenvolvimento, como China e Brasil, t\u00eam emergido como superpot\u00eancias econ\u00f4micas e grandes emissores de gases do efeito estufa. Por essa raz\u00e3o, o mundo desenvolvido h\u00e1 tempos queria substituir o “firewall” entre os dois agrupamentos hist\u00f3ricos com uma forma de diferencia\u00e7\u00e3o que reflete melhor o mundo contempor\u00e2neo. Pa\u00edses em desenvolvimento, por\u00e9m, incluindo pot\u00eancias como a China, t\u00eam insistido que ele permane\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o mais. O acordo de Lima cria obriga\u00e7\u00f5es para pa\u00edses sem levar em conta a distin\u00e7\u00e3o entre o Anexo 1 e o n\u00e3o-Anexo 1. Ele usa uma nova frase extra\u00edda do recente acordo entre os Estados Unidos e a China: as responsabilidades dos pa\u00edses ser\u00e3o baseadas nas “responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades tendo em conta as diferentes circunst\u00e2ncias nacionais\u201d. O \u201cfirewall\u201d foi violado.<\/p>\n

Paris \u2014\u00a0<\/strong>Em teoria, o acordo de Lima sobre as INDCs n\u00e3o determina a forma do acordo de Paris. Outra batalha feroz sobre essa quest\u00e3o pode ser esperada no pr\u00f3ximo ano. A grande maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento,\u00a0incluindo a China e o Brasil,\u00a0est\u00e1 feliz com o novo regime. Por isso, \u00e9 imposs\u00edvel imaginar o modelo bin\u00e1rio sendo restaurado \u2014 e os pa\u00edses que se op\u00f5em \u00e0 mudan\u00e7a sabem disso, \u00e9 por isso que os \u00faltimos dois dias em Lima tiveram combates t\u00e3o ferozes.<\/p>\n

A confer\u00eancia de Lima mostrou qu\u00e3o dif\u00edceis ser\u00e3o\u00a0as negocia\u00e7\u00f5es em Paris no pr\u00f3ximo ano, apesar do recente otimismo sobre o progresso global. No entanto, uma decis\u00e3o altamente significativa foi tomada agora. Abandonar a distin\u00e7\u00e3o r\u00edgida entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento abre o caminho em dire\u00e7\u00e3o a um acordo que todos os pa\u00edses, incluindo os Estados Unidos e a China, podem assinar.<\/p>\n

*Michael Jacobs<\/strong> \u00e9 professor visitante no Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Meio Ambiente, na London School of Economics.<\/em><\/p>\n

\u00a9 Project Syndicate 2014<\/em><\/p>\n

(Tradu\u00e7\u00e3o: Roseli Hon\u00f3rio)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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