{"id":120688,"date":"2020-01-25T17:47:51","date_gmt":"2020-01-25T20:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=120688"},"modified":"2020-01-25T17:51:11","modified_gmt":"2020-01-25T20:51:11","slug":"entrevista-especial-com-carlos-frederico-mares-de-souza-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/entrevista-especial-com-carlos-frederico-mares-de-souza-filho\/","title":{"rendered":"Entrevista especial com Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho"},"content":{"rendered":"

Contradi\u00e7\u00e3o entre direitos dos povos e desenvolvimento nacional \u00e9 falsa.<\/h1>\n

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\u201cTodos os governos ap\u00f3s a\u00a0Ditadura<\/strong>\u00a0e especialmente\u00a0p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>\u00a0at\u00e9 Bolsonaro\u00a0praticaram<\/strong>\u00a0um discurso de\u00a0prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas<\/a>, mas de pouca a\u00e7\u00e3o efetiva\u201d. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do jurista e ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio\u00a0– Funai,\u00a0Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho<\/a>. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, desde a reabertura, o Estado brasileiro tem sido \u201cleniente e n\u00e3o tem agido para coibir garimpeiros, madeireiros e mesmo agricultores ilegais\u201d e o \u201cdescumprimento da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, em maior ou menor grau, tem sido a marca de todos os governos desde 1988\u201d, assegura.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas que s\u00e3o feitas aos governos eleitos depois de 88,\u00a0Mar\u00e9s<\/strong>\u00a0acentua que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre eles e o atual presidente,\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>,\u00a0no tratamento da quest\u00e3o ind\u00edgena no pa\u00eds<\/a>. \u201cO governo\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0retornou aos patamares da \u00e9poca da\u00a0Ditadura<\/strong>, quando a meta era o\u00a0exterm\u00ednio<\/strong>\u201d, afirma. Nas \u201centrelinhas\u201d do discurso de que o presidente\u00a0n\u00e3o demarcar\u00e1 terras ind\u00edgenas<\/a>\u00a0em sua gest\u00e3o, avalia, \u201cest\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de diminuir direitos de usar as terras, demarcadas ou n\u00e3o, contra o interesse ind\u00edgena. O discurso n\u00e3o \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o, mas contra os\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>, o que incentiva o\u00a0racismo<\/strong>\u00a0e enfrentamento violento contra os povos, que aumentou muito neste \u00faltimo ano de 2019\u201d.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail \u00e0\u00a0IHU On-Line<\/strong>,\u00a0Mar\u00e9s<\/strong>\u00a0faz uma retrospectiva da atua\u00e7\u00e3o dos\u00a0povos tradicionais<\/strong>\u00a0no pa\u00eds na luta por direitos e tamb\u00e9m comenta as propostas do governo de permitir a\u00a0explora\u00e7\u00e3o comercial nas terras ind\u00edgenas<\/a>. \u201cProjetos de\u00a0Leis e de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o contra os direitos dos povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0existem muitos. H\u00e1, desde 1988, uma vontade de parte do Congresso de diminuir esses direitos, com os mais variados argumentos, mas a desculpa sempre \u00e9 a falsa contradi\u00e7\u00e3o entre\u00a0direitos dos povos<\/strong>\u00a0e\u00a0desenvolvimento nacional<\/strong>\u201d, resume.<\/p>\n

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\"\"Carlos Mar\u00e9s\u00a0(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o | Youtube)<\/p>\n<\/div>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho<\/a>\u00a0\u00e9 graduado, mestre e doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade Federal do Paran\u00e1 – UFPR. \u00c9 procurador do Estado do Paran\u00e1 desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1, onde \u00e9 professor titular de Direito Agr\u00e1rio e Socioambiental. Foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio – Funai, procurador-geral do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria – Incra e diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. \u00c9 s\u00f3cio-fundador do Instituto Socioambiental – ISA.
\nConfira a entrevista.<\/p>\n

IHU On-Line – O senhor foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio\u00a0– Funai entre 1999 e 2000. Como tem analisado a quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil desde ent\u00e3o? Constitucionalmente, como o Estado brasileiro tem tratado dessa quest\u00e3o desde 88, em diferentes governos?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a01999 e 2000 foram os anos em que os\u00a0povos ind\u00edgenas no Brasil<\/a>\u00a0ganharam maior organicidade e for\u00e7a. Foi tamb\u00e9m a primeira vez que os ind\u00edgenas brasileiros foram reprimidos como movimento social, na festa dos quinhentos anos, em\u00a0Porto Seguro<\/strong>,\u00a0Bahia<\/strong>. Os vinte anos que antecederam 2000 foram os anos de organiza\u00e7\u00e3o social, come\u00e7ando pela\u00a0Alian\u00e7a dos Povos da Floresta<\/strong>\u00a0no in\u00edcio dos anos 80. As conquistas foram muitas, como o texto dos artigos 231 e 232 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>\u00a0e, aliados com os povos da\u00a0Am\u00e9rica Latina<\/strong>, a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169<\/a>\u00a0da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT<\/strong>. Mas no ano 2000, exatamente para a festa dos quinhentos anos, os\u00a0povos ind\u00edgenas no Brasil<\/strong>\u00a0conseguiram chegar a uma organiza\u00e7\u00e3o muito ampla que juntou mais de 3 mil pessoas de umas 150 etnias de todas as regi\u00f5es. Foi uma organiza\u00e7\u00e3o impressionante. Mas a repress\u00e3o foi mais impressionante ainda. Demorou muito tempo para que os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0voltassem a se articular como organiza\u00e7\u00e3o social, mas eu acho que, passados 20 anos, essa organiza\u00e7\u00e3o voltou com mais clareza e mais aliados.<\/p>\n

O m\u00e9rito das grandes conquistas sociais para os povos tradicionais, tanto na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0como na\u00a0Conven\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e9 dos\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>, mas at\u00e9 meados da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XX, eles estavam praticamente sozinhos. Os outros grandes movimentos sociais n\u00e3o formavam alian\u00e7a com eles, nem mesmo os outros chamados povos da floresta, como seringueiros e castanheiros. Os\u00a0movimentos dos camponeses<\/strong>, os dos\u00a0atingidos por barragens<\/strong>\u00a0e outros agiam separadamente e algumas vezes com interesses e vis\u00f5es diferentes a ponto de surgirem conflitos. Ent\u00e3o os povos ind\u00edgenas e seus movimentos agiam muito s\u00f3s e sob muito preconceito da sociedade. Com o avan\u00e7o da\u00a0organiza\u00e7\u00e3o dos povos quilombolas<\/strong>, principalmente na entrada do s\u00e9culo XX, a alian\u00e7a come\u00e7ou a se estabelecer. Os quilombolas s\u00e3o uma esp\u00e9cie de liga\u00e7\u00e3o entre os povos ind\u00edgenas e os demais povos tradicionais. As organiza\u00e7\u00f5es de camponeses, principalmente o\u00a0Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST<\/strong>, e outras que lutam pela terra mais diretamente, tamb\u00e9m come\u00e7aram a estreitar alian\u00e7as com os\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>.<\/p>\n

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1999 e 2000 foram os anos em que os povos ind\u00edgenas no Brasil ganharam maior organicidade e for\u00e7a \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Movimentos aproximados pela quest\u00e3o ambiental<\/h3>\n

Um dos pontos que aproximou estes movimentos foi a chamada quest\u00e3o ambiental traduzida como a defesa e prote\u00e7\u00e3o da natureza, que interessa a\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>,\u00a0quilombolas<\/strong>\u00a0e demais\u00a0tradicionais<\/strong>\u00a0e tamb\u00e9m aos\u00a0camponeses<\/strong>, principalmente na\u00a0luta contra transg\u00eanicos e sementes propriet\u00e1rias<\/a>. Portanto, depois do recuo na organiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0no ano 2000, gerado pela forte repress\u00e3o, a reorganiza\u00e7\u00e3o foi lenta, mas substancial, especialmente porque ficou mais clara a quest\u00e3o ambiental, o que facilitou muitas alian\u00e7as. Foi a\u00ed que se firmou o termo e a quest\u00e3o socioambiental. Assim, houve uma reorganiza\u00e7\u00e3o que ganhou aliados, inclusive entre setores da sociedade hegem\u00f4nica que entenderam a importante rela\u00e7\u00e3o entre estes povos e a natureza e sua preserva\u00e7\u00e3o. Mas o\u00a0Estado brasileiro<\/strong>\u00a0n\u00e3o tem ajudado muito.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas, compete ao Estado, e \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o, realizar tr\u00eas a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1) n\u00e3o praticar ato algum que importe em autoriza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo para entrada em\u00a0terras ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0(o que significa n\u00e3o concess\u00f5es de uso ou dom\u00ednio);<\/p>\n

2) retirar a pedido do\u00a0povo ind\u00edgena<\/strong>\u00a0quem quer que esteja em suas terras, seja\u00a0garimpeiro<\/strong>,\u00a0madeireiro<\/strong>,\u00a0grileiro<\/strong>,\u00a0militar<\/strong>\u00a0ou\u00a0agricultor<\/strong>;<\/p>\n

3)\u00a0demarcar<\/strong>, para conhecimento de seus nacionais, os\u00a0limites de cada terra ind\u00edgena<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros deveres do Estado, como consultar os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0cada vez que possa haver interfer\u00eancia em seus direitos, oferecer a\u00e7\u00f5es de\u00a0sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0quando necess\u00e1rias e desejadas. \u00c9 claro que todas estas a\u00e7\u00f5es ficam facilitadas quando h\u00e1 a demarca\u00e7\u00e3o das terras, por isso a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>\u00a0determinou que fossem demarcadas todas em cinco anos. N\u00e3o foram. O Estado n\u00e3o cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o que se autoimp\u00f4s. Mas, mesmo nas demarcadas, o Estado brasileiro foi leniente e n\u00e3o tem agido para coibir\u00a0garimpeiros<\/strong>,\u00a0madeireiros<\/strong>\u00a0e mesmo\u00a0agricultores ilegais<\/strong>. Esta maldade que significa\u00a0descumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, em maior ou menor grau, tem sido a marca de todos os governos desde 1988.<\/p>\n

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Durante a Ditadura, segundo a Comiss\u00e3o da Verdade apurou, foram mais de 8 mil ind\u00edgenas mortos \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho<\/p>\n

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IHU On-Line – Que balan\u00e7o o senhor faz do modo como a quest\u00e3o ind\u00edgena foi tratada no primeiro ano do governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Um desastre\u00a0genocida<\/a>. O candidato\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0amea\u00e7ou ind\u00edgenas e quilombolas da forma mais racista poss\u00edvel, come\u00e7ou sua gest\u00e3o tentando acabar com a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0e a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/strong>, acabando com a\u00a0demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/a>, mas, talvez, influenciado pelos militares, nomeou um general para presidir o \u00f3rg\u00e3o. Durante a\u00a0ditadura<\/strong>, a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0sempre foi assunto militar, sempre coube a coron\u00e9is sua dire\u00e7\u00e3o. As\u00a0pol\u00edticas genocidas militar<\/strong>\u00a0e de\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0diferem entre si. A rudeza intelectual de\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0v\u00ea os\u00a0ind\u00edgenas e quilombolas<\/strong>\u00a0como animais a extinguir fisicamente para ficar com suas terras. Os\u00a0militares<\/strong>\u00a0implementaram uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o,\u00a0etnocida<\/strong>, que buscava integrar cada indiv\u00edduo ind\u00edgena como trabalhador, e com isso acabava o povo. Num momento de auge, chamou sua pol\u00edtica genocida de “emancipa\u00e7\u00e3o”, o que demonstra certa sofistica\u00e7\u00e3o do discurso. Mas s\u00f3 no discurso, porque durante a\u00a0Ditadura<\/strong>, segundo a\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade apurou, foram mais de 8 mil ind\u00edgenas mortos<\/a>, mas \u00e9 prov\u00e1vel que tenham sido mais. A\u00a0pol\u00edtica bolsonarista<\/strong>\u00a0\u00e9 rude, chama ind\u00edgenas e quilombolas de animais e prop\u00f5e n\u00e3o demarcar terras e retirar as j\u00e1 demarcadas, at\u00e9 mesmo atos jur\u00eddicos perfeitos e coisa julgada pretendia rever, demonstrando um discurso rude e ignorante, mas o resultado de ambas as pol\u00edticas \u00e9 o mesmo:\u00a0desastre genocida<\/strong>.<\/p>\n

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A pol\u00edtica bolsonarista \u00e9 rude, chama ind\u00edgenas e quilombolas de animais e prop\u00f5e n\u00e3o demarcar terras e retirar as j\u00e1 demarcadas \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Que diferen\u00e7as existem no modo como o governo Bolsonaro trata a quest\u00e3o ind\u00edgena em rela\u00e7\u00e3o a governos anteriores?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Todos os governos ap\u00f3s a\u00a0Ditadura<\/strong>\u00a0e especialmente\u00a0p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de 1988 at\u00e9\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0praticaram um discurso de prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, mas de pouca a\u00e7\u00e3o efetiva. H\u00e1 dois grandes momentos de reconhecimento das terras, com as bomb\u00e1sticas demarca\u00e7\u00f5es da\u00a0Terra Yanomami<\/strong>\u00a0(governo\u00a0Collor<\/strong>) e da\u00a0Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol<\/a>\u00a0(governo Lula). Todos os governos sofreram cr\u00edticas duras dos povos ind\u00edgenas e, de certa forma, mantiveram um di\u00e1logo mais ou menos distante. No governo\u00a0Fernando Henrique<\/strong>\u00a0houve a interdi\u00e7\u00e3o da grande \u00e1rea do\u00a0Rio Javari<\/strong>, para a prote\u00e7\u00e3o dos chamados\u00a0\u00edndios isolados<\/strong>, hoje muito descuidados, e a\u00a0demarca\u00e7\u00e3o e a autodemarca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do\u00a0Alto Rio Negro<\/strong>, apesar da grande repress\u00e3o ao movimento no ano 2000. O governo\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0retornou aos patamares da \u00e9poca da\u00a0Ditadura<\/strong>, quando a meta era o\u00a0exterm\u00ednio<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Como avalia a atua\u00e7\u00e3o da Funai no governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0A inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de\u00a0Bolsonaro<\/strong>, mesmo antes de assumir o governo, era extinguir a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0e bloquear qualquer rela\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas que indicassem garantia de direitos, abrindo as portas para toda sorte de viol\u00eancia, tal como fez com a natureza, especialmente a\u00a0Amaz\u00f4nia<\/strong>. A natureza, chamada de meio ambiente, os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>,\u00a0quilombolas<\/strong>\u00a0e outros\u00a0tradicionais<\/strong>\u00a0s\u00e3o considerados, por essa perspectiva, entraves, portanto, devem ser eliminados. No caso das\u00a0Terras Ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0h\u00e1, portanto, uma dupla viol\u00eancia, contra os povos e contra a natureza, porque a inten\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0expulsar os ind\u00edgenas e a natureza<\/strong>\u00a0juntos, entregando a terra o \u201cmais pelada\u201d poss\u00edvel ao\u00a0agroneg\u00f3cio<\/strong>. Da\u00ed os\u00a0inc\u00eandios<\/a>\u00a0serem uma boa ferramenta. A\u00a0Funai<\/strong>\u00a0sempre foi uma esp\u00e9cie de amortecedor entre estes conflitos e tinha a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>, mas vem sendo esvaziada h\u00e1 muito tempo. \u00c9 certo que ainda existem funcion\u00e1rios que tentam proteger a organiza\u00e7\u00e3o porque na extin\u00e7\u00e3o se perderia a mem\u00f3ria, e a Funai tem um acervo riqu\u00edssimo que tem de ser preservado, porque \u00e9 parte da hist\u00f3ria nacional e integra o\u00a0Patrim\u00f4nio Cultural brasileiro<\/strong>. H\u00e1 um crime sendo cometido com a destrui\u00e7\u00e3o pelo descuido dos documentos de v\u00e1rias \u00e1reas do governo. A fun\u00e7\u00e3o da Funai \u00e9 proteger e garantir direitos. Da forma como ela est\u00e1 sendo tratada pelo governo\u00a0Bolsonaro<\/strong>, n\u00e3o proteger\u00e1 nem garantir\u00e1 direito; caminha para a\u00a0extin\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

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H\u00e1 dois grandes momentos de reconhecimento das terras, com as bomb\u00e1sticas demarca\u00e7\u00f5es da Terra Yanomami (governo Collor) e da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol (governo Lula) \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

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IHU On-Line – O presidente Bolsonaro j\u00e1 declarou que seu governo n\u00e3o demarcar\u00e1 novas terras ind\u00edgenas. Os governos do PT, por outro lado, receberam muitas cr\u00edticas por terem demarcado menos terras do que o esperado pela comunidade. Qual \u00e9 a centralidade da demarca\u00e7\u00e3o das terras na pol\u00edtica indigenista e quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de dar continuidade a esse processo por quatro anos, inclusive constitucionalmente, uma vez que essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0O\u00a0governo Lula<\/strong>\u00a0demarcou terras importantes, como a\u00a0Raposa Serra do Sol<\/a>. N\u00e3o foi o campe\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es, mas assinou muitos decretos que s\u00e3o encerramento do processo. O\u00a0governo Dilma<\/strong>\u00a0deu menos import\u00e2ncia ao tema e teve alguns enfrentamentos duros com alguns povos, principalmente com os\u00a0Caiap\u00f3<\/strong>, em raz\u00e3o de\u00a0Belo Monte<\/a>. Mas em governo algum depois da\u00a0Ditadura<\/strong>\u00a0houve uma\u00a0pol\u00edtica de n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>, que impedisse o trabalho das equipes de antrop\u00f3logos e os criminalizasse. Portanto, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o diferente, bem diferente, entre estes governos.<\/p>\n

Mas a\u00a0demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro. A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0define terras ind\u00edgenas como aquelas ocupadas pelos povos, diz: “s\u00e3o\u00a0terras ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0as tradicionalmente por eles ocupadas. S\u00e3o tradicionalmente ocupadas as por eles habitadas em car\u00e1ter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescind\u00edveis \u00e0\u00a0preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais<\/strong>\u00a0necess\u00e1rios a seu bem-estar e as necess\u00e1rias a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es”. Quer dizer, n\u00e3o \u00e9 a\u00a0demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0que torna a\u00a0terra ind\u00edgena<\/strong>, mas, ao contr\u00e1rio, por ela ser ind\u00edgena tem que ser demarcada. Por isso, nas entrelinhas do discurso anti-ind\u00edgena de que\u00a0n\u00e3o demarcar\u00e1 nenhum cent\u00edmetro<\/strong>, est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de diminuir direitos de usar as terras, demarcadas ou n\u00e3o, contra o interesse ind\u00edgena. O discurso n\u00e3o \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o, mas contra os\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>, o que incentiva o\u00a0racismo<\/strong>\u00a0e\u00a0enfrentamento violento contra os povos<\/a>, que aumentou muito neste \u00faltimo ano de 2019.<\/p>\n

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Em governo algum depois da Ditadura houve uma pol\u00edtica de n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o, que impedisse o trabalho das equipes de antrop\u00f3logos e os criminalizasse \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

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Direitos b\u00e1sicos<\/h3>\n

Os povos t\u00eam dois direitos b\u00e1sicos, o primeiro, mais importante, \u00e9 o direito a “ser povo”, a ser uma coletividade com sua cultura, organicidade e vontade coletiva. \u00c9 o direito de existir enquanto povo, direito \u00e0 vida da coletividade e n\u00e3o s\u00f3 do indiv\u00edduo, da\u00ed a diferen\u00e7a com os direitos individuais da sociedade moderna. Cada pessoa\u00a0ind\u00edgena<\/strong>\u00a0tem o direito individual \u00e0 vida, mas o coletivo tem igual direito \u00e0 vida coletiva. O segundo direito deriva e determina o primeiro, \u00e9 o direito coletivo de estar em um lugar onde seja poss\u00edvel reproduzir o direito \u00e0 vida coletiva, \u00e9 o direito ao territ\u00f3rio pr\u00f3prio. Por isso n\u00e3o \u00e9 o direito a uma terra qualquer, mas a um territ\u00f3rio, com um ecossistema determinado, um habitat, n\u00e3o \u00e9 um lugar para morar, mas para habitar, produzir e gerar bem-estar, tudo segundo seus usos e tradi\u00e7\u00f5es. Todos os outros direitos, \u00e0 consulta, \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, ao conhecimento, ao fazer e saber fazer, \u00e0 culin\u00e1ria etc., derivam destes, como se pode facilmente observar. Neste sentido, a\u00a0demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0tem import\u00e2ncia para que os outros saibam qual \u00e9 o territ\u00f3rio de um povo, porque ele mesmo j\u00e1 sabe. Por isso, ao negar a demarca\u00e7\u00e3o, implicitamente o que se est\u00e1 negando s\u00e3o os dois direitos que caracterizam um povo, isto \u00e9, est\u00e1 negando a exist\u00eancia do povo.<\/p>\n

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Cada pessoa ind\u00edgena tem o direito individual \u00e0 vida, mas o coletivo tem igual direito \u00e0 vida coletiva \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

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IHU On-Line – O senhor j\u00e1 declarou que \u201ca demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas \u00e9 secund\u00e1ria. O importante \u00e9 o conceito de terra ind\u00edgena\u201d. Pode nos explicar essa ideia?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Esta pergunta est\u00e1 quase toda respondida na anterior; o\u00a0conceito de terra ind\u00edgena<\/a>\u00a0est\u00e1 na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e o direito a ela claramente expresso. A\u00a0demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado e quando algu\u00e9m n\u00e3o cumpre sua obriga\u00e7\u00e3o pode ser acionado a faz\u00ea-lo. Por isso a demarca\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a explicita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, local, geogr\u00e1fica, a cria\u00e7\u00e3o de linhas reais que marcam o lugar da terra, pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive os pr\u00f3prios\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>, e reconhecida pelo\u00a0Judici\u00e1rio<\/strong>, por exemplo. Temos casos concretos neste sentido, pois sempre que n\u00e3o h\u00e1\u00a0conflitos com n\u00e3o ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0t\u00eam dado certo. O problema \u00e9 a exist\u00eancia de conflitos com usurpadores de boa ou m\u00e1-f\u00e9. Estes conflitos somente s\u00e3o resolvidos pela demarca\u00e7\u00e3o, que por sua vez n\u00e3o \u00e9 suficiente; al\u00e9m da\u00a0demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0tem que haver o que se chama de\u00a0desintrus\u00e3o<\/a>, que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de retirar os\u00a0n\u00e3o \u00edndios<\/strong>\u00a0da terra. Algumas vezes essa\u00a0desintrus\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 feita pelo pr\u00f3prio povo, mas em geral depende de a\u00e7\u00f5es de for\u00e7a do Estado.<\/p>\n

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Al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o tem que haver o que se chama de desintrus\u00e3o, que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de retirar os n\u00e3o \u00edndios da terra \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

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IHU On-Line – Alguns procuradores t\u00eam dito que o processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas virou um processo pol\u00edtico e n\u00e3o t\u00e9cnico. O senhor concorda? Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias disso para a comunidade?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0A\u00a0demarca\u00e7\u00e3o de terras de povos tradicionais<\/a>\u00a0sempre foi e sempre ser\u00e1 um ato e processo pol\u00edtico apoiado em trabalhos t\u00e9cnicos, o mais isento poss\u00edvel. Mas por pol\u00edtico n\u00e3o se deve entender arbitr\u00e1rio ou discricion\u00e1rio. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o do\u00a0Poder P\u00fablico<\/strong>, mas deve ser cumprida com atos pol\u00edticos que, se n\u00e3o cumpridos, podem ser constrangidos a cumprir seja por press\u00e3o nacional ou internacional, seja por decis\u00e3o judicial. O\u00a0governo Bolsonaro<\/strong>, por exemplo, que politicamente nega qualquer direito a povos ind\u00edgenas, quilombolas e outros tradicionais, se viu obrigado, em 2019, a reconhecer a terra da\u00a0comunidade quilombola de Paiol de Telha<\/strong>, no centro do\u00a0Paran\u00e1<\/strong>. N\u00e3o pode haver contradi\u00e7\u00e3o entre o pol\u00edtico e o t\u00e9cnico. Tomemos como exemplo o caso\u00a0Raposa Serra do Sol<\/a>: o processo de demarca\u00e7\u00e3o durou 30 anos, os governos se sucediam e n\u00e3o completavam a demarca\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es pol\u00edticas, portanto, era a quest\u00e3o pol\u00edtica negando a t\u00e9cnica, at\u00e9 que\u00a0Lula<\/strong>\u00a0assinou o decreto de homologa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o e os que pressionavam para n\u00e3o faz\u00ea-lo foram a Ju\u00edzo tentar desfazer o ato, mas o\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0garantiu a efic\u00e1cia. A terra foi desintrusada. Foi ato pol\u00edtico tanto a assinatura de Lula quanto a n\u00e3o assinatura de seus antecessores.<\/p>\n

O governo Bolsonaro, por\u00e9m, com m\u00e1 pol\u00edtica, n\u00e3o apenas n\u00e3o assina como pretende desconsiderar o t\u00e9cnico, porque parte da ideia antijur\u00eddica de que os povos n\u00e3o t\u00eam direito, como tamb\u00e9m constrange ou pretende constranger os t\u00e9cnicos que fariam os laudos. Assim o governo age ideologicamente e intencionalmente contra o direito.<\/p>\n

IHU On-Line – No in\u00edcio do seu mandato, o presidente Bolsonaro sugeriu criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o, via decreto, para liberar a explora\u00e7\u00e3o comercial de terras ind\u00edgenas para o agroneg\u00f3cio, propondo uma esp\u00e9cie de parceria entre ind\u00edgenas e produtores, alegando que isso j\u00e1 acontece na pr\u00e1tica, quando ind\u00edgenas arrendam suas terras para agricultores, embora seja ilegal. O governo argumenta ainda que essa medida poderia retirar as comunidades da pobreza, sem afetar sua cultura. Como o senhor avalia esse tipo de proposta? Ela \u00e9 positiva ou negativa para as comunidades ind\u00edgenas e por quais raz\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Bolsonaro<\/a>\u00a0ignora totalmente os dispositivos constitucionais acerca dos\u00a0direitos dos povos ind\u00edgenas<\/strong>. S\u00f3 isso pode explicar a ideia de regular a mat\u00e9ria por decreto. Os direitos dos povos ind\u00edgenas estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o e explicitados na\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/strong>\u00a0s\u00e3o de decidir o pr\u00f3prio futuro. Cada povo deve decidir o que fazer com seu territ\u00f3rio, portanto uma decis\u00e3o governamental que abra as\u00a0terras ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0\u00e9 contr\u00e1ria a essa vontade do povo, est\u00e1 decidindo o que \u00e9 melhor para o povo, o que est\u00e1 errado por princ\u00edpio e por Lei. Os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>, e todos os demais\u00a0tradicionais<\/strong>, t\u00eam como direito ser consultados cada vez que houver inten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de ato legislativo ou administrativo que possa afetar seus direitos de ser e estar. Portanto, um decreto como o imaginado pelo presidente teria que passar por um processo de consulta aos povos, o que n\u00e3o estava nos planos. Provavelmente, algu\u00e9m disse a ele que tal decreto iria ferir a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, que garante exclusividade de usufruto e posse permanente do territ\u00f3rio aos ind\u00edgenas, e violar a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169<\/strong>.<\/p>\n

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Os povos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza s\u00e3o os que n\u00e3o disp\u00f5em de terras suficientes, como algumas regi\u00f5es de Mato Grosso do Sul \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

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\u00c9 verdade que alguns povos usam parte de sua terra para obter recursos financeiros com o\u00a0agroneg\u00f3cio<\/a>, seja por produ\u00e7\u00e3o direta de commodities, seja por arrendamento. No entanto, s\u00e3o casos sempre utilizados como exemplos, sempre absolutamente excepcionais. Estas exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem se transformar em regra. A reclama\u00e7\u00e3o mais aguda dos\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0\u00e9 pela retirada de\u00a0n\u00e3o ind\u00edgenas<\/a>\u00a0de suas terras, em geral\u00a0garimpeiros<\/strong>,\u00a0madeireiros<\/strong>,\u00a0criadores de gado<\/strong>\u00a0e at\u00e9 mesmo\u00a0produtores rurais<\/strong>, como o famoso caso dos\u00a0arrozeiros da Raposa Serra do Sol<\/a>. Os povos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza s\u00e3o os que n\u00e3o disp\u00f5em de terras suficientes, como algumas regi\u00f5es de\u00a0Mato Grosso do Sul<\/a>. Os povos que t\u00eam terras, ainda que vivam segundo seus usos e costumes, n\u00e3o podem ser considerados em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, portanto, \u00e9 um erro, fruto de racismo provavelmente, imaginar que os ind\u00edgenas precisam de apoio de exploradores da natureza para sobreviver, precisam de terras suficientes e desintrusadas.<\/p>\n

IHU On-Line – Os cr\u00edticos da proposta do governo argumentam que esse tipo de iniciativa tende a expandir o agroneg\u00f3cio em terras p\u00fablicas e n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0s comunidades. Que tipo de pol\u00edticas favoreceria \u00e0s comunidades?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0A\u00a0expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica s\u00e9ria porque n\u00e3o \u00e9 baseada em estudos aprofundados sobre sua necessidade. A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio significa avan\u00e7os e destrui\u00e7\u00e3o da natureza, independentemente dos povos que pode afetar ou mesmo destruir. A resposta que deve ser dada \u00e9 se a \u00e1rea utilizada pelo agroneg\u00f3cio \u00e9 ou n\u00e3o suficiente para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e outros produtos agr\u00edcolas exigidos pela economia e pela sociedade. H\u00e1 v\u00e1rios estudos que indicam que ainda h\u00e1 \u00e1reas com a natureza destru\u00edda e sem povos, com baixa utiliza\u00e7\u00e3o. O\u00a0avan\u00e7o sobre terras p\u00fablicas<\/a>, e\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 exatamente para produzir, mas para incluir novas terras no mercado de terras. Devemos reparar que as terras p\u00fablicas, incluindo as\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0e algumas\u00a0Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>, s\u00e3o terras fora do mercado, por isso quem as incluir no mercado conseguindo direitos de uso ou de propriedade, as estar\u00e1 transformando em mercadoria a um custo zero, com lucro total, por isso essa gan\u00e2ncia por usar terras p\u00fablicas, ind\u00edgenas e de prote\u00e7\u00e3o da natureza. N\u00e3o se trata de aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos ou bens agr\u00edcolas, mas simplesmente de\u00a0ganhar dinheiro com especula\u00e7\u00e3o de terra<\/strong>.<\/p>\n

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N\u00e3o pode existir uma pol\u00edtica geral para todos os povos e comunidades tradicionais. Cada povo ind\u00edgena tem que ter uma pol\u00edtica especial \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho<\/p>\n

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N\u00e3o pode existir uma pol\u00edtica geral para todos os\u00a0povos e comunidades tradicionais<\/strong>. Cada povo ind\u00edgena tem que ter uma pol\u00edtica especial, cada comunidade tradicional precisa de uma aten\u00e7\u00e3o especial. Com rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0povo Yanomami<\/a>, por exemplo, \u00e9 imperioso haver uma pol\u00edtica de\u00a0repress\u00e3o ao garimpo<\/strong>. Mas esta n\u00e3o pode ser uma pol\u00edtica geral. Por isso a Funai deveria ter mais estruturas locais, que vem perdendo ao longo dos anos, porque as pol\u00edticas necess\u00e1rias ao\u00a0Alto Rio Negro<\/strong>\u00a0s\u00e3o completamente diferentes das pol\u00edticas destinadas aos povos Guarani, por exemplo. A \u00fanica pol\u00edtica geral \u00e9: perguntar \u00e0s comunidades e povos qual \u00e9 a pol\u00edtica necess\u00e1ria.<\/p>\n

IHU On-Line – A pobreza \u00e9 uma realidade entre as comunidades ind\u00edgenas, como argumenta o governo? O que seria uma alternativa para super\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Mais uma vez, cada povo precisa de uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Temos um bom exemplo no\u00a0povo Krenak<\/a>. O Estado retirou o povo de seu territ\u00f3rio, \u00e0s margens do\u00a0Rio Doce<\/strong>. Depois de muitos anos com o apoio jur\u00eddico da\u00a0Funai<\/strong>, o\u00a0STF<\/strong>\u00a0restituiu a terra ao povo. A terra estava devastada, houve necessidade de ajuda governamental, que foi muito pouca para recompor a terra. Possivelmente hoje estariam vivendo bem, mas o crime do\u00a0rompimento da barragem de Mariana<\/a>\u00a0destruiu novamente a terra e os\u00a0Krenak<\/strong>\u00a0voltaram a sofrer. Os povos podem resolver seus problemas se tiverem liberdade de existir e territ\u00f3rio para exercitar sua liberdade.<\/p>\n

Repetindo a resposta acima: os\u00a0povos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza<\/strong>\u00a0s\u00e3o os que n\u00e3o disp\u00f5em de\u00a0terras suficientes<\/strong>, como algumas regi\u00f5es de\u00a0Mato Grosso do Sul<\/strong>. Os povos que t\u00eam terras, ainda que vivam segundo seus usos e costumes, n\u00e3o podem ser considerados em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, portanto, \u00e9 um erro, fruto de racismo provavelmente, imaginar que os\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0precisam de apoio de exploradores da natureza para sobreviver, precisam de terras suficientes e desintrusada. Assim, para superar as exce\u00e7\u00f5es de fome e pobreza entre os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>, h\u00e1 que manter pol\u00edticas espec\u00edficas para cada caso.<\/p>\n

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Para superar as exce\u00e7\u00f5es de fome e pobreza entre os povos ind\u00edgenas h\u00e1 que manter pol\u00edticas espec\u00edficas para cada caso \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Neste ano, o governo pretende enviar ao Congresso um Projeto de Lei que permitir\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas por empresas. Entre as possibilidades, cogita-se a extra\u00e7\u00e3o de minerais, a busca por petr\u00f3leo e g\u00e1s e a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. Segundo o governo, algumas terras ind\u00edgenas est\u00e3o localizadas em lugares estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do pa\u00eds. Como o senhor v\u00ea esse tipo de proposta?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Projetos de Leis e de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0contra os\u00a0direitos dos povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0existem muitos. H\u00e1, desde 1988, uma vontade de parte do\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0de diminuir esses direitos, com os mais variados argumentos, mas a desculpa sempre \u00e9 a falsa contradi\u00e7\u00e3o entre direitos dos povos e desenvolvimento nacional. E a contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa porque falso \u00e9 o\u00a0desenvolvimento nacional<\/strong>\u00a0baseado em grandes\u00a0obras destruidoras da natureza e dos povos<\/a>. Mas h\u00e1 uma quest\u00e3o jur\u00eddica que deve ser observada: a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/strong>\u00a0garante o direito de os povos serem consultados cada vez que um ato administrativo ou legislativo possa afetar os direitos. Assim, estes projetos de lei devem passar por um processo de consulta aos povos afetados, sem o qual estar\u00e3o violando o\u00a0Tratado Internacional de Direitos Humanos<\/strong>\u00a0consubstanciado na\u00a0Conven\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Depois de um ano de governo, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel avaliar qual \u00e9 o entendimento dos militares que comp\u00f5em o governo acerca dos povos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0N\u00e3o acredito que os\u00a0militares<\/strong>\u00a0tenham uma \u00fanica posi\u00e7\u00e3o sobre os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>, ainda que majoritariamente devem ser\u00a0integracionistas<\/strong>, mas haver\u00e1 tamb\u00e9m os\u00a0genocidas<\/strong>\u00a0e os defensores da manuten\u00e7\u00e3o cultural e \u00e9tnica dos povos. Mas neste ano de bate-cabe\u00e7a da pol\u00edtica indigenista, ficou mais ou menos claro que os militares n\u00e3o concordam com o singelo\u00a0exterm\u00ednio<\/strong>, como indicava o presidente em rela\u00e7\u00e3o a\u00a0ind\u00edgenas e quilombolas<\/strong>. A compara\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as que disputaram e ainda disputam a\u00a0Funai<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 no sentido de qual seja a melhor, mas de qual causar\u00e1 menos estragos.<\/p>\n

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Os militares n\u00e3o concordam com o singelo exterm\u00ednio como indicava o presidente em rela\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas e quilombolas \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Nos \u00faltimos anos, organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas chamam aten\u00e7\u00e3o para o n\u00famero de suic\u00eddios e alcoolismo entre os jovens ind\u00edgenas. Como o senhor compreende esse fen\u00f4meno?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Os\u00a0suic\u00eddios ind\u00edgenas<\/a>\u00a0sempre foram considerados com uma falta de perspectiva, de futuro, perda da identidade e da comunidade. \u00c9 uma coisa triste. A destrui\u00e7\u00e3o do corpo, seja pelo\u00a0alcoolismo<\/strong>, seja pela a\u00e7\u00e3o extrema do\u00a0suic\u00eddio<\/strong>, apenas revela a\u00a0destrui\u00e7\u00e3o social<\/strong>\u00a0a que \u00e9 levado um povo quando n\u00e3o tem meios de reproduzir a cultura, quer dizer, a aus\u00eancia de territ\u00f3rio adequado vai matando o ser\u00a0coletivo ind\u00edgena<\/strong>. Essa \u00e9 a equa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 a falta de um territ\u00f3rio, mas a consequ\u00eancia da falta de territ\u00f3rio para a desestrutura\u00e7\u00e3o social. Um povo sem territ\u00f3rio, expulso de seu territ\u00f3rio, unido pela luta por ele, quando perde a esperan\u00e7a de recuper\u00e1-lo, est\u00e1 destru\u00eddo, morto como povo. Isso ocorre com o indiv\u00edduo membro de um povo.<\/p>\n

IHU On-Line – De outro lado, crescem tamb\u00e9m as den\u00fancias de ataques a comunidades ind\u00edgenas. O que isso significa?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0O discurso depreciativo das autoridades associado ao discurso da viol\u00eancia tem gerado a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas assustadoras, como o\u00a0dia do fogo<\/a>\u00a0na\u00a0Amaz\u00f4nia<\/strong>\u00a0e os\u00a0assassinatos de ind\u00edgenas no Maranh\u00e3o<\/a>. Mas n\u00e3o s\u00e3o exemplos isolados, infelizmente. Este ano aumentou a viol\u00eancia no campo e na cidade, apesar da baixa de homic\u00eddios, como se propaga; a\u00a0viol\u00eancia<\/strong>\u00a0aumenta para setores espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o,\u00a0mulheres<\/strong>,\u00a0negros<\/strong>,\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>,\u00a0pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/strong>\u00a0etc. Isso \u00e9 grave, porque \u00e9 o\u00a0desprezo pela vida<\/strong>.<\/p>\n

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O discurso depreciativo das autoridades associado ao discurso da viol\u00eancia tem gerado a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas assustadoras \u2013 Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/p>\n

<\/i>\u00a0Tweet<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Qual \u00e9 a expectativa para o tratamento da quest\u00e3o ind\u00edgena nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos de governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho –<\/strong>\u00a0Esta \u00e9 uma pergunta que deveria ser respondida pelos pr\u00f3prios\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>. O governo dificilmente far\u00e1 melhor do que fez em 2019 e a rea\u00e7\u00e3o dos povos acontecer\u00e1. Ali\u00e1s os\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0j\u00e1 est\u00e3o respondendo \u00e0 quest\u00e3o com a\u00a0carta que escreveram no encontro do Parque Ind\u00edgena do Xingu<\/a>, encerrado no dia 17\/01\/2020 e liderado pelo Caiap\u00f3\u00a0Raoni Metuktire<\/a>. Isso significa que a luta dos povos ind\u00edgenas continua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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