{"id":120303,"date":"2020-01-19T08:00:16","date_gmt":"2020-01-19T11:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=120303"},"modified":"2020-01-18T22:02:22","modified_gmt":"2020-01-19T01:02:22","slug":"nova-lei-representa-ameaca-para-o-futuro-das-arvores-na-cidade-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/nova-lei-representa-ameaca-para-o-futuro-das-arvores-na-cidade-de-sp\/","title":{"rendered":"Nova lei representa amea\u00e7a para o futuro das \u00e1rvores na cidade de SP"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>J\u00e1 na d\u00e9cada de 1920, o poeta M\u00e1rio de Andrade criticava o ar sombrio da cidade de S\u00e3o Paulo em seu cl\u00e1ssico\u00a0Paulic\u00e9ia Desvairada<\/em>\u00a0(1922): \u201cSorri uma garoa cor de cinza \/ Muito triste, como um tristemente longo\u201d. Versos que j\u00e1 denunciavam uma \u00e9poca em que S\u00e3o Paulo tornava-se mais urbana e menos verde. O que, h\u00e1 cerca de 100 anos, era temor para o escritor modernista, hoje encontra-se cada vez mais pr\u00f3ximo de uma realidade onde o n\u00famero \u00e1rvores podem se tornar raras em uma das principais metr\u00f3poles da Am\u00e9rica Latina pode cair imensamente<\/p>\n

O triste cen\u00e1rio descrito pelo escritor encontra forma na atualidade. Na \u00faltima quarta-feira (15), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma nova lei municipal que autoriza a poda particular de \u00e1rvores em toda a capital paulista. Isto significa que os moradores da cidade agora t\u00eam carta branca para contratar empresas terceirizadas para realizar a poda ou derrubada de \u00e1rvores em im\u00f3veis particulares e cal\u00e7adas, servi\u00e7o que anteriormente s\u00f3 podia ser realizado pela prefeitura.<\/p>\n

Esta libera\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para a derrubada de \u00e1rvores sem controle ambiental adequado e exime o munic\u00edpio do manejo \u00e9tico e fundamental de \u00e1rvores doentes e em situa\u00e7\u00e3o de risco que precisam ser acompanhadas por t\u00e9cnicos capacitados. \u00c9 importante destacar que \u00e1rvores n\u00e3o s\u00e3o bens privados, mas sim patrim\u00f4nios tutelados pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Atualmente, a pol\u00edtica da cidade em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados e preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores tem se mostrado pouco efetiva. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental no sentido de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia das \u00e1rvores, sua fun\u00e7\u00e3o nos ciclos biogeoqu\u00edmicos e o quanto a cobertura verde \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e o equil\u00edbrio do regime pluviom\u00e9trico (chuvas). A manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve a todos e n\u00e3o pode ser delegada a decis\u00f5es individuais e particulares.<\/p>\n

O ativista Mateus Murad\u00e1s, em um\u00a0post no Facebook<\/a>, acusa a prefeitura de fragilizar pol\u00edticas ambientais na cidade. \u201cH\u00e1 de se reconhecer que a poda de \u00e1rvores em S\u00e3o Paulo \u00e9 sim morosa. Algumas solicita\u00e7\u00f5es demoram meses ou at\u00e9 anos para serem respondidas. Mas isso, absolutamente, n\u00e3o \u00e9 motivo para jogar a responsabilidade e o custo nas m\u00e3os do cidad\u00e3o paulistano. Outras alternativas seriam poss\u00edveis, como: abrir concurso para agr\u00f4nomos; aumentar o efetivo de equipes operacionais das subprefeituras; realizar mutir\u00f5es nos territ\u00f3rios mais cr\u00edticos; inventariar as \u00e1rvores e planejar as podas e contratar softwares de gest\u00e3o arb\u00f3rea\u201d, disse.<\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

E completa: \u201cCom a flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle municipal das podas, qualquer empresa de esquina poder\u00e1 emitir laudos de poda. Al\u00e9m disso, a autoridade sob as podas p\u00fablicas ficar\u00e1 ao encargo dos subprefeitos (pol\u00edticos e n\u00e3o t\u00e9cnicos). Em outras palavras, a devasta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores come\u00e7ar\u00e1 irrefreadamente na cidade de S\u00e3o Paulo. \u00c1rvore \u00e9 um ser vivo, que gera vida. A \u00e1rvore n\u00e3o \u00e9 propriedade de ningu\u00e9m, \u00e1rvore \u00e9 um bem p\u00fablico, que presta um servi\u00e7o ambiental para sociedade. As \u00e1rvores controlam a vaz\u00e3o da \u00e1gua das chuvas, ajudando a prevenir enchentes. Melhora a qualidade do ar, a temperatura e por consequ\u00eancia \u00e9 um equipamento de sa\u00fade. Sim \u00e1rvores s\u00e3o vida. Vivemos numa selva de pedras, suja, cinzenta e polu\u00edda. N\u00f3s precisamos de \u00e1rvores, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade e sobreviv\u00eancia\u201d, diz a postagem.<\/p>\n

A lei afirma ainda que a poda de \u00e1rvores n\u00e3o pode ficar restritas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por que, infelizmente, estar\u00e3o fadadas \u00e0 inefici\u00eancia. Com isto, a prefeitura, indiretamente, se isenta de futuros danos a patrim\u00f4nios, a redes el\u00e9tricas, telef\u00f4nicas e at\u00e9 mesmo acidentes, fatais ou n\u00e3o. Al\u00e9m de pagar IPTU e impostos, o morador que quiser realizar cortes de \u00e1rvores com empresas particulares poder\u00e1 ter que desembolsar at\u00e9 R$ 5 mil, mas isso \u00e9 apenas a ponta do iceberg.<\/p>\n

Com os altos pre\u00e7os, claramente, aqueles que n\u00e3o puderem pagar e n\u00e3o quiserem esperar, recorrer\u00e3o a solu\u00e7\u00f5es alternativas. Um caso flagrante de ilegalidade foi registrado na pr\u00f3pria cidade de S\u00e3o Paulo. Em novembro de 2019\u00a0um grupo com motosserras realizou servi\u00e7os de podas e cortes de \u00e1rvores a pedido de moradores<\/a>\u00a0devido ao descaso p\u00fablico. Na ocasi\u00e3o, o bot\u00e2nico Ricardo Cardim disse em uma entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo \u201ctrata a arboriza\u00e7\u00e3o como algo secund\u00e1rio\u201d e menospreza a import\u00e2ncia das \u00e1rvores para a sa\u00fada da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 justamente no \u00e2mbito da import\u00e2ncia intr\u00ednseca das \u00e1rvores para a humanidade que o di\u00e1logo se aprofunda. As \u00e1rvores s\u00e3o fundamentais para a vida no planeta. Elas produzem oxig\u00eanio e desintoxicam o ar, produzem sombra, s\u00e3o respons\u00e1veis pela absor\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva e sustenta\u00e7\u00e3o do solo. A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00e1rvores aumenta o risco de enchentes e deslizamentos. Al\u00e9m disto, \u00e9 lar de milh\u00f5es de esp\u00e9cies de p\u00e1ssaros, insetos e micro-organismos, todos fundamentais para o equil\u00edbrio do planeta.<\/p>\n

\u201cLavar de m\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Ricardo Viegas, disse\u00a0em entrevista ao Estad\u00e3o<\/a>\u00a0que a medida tem como objetivo \u201cdesafogar demandas\u201d, uma vez que as solicita\u00e7\u00f5es anuais de poda \u00e0 prefeitura s\u00e3o de at\u00e9 50 mil e o tempo de espera pode chegar at\u00e9 mais de um ano, o que estaria, supostamente, gerando reclama\u00e7\u00f5es e transtornos. A solu\u00e7\u00e3o adotada ent\u00e3o foi tirar a responsabilidade da prefeitura e onerar os moradores para resolverem seus pr\u00f3prios problemas, seja como for.<\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o texto, a poda s\u00f3 poder\u00e1 ser feita mediante orienta\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados. Ser\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m apresentar em at\u00e9 10 dias um laudo fundamentando o procedimento assinado por um bi\u00f3logo, engenheiro florestal ou agr\u00f4nomo na subprefeitura do bairro. A multa por podas irregulares pode chegar at\u00e9 R$ 815 por \u00e1rvore. Parques e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ainda ser\u00e3o de responsabilidade da prefeitura.<\/p>\n

Em sua\u00a0coluna na Folha de S\u00e3o Paulo<\/a>, a jornalista Mara Gama acusa a Prefeitura de S\u00e3o Paulo de \u201clavar as m\u00e3os\u201d para uma demanda p\u00fablica e terceirizar uma responsabilidade do governo. \u201cQuem vai conferir se o laudo estava certo? De que forma? Quando? Quem rep\u00f5em a \u00e1rvore? E os benef\u00edcios que ela trazia? Imagina isso em escala\u201d, questiona a comunicadora.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo precisa de voc\u00ea<\/strong><\/p>\n

Dados da SVMA apontam que S\u00e3o Paulo possui cerca de 650 mil \u00e1rvores distribu\u00eddas em pra\u00e7as e cal\u00e7adas. Pode se distribuir regionalmente esse n\u00famero em n\u00edvel percentuais em: zona Sul 32%, Leste 27%, Oeste 19%, Norte 18% e Centro 4%. N\u00fameros que, segundo especialistas, representam quantidade \u00ednfimas quando comparadas ao tamanho da cidade e o n\u00famero de habitantes. Valores que, sem a libera\u00e7\u00e3o privada da poda, j\u00e1 mostram a satura\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico na capital paulista.<\/p>\n

A falta de verde da cidade da cidade de S\u00e3o Paulo j\u00e1 foi destaque, inclusive, de um estudo realizado pela Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em ingl\u00eas), que classificou, atrav\u00e9s de imagens de sat\u00e9lite, que a porcentagem de cobertura verde da cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 de apenas 11%, o pior \u00edndice do pa\u00eds e um dos piores do mundo.<\/p>\n

Historicamente, S\u00e3o Paulo, antes do grande crescimento populacional, era conhecida por sua exuberante biodiversidade mesclada por Mata Atl\u00e2ntica, Cerrado e Florestas de Arauc\u00e1rias. Era o lar de in\u00fameras que esp\u00e9cies, que, sem conseguirem se adaptar ao crescimento urbano desenfreado antropoc\u00eantrico, refugiaram-se em cidades do interior ou foram condenadas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o. Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel encontrar um pouco do real esp\u00edrito de S\u00e3o Paulo em locais preservados, como o Parque Trianon. \u00c9 suficiente? N\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

A poda e corte de \u00e1rvores \u00e9 algo extremamente delicado que requer n\u00e3o s\u00f3 conhecimento de t\u00e9cnicas espec\u00edficas, como estudo criterioso dos impactos ambientais e para o ecossistema. Muitas pessoas s\u00e3o individualista, mas \u00e9 preciso se conscientizar de que tudo \u00e9 interligado. Um m\u00ednimo corte pode se transformar em uma ferida profunda irrevers\u00edvel. Aja sempre com consci\u00eancia, empresas visam ao lucro, mas quem precisa cuidar da sua pr\u00f3pria casa, este planeta, \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n

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Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n

Que tal ao inv\u00e9s de ceifar, gerar uma nova vida? Plante uma \u00e1rvore, devolva a S\u00e3o Paulo sua identidade. Como dizia o artista pl\u00e1stico H\u00e9lio Oiticica: \u201cSeja marginal, seja her\u00f3i\u201d. V\u00e1 contra a corrente e fa\u00e7a a diferen\u00e7a positivamente ao mundo.<\/p>\n

Nota da Reda\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u00e9 inaceit\u00e1vel que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o de realizar por conta pr\u00f3pria o manejo de \u00e1rvores da cidade. Uma popula\u00e7\u00e3o em parte desmuniciada de conhecimento e consci\u00eancia sobre preserva\u00e7\u00e3o ambiental e sobre a import\u00e2ncia das \u00e1rvores, que as corta por motivos f\u00fateis como o bloqueio da vis\u00e3o, n\u00e3o ter que varrer a cal\u00e7ada e o quintal pela queda natural das folhas e frutas, para afugentar aves e insetos e para dar lugar aos fios da rede el\u00e9trica, telef\u00f4nica e de internet. \u00c1rvores s\u00e3o filtros naturais fundamentais para a exist\u00eancia da humanidade. Preserv\u00e1-las n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Desejamos que o prefeito Bruno Covas reconsidere a decis\u00e3o e junto \u00e0 sua equipe, busque solu\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, corretas e legais para o manejo e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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