{"id":119477,"date":"2020-01-05T17:23:10","date_gmt":"2020-01-05T20:23:10","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=119477"},"modified":"2020-01-05T17:26:22","modified_gmt":"2020-01-05T20:26:22","slug":"desafio-aos-prefeitos-um-sistema-justo-para-resolver-problemas-do-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/desafio-aos-prefeitos-um-sistema-justo-para-resolver-problemas-do-lixo\/","title":{"rendered":"Desafio aos prefeitos: um sistema justo para resolver problemas do lixo"},"content":{"rendered":"

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“A populariza\u00e7\u00e3o de assuntos como a coleta seletiva e a reciclagem est\u00e1 aumentando, cada vez mais, na internet e na casa dos brasileiros, principalmente entre os mais jovens, que, com acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, t\u00eam se conscientizado sobre a import\u00e2ncia dos temas. Apesar do crescente interesse, no Brasil 41,6% das 78,3 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos gerados anualmente ainda t\u00eam destina\u00e7\u00e3o inadequada, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe). De acordo com uma outra pesquisa, do Banco Mundial, caso n\u00e3o ocorra uma mudan\u00e7a nos atuais padr\u00f5es, a quantidade de lixo despejada no mundo crescer\u00e1 70% at\u00e9 2050.<\/p>\n

Para que a mudan\u00e7a ocorra, a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o tema \u00e9 essencial \u2013 um estudo feito pelo Ibope por encomenda da cervejaria Ambev releva que 75% das pessoas dizem n\u00e3o separar os materiais recicl\u00e1veis em casa \u2013, mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer incentivo econ\u00f4mico para que ocorra esta mudan\u00e7a. Redigido desde 2012, o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos apresenta incentivos econ\u00f4micos como uma ferramenta fundamental para financiar os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, orientar o comportamento da popula\u00e7\u00e3o e, assim, responsabilizar os impactos gerados pela quantidade de res\u00edduos produzidos trazendo, na pr\u00e1tica, o conceito do \u201cpoluidor pagador\u201d. Neste sentido, o plano tem exemplos de incentivos econ\u00f4micos adotados em outros pa\u00edses e que podem servir como guia para a realidade brasileira. Dentre eles, um dos principais sistemas de cobran\u00e7a amplamente usado na Uni\u00e3o Europeia e que \u00e9 conhecido como \u201cPay-As-You-Throw\u201d (PAYT), traduzido para \u201cResponsabilidade Proporcional ao Descarte\u201d (RPD).<\/p>\n

O formato atual de cobran\u00e7a de “taxas de lixo” \u00e9 injusto com o contribuinte que paga pela coleta de um vizinho que gera mais lixo, ou mesmo de um com\u00e9rcio ou restaurante<\/p>\n

Quando existe, o sistema municipal de cobran\u00e7as pela coleta de lixo, com taxas fixas ou valores embutidos no IPTU, \u00e9 deficit\u00e1rio financeiramente e n\u00e3o conta com os incentivos necess\u00e1rios para que a popula\u00e7\u00e3o se engaje em reduzir a gera\u00e7\u00e3o e realizar o descarte adequado \u2013 o que s\u00f3 contribui para o aumento da produ\u00e7\u00e3o de lixo e para a baixa taxa de reciclagem. Como solu\u00e7\u00e3o, as prefeituras precisariam tomar a decis\u00e3o de criar decretos municipais, com o apoio do Poder Legislativo, para instituir a precifica\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional de Saneamento (Lei 11.445\/2007).<\/p>\n

Assim como funciona com a energia ou o abastecimento de \u00e1gua, um sistema com um valor unit\u00e1rio para res\u00edduos s\u00f3lidos faz com que se pague de acordo com a quantidade de lixo gerada por cada im\u00f3vel. Isso estimularia a redu\u00e7\u00e3o do total de res\u00edduos e faria com que as pessoas separassem os materiais recicl\u00e1veis para economizar. \u00c9 um sistema mais igualit\u00e1rio, no qual aqueles que mais demandam do sistema de limpeza p\u00fablica passem a pagar mais. Conhecido mundialmente, o sistema PAYT j\u00e1 \u00e9 uma realidade h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas em mais de dez pa\u00edses das Am\u00e9ricas, \u00c1sia e Europa, \u00a0e come\u00e7a a ser discutido no Brasil.<\/p>\n

A precifica\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria proporciona uma arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica capaz de cobrir a totalidade dos custos municipais de coleta, destina\u00e7\u00e3o e tratamento dos res\u00edduos. Por um lado, faz com que a gest\u00e3o de res\u00edduos n\u00e3o dependa do Tesouro municipal, que poder\u00e1 dedicar sua arrecada\u00e7\u00e3o com IPTU, ISS e repasses para seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade; por outro, acaba a inadimpl\u00eancia com as empresas de coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, estimada em mais de R$ 10 bilh\u00f5es segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Limpeza P\u00fablica (ABLP).<\/p>\n

O formato atual de cobran\u00e7a \u00e9 injusto com o contribuinte, pois hoje ele paga pela coleta de um vizinho que gera mais lixo, ou mesmo do com\u00e9rcio ou restaurante atendido pela coleta domiciliar. Ou seja, al\u00e9m de n\u00e3o pagar por uma taxa de acordo com o que descarta, deixa de criar h\u00e1bitos sustent\u00e1veis, como a separa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel, por falta de incentivos. O retrato mais n\u00edtido \u00e9 quando temos um im\u00f3vel vazio, que n\u00e3o consome nem paga conta de \u00e1gua e luz, mas paga uma taxa de res\u00edduos mesmo sem gerar nada.<\/p>\n

O RPD reduz a gera\u00e7\u00e3o de rejeitos \u2013 reduzindo o gasto p\u00fablico com coleta de destina\u00e7\u00e3o, aumentaria a separa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis \u2013, beneficiando diretamente as cooperativas de reciclagem; reduziria o impacto ambiental, tanto por reduzir a extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima como por dispor menos res\u00edduos no meio ambiente e evitar emiss\u00f5es de CO2. Infelizmente, ainda precisamos de coragem por parte do poder p\u00fablico para a implementa\u00e7\u00e3o de uma tarifa\u00e7\u00e3o mais justa.<\/p>\n

Rodrigo Oliveira \u00e9 presidente da Fral Consultoria, especializada em projetos de engenharia civil, meio ambiente e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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