{"id":119259,"date":"2020-01-02T10:00:17","date_gmt":"2020-01-02T13:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=119259"},"modified":"2020-01-01T21:03:57","modified_gmt":"2020-01-02T00:03:57","slug":"ouro-amazonico-mineracao-e-liberada-em-areas-de-protecao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ouro-amazonico-mineracao-e-liberada-em-areas-de-protecao-ambiental\/","title":{"rendered":"Ouro amaz\u00f4nico: minera\u00e7\u00e3o \u00e9 liberada em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-119260\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Quando se fala em atividade mineradora no Brasil pensamos que ela est\u00e1 restrita ao estado de Minas Gerais, sobretudo, porque foi o territ\u00f3rio onde ocorreram os graves crimes ambientais nas barragens das cidades de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.greenme.com.br\/informarse\/ambiente\/8795-mariana-quatro-anos-depois\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"internal\">Mariana<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.greenme.com.br\/informarse\/ambiente\/8794-omissao-da-vale-tragedia-em-brumadinho\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"internal\">Brumadinho<\/a>. Entretanto,<strong>\u00a0a minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assombra a Amaz\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com o\u00a0<em>site<\/em>\u00a0da\u00a0<a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/pt\/2019\/11\/mined-amazon-brazilian-agency-is-allowing-extractive-activities-within-protected-areas\/#!\/story=post-20441\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" data-wpel-link=\"external\">InfoAmaz\u00f4nia<\/a>, existem\u00a0<strong>441 processos de minera\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Nacionais (UCs) de prote\u00e7\u00e3o integral na Amaz\u00f4nia<\/strong>\u00a0registrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O levantamento, realizado at\u00e9 o dia 1\u00ba de novembro deste ano, aponta a exist\u00eancia de\u00a0<strong>registros ilegais<\/strong>, os quais deveriam ter sido, imediatamente, indeferidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<h2><span id=\"O_que_e_o_mapa_Amazonia_Minada\" class=\"ez-toc-section\">O que \u00e9 o mapa Amaz\u00f4nia Minada?<\/span><\/h2>\n<p>O mapa Amaz\u00f4nia Minada foi feito com o cruzamento de dados obtidos da ANM e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade (ICMBio), um projeto que conta com o apoio do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ) e do InfoAmaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>projeto Amaz\u00f4nia Minada<\/strong>\u00a0foi ganhador de uma bolsa de inova\u00e7\u00e3o em jornalismo de 2019 do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ), sediado em Nova York e com financiamento do\u00a0<em>Wall Street Journal<\/em>. A Amaz\u00f4nia Minada (<a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/pt\/2019\/11\/mined-amazon-brazilian-agency-is-allowing-extractive-activities-within-protected-areas\/#!\/story=post-20441\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">leia aqui a reportagem completa<\/a>) \u00a0tem um\u00a0<strong>mapa interativo que mostra em tempo real as atualiza\u00e7\u00f5es dos registros de minera\u00e7\u00e3o dentro de UCs de prote\u00e7\u00e3o integral na Amaz\u00f4nia<\/strong>. A cada novo registro que aparece no mapa, um tweet com informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, o tipo de min\u00e9rio e a unidade de conserva\u00e7\u00e3o afetada \u00e9 publicado na conta oficial do mapa: @amazonia_minada.<\/p>\n<p>O mapa identificou<strong>\u00a031 processos miner\u00e1rios no bioma amaz\u00f4nico<\/strong>, uma \u00e1rea com restri\u00e7\u00e3o ambiental que n\u00e3o permite qualquer atividade desse tipo. A restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 embasada na lei federal n\u00ba 9.985\/2000, chamada Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC).<\/p>\n<h2><span id=\"Protecao_ambiental\" class=\"ez-toc-section\">Prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/span><\/h2>\n<p>O territ\u00f3rio brasileiro protegido abrange cerca de 2,2 milh\u00f5es de km\u00b2, o que representa\u00a0<strong>12,4% do total de \u00e1reas protegidas do mundo<\/strong>. Por isso, o Brasil tem um papel protagonista mundial na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>A pesquisadora da Embrapa Amaz\u00f4nia Oriental em Bel\u00e9m (PA), Joice Ferreira, que estuda o bioma amaz\u00f4nico h\u00e1 20 anos, explica que:<\/p>\n<blockquote><p><em>\u201cA explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 apenas no local, ela traz uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias. Quando instalam uma mina nessas regi\u00f5es tamb\u00e9m fazem estradas para chegar at\u00e9 o local. Essas vias s\u00e3o vetores de desmatamento e de queimadas. H\u00e1 estudos que apontam que a recupera\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas demora mais de 30 anos para ser realizada\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<h2><span id=\"Ouro_amazonico\" class=\"ez-toc-section\">Ouro\u00a0amaz\u00f4nico<\/span><\/h2>\n<p>Os objetivos dos registros que t\u00eam por alvo as UCs protegidas da Amaz\u00f4nia \u00e9 encontrar\u00a0<strong>ouro<\/strong>. Al\u00e9m dos problemas ambientais provocados ap\u00f3s a extra\u00e7\u00e3o do solo ou leitos de rio, a atividade causa<strong>\u00a0danos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas contaminadas pelo merc\u00fario<\/strong>\u00a0da lavra do ouro. N\u00edveis elevados do elemento qu\u00edmico foram encontradas em amostras de sangue de moradores da regi\u00e3o de Tapaj\u00f3s (PA), conforme denunciado pelo m\u00e9dico Erik Jennings, da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e a professora Helo\u00edsa de Moura Meneses, do Instituto de Sa\u00fade Coletiva (Isco) da Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (Ufopa).<\/p>\n<p>O merc\u00fario sai do garimpo e chega \u00e0 mesa da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, ao ser despejado nos rios, contamina os peixes que s\u00e3o consumidos pelos moradores locais. N\u00edveis altos de merc\u00fario no organismo podem causar\u00a0<strong>diversas doen\u00e7as, como: autismo, m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas e doen\u00e7as cardiovasculares.<\/strong><\/p>\n<div class=\"responsive-container\"><iframe id=\"instagram-embed-0\" class=\"instagram-media instagram-media-rendered\" src=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/B6igcNuFsDU\/embed\/captioned\/?cr=1&amp;v=12&amp;wp=625&amp;rd=https%3A%2F%2Fwww.greenme.com.br&amp;rp=%2Finformarse%2Fpovos-da-floresta%2F38995-mineracao-areas-protecao-ambiental-amazonia%2F#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A597.6750000045286%2C%22ls%22%3A310.2450000005774%2C%22le%22%3A368.6050000032992%7D\" height=\"1019\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-instgrm-payload-id=\"instagram-media-payload-0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<h2><span id=\"O_consentimento_do_governo\" class=\"ez-toc-section\">O consentimento do governo<\/span><\/h2>\n<p>O primeiro ano do\u00a0<strong>governo do presidente Jair Bolsonaro foi recorde em registros protocolados na ANM<\/strong>\u00a0dentro de UCs de prote\u00e7\u00e3o ambiental integral na Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos quatros anos. O pr\u00f3prio presidente vem defendendo, publicamente, atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o com o apoio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que disse em uma entrevista ao jornal ingl\u00eas\u00a0<em>Financial Times<\/em>\u00a0que\u00a0<strong>a Amaz\u00f4nia deve ser \u201cmonetizada\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Empresas protocolaram 352 pedidos, enquanto outros 89 foram feitos por pessoas f\u00edsicas, sendo que, em 71 casos, a empresa n\u00e3o tem nenhum registro de envolvimento com a atividade mineradora. Entre as empresas do ramo, encontram-se as j\u00e1 conhecidas Vale, Anglo American, a Norsk Hydro e a Glencore Xstrata \u2013\u00a0<strong>respons\u00e1veis pelos principais desastres ambientais ocorridos recentemente no Brasil<\/strong>. Al\u00e9m desses atores, h\u00e1 pessoas j\u00e1 acusadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de terem cometido crimes ambientais e lavagem de dinheiro, segundo uma reportagem de<em>\u00a0The Intercept Brasil<\/em>\u00a0a partir de dados do Amaz\u00f4nia Minada.<\/p>\n<p>O n\u00famero de indeferimentos de registros tem sido alt\u00edssimo:\u00a0<strong>dos 522 aos quais o Amaz\u00f4nia Minada teve acesso, somente 81 foram indeferidos.<\/strong>\u00a0A raz\u00e3o, segundo a ANM, \u00e9 a falta de servidores no \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Isso tem levado os processos que deveriam ter indeferimento imediato a se arrastarem por anos na ag\u00eancia.<\/p>\n<p>O especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas da ONG WWF-Brasil, Jaime Gesisky, que j\u00e1 coordenou um estudo sobre minera\u00e7\u00e3o em UCs e terras ind\u00edgenas, afirma que\u00a0<strong>falta estrutura e iniciativa do poder p\u00fablico para impedir os novos registros em \u00e1reas preservadas<\/strong>. Ele acusa o governo de n\u00e3o estar fazendo o seu papel:<\/p>\n<blockquote><p><em>\u201cEsse trabalho de reunir as bases de dados e encontrar registros irregulares de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo, mas ele n\u00e3o faz isso. Percebemos que h\u00e1 uma estrutura pobre nos \u00f3rg\u00e3os de controle e isso ajuda a quem est\u00e1 mal-intencionado. No final, o que vemos \u00e9 que quem tem um t\u00edtulo mineral dentro \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral usa isso para pressionar politicamente um futuro desmembramento da unidade\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>O fato tamb\u00e9m foi denunciado \u00e0 reportagem, sob anonimato, por servidores do ICMBio que relataram que<strong>\u00a014 UCs n\u00e3o t\u00eam, ainda, plano de manejo e documenta\u00e7\u00e3o legal sobre a gest\u00e3o das unidades e as prioridades de preserva\u00e7\u00e3o<\/strong>. Inclusive, as tr\u00eas UCs de prote\u00e7\u00e3o integral que mais recebem registro de atividade mineradora (Parque Nacional Mapinguari, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Jari e Parque Nacional Jamanxim) n\u00e3o possuem sequer o plano.<\/p>\n<h2><span id=\"Brasileiros_nao_apoiam_atividade\" class=\"ez-toc-section\">Brasileiros n\u00e3o apoiam atividade<\/span><\/h2>\n<p>A ONG Instituto Socioambiental (ISA) encomendou ao Datafolha uma pesquisa que revelou que\u00a0a atividade de\u00a0<strong>explora\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas \u00e9 reprovada por 80% dos brasileiros.<\/strong><\/p>\n<p>Isso logo ap\u00f3s o governo federal ter conclu\u00eddo uma minuta de projeto de lei para regulamentar a atividade mineradora em terras ind\u00edgenas, o qual ficou claro no levantamento n\u00e3o ter apoio popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando se fala em atividade mineradora no Brasil pensamos que ela est\u00e1 restrita ao estado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/garimpo.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Quando se fala em atividade mineradora no Brasil pensamos que ela est\u00e1 restrita ao estado","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119259"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119259\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}