![\"](\"http:\/\/ww2.hdnux.com\/photos\/27\/16\/24\/6087957\/3\/628x471.jpg\")
<\/p>\nAutor: Bernhard Javier Lago Smid* \u00a0 – \u00a0 Fonte: CEIRI<\/p>\n
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A Calif\u00f3rnia (EUA) anunciou mais um passo nos seus esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica para a redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es de carbono.\u00a0 J\u00e1 em abril, as resid\u00eancias e pequenas empresas receber\u00e3o uma m\u00e9dia de 35 d\u00f3lares de cr\u00e9dito nas contas de luz como resultado do pagamento pela neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono expedidas pelas concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Esse cr\u00e9dito nas contas dos americanos est\u00e1 longe de ser um ato de caridade ou um presente para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 O objetivo do Governo com a medida \u00e9 incentivar a troca de l\u00e2mpadas incandescentes por outras de baixo consumo energ\u00e9tico e, assim, diminuir a press\u00e3o energ\u00e9tica do Estado.\u00a0 Essa estrat\u00e9gia faz parte da legisla\u00e7\u00e3o denominada \u201cGlobal Warming Solutions Act of 2006\u201d (conhecida como AB32). Ela estabelece que, at\u00e9 2020, as emiss\u00f5es de carbono sejam reduzidas ao n\u00edvel de 1990, al\u00e9m disso que um ter\u00e7o do consumo de eletricidade seja proveniente de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n
A Calif\u00f3rnia e a Amaz\u00f4nia<\/p>\n
Diferente do que pode parecer \u00e0 primeira vista, a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental da Calif\u00f3rnia tem grande import\u00e2ncia para o Brasil, particularmente para os estados amaz\u00f4nicos, por dois aspectos, e s\u00e3o significativamente importantes como modelo para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em outras partes do mundo.<\/p>\n
Em 2008, foi estabelecido por alguns estados amaz\u00f4nicos, liderados pelo Amazonas* (Brasil) e em parceria com a Calif\u00f3rnia, a cria\u00e7\u00e3o da \u201cFor\u00e7a Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas\u201d (em ingl\u00eas: \u201cGovernors\u2019 Climate and Forest Task Force\u201d \u2013 \u201cGCF Task Force\u201d).\u00a0 Esse F\u00f3rum, com o objetivo de compartilhar experi\u00eancias entre os Governos participantes sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de meio-ambiente, ampliou seu escopo de atividades com a assinatura de um memorando de entendimentos entre os governos da Calif\u00f3rnia (EUA), do Acre (Brasil) e de Chiapas (M\u00e9xico).<\/p>\n
A assinatura do Memorando de entendimentos entre os tr\u00eas estados foi um ato bastante relevante para o contexto brasileiro, uma vez que, a principio, s\u00e3o muito raros os acordos entre estados brasileiros com outros estrangeiros.\u00a0 Como consequ\u00eancia desse ato, houve uma visibilidade do \u201cGCF Task Force\u201d na esfera federal sobre as tratativas e objetivos, principalmente no que se refere \u00e0s discuss\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estaduais de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que necessitam ter uma abordagem aninhada, isto \u00e9, h\u00e1 a necessidade de que as pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais dos estados sejam compat\u00edveis com as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais nacionais.<\/p>\n
O outro aspecto se refere aos termos do memorando de entendimentos assinado entre a Calif\u00f3rnia, o Acre e Chiapas.\u00a0 Segundo o Documento, considerado hist\u00f3rico, a legisla\u00e7\u00e3o de cap-and-trade da Calif\u00f3rnia (\u201cLei AB32\u201d) se interliga aos programas de REDD no Acre e Chiapas.\u00a0 Assim, empresas da Calif\u00f3rnia estariam autorizadas a neutralizar parte das emiss\u00f5es de carbono em projetos ambientais nestas duas regi\u00f5es do Brasil e do M\u00e9xico.\u00a0 Para tal, foi estabelecido um grupo de trabalho t\u00e9cnico-pol\u00edtico denominado \u201cREDD Offset Working Group \u2013 ROW\u201d (\u201cGrupo de Trabalho sobre Compensa\u00e7\u00e3o de REDD\u201d), estabelecido em fevereiro de 2011, que, em 2013, publicou seu \u201cExecutive Summary\u201d, dispon\u00edvel em: http:\/\/greentechleadership.org\/documents\/2013\/07\/row-final-report-executive-summary.pdf. O ROW visa responder a tr\u00eas principais perguntas:<\/p>\n
\u00b7 Que mecanismos legais e institucionais s\u00e3o necess\u00e1rios para permitir o Estado da Calif\u00f3rnia reconhecer as compensa\u00e7\u00f5es internacionais de emiss\u00f5es baseadas em REDD para fins de conformidade?
\n\u00b7 Quais considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas fundamentais de um programa de REDD setorial dever\u00e3o ser enfrentadas para alcan\u00e7ar o n\u00edvel de desempenho necess\u00e1rio para que o \u201cGoverno da Calif\u00f3rnia\u201d reconhe\u00e7a as compensa\u00e7\u00f5es baseadas em REDD para fins de conformidade?
\n\u00b7 Quais devem ser as bases para julgar o desempenho dos estados na redu\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00f5es de carbono de florestas?<\/p>\n
No Brasil, as metas de redu\u00e7\u00e3o do carbono foram comprometidas voluntariamente na \u201cCOP-15\u201d entre 36,1% e 38,9% das emiss\u00f5es nacionais at\u00e9 2020, com a linha de base de 2005. Tal comprometimento brasileiro foi ratificado em forma de Lei (\u201cPol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas\u201d \u2013 \u201cLei n\u00ba 12.187, de 29 de Dezembro de 2009\u201d) com a cria\u00e7\u00e3o de 12 planos setoriais, dentre eles o de agricultura, energia, infraestrutura e ind\u00fastria.\u00a0 Estes planos setoriais t\u00eam tido o mais diverso grau de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
*\u00a0O autor deste artigo atuou como \u201cSecret\u00e1rio Executivo Adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Governo do Amazonas<\/strong>\u201d entre os anos de 2008 a 2010 e foi um dos principais articuladores no\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0na negocia\u00e7\u00e3o com o \u201cGoverno da Calif\u00f3rnia<\/strong>\u201d para a assinatura de um memorando de entendimentos que estabeleceu o \u201c<\/em>GCF Task Force<\/em><\/strong>\u201d.\u00a0 Em 2010, Bernhard J.\u00a0<\/em>Smid<\/em>\u00a0presidiu o \u201c<\/em>GCF Task Force<\/em><\/strong>\u201d<\/em>.<\/p>\n \u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014-<\/p>\n Imagem<\/strong>\u00a0(Fonte<\/strong>):<\/p>\n http:\/\/ww2.hdnux.com\/photos\/27\/16\/24\/6087957\/3\/628\u00d7471.jpg<\/a><\/em><\/p>\n \u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014-<\/p>\n Fontes consultadas<\/strong>:<\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.jornal.ceiri.com.br\/mudancas-climaticas-como-surgiu-como-estamos-no-contexto-internacional-e-tendencias-do-mercado-junto-ao-setor-privado\/<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n www.EnergyUpgradeCA.org\/climatecredit<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n www.cpuc.ca.gov<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n www.arb.ca.gov<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.arb.ca.gov\/lispub\/rss\/displaypost.php?pno=7484<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.sfgate.com\/opinion\/openforum\/article\/California-climate-law-is-paying-off-literally-5361457.php<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.arb.ca.gov\/lispub\/rss\/displaypost.php?pno=7484<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.arb.ca.gov\/cc\/docs\/ab32text.pdf<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.sfgate.com\/opinion\/openforum\/article\/California-climate-law-is-paying-off-literally-5361457.php<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n www.gcftaskforce.org<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n http:\/\/www.gcftaskforce.org\/documents\/ARB%20PDR%20Background.pdf<\/a><\/em><\/p>\n Ver<\/strong>:<\/p>\n