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Por Sucena Shkrada Resk* \u2013\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o do SNUC pode ser colocada em xeque, se UCs marinhas forem expostas \u00e0 maior vulnerabilidade<\/p>\n Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas da cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC<\/strong>\u00a0\u2013 LEI 9.985\/2000)<\/a>, o Brasil se depara hoje com a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00f5es mais permissivas anunciadas, neste m\u00eas, por meio do presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, em rede social, que podem comprometer ecossistemas das \u00e1reas marinhas, segundo especialistas em ci\u00eancia, gest\u00e3o e direito socioambiental.\u00a0 A Secretaria de Ecoturismo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 apresentou o Plano Nacional de Recifes Artificiais, no qual h\u00e1 a previs\u00e3o de 128 a serem distribu\u00eddos por sete estados e no Distrito Federal, contando com 16 na regi\u00e3o de Fernando de Noronha, PE, como tamb\u00e9m visitas de cruzeiros mar\u00edtimos.<\/p>\n Esta pauta tem suscitado a cobran\u00e7a de maior transpar\u00eancia no processo e di\u00e1logo mais aprofundado entre o governo federal \u00a0e os estaduais e a sociedade, a Marinha do Brasil, a Academia, com pescadores artesanais, gestores, especialistas em Direito e empres\u00e1rios, entre outros segmentos. Afinal, o que est\u00e1 em jogo com todas estas propostas, de curto a longo prazos, quais s\u00e3o seus poss\u00edveis impactos socioambientais, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas e com qual finalidade? Muitas quest\u00f5es est\u00e3o em aberto.<\/p>\n Atualmente na \u00e1rea marinha brasileira, h\u00e1 73 UCs de de prote\u00e7\u00e3o integral, que correspondem a 3,3% da \u00e1rea total e 104, de uso sustent\u00e1vel (23,1%). Ao fazer uma analogia sobre estes novos planos de incentivo ao turismo, o risco apresentado \u00e9 como se o conceito transversal de obsolesc\u00eancia programada utilizado para produtos no mercado (com vida \u00fatil de curto prazo) fosse introduzido, neste caso, onde existe uma organicidade viva e em movimento. Qual \u00e9 o verdadeiro custo-benef\u00edcio de hipoteticamente gerar mais receita com o aumento do turismo por meio interven\u00e7\u00f5es artificiais e aumento de visita\u00e7\u00e3o x o estresse sobre a conserva\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios e do equil\u00edbrio socioambiental?<\/p>\n Vale destacar que a poss\u00edvel dire\u00e7\u00e3o ao \u201cesgotamento\u201d de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o pode ter um pre\u00e7o muito alto. Neste caso, n\u00e3o se trata de depois repor um produto novo, numa rela\u00e7\u00e3o de consumo desenfreada. Os comprometimentos poss\u00edveis incluem esp\u00e9cies de fauna e flora e popula\u00e7\u00f5es locais e outras consequ\u00eancias decorrentes, quanto aos oceanos e \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n A pol\u00eamica mais recente gira em torno de novas regras e atra\u00e7\u00f5es programadas para a regi\u00e3o onde est\u00e3o a\u00a0\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Fernando de Noronha \u2013 Rocas \u2013 S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo<\/a>; do\u00a0Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha<\/a>, PE, que al\u00e9m de serem UCs federal. O arquip\u00e9lago foi reconhecido como Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e tem administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n De acordo com Neto, o aval na \u00e1rea da UC federal dever\u00e1 partir do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)\/Instituto Chico Mendes (ICMBio), como rege a legisla\u00e7\u00e3o. Mas a pasta e os \u00f3rg\u00e3os, ao serem questionados pela imprensa, n\u00e3o deram ainda um posicionamento mais concreto sobre este assunto.<\/p>\n Entre os pareceres contr\u00e1rios ao an\u00fancio, est\u00e1 o do secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Jos\u00e9 Bertotti. Ele refor\u00e7a que existe um conselho gestor, que deve ser consultado, formado n\u00e3o s\u00f3 pelo governo federal, como estadual, por \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental e empres\u00e1rios do arquip\u00e9lago. J\u00e1 existe tamb\u00e9m uma mobiliza\u00e7\u00e3o em curso liderada pelo Projeto de Conserva\u00e7\u00e3o Recifal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).<\/p>\n No centro da pol\u00eamica, os argumentos contr\u00e1rios se sustentam principalmente em regras legais j\u00e1 estabelecidas com o licenciamento ambiental e o plano de manejo, que foram precedidos de estudos minuciosos, e que s\u00e3o mais restritivos. Noronha \u00e9 um \u201csantu\u00e1rio\u201d de esp\u00e9cies em risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os principais pontos que acarretam o alerta de especialistas tratam dos poss\u00edveis impactos socioambientais tanto em terra, como mar\u00edtimos, previstos com a proposta da reabertura de Noronha para a visita\u00e7\u00e3o de cruzeiros, que estava proibida desde o ano de 2013. Com uma capacidade de carga, por ano, na casa de 100 mil visitantes, este novo cen\u00e1rio poderia exceder em muito este n\u00famero, que j\u00e1 sofre press\u00e3o. Mais um ponto de vulnerabilidade \u00e9 que, sem \u00e1gua pr\u00f3pria pot\u00e1vel, o arquip\u00e9lago depende do governo do estado de PE para a dessaliniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da quest\u00e3o delicada de infraestrutura para coleta e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos ao continente.\u00a0 O risco de contamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por \u00e1gua de lastro, dejetos e outras subst\u00e2ncias provenientes das embarca\u00e7\u00f5es \u00e9 potencializado.<\/p>\n Outra quest\u00e3o problem\u00e1tica \u00e9 o an\u00fancio feito pela Embratur, da abertura de 16 pontos de pesca e de mergulho em Noronha, com a implementa\u00e7\u00e3o de recifes artificiais. Este \u00e9 mais um tipo de interven\u00e7\u00e3o que poderia facilitar o aparecimento de esp\u00e9cies invasoras, como do coral-sol. Este bioinvasor que ataca os corais nativos j\u00e1 foi detectado em naufr\u00e1gios na regi\u00e3o, como destaca o ocean\u00f3grafo e professor da UFPE, M\u00facio Banja, que atua em projeto de combate a esta esp\u00e9cie. Outros casos j\u00e1 foram relatados na\u00a0Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (Esec) de Tamoios (RJ)<\/a>\u00a0.<\/p>\n O Brasil tem sofrido com esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras em \u00e1guas continentais h\u00e1 anos. H\u00e1 outros casos cl\u00e1ssicos, como do peixe-le\u00e3o, uma amea\u00e7a para as esp\u00e9cies de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos de recifes de corais, na regi\u00e3o da\u00a0Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Arraial do Cabo (RJ)<\/a>,\u00a0a partir de 2014.<\/p>\n Por isso, tanto a autoriza\u00e7\u00e3o de cruzeiros, como a implementa\u00e7\u00e3o destas estruturas artificiais exigem argumentos sustent\u00e1veis e projetos complexos de longa dura\u00e7\u00e3o, com monitoria cont\u00ednua, por causa da possibilidade de efeitos adversos. Hoje um case em observa\u00e7\u00e3o de recifes artificiais est\u00e1 ocorrendo no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Paran\u00e1, por exemplo, por meio do Projeto Rebimar, licenciado pelo Ibama, que tem como argumento proposta de recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade e de estoques pesqueiros. Expor \u00e0 sociedade quais s\u00e3o os riscos envolvidos e as diferentes metodologias e t\u00e9cnicas tamb\u00e9m \u00e9 papel da gest\u00e3o p\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n *Sucena Shkrada Resk \u2013 jornalista, formada h\u00e1 28 anos, pela PUC-SP, com especializa\u00e7\u00f5es lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em Pol\u00edtica Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidad\u00e3os do Mundo \u2013 jornalista Sucena Shkrada Resk (<\/em>https:\/\/www.cidadaosdomundo.webnode.com<\/em><\/a>), desde 2007, voltado \u00e0s \u00e1reas de cidadania, socioambientalismo e sustentabilidade.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Sucena Shkrada Resk* \u2013\u00a0 Legisla\u00e7\u00e3o do SNUC pode ser colocada em xeque, se UCs<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Sucena Shkrada Resk* \u2013\u00a0 Legisla\u00e7\u00e3o do SNUC pode ser colocada em xeque, se UCs","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}