{"id":11820,"date":"2014-12-06T23:44:32","date_gmt":"2014-12-06T23:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=11820"},"modified":"2014-12-06T23:46:55","modified_gmt":"2014-12-06T23:46:55","slug":"cidades-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/cidades-do-futuro\/","title":{"rendered":"Cidades do futuro"},"content":{"rendered":"

Exemplos de boa gest\u00e3o urbana, planejamento urban\u00edstico e Planos Diretores pelo mundo<\/p>\n

Debora Sotto*<\/p>\n

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O\u001f desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, compreendido como um ideal de gest\u00e3o e planejamento das cidades capaz de aliar o crescimento econ\u00f4mico \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, natural e constru\u00eddo, de modo a atender as necessidades das gera\u00e7\u00f5es presentes, sem comprometer os interesses e as necessidades das gera\u00e7\u00f5es futuras, tem influenciado a elabora\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o e o controle de planos urban\u00edsticos em todo o mundo, a partir dos par\u00e2metros \u001dfixados pela Agenda 21, elaborada na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992, e pela Agenda Habitat, \u001dfirmada na Confer\u00eancia da ONU para os Assentamentos Humanos em Istambul no ano de 1996.<\/p>\n

A cidade sustent\u00e1vel – economicamente pr\u00f3spera, socialmente inclusiva, ecologicamente equilibrada, gerida com padr\u00f5es de governan\u00e7a e\u001d cientes e efetivos, mediante ampla participa\u00e7\u00e3o popular – \u00e9 um modelo global de gest\u00e3o e planejamento urbano que comporta, entretanto, grandes varia\u00e7\u00f5es locais, determinadas pelas peculiaridades geogr\u00e1ficas, demogr\u00e1\u001dficas, hist\u00f3ricas, pol\u00edticas, culturais e econ\u00f4micas de cada cidade.<\/p>\n

Assim, cidades t\u00e3o diferentes quanto Kuala Lumpur, na Mal\u00e1sia, Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia, e S\u00e3o Luiz do Paraitinga, no Brasil, puderam elaborar planos urban\u00edsticos sob o vi\u00e9s comum da sustentabilidade, obtendo, entretanto, produtos \u001d nais absolutamente distintos, porque adaptados a suas peculiares necessidades e objetivos.<\/p>\n

S\u00e3o tr\u00eas exemplos interessantes de boa gest\u00e3o e de planejamentos urbanos que merecem ser conhecidos, n\u00e3o s\u00f3 pela engenhosidade dos planos urban\u00edsticos em si mesmo considerados, como tamb\u00e9m pelos resultados efetivos obtidos por essas tr\u00eas cidades na execu\u00e7\u00e3o de seus planos.<\/p>\n

Kuala Lumpur, capital da Mal\u00e1sia, elaborou, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, um “Plano Estrutural”, v\u00e1lido de 2004 at\u00e9 2020, com o objetivo de tornar-se uma “cidade de classe mundial” (world-class city), ou “cidade global”, apta a atrair investimentos e pro\u001dfissionais de alto n\u00edvel de maneira competitiva em rela\u00e7\u00e3o a outras cidades globais, com \u00eanfase em atividades econ\u00f4micas voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, tais como: biotecnologia, desenvolvimento de so\u001cftware e hardware, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e sistemas de internet, propaganda e servi\u00e7os pro\u001dfissionais de alto n\u00edvel, de maneira alinhada ao plano nacional de desenvolvimento da Mal\u00e1sia, Vis\u00e3o 2020 (Vision 2020).<\/p>\n

EXEMPLOS
\n<\/span><\/strong>Outras cidades – sobretudo na \u00c1sia e na \u00c1frica – t\u00eam elaborado planos de desenvolvimento urbano especi\u001dficamente voltados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do status de “cidade global”, em sua maioria envolvendo interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas de grande porte, com \u00eanfase na reformula\u00e7\u00e3o radical do desenho urbano e na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de transportes e comunica\u00e7\u00f5es voltados ao atendimento das necessidades do capital globalizado, projetos estes executados literalmente “a ferro e fogo”, mediante o despejo for\u00e7ado da popula\u00e7\u00e3o pobre e o incremento da segrega\u00e7\u00e3o socioespacial urbana. \u00c9 o que ocorreu, por exemplo, em Xangai, na China.<\/p>\n

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B\u00daSSOLA<\/span>
\n<\/span><\/em><\/strong>A Mal\u00e1sia \u00e9 um pa\u00eds localizado no Sudeste Asi\u00e1tico, criado em 1963, pela fus\u00e3o de Malaya, Cingapura, Sabah e Sarawak. Cingapura separou-se da Mal\u00e1sia, tornando-se independente no ano de 1965. \u00c9 uma monarquia parlamentarista bicameral que, de maneira semelhante a outras ex-col\u00f4nias brit\u00e2nicas, adota um sistema jur\u00eddico baseado no Common Law ingl\u00eas. A Mal\u00e1sia organiza-se sob a forma de um Estado Federado, composto por 13 Estados e Territ\u00f3rios Federais, entre eles as cidades de Kuala Lumpur, Putrajaya e Labuan. Sua popula\u00e7\u00e3o, de cerca de 26,6 milh\u00f5es de habitantes (2006), \u00e9 majoritariamente urbana, multi\u00e9tnica, com grande diversidade lingu\u00edstica e religiosa. A Mal\u00e1sia tem Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 312,5 bilh\u00f5es (2013), sendo 83% dele correspondente \u00e0 receita de exporta\u00e7\u00f5es, e \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.769, o que coloca o pa\u00eds na 64\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 187 pa\u00edses e territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

O Plano Estrutural de Kuala Lumpur, entretanto, destaca-se dos demais, porque objetiva \u001d xar a capital da Mal\u00e1sia como uma cidade global sustent\u00e1vel, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de cinco metas fundamentais: (1) destacar o papel de Kuala Lumpur como um centro \u001dfinanceiro e comercial internacional; (2) criar uma estrutura urbana e\u001d ciente e equitativa; (3) destacar a boa qualidade de vida na cidade, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista ambiental, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es; (4) criar uma imagem e identidade pr\u00f3prias da cidade, adequadas ao seu clima tropical e popula\u00e7\u00e3o multi\u00e9tnica; (5) ter uma governan\u00e7a e\u001d ciente e efetiva, de acordo com os par\u00e2metros da Agenda Habitat.<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio State of the World’s Cities 2010\/2011, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU\/HABITAT – o Plano Estrutural de Kuala Lumpur tem um per\u001d l efetivamente inclusivo, porque prioriza a equidade social, ao lado da prosperidade econ\u00f4mica e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O Plano de Kuala Lumpur de\u001d ne-se como “Estrutural”, porque se limita a tra\u00e7ar diretrizes gerais de desenvolvimento urbano, a serem posteriormente detalhadas e concretizadas por meio de outros planos e projetos de alcance local.<\/p>\n

A cidade de Kuala Lumpur comp\u00f5e uma grande aglomera\u00e7\u00e3o urbana que se estende por uma \u00e1rea de 4 mil km\u00b2, englobando o Vale Klang, grande parte do distrito de Kuala Langat e a por\u00e7\u00e3o do distrito de Sepang onde se localiza o Aeroporto Internacional (KLIA). A capital tem aproximadamente 1,6 milh\u00f5es de habitantes, enquanto a aglomera\u00e7\u00e3o urbana como um todo re\u00fane cerca de 7,6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Um dos principais projetos de desenvolvimento para a aglomera\u00e7\u00e3o urbana de Kuala Lumpur, lan\u00e7ado no ano de 1996, \u00e9 o Super Corredor Multim\u00eddia – Multimedia Super Corridor (MSC): um corredor urbano que se estende por uma \u00e1rea de 15 x 50 km\u00b2, do Aeroporto Internacional (KLIA), ao sul, at\u00e9 o Centro da cidade de Kuala Lumpur, ao norte.<\/p>\n

Dotado de infraestrutura de transporte, internet, telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e utilidades urbanas de ponta, que se somam a um pacote governamental de benef\u00edcios e incentivos concedidos para as empresas ali instaladas, o Corredor tem dois centros estrat\u00e9gicos: Cyberjaya, o centro multim\u00eddia, e Putrajaya, novo centro administrativo da Mal\u00e1sia. Abrange ainda seis outras centralidades urbanas: o Aeroporto Internacional; a Cyber Village, para desenvolvimento industrial de m\u00e9dio e pequeno portes; a High-Tech Village, para o desenvolvimento industrial de alta tecnologia; o Tele-Suburb, para projetos inteligentes de habita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o; e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, para institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e pesquisa corporativa.<\/p>\n

A mudan\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o federal para Putrajaya e o desenvolvimento das demais centralidades componentes da aglomera\u00e7\u00e3o urbana resultou em uma dispers\u00e3o substancial das fun\u00e7\u00f5es da capital para outras \u00e1reas fora de seu territ\u00f3rio. Tal circunst\u00e2ncia n\u00e3o passou despercebida para o Plano Estrutural, que contempla diretrizes espec\u00edficas, voltadas \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de Kuala Lumpur com as demais administra\u00e7\u00f5es locais e integrantes da aglomera\u00e7\u00e3o urbana e ag\u00eancias governamentais.<\/p>\n

PERFIL<\/span>
\n<\/span><\/em><\/strong>O arquiteto colombiano Alejandro Echeverri, formado pela Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana (UPB) de Medell\u00edn, realizou estudos avan\u00e7ados para optar pelo doutorado em Urbanismo na Escola T\u00e9cnica Superior de Arquitetura de Barcelona (ETSAB). Um dos principais idealizadores do Urbanismo Social, Echeverri atuou como diretor da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Medell\u00edn (EDU), de 2004 a 2005, e como diretor de Projetos Urbanos da mesma cidade, de 2005 a 2008. \u00c9 hoje diretor do Centro de Estudos Urbanos e Ambientais da Universidade de EAFIT (Urbam).<\/span><\/p>\n

ACONTECEU <\/span><\/em><\/strong>
\nDe 5 a 11 de abril de 2014, a cidade de Medell\u00edn foi palco do VII F\u00f3rum Urbano Mundial: evento bianual convocado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU\/HABITAT) para o exame das quest\u00f5es mundiais relativas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e seus impactos sobre as cidades, comunidades, economia, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pol\u00edticas p\u00fablicas. Com 22 mil participantes, entre representantes de governos na esfera nacional, regional e local, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), associa\u00e7\u00f5es, pro\u001ffissionais, empresas, funda\u00e7\u00f5es, m\u00eddia, universidades, institutos de pesquisa e outras organiza\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias internacionais, o VII F\u00f3rum Urbano Mundial teve como tema a Equidade Urbana no Desenvolvimento – Cidades para a Vida. Foram ainda discutidas a elabora\u00e7\u00e3o da Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015, acordada na Rio+20, e a revis\u00e3o da Agenda Habitat, a ser ultimada na Confer\u00eancia Habitat III da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, prevista para 2016. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o VII F\u00f3rum Urbano Mundial podem ser obtidas no site: http:\/\/wuf7.unhabitat.org\/<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

MEDELL\u00cdN
\n<\/strong>Diversamente de Kuala Lumpur, que tra\u00e7ou seu Plano Estrutural tendo por meta a obten\u00e7\u00e3o do status de “cidade global”, a cidade de Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia, concebeu, no \u001d m dos anos 1990, um plano de desenvolvimento urbano centrado na prioriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais pobres, que, por seu sucesso no combate \u00e0 viol\u00eancia urbana e melhora nos indicadores sociais da cidade, \u00e9 hoje uma refer\u00eancia internacional. Medell\u00edn, o centro industrial da Col\u00f4mbia, \u00e9 a segunda maior cidade do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas da capital, Bogot\u00e1. De maneira semelhante ao ocorrido em outros centros urbanos latino-americanos, por conta do \u00eaxito rural causado pela explos\u00e3o da viol\u00eancia e do desemprego no campo, a popula\u00e7\u00e3o de Medell\u00edn quadruplicou-se entre as d\u00e9cadas de 1950 e 1980, passando de 360 mil para 15 milh\u00f5es de habitantes, trazendo como principal consequ\u00eancia a expans\u00e3o desordenada da cidade, pela forma\u00e7\u00e3o de numerosos assentamentos subnormais em \u00e1reas ocupadas ilegalmente na periferia.<\/p>\n

Entre as d\u00e9cadas de 1980 e 1990, a cidade foi dominada pela viol\u00eancia de grupos criminosos ligados ao tr\u00e1fego de drogas, como o Cartel de Medell\u00edn, e de grupos guerrilheiros, que expandiram a luta armada do meio rural para o meio urbano. Com a escalada da viol\u00eancia urbana, Medell\u00edn passou por grave desintegra\u00e7\u00e3o social, institucional e territorial, com a apropria\u00e7\u00e3o de por\u00e7\u00f5es inteiras do territ\u00f3rio da cidade por grupos criminosos, que mantinham seus dom\u00ednios territoriais lan\u00e7ando m\u00e3o n\u00e3o apenas de extrema viol\u00eancia e terror, mas tamb\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o e do aliciamento de pol\u00edticos, administradores e policiais.<\/p>\n

O desmantelamento do Cartel de Medell\u00edn e o relativo sucesso das medidas nacionais de combate \u00e0s guerrilhas reduziram signi\u001dficativamente o n\u00famero de homic\u00eddios no correr dos anos 1990 e in\u00edcio dos anos 2000, mas n\u00e3o a ponto de retirar de Medell\u00edn o posto da mais violenta entre as grandes cidades sul-americanas.<\/p>\n

A partir de 2004, na gest\u00e3o do ent\u00e3o rec\u00e9m-eleito prefeito Sergio Fajardo, a cidade de Medell\u00edn passou a implementar o Plano de Desenvolvimento Municipal designado “Medell\u00edn la m\u00e1s educada”, centrado na diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e no combate \u00e0 viol\u00eancia urbana.<\/p>\n

FIQUE POR DENTRO<\/span>
\n<\/span><\/em><\/strong>“Resili\u00eancia”, segundo o relat\u00f3rio “Povos Resilientes Planeta Resiliente: Um Futuro Digno de Escolha”, do Painel de Alto N\u00edvel do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Sustentabilidade Global, \u00e9 “a capacidade de lidar com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e os desastres naturais, particularmente aqueles associados a secas, aumento no n\u00edvel do mar, aumento das temperaturas e epis\u00f3dios clim\u00e1ticos extremos”.<\/span><\/p>\n

CURIOSIDADE<\/span>
\n<\/em><\/strong>S\u00e3o Luiz do Paraitinga \u00e9 a cidade em que nasceu, em 5 de agosto de 1872, o m\u00e9dico Oswaldo Cruz. Como fundador do Instituto Soroter\u00e1pico Nacional – hoje, Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz – e diretor de Sa\u00fade P\u00fablica da cidade do Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz promoveu in\u00e9ditas campanhas de saneamento contra a febre bub\u00f4nica e a febre amarela, bem como a primeira campanha de vacina\u00e7\u00e3o em massa na hist\u00f3ria do Pa\u00eds, contra a var\u00edola. Eleito prefeito de Petr\u00f3polis em 1915, elaborou um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o que, por sua morte prematura, no ano de 1917, n\u00e3o chegou a ver implantado. A sobreposi\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de sanitarista e urbanista condiz com o esp\u00edrito da \u00e9poca, em que predominava o urbanismo sanitarista, que procura orientar a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano por medidas higienistas e de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Outro \u001f lho ilustre de S\u00e3o Luiz do Paraitinga \u00e9 o ge\u00f3grafo Aziz Nacib Ab’Saber (1924-2012), professor em\u00e9rito da FFLCH-USP e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC). Pioneiro em seu ativismo pela conserva\u00e7\u00e3o da natureza, ele trabalhou como presidente do Condephaat, pelo tombamento da Serra do Mar, formalizado pelo \u00f3rg\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o estadual em 1986. <\/span><\/p>\n

DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL
\n<\/strong>No contexto desse Plano de Desenvolvimento Municipal – claramente orientado pelo princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel – foram elaborados e implementados, com ativa participa\u00e7\u00e3o popular em todo o processo, os chamados “Projetos Urbanos Integrais”: instrumentos de planejamento e interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica aplicados \u00e0s \u00e1reas da cidade dotadas dos piores \u00edndices de pobreza, segrega\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, com o objetivo de induzir processos de integra\u00e7\u00e3o e igualdade social por meio da articula\u00e7\u00e3o de programas habitacionais com a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e investimentos massivos em transporte e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa iniciativa, designada Urbanismo Social, teve como um dos seus principais idealizadores o arquiteto colombiano Alejandro Echeverri e logrou reduzir drasticamente os \u00edndices de viol\u00eancia urbana da cidade, elevando sensivelmente a qualidade de vida de seus habitantes.<\/p>\n

De cidade mais violenta da Am\u00e9rica do Sul no in\u00edcio dos anos 1990, Medell\u00edn \u00e9 hoje vista como um case internacional de sucesso de inclus\u00e3o social e combate \u00e0 viol\u00eancia urbana, servindo como refer\u00eancia para projetos de renova\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o urban\u00edstica em todo o mundo, inclusive no Brasil, como \u00e9 o caso do Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Favela do Alem\u00e3o, no Rio de Janeiro, cujo telef\u00e9rico foi claramente inspirado pelo Metrocable de Medell\u00edn.<\/p>\n

BRASIL
\n<\/strong>S\u00e3o Luiz do Paraitinga \u00e9 uma cidade paulista localizada no Vale do Para\u00edba, a cerca de 170 km de S\u00e3o Paulo. Com pouco mais de 10 mil habitantes, segundo dados do Censo de 2010, ela re\u00fane o maior acervo arquitet\u00f4nico colonial do Estado de S\u00e3o Paulo, com 437 edi\u001dfica\u00e7\u00f5es preservadas em \u00e1rea urbana, tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico (Condephaat).<\/p>\n

Localizada no N\u00facleo Santa Virg\u00ednia do Parque Estadual da Serra do Mar, S\u00e3o Luiz do Paraitinga conta com cinco trilhas ecol\u00f3gicas, cachoeiras, quedas d’\u00e1gua e \u00e1rea para pr\u00e1tica de ra\u001ffting. Pelo seu patrim\u00f4nio ambiental, a cidade tem sido um destino preferencial para o ecoturismo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A localidade tamb\u00e9m se destaca por ter preservado manifesta\u00e7\u00f5es populares tradicionais, como a Festa do Divino Esp\u00edrito Santo e o Carnaval de Marchinhas, atraindo, tamb\u00e9m por esse motivo, grande n\u00famero de turistas todos os anos.<\/p>\n

Por ter menos de 20 mil habitantes, S\u00e3o Luiz do Paraitinga n\u00e3o estaria, a princ\u00edpio, obrigada a elaborar Plano Diretor. Entretanto, por ter sido al\u00e7ada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Est\u00e2ncia Tur\u00edstica no ano de 2002, imp\u00f4s-se a elabora\u00e7\u00e3o do Plano por for\u00e7a do Estatuto da Cidade – Lei Federal no 10.237\/2001, que tra\u00e7a as diretrizes da pol\u00edtica urbana brasileira, de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelos munic\u00edpios em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

O Plano Diretor de S\u00e3o Luiz do Paraitinga come\u00e7ou a ser discutido, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, no ano de 2006, em um processo que contou com a assessoria da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Universidade do Estado de S\u00e3o Paulo (Fundunesp), sendo aprovado, na forma de lei municipal, somente no \u001dfim de 2009.<\/p>\n

Trata-se de um Plano Diretor essencialmente Participativo, que busca promover a gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade, por meio de instrumentos como audi\u00eancias p\u00fablicas, iniciativa popular para projetos de lei e institui\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais formados por representantes do Poder P\u00fablico e da sociedade civil. Ele se prop\u00f5e ainda a promover o desenvolvimento da cidade, com base nos tr\u00eas pilares da sustentabilidade: crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, determinando, entre outras medidas, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, zoneamento agroecol\u00f3gico, demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas preferenciais para habita\u00e7\u00e3o de interesse social equipamentos p\u00fablicos, por meio das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e das Zonas de Projetos Especiais.<\/p>\n

“A rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Luiz do Paraitinga n\u00e3o s\u00f3 no enfrentamento imediato da trag\u00e9dia, como tamb\u00e9m no processo de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, tornou-se um exemplo nacional – e talvez – internacional de resili\u00eancia urbana.”<\/strong><\/p>\n

Na passagem do ano de 2009 para 2010, antes mesmo da san\u00e7\u00e3o do Plano Diretor pelo prefeito, devido a um volume extraordin\u00e1rio de chuvas, o Rio Paraitinga subiu 12 metros, inundou a cidade, devastando o centro hist\u00f3rico e deixando centenas de pessoas desalojadas.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Luiz do Paraitinga n\u00e3o s\u00f3 no enfrentamento imediato da trag\u00e9dia, como tamb\u00e9m no processo de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, tornou-se um exemplo nacional – e talvez – internacional de resili\u00eancia urbana.<\/p>\n

Os trabalhos de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, conduzidos com o aux\u00edlio de verbas federais e estaduais, t\u00eam sido coordenados pelo Centro de Reconstru\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (Ceresta), mediante ampla participa\u00e7\u00e3o popular, seja por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e f\u00f3runs de discuss\u00e3o, seja por meio da atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pelo Plano Diretor nas \u00e1reas de Planejamento, Meio Ambiente, Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo.<\/p>\n

Assim, quatro anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia, as obras de recupera\u00e7\u00e3o da cidade est\u00e3o praticamente conclu\u00eddas, e S\u00e3o Luiz do Paraitinga voltou a receber um n\u00famero crescente de turistas, novamente atra\u00eddos pelo seu patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico restaurado – agora tombado tamb\u00e9m pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), em 2012, por suas reservas naturais e pelas festas tradicionais.<\/p>\n

AN\u00c1LISE
\n<\/strong>Por tudo o que examinamos, \u00e9 poss\u00edvel concluir que os tr\u00eas planos urban\u00edsticos “sustent\u00e1veis” aqui tratados – o Plano Diretor Participativo, de S\u00e3o Luiz do Paraitinga, os Planos Urbanos Integrais, de Medell\u00edn, e o Plano Estrutural de Kuala Lumpur – resultaram na implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas urbanas virtuosas n\u00e3o s\u00f3 por terem sido elaborados com fundamento no princ\u00edpio do desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m porque contaram com a ativa e efetiva participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

*DEBORA SOTTO<\/span><\/strong> \u00e9 mestre pro\u001ffissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges, doutoranda em Direito Urban\u00edstico pela PUC-SP e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Urbano da mesma institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de procuradora do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Fonte: Revista Geografia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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