{"id":11755,"date":"2014-12-06T14:00:26","date_gmt":"2014-12-06T14:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=11755"},"modified":"2014-12-06T11:41:20","modified_gmt":"2014-12-06T11:41:20","slug":"especialistas-defendem-tributo-menor-para-produtos-que-poluem-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/especialistas-defendem-tributo-menor-para-produtos-que-poluem-menos\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem tributo menor para produtos que poluem menos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

\"\"<\/a>As solu\u00e7\u00f5es para\u00a0implantar um modelo de tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no pa\u00eds foram discutidas recentemente pelos\u00a0palestrantes do Ciclo de Debates Abralatas 2014, realizado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

No Brasil, a considera\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais de bens e servi\u00e7os \u00e9 mais do que recomend\u00e1vel, pois \u00e9, na verdade, um mandamento constitucional.\u00a0No plano mundial, entretanto, os caminhos para valorizar mecanismos fiscais que possam estimular o consumo e a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos mais sustent\u00e1veis passam por um convencimento global dos governos das principais economias.<\/p>\n

Os resultados do evento ser\u00e3o encaminhados ao governo federal e a parlamentares para subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que leve em considera\u00e7\u00e3o os efeitos da produ\u00e7\u00e3o e consumo de bens e servi\u00e7os sobre o meio ambiente.<\/p>\n

Na Noruega, por exemplo, o regime tribut\u00e1rio pune com impostos mais elevados as embalagens com baixos \u00edndices de reciclagem ou de reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

Do ponto de vista legal, n\u00e3o haveria restri\u00e7\u00f5es, como explicou o jurista Carlos Ayres Brito. \u201cAo contr\u00e1rio, nossa Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e ao Poder P\u00fablico um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado que onere mais aqueles bens que impactam negativamente o meio ambiente\u201d, disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que realizou um estudo sobre o tema a pedido da Abralatas (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade).<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Para o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Carlos Medeiros, reduzir o impacto ambiental da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser considerado como uma atribui\u00e7\u00e3o apenas do mercado. \u201cH\u00e1 outro ingrediente fundamental que pode interferir na produ\u00e7\u00e3o e no consumo, de forma a minimizar o problema. H\u00e1 ferramentas, h\u00e1 instrumentos fiscais, h\u00e1 mecanismos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para induzir comportamentos mais sustent\u00e1veis\u201d, citou Medeiros.<\/p>\n

\u201cO que temos, no pa\u00eds, s\u00e3o projetos pontuais, espec\u00edficos para determinados setores, que n\u00e3o podem ser considerados ainda uma Pol\u00edtica de Tributa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel\u201d, comentou o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro. Modelos adotados por outros pa\u00edses podem servir de base para esta proposta que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo e ao Legislativo.<\/p>\n

Na Noruega, por exemplo, o regime tribut\u00e1rio pune com impostos mais elevados as embalagens com baixos \u00edndices de reciclagem ou de reutiliza\u00e7\u00e3o. \u201cA partir do \u00edndice de reciclagem de 25%, essa tributa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser linearmente reduzida, e \u00e9 eliminada quando esse indicador ultrapassa 95%\u201d, exemplificou o secret\u00e1rio-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde.<\/p>\n

Precifica\u00e7\u00e3o do carbono<\/strong><\/p>\n

A cobran\u00e7a de impostos sobre produtos e atividades que causam maior emiss\u00e3o de CO2<\/sub> foi uma medida defendida pelo economista Eduardo Giannetti para que haja uma solu\u00e7\u00e3o global e definitiva para o problema da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do Planeta.<\/p>\n

Ele lembrou que o \u00faltimo painel de clima da ONU trouxe um alerta sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica no mundo. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o reduzirmos de 40% a 70% as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 meados do s\u00e9culo e n\u00e3o eliminarmos essas emiss\u00f5es at\u00e9 o final do s\u00e9culo, caminharemos para um cen\u00e1rio de aquecimento global acima de 2\u00b0C, o que trar\u00e1 consequ\u00eancias muito preocupantes para o bem-estar humano e para o pr\u00f3prio equil\u00edbrio da biosfera\u201d, alertou.<\/p>\n

O diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, assinalou que essa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Debates teve a PNRS como pano de fundo, a exemplo das edi\u00e7\u00f5es anteriores do evento, principalmente por visar tamb\u00e9m os reflexos da tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no bem-estar do catador de materiais recicl\u00e1veis.<\/div>\n

Para Giannetti os custos dos produtos e servi\u00e7os n\u00e3o podem se limitar \u00e0queles atualmente considerados, quais sejam, o custo de insumos tang\u00edveis.<\/p>\n

\u201cO sistema de pre\u00e7os vai ter que ser corrigido e a tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel \u00e9 um caminho que leva a isso, j\u00e1 que exige tamb\u00e9m a considera\u00e7\u00e3o dos custos intang\u00edveis como, por exemplo, o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental decorrente da produ\u00e7\u00e3o e do consumo. Essa mudan\u00e7a certamente levar\u00e1 a altera\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os relativos dos bens e servi\u00e7os em geral. Os produtos que s\u00e3o ambientalmente muito onerosos v\u00e3o ter que ficar mais caros relativamente \u00e0queles que s\u00e3o menos impactantes\u201d.<\/p>\n

A precifica\u00e7\u00e3o do carbono tamb\u00e9m foi defendida por outra palestrante, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS), Marina Grossi.<\/p>\n

Ela lembrou que uma discuss\u00e3o sobre a precifica\u00e7\u00e3o do carbono foi iniciada no Climate Summit, encontro de chefes de estado em Nova York para discutir assuntos relacionados ao clima, realizado em setembro \u00faltimo.<\/p>\n

\u201cAtrav\u00e9s da an\u00e1lise do impacto do CO2<\/sub> emitido durante o ciclo de vida de um produto, consegue-se premiar quem est\u00e1 reduzindo as emiss\u00f5es e n\u00e3o quem est\u00e1 poluindo mais. Hoje o que se faz \u00e9 o contr\u00e1rio. A energia de origem f\u00f3ssil \u00e9 amplamente subsidiada e a energia renov\u00e1vel ainda \u00e9 pouco incentivada, o que faz com que ela acabe sendo mais cara do que a outra. Por isso, a precifica\u00e7\u00e3o do carbono foi a resposta mais concreta que o setor empresarial encontrou\u201d, afirmou.<\/p>\n

Lei dos res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

Trazendo a quest\u00e3o para o atual contexto brasileiro, o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas e tributa\u00e7\u00e3o da LCA, Bernard Appy, destacou que o Brasil iniciou muito bem a considera\u00e7\u00e3o da sustentabilidade em pol\u00edticas p\u00fablicas com a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), que imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es inovadoras como, por exemplo, no caso da log\u00edstica reversa de v\u00e1rios produtos p\u00f3s-consumo. Nesse aspecto, enfatizou, o Brasil j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia em termos mundiais. \u201cO melhor exemplo s\u00e3o as latas de alum\u00ednio, que t\u00eam uma reciclagem de quase 100%. E isso deve ser considerado quando falamos de incentivos governamentais no setor\u201d, mencionou.<\/p>\n

Embora o debate n\u00e3o tenha se limitado \u00e0 quest\u00e3o das embalagens, o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, assinalou que essa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Debates teve a PNRS como pano de fundo, a exemplo das edi\u00e7\u00f5es anteriores do evento, principalmente por visar tamb\u00e9m os reflexos da tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no bem-estar do catador de materiais recicl\u00e1veis. \u201cNa medida em que favorece a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de produtos de maior reciclabilidade, a tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel ter\u00e1 efeitos positivos sobre a renda do catador\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As solu\u00e7\u00f5es para\u00a0implantar um modelo de tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no pa\u00eds foram discutidas recentemente pelos\u00a0palestrantes do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",150,96,false],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",300,192,false],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/tributo.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"As solu\u00e7\u00f5es para\u00a0implantar um modelo de tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no pa\u00eds foram discutidas recentemente pelos\u00a0palestrantes do","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11755"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11755\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}