{"id":119496,"date":"2020-01-05T18:09:05","date_gmt":"2020-01-05T21:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=119496"},"modified":"2020-01-05T18:09:05","modified_gmt":"2020-01-05T21:09:05","slug":"mineracao-de-pequena-escala-impacto-ambiental-de-grande-escala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mineracao-de-pequena-escala-impacto-ambiental-de-grande-escala\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o de pequena escala, impacto ambiental de grande escala"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652597_7b6a3167c0_k.jpg\" width=\"639\" height=\"426\" \/><\/p>\n<p>Os crimes contra o meio ambiente t\u00eam recebido cada vez mais aten\u00e7\u00e3o devido aos impactos que sobrev\u00e9m n\u00e3o apenas \u00e0queles que vivem ao redor da \u00e1rea impactada, mas no restante da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favidas que esses crimes devem ser prioritariamente combatidos, restando agora buscar as melhores estrat\u00e9gias para que esse combate seja efetivo.<\/p>\n<p>No Brasil, alguns dos maiores problemas ambientais atuais s\u00e3o os relacionados com os impactos da minera\u00e7\u00e3o. Os rompimentos das barragens de rejeitos da Vale, em Brumadinho ou em Mariana, foram as que ocuparam o notici\u00e1rio pelo ineditismo e vidas humanas perdidas nos acidentes.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, outro problema menos noticiado, mas n\u00e3o menos grave, \u00e9 a atividade de minera\u00e7\u00e3o realizada de maneira informal e pulverizada na Amaz\u00f4nia, em especial de minerais garimp\u00e1veis, como o ouro, a cassiterita, al\u00e9m do diamante e outras pedras preciosas. Tais atividades, realizadas em sua maioria sem licenciamento ambiental ou algum tipo de planejamento pr\u00e9vio que vise mitigar os danos ambientais, acabam por produzir um impacto muitas vezes maior que as atividades realizadas por grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um exemplo disso \u00e9 o resultado do Laudo 091\/2018-UTEC\/DPF\/SNM\/PA, que aponta apenas para parte da bacia do rio Tapaj\u00f3s o despejo de um volume estimado de sete milh\u00f5es de toneladas de sedimentos por ano, oriundos da atividade de minera\u00e7\u00e3o de ouro, em sua maioria ilegal. Apenas para efeito de compara\u00e7\u00e3o, isso equivale a dizer que, em 11 anos, foram despejados o volume equivalente ao rompido sobre o rio Doce, no desastre da Samarco. A diferen\u00e7a \u00e9 que, enquanto a Samarco construiu barragens para conten\u00e7\u00e3o de rejeitos, e ela se rompeu ap\u00f3s anos de ac\u00famulos, os garimpos artesanais da Amaz\u00f4nia despejam diretamente no rio os rejeitos produzidos pela atividade garimpeira.<\/p>\n<p>Falando especificamente da garimpagem de ouro, que representa a maioria da atividade garimpeira na Amaz\u00f4nia, existem basicamente existem tr\u00eas tipos de garimpos, a saber:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<ul>\n<li>\n<ul>\n<li>Garimpos de \u201cbaix\u00e3o\u201d \u2013 explora\u00e7\u00e3o aluvionar, geralmente realizado junto ao leito dos rios e igarap\u00e9s, geralmente explorando a camada subsuperficial do solo;<\/li>\n<li>Garimpos de \u201cpo\u00e7o\u201d \u2013 geralmente com escava\u00e7\u00e3o manual, buscando seguir o \u201cveio\u201d de maior concentra\u00e7\u00e3o de ouro;<\/li>\n<li>Garimpo por dragas escariantes, instaladas em balsas m\u00f3veis, revolvendo o leito dos rios.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Desses tr\u00eas tipos de garimpos, sem d\u00favida o que causa mais danos, seja danos ambientais ou sociais, ou tamb\u00e9m conflitos fundi\u00e1rios, \u00e9 o garimpo \u201cde baix\u00e3o\u201d, ainda que as dragas tamb\u00e9m tenham um impacto nada desprez\u00edvel, afetando a qualidade da \u00e1gua (turbidez e contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica) e tamb\u00e9m a navega\u00e7\u00e3o, por muitas vezes causar assoreamentos e bancos de areia.<\/p>\n<p>Os garimpos \u00e0s margens dos rios, nos chamados \u201cbaix\u00f5es\u201d, trabalham inicialmente removendo a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, at\u00e9 alcan\u00e7ar a camada com potencial aur\u00edfero. Ap\u00f3s descoberta essa camada, ela \u00e9 desmontada com jatos de \u00e1gua e bombeamento da polpa resultante para mesas gravim\u00e9tricas, onde as part\u00edculas de ouro se depositam, sendo o restante da \u00e1gua com lama descartado no local.<\/p>\n<p>Em seguida, os carpetes que ret\u00e9m as part\u00edculas de ouro s\u00e3o lavados, e o ouro \u00e9 separado das demais impurezas com aux\u00edlio de merc\u00fario, que produz um am\u00e1lgama facilmente destacado das demais part\u00edculas. Por fim, esse am\u00e1lgama \u00e9 queimado com um ma\u00e7arico, evaporando o merc\u00fario e restando somente o ouro, em estado bruto.<\/p>\n<p>Tal atividade, tradicionalmente realizada de forma manual na maioria dos procedimentos, sempre foi considerada (ainda que isso seja bastante controverso) de baixo impacto ambiental, o que levou, inclusive, a uma categoria espec\u00edfica de outorga mineral, a PLG \u2013 Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira, com menor n\u00famero de exig\u00eancias, e limitada a 50 hectares por PLG. Por\u00e9m, com a facilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado, em especial as escavadeiras hidr\u00e1ulicas (popularmente conhecidas como \u201cPCs\u201d pelos garimpeiros), a velocidade de abertura de cavas aumentou exponencialmente, e com ela os danos ambientais decorrentes da atividade.<\/p>\n<div class=\"olho-direita\">\u2018Diversos estudos provam, de maneira indiscut\u00edvel, que as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que habitam as regi\u00f5es com maior atividade garimpeira v\u00eam apresentando n\u00edveis de merc\u00fario no organismo muito acima do toler\u00e1vel\u201d.<\/div>\n<p>A esses danos, relacionados \u00e0 abertura de novas \u00e1reas, em especial junto ou sobre os leitos de rios e igarap\u00e9s, somam-se outros problemas, t\u00edpicos de atividades que se realizam sem a preocupa\u00e7\u00e3o de um licenciamento ambiental, como a aus\u00eancia de um sistema para coleta dos sedimentos, ou da garantia de utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema seguro para recupera\u00e7\u00e3o do merc\u00fario, que evite a contamina\u00e7\u00e3o do ambiente e das pessoas com esse metal pesado.<\/p>\n<p>Com efeito, um dos problemas mais lembrados quando se fala em garimpos ilegais \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. Diversos estudos provam, de maneira indiscut\u00edvel, que as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que habitam as regi\u00f5es com maior atividade garimpeira v\u00eam apresentando n\u00edveis de merc\u00fario no organismo muito acima do toler\u00e1vel, inclusive com suspeitas de casos de doen\u00e7as neurol\u00f3gicas decorrentes da contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, como o\u00a0<a href=\"https:\/\/jus.com.br\/artigos\/69295\/doenca-de-minamata-1954-japao\" rel=\"nofollow external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">Mal de Minamata<\/a>.<\/p>\n<p>Quando se fala na popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada, n\u00e3o podemos deixar de mencionar os conflitos gerados pela atividade, novamente lembrando dos agravantes que a aus\u00eancia de licenciamento (e consequente consulta e informa\u00e7\u00f5es dos impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas) gera. Al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, que s\u00f3 \u00e9 percebida quando dos sintomas j\u00e1 s\u00e3o irrevers\u00edveis, a destrui\u00e7\u00e3o dos rios e florestas gera significativa redu\u00e7\u00e3o do volume de peixes dispon\u00edvel para pesca, destrui\u00e7\u00e3o de a\u00e7aizais nativos e mesmo elimina\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel das comunidades ribeirinhas, muitas vezes inviabilizando seu modo de vida tradicional.<\/p>\n<p>O acesso aos recursos minerais do subsolo \u00e9 garantido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sendo disciplinado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das outorgas. Os recursos minerais do subsolo brasileiro s\u00e3o classificados como bens da Uni\u00e3o, e n\u00e3o do propriet\u00e1rio do solo, sendo a retirada desses minerais sem a respectiva outorga classificado como usurpa\u00e7\u00e3o de bens da Uni\u00e3o (Lei 8.176\/1991).<\/p>\n<figure id=\"attachment_74391\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"width: 639px;\" aria-describedby=\"caption-attachment-74391\"><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-74391\" src=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro.jpg\" sizes=\"(max-width: 1152px) 100vw, 1152px\" srcset=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro.jpg 1152w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-640x427.jpg 640w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-223x150.jpg 223w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-790x527.jpg 790w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ouro-272x182.jpg 272w\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"426\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-74391\" class=\"wp-caption-text\">Ouro. Foto: ICMBio\/Una de Itaituba.<\/figcaption><\/figure>\n<p>O processo de outorga prev\u00ea ainda um processo de licenciamento ambiental, a ser realizado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, e um acordo com o propriet\u00e1rio do solo onde deve ocorrer a atividade de minera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, algumas \u00e1reas possuem\u00a0<em>status<\/em>\u00a0especial, como unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas, \u00e1reas militares, fronteira, etc., sendo em alguns casos vedada a explora\u00e7\u00e3o mineral e, em outros, sujeita a um regime especial de licenciamento, guardadas as ressalvas que cada \u00e1rea possui.<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s, por exemplo, boa parte dos garimpos se situa em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Algumas, como a Floresta Nacional do Crepori, prev\u00eaem em seu plano de manejo a atividade garimpeira, devendo essa atividade obedecer os par\u00e2metros previstos pelo ICMBio quanto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Outras, como as Reservas Biol\u00f3gicas, n\u00e3o admitem em hip\u00f3tese alguma atividade de minera\u00e7\u00e3o em seu interior.<\/p>\n<p>Tampouco as terras ind\u00edgenas possuem, atualmente, regulamenta\u00e7\u00e3o que permita autorizar a atividade garimpeira em seu interior, com a expectativa de uma proposta de lei que regulamente a atividade de minera\u00e7\u00e3o no interior das TIs. Tal quest\u00e3o \u00e9 bastante delicada, pois envolve a necessidade de compatibiliza\u00e7\u00e3o da entrada de n\u00e3o \u00edndios na \u00e1rea, e inevitavelmente sua rela\u00e7\u00e3o com os ind\u00edgenas, al\u00e9m dos problemas ambientais e compatibilidade da minera\u00e7\u00e3o com os demais usos do territ\u00f3rio, estando ainda em debate as formas de tentar viabilizar tal atividade.<\/p>\n<p><strong>Minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n<p>Quando falamos de garimpos ilegais em comunidades ind\u00edgenas, o problema \u00e9 ainda mais grave. Al\u00e9m de destruir as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia materiais das comunidades, a rela\u00e7\u00e3o dos garimpeiros com etnias de contato recente tendem, via de regra, a causar conflitos profundos no tecido social dessas comunidades, dado que elas ainda n\u00e3o est\u00e3o preparadas para esse contato, e via de regra n\u00e3o s\u00e3o capazes de negociar de maneira justa o acesso dos garimpeiros \u00e0 \u00e1rea. Com isso, temos riscos maiores de conflito, e mesmo de destrui\u00e7\u00e3o cultural daquela etnia.<\/p>\n<div class=\"olho-esquerda\">\u201dChama a aten\u00e7\u00e3o, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de \u00e1reas n\u00e3o autorizadas \u00e9 vendido pelo mesmo pre\u00e7o que aqueles produzidos em \u00e1reas autorizadas, supostamente de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/div>\n<p>A log\u00edstica de acesso \u00e0s \u00e1reas de garimpos em meio \u00e0 terras ind\u00edgenas \u00e9 outro fator que dificulta a a\u00e7\u00e3o, dado que algumas regi\u00f5es s\u00f3 se chega de helic\u00f3ptero, e outras, nas \u00e1reas mais montanhosas, ainda \u00e9 necess\u00e1rio caminhar quil\u00f4metros ap\u00f3s o \u00faltimo ponto poss\u00edvel de pouso de helic\u00f3ptero, como foi o caso da Opera\u00e7\u00e3o Dakji, de retirada de garimpeiros da divisa da terra dos \u00edndios isolados Zo\u2019\u00e9, no Par\u00e1.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, dado o maior risco de conflitos, em especial com ind\u00edgenas que se sentem beneficiados pelo garimpo, as a\u00e7\u00f5es repressivas nessas \u00e1reas s\u00e3o bastante dificultadas, exigindo uma equipe maior e mais qualificada, lembrando ainda o conflito ocorrido durante a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Eldorado, ocorrida em 2012, na divisa do Par\u00e1 com o Mato Grosso, onde houve conflitos com ind\u00edgenas contr\u00e1rios \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial de destrui\u00e7\u00e3o dos equipamentos de garimpo, e resultou na morte de um \u00edndio munduruku, al\u00e9m de \u00edndios e policiais feridos.<\/p>\n<p>Dessa forma, surge a necessidade de diversificar as formas de combate aos il\u00edcitos ligados \u00e0 garimpagem ilegal, atacando n\u00e3o apenas o garimpo em si, mas tamb\u00e9m os demais elos da cadeia produtiva da minera\u00e7\u00e3o ilegal, em especial aqueles ligados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do ouro ilegal.<\/p>\n<p>Chama a aten\u00e7\u00e3o, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de \u00e1reas n\u00e3o autorizadas \u00e9 vendido pelo mesmo pre\u00e7o que aqueles produzidos em \u00e1reas autorizadas, supostamente de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>Isso porque, conforme verificado em diversas investiga\u00e7\u00f5es, a compra de ouro dos garimpos ocorria livremente nos Postos de Compra de Ouro (PCOs) autorizados pelo Banco Central, independentemente de o vendedor possuir ou n\u00e3o documenta\u00e7\u00e3o que comprovasse a proced\u00eancia do mineral.<\/p>\n<p>Ainda que a legisla\u00e7\u00e3o indique que o comprador deve aceitar de boa-f\u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do vendedor de que o produto tem como origem o local por ele declarado, conforme documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada, verificou-se que, na maioria dos casos, o vendedor sequer era demandado a apresentar uma origem l\u00edcita para o produto, sendo a compra feita sem qualquer questionamento quanto a isso. A aus\u00eancia de um sistema informatizado de registro dessas transa\u00e7\u00f5es dificulta ainda mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o, dado que atualmente sequer \u00e9 exigida Nota Fiscal Eletr\u00f4nica para a compra de ouro bruta.<\/p>\n<figure id=\"attachment_74395\" class=\"wp-caption alignright\" aria-describedby=\"caption-attachment-74395\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-74395\" src=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/mercurio.jpg\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/mercurio.jpg 400w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/mercurio-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/mercurio-272x182.jpg 272w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"266\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-74395\" class=\"wp-caption-text\">Homem exibe uma bolota de merc\u00fario. Companheiro e veneno do dia a dia do garimpo. Foto: Victor Moriyama.<\/figcaption><\/figure>\n<p>Verifica-se, portanto, uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, para garantir a proced\u00eancia do ouro e barrar a comercializa\u00e7\u00e3o do produto de origem ilegal, dado que sem isso n\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulo para a regulariza\u00e7\u00e3o da atividade. Tamb\u00e9m est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o propostas nesse sentido, de estruturar sistemas que garantam um melhor controle para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do ouro, dificultando o com\u00e9rcio do produto de origem il\u00edcita.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, de aus\u00eancia de sobrepre\u00e7o para ouro legal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele sem origem l\u00edcita, fica claro que n\u00e3o h\u00e1 nenhum incentivo para que o garimpeiro assuma os custos da legaliza\u00e7\u00e3o, em especial no que se refere aos custos ambientais de minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, custos esses bastante significativos. O \u00fanico desest\u00edmulo, quando existe, \u00e9 o preju\u00edzo econ\u00f4mico da destrui\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e, raras vezes, apreens\u00e3o de min\u00e9rio, quando das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ainda assim, s\u00f3 pode ser considerado um desest\u00edmulo econ\u00f4mico se tais preju\u00edzos forem maiores do que os custos de legaliza\u00e7\u00e3o, o que exige maior frequ\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O fluxo da comercializa\u00e7\u00e3o do ouro ilegal \u00e9 outro desafio. A cadeia produtiva do ouro, diferentemente de outros produtos, ainda possui boa parte dos pagamentos realizada em ouro bruto, sendo tal pr\u00e1tica inclusive prevista em lei, desde que restrita \u00e0 mesma regi\u00e3o onde o ouro foi extra\u00eddo. O garimpeiro paga em ouro bruto os prestadores de servi\u00e7os e fornecedores de equipamentos, v\u00edveres, combust\u00edvel, etc., de maneira que qualquer pessoa em posse de ouro bruto, mesmo n\u00e3o sendo garimpeiro ou comprador autorizado, pode justificar o fato como pagamento por um servi\u00e7o prestado ou produto vendido.<\/p>\n<p>Ainda que se argumente que nessas localidades remotas n\u00e3o existam outros meios de pagamento vi\u00e1veis, nas vistorias realizadas pela Pol\u00edcia Federal nessas regi\u00f5es garimpeiras, mesmo nas localidades mais remotas, havia antenas de internet por sat\u00e9lite nos barracos de apoio, ou oferta de servi\u00e7os de internet por wi-fi nos bares.<\/p>\n<div class=\"olho-esquerda\">\u201d(\u2026) a quest\u00e3o do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando tamb\u00e9m a problemas de sa\u00fade, sociais, econ\u00f4micos, e servindo de apoio para outras atividades il\u00edcitas\u201d.<\/div>\n<p>Esse fluxo de ouro, sem controle do Estado, gera ainda outros problemas, como a facilidade de evas\u00e3o do bem mineral sem o pagamento dos devidos impostos, e o uso do metal para pagamentos referentes a outras transa\u00e7\u00f5es ilegais, independente de transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, e com maior facilidade de tr\u00e2nsito do que dinheiro vivo. A livre comercializa\u00e7\u00e3o do ouro ilegal, e posterior facilidade de venda como se l\u00edcito fosse permite tamb\u00e9m seu uso para lavagem de dinheiro, bastando comprar ouro nos garimpos ilegais e revender como se fosse oriundo de uma mina legalizada.<\/p>\n<p>Com isso se demonstra que a quest\u00e3o do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando tamb\u00e9m a problemas de sa\u00fade, sociais, econ\u00f4micos, e servindo de apoio para outras atividades il\u00edcitas, sendo extremamente relevante seu combate, exigindo ainda um leque variado de abordagens, o que vem sendo feito pela Pol\u00edcia Federal, bem como pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, como o IBAMA e ICMBio. Apenas no que se refere \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo controle do bem mineral em si, ainda n\u00e3o existe estrutura suficiente para fiscaliza\u00e7\u00e3o ou outras atividades repressivas \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal, bem como dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, frequentemente s\u00e3o realizadas opera\u00e7\u00f5es de combate a garimpos ilegais, como j\u00e1 citadas neste texto, geralmente com destrui\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos e retirada dos garimpeiros, em especial quando se trata de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais ou Terras Ind\u00edgenas. Outras medidas, como uma opera\u00e7\u00e3o permanente visando sufocar o garimpo pelo bloqueio das vias de abastecimento, foram tentadas com relativo sucesso, como \u00e9 o caso da Opera\u00e7\u00e3o Roosevelt, em Rond\u00f4nia, no entorno da terra ind\u00edgena hom\u00f4nima, dos \u00edndios Cinta-Larga, rica em diamantes. Tais opera\u00e7\u00f5es apresentaram resultados relativamente bons, por\u00e9m com alto custo financeiro e de m\u00e3o de obra. O Ex\u00e9rcito Brasileiro tamb\u00e9m vem dando apoio nessa estrat\u00e9gia, em especial na \u00e1rea dos \u00edndios Yanomami, em Roraima.<\/p>\n<figure id=\"attachment_74393\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"width: 639px;\" aria-describedby=\"caption-attachment-74393\"><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-74393\" src=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k.jpg\" sizes=\"(max-width: 1152px) 100vw, 1152px\" srcset=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k.jpg 1152w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-640x427.jpg 640w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-223x150.jpg 223w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-790x527.jpg 790w, https:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/31181652107_694d733fc5_k-272x182.jpg 272w\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"427\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-74393\" class=\"wp-caption-text\">Impacto ambiental da minera\u00e7\u00e3o ilegal est\u00e1 longe de ser pequeno. Acima, garimpo dentro dos parques nacionais de Jamanxim e Rio Novo, no Par\u00e1. Foto: Foto: Vin\u00edcius Mendon\u00e7a\/Ibama.<\/figcaption><\/figure>\n<p>J\u00e1 h\u00e1 alguns anos, os esfor\u00e7os investigativos v\u00eam se diversificando, tamb\u00e9m para atacar os il\u00edcitos relacionados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do ouro. As opera\u00e7\u00f5es Dilema de Midas e Leviga\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s, bem como a opera\u00e7\u00e3o Minamata, no Amap\u00e1, demonstraram que as principais compradoras de ouro autorizadas pelo Banco Central para atuar na regi\u00e3o, lan\u00e7avam corriqueiramente dados falsos para compra de ouro ilegal oriundo de garimpos clandestinos. J\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o Elemento 79, da Pol\u00edcia Federal no Amazonas, descobriu uma estrutura mais complexa para esquentamento de ouro extra\u00eddo de garimpos clandestinos, envolvendo benef\u00edcios fiscais fraudulentos na Zona Franca de Manaus, e um sistema de fachada para simular compra de joias usadas, como forma de justificar a posse do bem mineral ilegalmente extra\u00eddo.<\/p>\n<p>O combate aos garimpos ilegais na Amaz\u00f4nia, como foi visto, \u00e9 bastante desafiador, seja pelas dist\u00e2ncias e precariedade de acesso, pela complexidade das transa\u00e7\u00f5es envolvidas, ou pela aus\u00eancia de sistemas de controle ou precariedade das estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Cabe aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica se qualificar para compreender esse desafio e propor solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><em>*Texto publicado originalmente na\u00a0<a href=\"https:\/\/apcf.org.br\/horus\/arquivos\/revistas\/revista_apcf_44_web_p.pdf?fbclid=IwAR2Ozw7H43pNcmxS5xezqSMmvjV3afmAWUvTxOGjH9122o7d8k6K1sWrmIU\" rel=\"noopener noreferrer nofollow external\" data-wpel-link=\"external\">revista da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os crimes contra o meio ambiente t\u00eam recebido cada vez mais aten\u00e7\u00e3o devido aos impactos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Os crimes contra o meio ambiente t\u00eam recebido cada vez mais aten\u00e7\u00e3o devido aos impactos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119496\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}