{"id":118365,"date":"2019-12-16T15:00:53","date_gmt":"2019-12-16T18:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=118365"},"modified":"2019-12-15T21:08:33","modified_gmt":"2019-12-16T00:08:33","slug":"artigo-sugere-como-resolver-os-problemas-de-uso-da-terra-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/artigo-sugere-como-resolver-os-problemas-de-uso-da-terra-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Artigo sugere como resolver os problemas de uso da terra na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em novembro (19) foi publicado o artigo\u00a0Solving Brazil\u2019s land use puzzle: Increasing production and slowing Amazon deforestation<\/a>\u00a0(Resolvendo o quebra-cabe\u00e7a do uso da terra no Brasil: aumentando a produ\u00e7\u00e3o e diminuindo o desmatamento na Amaz\u00f4nia, em portugu\u00eas) na revista\u00a0Land Use Policy<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o afirma que \u00e9 poss\u00edvel aumentar a produ\u00e7\u00e3o e o bem-estar social na Amaz\u00f4nia e reduzir o desmatamento por meio de quatro estrat\u00e9gias:<\/p>\n

(1) eliminar a apropria\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o de terras atrav\u00e9s da designa\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas;<\/p>\n

(2) reduzir o desmatamento em propriedades privadas, implementando mecanismos existentes no C\u00f3digo Florestal brasileiro para facilitar pagamentos por servi\u00e7os ambientais, com apoio de iniciativas de mercado para fornecimento sustent\u00e1vel de produtos agr\u00edcolas;<\/p>\n

(3) incentivar aumento da produtividade em propriedades de m\u00e9dio e grande porte por meio de investimentos direcionados e;<\/p>\n

(4) promover a economia, melhorias ambientais e sociais atrav\u00e9s da assist\u00eancia t\u00e9cnica aos pequenos agricultores.<\/p>\n

De acordo com Marcelo Stabile, pesquisador do\u00a0Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia<\/a>\u00a0(IPAM) e primeiro autor do artigo, as estrat\u00e9gias propostas s\u00e3o necess\u00e1rias, independentemente do contexto pol\u00edtico. \u201cPrecisamos conversar com governo, estados, munic\u00edpios e tamb\u00e9m com o mercado, para que possamos implement\u00e1-las e assim garantir estabilidade clim\u00e1tica e seguran\u00e7a agropecu\u00e1ria no Brasil\u201d.<\/p>\n

Desde 1985, pastagens e \u00e1reas de cultivo substitu\u00edram quase 65 milh\u00f5es de hectares de florestas e savanas na Amaz\u00f4nia legal. Isso fez do Brasil uma pot\u00eancia agr\u00edcola, que em 2013 produziu aproximadamente 30% da soja e 15% carne bovina do mundo. Contudo, um corpo crescente de estudos sugere que esse paradigma de expans\u00e3o da agricultura sobre os ecossistemas nativos est\u00e1 desatualizado e traz resultados sociais e ambientais extremamente negativos. \u201cAo implementar essas estrat\u00e9gias o Brasil poderia restabelecer sua lideran\u00e7a na gest\u00e3o recursos naturais e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas por meio da redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e concomitante aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, afirmou Stabile.<\/p>\n

O artigo afirma que uma \u00e1rea do tamanho da Fran\u00e7a nunca foi oficialmente alocada pelo governo. Na aus\u00eancia de posse clara da terra, especuladores de terra e grileiros frequentemente ocupam e desmatam essas terras ilegalmente, seja forjando t\u00edtulos de terras ou usando brechas na legisla\u00e7\u00e3o para resolver quest\u00f5es de posse, vendendo essas \u00e1reas com lucro e inundando o mercado com terras de baixo custo de oportunidade. Stabile esclarece que a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas \u201cdetermina o tamanho do tabuleiro do jogo, pois esclarece a posse e limita o conjunto de terras dispon\u00edveis para expans\u00e3o descontrolada da agricultura e pecu\u00e1ria\u201d. \u201c\u00c9 mais vantajoso para o agroneg\u00f3cio expandir sua produ\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas mais baratas, mas se o governo regularizar \u00e1reas potenciais de produ\u00e7\u00e3o e destinar as terras como florestas p\u00fablicas, como \u00e1reas protegidas por exemplo, reduziria a apropria\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o de terras\u201d.<\/p>\n

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1,3 mil cabe\u00e7as de gado apreendido em opera\u00e7\u00e3o de combate ao desmatamento. Foto: Ibama.<\/figcaption><\/figure>\n

Os pesquisadores estimam que existem 28 milh\u00f5es de hectares (Mha) de Floresta Amaz\u00f4nica em propriedades privadas que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o existente, poderiam ser desmatadas legalmente. Contudo, cerca de 16 Mha desse desmatamento legal poderiam ser evitados atrav\u00e9s das\u00a0Cotas de Reserva Ambiental (CRA)<\/a>, um mecanismo proposto na revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal em 2012. As CRAs s\u00e3o t\u00edtulos que representam uma \u00e1rea de cobertura vegeta\u00e7\u00e3o natural em uma propriedade que pode ser usada para compensar a falta de Reserva Legal em uma outra. Cada cota corresponde a 1 hectare (ha) e elas podem ser criadas por propriet\u00e1rios rurais que tenham excesso de reserva legal para que negociem com produtores com menos \u00e1rea de reserva que o m\u00ednimo exigido. De acordo com Stabile, ainda falta regulamenta\u00e7\u00e3o do CRA em n\u00edvel federal, mas os estados avan\u00e7aram nesse sentido. \u201cPrecisamos evitar a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de forma legal e dar benef\u00edcios aos propriet\u00e1rios. \u00c9 poss\u00edvel usar o CRA ou a servid\u00e3o ambiental e criar incentivos privados para conservar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, como o\u00a0Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA)<\/a>\u201d.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o afirma que as metas de expans\u00e3o agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) em 2017 poderiam exigir at\u00e9 12 Mha de desmatamento adicional, mas um aumento de produ\u00e7\u00e3o em terras j\u00e1 desmatadas, com subs\u00eddios do governo e defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientais para acessar cr\u00e9dito agr\u00edcola, al\u00e9m das demandas do setor privado por produtos sustent\u00e1veis, poderiam evitar esse desmatamento. \u201cEstimular a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias comprovadas para intensifica\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel ajudaria a cumprir as metas de produ\u00e7\u00e3o do Brasil e o crescimento internacional da demanda por produtos agr\u00edcolas, sem expans\u00e3o para novas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu Stabile.<\/p>\n

Ainda de acordo com o artigo, uma assist\u00eancia t\u00e9cnica de qualidade para os pequenos agricultores que ocupam uma grande parte da Amaz\u00f4nia pode promover sustentabilidade, ajudando-os a alinhar melhor as pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o com oportunidades locais, aumentando a renda familiar e melhorando os meios de subsist\u00eancia; isso reduziria a press\u00e3o do desmatamento. Stabile explica que a popula\u00e7\u00e3o rural est\u00e1 diminuindo porque a falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento etc.) leva ao \u00eaxodo rural. \u201cOs pequenos agricultores recebem os lotes mas n\u00e3o produzem com efici\u00eancia. O IPAM tem um projeto de assist\u00eancia t\u00e9cnica para 650 fam\u00edlias em tr\u00eas assentamentos, o\u00a0Projeto Assentamentos Sustent\u00e1veis (PAS)<\/a>, que gerou um aumento significativo de renda e dignidade para essas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

Quando questionado sobre quais estrat\u00e9gias seriam mais fact\u00edveis de realiza\u00e7\u00e3o a curto prazo, Stabile concluiu que \u201ccom uma canetada, poder-se-ia resolver a primeira estrat\u00e9gia, de eliminar a apropria\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o de terras por meio da designa\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas, em n\u00edvel federal e estadual\u201d. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por atos do governo \u00e9 um caminho relativamente f\u00e1cil. Em seguida vem a segunda estrat\u00e9gia, que seria a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos como CRA e PSA. Grandes produtores podem usar esses mecanismos aumentar produtividade e parar de financiar atividades de supress\u00e3o vegetal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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