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Jos\u00e9 Goldemberg*<\/p>\nJos\u00e9 Goldemberg*<\/p>\n
A reelei\u00e7\u00e3o da Presidenta da Rep\u00fablica para mais um per\u00edodo de quatro anos torna urgente uma rean\u00e1lise das pol\u00edticas de energia adotadas no Pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e particularmente desde 2004, que nos levaram a uma crise sem precedentes no setor, parte da qual se deve ao clima adverso (falta de chuva) e parte, a um planejamento falho.<\/p>\n
H\u00e1 duas maneiras de olhar para os problemas de energia: pelo lado da oferta e pelo lado do consumo. No Brasil, a \u00eanfase tem sido dada apenas ao aumento da oferta, no qual a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas equivocadas \u00e9 evidente. At\u00e9 recentemente, o aumento da oferta de energia el\u00e9trica foi feito construindo usinas hidrel\u00e9tricas, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo onde isso ainda pode ser feito. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, h\u00e1 muitos anos o potencial hidrel\u00e9trico foi esgotado. O Brasil tem um potencial de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica de cerca de 250 milh\u00f5es de quilowatts, dos quais um ter\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado. A capacidade instalada tem crescido cerca de 4 milh\u00f5es de quilowatts por ano. Do ponto de vista t\u00e9cnico, \u00e9 poss\u00edvel dobrar o potencial utilizado. O problema \u00e9 que essa expans\u00e3o dever\u00e1 ocorrer na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, o que provoca conflitos de natureza social e ambiental.<\/p>\n
Poder-se-ia argumentar que mesmo quando os impactos s\u00e3o significativos, como ocorre, por exemplo, na Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, \u00e9 preciso comparar os custos ambientais e sociais decorrentes do empreendimento com os benef\u00edcios de sua instala\u00e7\u00e3o, que em geral s\u00e3o muito maiores. Na pr\u00e1tica, as controv\u00e9rsias levantadas atrasaram significativamente as obras na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e o Governo nunca as enfrentou com determina\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, a pr\u00e1tica de construir usinas com reservat\u00f3rios pequenos ou sem reservat\u00f3rios desde 1990 contribuiu muito para a crise atual. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, o Governo encorajou, a partir de 2012, o consumo de eletricidade com incentivos para a compra de eletrodom\u00e9sticos e com a redu\u00e7\u00e3o demag\u00f3gica das tarifas de energia numa ocasi\u00e3o em que j\u00e1 eram evidentes os problemas causados pela crise hidrol\u00f3gica.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia a seguir seria tentar reduzir o consumo com medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o e economia do consumo, que o Governo se recusou a adotar, insistindo na expans\u00e3o do sistema. Isso foi feito ativando as usinas t\u00e9rmicas, usando g\u00e1s natural, derivados de petr\u00f3leo e at\u00e9 carv\u00e3o, cuja eletricidade \u00e9 tr\u00eas a quatro vezes mais cara do que a energia hidrel\u00e9trica, al\u00e9m de altamente poluente. O custo dessa op\u00e7\u00e3o vai acabar custando mais de R$ 60 bilh\u00f5es aos consumidores, al\u00e9m de “carbonizar” a matriz energ\u00e9tica brasileira.<\/p>\n
O Governo at\u00e9 que tentou diversificar as fontes de gera\u00e7\u00e3o por meio dos leil\u00f5es a partir de 2004, mas de uma maneira canhestra: todas as fontes de energia foram tratadas como se fossem iguais \u2013 energia hidrel\u00e9trica, e\u00f3lica, de biomassa, solar e outras cujo custo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. \u00c9 como se algu\u00e9m fosse ao supermercado e tentasse comprar um quilo de frutas. Ora, n\u00e3o se vende frutas por quilo como se todas fossem iguais: o que se faz \u00e9 compor um “cesto de frutas” e de custos diferentes – correspondentemente, um “cesto de energias” de custos diferentes.<\/p>\n
O sistema de leil\u00f5es adotado em 2004 tinha, portanto, um defeito gen\u00e9tico: a “modicidade tarif\u00e1ria”. Oferecer um pre\u00e7o final baixo ao consumidor tornou-se ideia fixa do Governo \u2013 provavelmente por motivos ideol\u00f3gicos \u2013 que deixou de lado considera\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico e econ\u00f4mico que acabaram se impondo. S\u00f3 em 2014 \u00e9 que os leil\u00f5es passaram a ser diferenciados por fonte, encorajando o uso de energias renov\u00e1veis. A partir de agora as renov\u00e1veis est\u00e3o come\u00e7ando a contribuir significativamente para a produ\u00e7\u00e3o de energia, mas, dez anos foram perdidos!<\/p>\n
Quando se olha o problema energ\u00e9tico pelo lado do consumo, \u00e9 preciso lembrar que a racionaliza\u00e7\u00e3o do uso de energia poderia tamb\u00e9m desempenhar um papel importante. Um ter\u00e7o da energia no Brasil \u00e9 consumido em transporte, uma vez que o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio (autom\u00f3veis e caminh\u00f5es) domina inteiramente esse setor no Pa\u00eds. Todos os pa\u00edses com extens\u00e3o territorial parecida com a do Brasil, como Estados Unidos, China, R\u00fassia e \u00cdndia, mantiveram a op\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, apesar da expans\u00e3o do tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio que caracterizou a segunda metade do S\u00e9culo 20.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a efici\u00eancia dos ve\u00edculos automotores no Brasil \u00e9, de modo geral, 30% inferior \u00e0 dos similares no exterior. O mesmo se verifica com geladeiras, que consomem mais eletricidade do que os modelos fabricados no exterior, bem como com fog\u00f5es a g\u00e1s e outros utens\u00edlios dom\u00e9sticos, que tamb\u00e9m t\u00eam desempenho ineficiente. O que se imp\u00f5e aqui \u00e9 introduzir equipamentos e modelos mais eficientes, retirando do mercado \u2013 ao longo do tempo \u2013 os menos eficientes. Isso pode ser feito por meio de normas, leis e regulamentos que gradualmente exijam padr\u00f5es de desempenho melhores. Tais procedimentos foram introduzidos em 1980 na Calif\u00f3rnia, hoje o Estado com melhores \u00edndices de efici\u00eancia energ\u00e9tica nos Estados Unidos. O consumo per capita de eletricidade na Calif\u00f3rnia \u00e9 cerca de metade do consumo da m\u00e9dia estadunidense.<\/p>\n
No Brasil, a Lei N\u00ba 10.295, de 2002, permite fazer o mesmo que foi feito na Calif\u00f3rnia, mas at\u00e9 hoje a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es tem sido, em geral, volunt\u00e1ria. A introdu\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es mandat\u00f3rios pode ser gradual e n\u00e3o necessita de recursos or\u00e7ament\u00e1rios (como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas ou ferrovias). O sucesso obtido na Calif\u00f3rnia e em muitos pa\u00edses da Europa mostra que o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o uso racional de energia.<\/p>\n
Jos\u00e9 Goldemberg \u00e9 f\u00edsico, ex-reitor e professor em\u00e9rito da USP. Membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias<\/p>\n
Fonte: Revista ECO\u202221<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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