{"id":11578,"date":"2014-12-03T12:00:47","date_gmt":"2014-12-03T12:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=11578"},"modified":"2014-12-03T10:29:37","modified_gmt":"2014-12-03T10:29:37","slug":"lei-antifumo-em-ambientes-fechados-publicos-e-privados-entra-em-vigor-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/lei-antifumo-em-ambientes-fechados-publicos-e-privados-entra-em-vigor-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Lei Antifumo em ambientes fechados p\u00fablicos e privados entra em vigor em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A partir desta quarta-feira (3), passa a valer em todo o pa\u00eds a chamada Lei Antifumo que pro\u00edbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados p\u00fablicos e privados. A estimativa \u00e9 que as novas regras influenciem os h\u00e1bitos de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, composta por fumantes.<\/p>\n

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 pro\u00edbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s e outros produtos em locais de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, como halls<\/em> e corredores de condom\u00ednios, restaurantes e clubes \u2013 mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divis\u00f3ria, teto ou toldo.<\/p>\n

Em caso de desrespeito \u00e0 norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e at\u00e9 perder a licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n

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A estudante F\u00e1bia Renata \u00e9 a favor da Lei Antifumo (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em><\/strong>) <\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei n\u00e3o \u00e9 unanimidade. A estudante F\u00e1bia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. \u201c\u00c9 um desrespeito com quem n\u00e3o gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que est\u00e3o \u00e0 sua volta. Voc\u00ea acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a sentir o cheiro de cigarro\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O supervisor Diego Passos, 31 anos, \u00e9 contra a lei e acredita que a norma n\u00e3o surtir\u00e1 efeito. \u201cQuem fuma dentro de um bar, por exemplo, vai continuar fumando. N\u00e3o poderei ir a uma boate, a um bar porque fumo? Nenhuma lei \u00e9 capaz de fazer uma pessoa parar de fumar. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

\"Diego
O supervidor Diego Passos \u00e9 contra a Lei Antifumo (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/em><\/strong>
\n <\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A norma que entra em vigor hoje extingue os fum\u00f3dromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays<\/em>. Fica liberada apenas a exposi\u00e7\u00e3o dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os fabricantes ter\u00e3o que aumentar no pr\u00f3prio produto os espa\u00e7os para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem dever\u00e1 ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.<\/p>\n

Ser\u00e1 permitido fumar em casa, em \u00e1reas ao ar livre, parques, pra\u00e7as, \u00e1reas abertas de est\u00e1dios de futebol, vias p\u00fablicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o tamb\u00e9m cultos religiosos, onde os fi\u00e9is poder\u00e3o fumar caso fa\u00e7a parte do ritual.<\/p>\n

Para o presidente da regional de S\u00e3o Paulo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei j\u00e1 vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA meu ver, n\u00e3o vai mudar coisa alguma. J\u00e1 estava proibido fumar em locais fechados. Mas achamos que a lei \u00e9 um tanto leonina. H\u00e1 excessos vis\u00edveis. O infeliz do fumante \u00e9 tratado como um leproso na idade m\u00e9dia\u201d, disse.<\/p>\n

Para Marciato, as novas normas representam uma esp\u00e9cie de regula\u00e7\u00e3o que vem sendo imposta ao setor. \u201cDaqui a pouco, bares e restaurantes v\u00e3o parecer uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com cartazes e dizeres. E estamos falando de um local onde as pessoas v\u00e3o para descontrair. H\u00e1 cada vez mais interven\u00e7\u00e3o do Estado, dizendo o que o indiv\u00edduo pode ou n\u00e3o pode fazer e limitando a liberdade.\u201d Ele lembrou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos bares e restaurantes ficar\u00e1 a cargo dos Procons regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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