{"id":12110,"date":"2014-12-13T20:00:14","date_gmt":"2014-12-13T20:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=12110"},"modified":"2014-12-12T20:29:52","modified_gmt":"2014-12-12T20:29:52","slug":"ministro-quer-brasil-pioneiro-na-implantacao-de-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ministro-quer-brasil-pioneiro-na-implantacao-de-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Ministro quer Brasil pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil deve ser o primeiro pa\u00eds a colocar em lei os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs), atualmente em debate na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A recomenda\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira (12) pelo ministro \u00a0Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), durante col\u00f3quio sobre o tema promovido pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O encontro foi presidido pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).<\/p>\n

\u2014 No instante em que os objetivos forem aprovados pela comunidade internacional, o Brasil pode dar grande contribui\u00e7\u00e3o ao mundo e ser o primeiro pa\u00eds a aprovar legisla\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2014 sugeriu Benjamin.<\/p>\n

Segundo o ministro, os ju\u00edzes t\u00eam grande dificuldade de trabalhar com o direito Internacional. Muitos documentos da ONU, como o que estabeleceu os Objetivos do Mil\u00eanio, cont\u00eam diretrizes volunt\u00e1rias a serem seguidas pelos pa\u00edses, e os ju\u00edzes, como observou o ministro, acabam fazendo uma esp\u00e9cie de \u201cconstru\u00e7\u00e3o\u201d para dizer que as diretrizes n\u00e3o s\u00e3o, na verdade, volunt\u00e1rias. Para ele, al\u00e9m de definir quais ser\u00e3o os ODSs, \u00e9 preciso j\u00e1 pensar no pr\u00f3ximo passo, que deveria ser o de implementa\u00e7\u00e3o desses objetivos.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel foi feita ao final da confer\u00eancia Rio+20, em 2012, que ocorreu 20 anos depois da Confer\u00eancia Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, tamb\u00e9m no Rio de Janeiro. Os ODSs viriam a substituir os Objetivos do Mil\u00eanio como parte da agenda de desenvolvimento p\u00f3s-2015 das Na\u00e7\u00f5es Unidas. J\u00e1 foi definido um documento inicial, com 17 objetivos e 169 metas, que permanece em discuss\u00e3o. Entre esses objetivos, est\u00e3o os de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/h3>\n

Um dos pontos que permanece em debate \u00e9 o financiamento dos futuros objetivos a serem adotados pela ONU. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recordou que o Brasil j\u00e1 \u00e9 um pa\u00eds considerado de renda m\u00e9dia e que, por isso, n\u00e3o se encontra entre os que podem receber doa\u00e7\u00f5es de na\u00e7\u00f5es mais ricas. Por isso, ele defendeu, o governo precisa promover efici\u00eancia nos gastos e atrair o capital privado.<\/p>\n

\u2014 Temos de abrir o di\u00e1logo entre os setores p\u00fablico e privado para promover o crescimento com inclus\u00e3o. Buscamos um modelo inclusivo e sustent\u00e1vel \u2014 afirmou Gaetani.<\/p>\n

Os Objetivos do Mil\u00eanio foram definidos em 2000 por um grupo de especialistas, como recordou o Coordenador-geral de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, M\u00e1rio Mottin. Por isso, muitos pa\u00edses demoraram a adot\u00e1-los. Ao contr\u00e1rio, comparou, o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 70 pa\u00edses e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Segundo o diplomata, o texto elaborado ap\u00f3s um ano de trabalho tem \u201cgrande n\u00edvel de incid\u00eancia\u201d de posi\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong><\/h3>\n

Durante os debates do Simp\u00f3sio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que contaram com a presen\u00e7a de especialistas de pa\u00edses como Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Irlanda, a consultora internacional Tomme Young ressaltou as dificuldades de se colocarem em pr\u00e1tica objetivos j\u00e1 adotados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, como o de compartilhamento dos benef\u00edcios pelo uso da biodiversidade, segundo conven\u00e7\u00e3o aprovada em 1992 no Rio de janeiro.<\/p>\n

\u2014 Estamos h\u00e1 mais de 20 anos tentando fazer isso. O conceito de compartilhamento de acesso e benef\u00edcios da biodiversidade \u00e9 ainda amb\u00edguo no n\u00edvel internacional e de muito dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o. Quase 200 pa\u00edses se comprometeram com as obriga\u00e7\u00f5es de compartilhamento de benef\u00edcios, mas n\u00e3o sabem como fazer isso. O que h\u00e1 de bom \u00e9 que Brasil, China e \u00cdndia podem fazer a implementa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional, provendo benef\u00edcios a \u00edndios e outras comunidades \u2014 disse Young.<\/p>\n

Vis\u00e3o Sist\u00eamica<\/strong><\/h3>\n

Na abertura dos trabalhos, Jorge Viana citou trechos de livro recentemente lan\u00e7ado pelo f\u00edsico austr\u00edaco Fritjof Capra, intitulado Vis\u00e3o Sist\u00eamica da Vida<\/i>. Segundo o autor, torna-se mais evidente no s\u00e9culo 21 que os principais problemas de nosso tempo n\u00e3o podem ser compreendidos isoladamente, pois s\u00e3o interconectados e interdependentes.<\/p>\n

\u2014 As solu\u00e7\u00f5es para os problemas de nosso tempo exigem mudan\u00e7a em nossas percep\u00e7\u00f5es e valores \u2014 observou.<\/p>\n

Terras Ind\u00edgenas<\/strong><\/h3>\n

Vanessa Grazziotin apoiou, durante a audi\u00eancia, manifesta\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as ind\u00edgenas presentes contr\u00e1rias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 215\/2000<\/a>) que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar \u00e1reas ind\u00edgenas. A proposta tem o apoio de lideran\u00e7as ruralistas na C\u00e2mara de Deputados, onde est\u00e1 pronta para ser votada.<\/p>\n

\u2014 Na C\u00e2mara, vivemos um momento delicado, com a tentativa de se aprovar emenda constitucional que dificultaria novas \u00e1reas ind\u00edgenas e colocaria em risco \u00e1reas j\u00e1 demarcadas. A emenda inviabiliza na pr\u00e1tica novas demarca\u00e7\u00f5es \u2014 alertou a senadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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