{"id":110153,"date":"2019-07-30T12:00:50","date_gmt":"2019-07-30T15:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=110153"},"modified":"2019-07-29T21:52:45","modified_gmt":"2019-07-30T00:52:45","slug":"liberacao-recorde-reacende-debate-sobre-uso-de-agrotoxicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/liberacao-recorde-reacende-debate-sobre-uso-de-agrotoxicos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o recorde reacende debate sobre uso de agrot\u00f3xicos no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Na \u00faltima segunda-feira (22\/7), o governo\u00a0aprovou a entrada de mais 51 agrot\u00f3xicosno mercado brasileiro, 17 deles s\u00e3o extremamente t\u00f3xicos. J\u00e1 foram liberados 290 pesticidas desde 1\u00ba\u00a0de janeiro. Trata-se do maior ritmo de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na \u00faltima d\u00e9cada para o per\u00edodo de 1\u00ba\u00a0de janeiro a 22 de julho. O volume superou a taxa de 2018, ent\u00e3o a mais alta para o mesmo intervalo de tempo com 229 dos 422 novos produtos liberados no ano. Outras 559 solicita\u00e7\u00f5es de registro j\u00e1 foram acatadas pelo governo.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de um novo produto agrot\u00f3xico requer pareceres positivos do Minist\u00e9rio da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). De acordo com o Mapa, colocar no mercado mais produtos gen\u00e9ricos, a base de mol\u00e9culas j\u00e1 aprovadas, estimularia a concorr\u00eancia e reduziria o pre\u00e7o dos pesticidas, o que poderia refletir na queda do custo de produ\u00e7\u00e3o. Novas mol\u00e9culas, por sua vez, representariam \u201calternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existiu um grande concurso p\u00fablico ou o deslocamento de pessoas para aprimorar esse e outros processos dentro da ag\u00eancia\u201d, alerta Marina Lac\u00f4rte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o do Greenpeace Brasil. \u201cAcelerar esse tipo de libera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

Atualmente, 425ingredientes ativos t\u00eam uso autorizado e 2.356 produtos est\u00e3o liberados para comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil. Entre os pesticidas aprovados neste ano, 118 (41%) s\u00e3o extrema ou altamente t\u00f3xicos e 32% n\u00e3o s\u00e3o permitidos na Uni\u00e3o Europeia. Foram aprovados ingredientes a base de duas novas mol\u00e9culas, o sulfoxaflor e o florpirauxifen-benzil. Outros 32 novos ingredientes ativos esperam registro.Entre os pedidos, quatro ainda n\u00e3o foram aprovados em outros pa\u00edses, 19 j\u00e1 est\u00e3o liberados nos Estados Unidos, 19 no Canad\u00e1, 18 na Austr\u00e1lia, 17 no Jap\u00e3o, 16 na Uni\u00e3o Europeia e 15 na Argentina, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa Vegetal (Andef).<\/strong><\/p>\n

Para Marcelo Morandi, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, a inser\u00e7\u00e3o de mais produtos no mercado n\u00e3o significa que o uso de agrot\u00f3xicos ir\u00e1 aumentar, uma vez que representam em torno de 30% do or\u00e7amento dos agricultores. \u201cOs insumos s\u00e3o os principais custos do produtor, sejam agrot\u00f3xicos ou fertilizantes. Ent\u00e3o ele quer usar o m\u00ednimo necess\u00e1rio para produzir e vai buscar aquele com pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es melhores.\u201d<\/p>\n

Em 2016, quando 277 agrot\u00f3xicos obtiveram registro, 541.862,09 toneladas de produtos foram comercializados. Em 2017, ano em que aprovou-se 405 produtos, 539.944,95 toneladas foram vendidas. Os dados s\u00e3o dos boletins anuais realizados pelo Ibama. O relat\u00f3rio de 2018 ser\u00e1 divulgado em setembro.<\/p>\n

A Anvisa aprovou um novo marco regulat\u00f3rio para agrot\u00f3xicos na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23\/7). Para a ag\u00eancia, as novas regras atualizam e d\u00e3o mais clareza aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica dos produtos, al\u00e9m de adotar informa\u00e7\u00f5es nos r\u00f3tulos que alertam e facilitam que o produtor identifique os perigos do produto \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade humana. As mudan\u00e7as adequam o Brasil aos padr\u00f5es do Sistema Globalmente Harmonizado de Classifica\u00e7\u00e3o e Rotulagem de Produtos Qu\u00edmicos (GHS, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

O marco regulat\u00f3rio altera de quatro para seis categorias de classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. A Anvisa ter\u00e1 de reclassificar todos os agrot\u00f3xicos j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado. Como apenas formula\u00e7\u00f5es com potencial de matar ser\u00e3o classificadas como extremamente t\u00f3xicas, o n\u00famero de produtos nessa categoria deve cair de 800 para 300.<\/p>\n

\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos \u00e9 uma ferramenta, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma nem o m\u00e9todo que deve ser usado em qualquer situa\u00e7\u00e3o, apenas quando realmente necess\u00e1rio.
\nPOR\u00a0MARCELO MORANDI<\/strong>PESQUISADOR EMPRABA MEIO AMBIENTE<\/p>\n

Agricultura tropical<\/strong><\/h3>\n

Em pa\u00edses tropicais como o Brasil, o calor e a umidade ao longo do per\u00edodo produtivo das lavouras torna a agricultura mais suscet\u00edvel a epidemias de pragas, avalia Morandi. Planta\u00e7\u00f5es do Hemisf\u00e9rio Norte, como no Canad\u00e1, nos Estados Unidos e na Europa, passam meses com o solo coberto por neve e gelo durante o inverno rigoroso e isso interrompe o ciclo de esp\u00e9cies invasoras. \u201cNo Brasil, h\u00e1 realmente uma intensidade de pragas na agricultura muito maior. Ao mesmo tempo, temos uma biodiversidade grande que nos ajuda no controle.\u201d<\/p>\n

Segundo Marco Von Zuben, engenheiro agr\u00f4nomo e diretor executivo da Andef, o manejo fitossanit\u00e1rio \u00e9 importante porque as perdas podem chegar facilmente a 40% da produtividade de uma lavoura. \u201cOs defensivos qu\u00edmicos ainda s\u00e3o a principal ferramenta para controle de pragas, mas j\u00e1 existem outras como a biotecnologia e defensivos biol\u00f3gicos\u201d, observa.<\/p>\n

O tipo de agrot\u00f3xico mais utilizado no Brasil e no mundo \u00e9 o herbicida a base de glifosato. Foram comercializadas 173 mil toneladas deste ingrediente ativo em 2017 no pa\u00eds, aplicadas, por exemplo, em planta\u00e7\u00f5es de soja, milho, caf\u00e9, arroz, banana, ma\u00e7\u00e3 e mam\u00e3o. Descoberta em 1970 pelo qu\u00edmico John Franz, da Monsanto, a mol\u00e9cula entrou no mercado global em 1974.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2015, a Ag\u00eancia Internacional para Pesquisas em C\u00e2ncer (IARC, na sigla em ingl\u00eas), da ONU, classificou o glifosato como \u201cprov\u00e1vel carcinog\u00eanico para humanos\u201d. A Anvisa atualmente reavalia o glifosato. T\u00e9cnicos da ag\u00eancia conclu\u00edram que o produto \u201cn\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios proibitivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, porque \u201cn\u00e3o foi classificado como mutag\u00eanico, carcinog\u00eanico, t\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o e teratog\u00eanico (que causa malforma\u00e7\u00e3o fetal)\u201d. Por outro lado, identificaram res\u00edduos do agrot\u00f3xico em 906 amostras de arroz, manga e uva nos \u00faltimos dois anos. Das 22.704 amostras de \u00e1gua analisadas de 2014 a 2016, apenas 0,03% apresentavam n\u00edveis de glifosato acima do permitido. Entretanto, o volume da subst\u00e2ncia aceit\u00e1vel no Brasil (500 \u00b5g\/L) \u00e9 5 mil vezes maior do que na Uni\u00e3o Europeia (0,1 \u00b5g\/L).<\/p>\n

A\u00a0consulta p\u00fablica da Anvisa\u00a0sobre o tema terminou no in\u00edcio de julho. Das 4,5 mil participa\u00e7\u00f5es, 50,02% das pessoas ou institui\u00e7\u00f5es pediam a proibi\u00e7\u00e3o do glifosato por causar danos \u00e0 sa\u00fade humana. A ag\u00eancia decidir\u00e1 se realiza altera\u00e7\u00f5es no uso ou pro\u00edbe a mol\u00e9cula.<\/p>\n

Nas aprova\u00e7\u00f5es deste ano, 13 produtos s\u00e3o a base de glifosato.Marina Lac\u00f4rte, tamb\u00e9m destaca o 2,4-D,\u00a0<\/strong>altamente t\u00f3xico, segundo mais consumido no Brasil (57 mil toneladas em 2017) e ao qual a IARC atribui ind\u00edcios de ser cancer\u00edgeno; o acefato, quarto mais utilizado e que pode impactar na fertilidade masculina; o glufosinato de am\u00f4nio,<\/strong>\u00a0considerado t\u00f3xico em alguns pa\u00edses por afetar a reprodu\u00e7\u00e3o humana; o tidiocarbe,<\/strong>\u00a0banido na Uni\u00e3o Europeia e considerado letal se inalado, al\u00e9m de bastante t\u00f3xico para organismos aqu\u00e1ticos; o clorpirif\u00f3s, que pode causar dist\u00farbios de desenvolvimento infantil e est\u00e1 relacionado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do QI. Na \u00faltima leva, dois ingredientes associados \u00e0 mortandade de abelhas foram aprovados: o sulfoxaflore os neonicotin\u00f3ides. A ministra da agricultura,\u00a0Teresa Cristina, admitiu em abril\u00a0que o sulfoxaflor pode ter sido respons\u00e1vel pela morte de meio bilh\u00e3o de abelhas no Brasil entre janeiro e mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Desde 2006, 16 produtos foram reavaliados e 12 foram retirados do mercado. Dos quatro mantidos, tr\u00eas passaram a ter restri\u00e7\u00f5es de dose e uso. Segundo a Anvisa, 97 ingredientes ativos est\u00e3o banidos no pa\u00eds e um, o paraquate, ser\u00e1 proibido a partir de 22 de setembro de 2020.<\/p>\n

\u201cHoje, \u00e9 poss\u00edvel simplesmente eliminar o agrot\u00f3xico da agricultura no mundo? N\u00e3o. Mas, por natureza, s\u00e3o de fato produtos t\u00f3xicos e t\u00eam que ser utilizados da forma correta\u201d
\nPOR\u00a0MARCELO MORANDI<\/strong>PESQUISADOR EMPRABA MEIO AMBIENTE<\/p>\n

Mitiga\u00e7\u00e3o de danos<\/strong><\/h3>\n

\u201cHoje, \u00e9 poss\u00edvel simplesmente eliminar o agrot\u00f3xico da agricultura no mundo? N\u00e3o. Mas, por natureza, s\u00e3o de fato produtos t\u00f3xicos e t\u00eam que ser utilizados da forma correta\u201d, observa Morandi. Para isso existem as t\u00e9cnicas do manejo integral de pragas, desde o correto preparo de solo e da parte nutricional com fertilizantes a t\u00e9cnicas de controle biol\u00f3gico e qu\u00edmico. Na vis\u00e3o dele, as boas pr\u00e1ticas resultam em um risco praticamente zero. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos \u00e9 uma ferramenta, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma nem o m\u00e9todo que deve ser usado em qualquer situa\u00e7\u00e3o, apenas quando realmente necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Desde 2006, a Embrapa aplica esses conceitos na\u00a0produ\u00e7\u00e3o integrada de morango em Atibaia e Jarinu, no interior de S\u00e3o Paulo. Geralmente, o morango \u00e9 praticado por agricultores familiares em pequenas \u00e1reas e com alta intensidade. Portanto, \u00e9 muito suscet\u00edvel \u00e0 ocorr\u00eancia de pragas, explica Morandi. \u201cNessa regi\u00e3o, com educa\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o, correta assist\u00eancia aos produtores e normatiza\u00e7\u00e3o dos processos, o morango chegou \u00e0s prateleiras sem res\u00edduos nem problemas de contamina\u00e7\u00e3o. Conseguimos 50% de queda na necessidade de agrot\u00f3xicos.\u201d<\/p>\n

Para Von Zuben, da Andef, uma forma de mitigar os riscos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade \u00e9 seguir as recomenda\u00e7\u00f5es de r\u00f3tulo e bula, em que constam as pragas que determinado produto controla, as culturas onde pode ser usado, condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o, dose, forma, \u00e9poca, equipamento, frequ\u00eancia, necessidade ou n\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o em termos de per\u00edodo, intervalo de seguran\u00e7a, etc. \u201cAl\u00e9m disso, os produtos s\u00f3 s\u00e3o comercializados e utilizados mediante a emiss\u00e3o de um receitu\u00e1rio agron\u00f4mico\u201d, acrescenta. \u201cA ind\u00fastria, cooperativas e distribuidores tamb\u00e9m realizam a capacita\u00e7\u00e3o dos produtores.\u201d<\/p>\n

Morandi considera que h\u00e1 falhas na assist\u00eancia t\u00e9cnica aos agricultores, assim como na fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir quem obt\u00e9m ilegalmente o receitu\u00e1rio agron\u00f4mico.\u00a0<\/strong>Para o pesquisador, a aplica\u00e7\u00e3o inadequada dos agrot\u00f3xicos \u00e9 a principal causa de intoxica\u00e7\u00f5es e deriva do produto \u2013\u00a0quando a subst\u00e2ncia \u00e9 transportada pelo vento para al\u00e9m da \u00e1rea-alvo da planta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os 290 produtos aprovados neste ano, 139 s\u00e3o muito perigosos (classe II) e 127 s\u00e3o perigosos (classe III) ao meio ambiente. Degrada\u00e7\u00e3o do solo, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade s\u00e3o os principais impactos ambientais, pontua Lac\u00f4rte. Levantamento da Ag\u00eancia P\u00fablica e do Rep\u00f3rter Brasil identificou que, nos primeiros tr\u00eas meses de 2019, 500 milh\u00f5es de abelhas foram encontradas mortas no Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. As\u00a0abelhas e outros insetos s\u00e3o polinizadores importantes para a agricultura. \u201cIsso vai interferir na nossa capacidade de produzir no futuro, o que pode afetar nossa economia, sobreviv\u00eancia e bem-estar.\u201d<\/p>\n

\u201cExiste uma obje\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a dessas pessoas [de comunidades rurais] e a dispers\u00e3o de agrot\u00f3xicos serve, muitas vezes, como forma de intimida\u00e7\u00e3o\u201d
\nPOR\u00a0MARIA LAURA CANINEU<\/strong>DIRETORA NO BRASIL DO HUMAN RIGHTS WATCH<\/p>\n

Sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou 4.003 casos de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos em 2017 \u2013\u00a0quase 11 por dia \u2013\u00a0e 148 mortes. De 2015 a 2017, foram confirmados 1.141 casos de intoxica\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica. Entretanto, especialistas da sa\u00fade reconhecem que os dados s\u00e3o subnotificados, uma vez que 32% dos munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios n\u00e3o apresentaram casos de intoxica\u00e7\u00e3o por pesticidas entre 2007 e 2015. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade estima que, para cada caso de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos notificado, outros 50 n\u00e3o foram registrados.<\/p>\n

Professora na Faculdade de Medicina na Universidade Federal de Cariri, no Cear\u00e1, e pesquisadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Ada Cristina Pontes Aguiar considera que os profissionais da sa\u00fade geralmente n\u00e3o est\u00e3o preparados para fazer um hist\u00f3rico cl\u00ednico ocupacional dos pacientes. \u201cSe avaliarmos as doen\u00e7as cr\u00f4nicas, esse problema \u00e9 ainda maior. N\u00e3o perguntam qual \u00e9 o emprego, a que riscos o paciente est\u00e1 exposto. Sem diagn\u00f3stico n\u00e3o h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se torna um problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, observa.<\/p>\n

Agricultores e moradores de comunidades rurais s\u00e3o os principais impactados pela intoxica\u00e7\u00e3o, \u201cmas no Brasil n\u00e3o podemos dizer que algum grupo est\u00e1 isento\u201d, afirma Aguiar. \u201cMesmo nos grandes centros urbanos, os consumidores tamb\u00e9m s\u00e3o afetados ao ingerirem \u00e1gua, frutas, verduras e at\u00e9 mesmo produtos industrializados.\u201d<\/p>\n

O Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (Para), da Anvisa, monitora a presen\u00e7a de 232 tipos de pesticidas em 25 alimentos. Conforme o \u00faltimo relat\u00f3rio, das 12 mil amostras analisadas de 2013 a 2015, aproximadamente 20% continham res\u00edduos que excederam os n\u00edveis permitidos por lei ou apresentavam agrot\u00f3xicos n\u00e3o autorizados para a cultura em que foi identificado. O programa, contudo, n\u00e3o analisa res\u00edduos de glifosato e 2,4-D, os agrot\u00f3xicos mais utilizados no pa\u00eds, porque demandam m\u00e9todos de an\u00e1lises diferentes.<\/p>\n

Aguiar explica que os sintomas da contamina\u00e7\u00e3o aguda surgem de 24 a 72 horas ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 subst\u00e2ncia: diarreia, febre, mal-estar, v\u00f4mito, dores na cabe\u00e7a e abd\u00f3men. A intoxica\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, por sua vez, \u00e9 fruto da exposi\u00e7\u00e3o a doses baixas por um longo per\u00edodo de tempo e tamb\u00e9m \u00e9\u00a0influenciada por quest\u00f5es gen\u00e9ticas, familiares, alimentares ou predisposi\u00e7\u00f5es individuais e coletivas. \u201cDepois de cinco a 20 anos, o paciente pode apresentar problemas neurol\u00f3gicos, c\u00e2ncer, doen\u00e7as no f\u00edgado, desregula\u00e7\u00f5es end\u00f3crinas, malforma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas, puberdade precoce. Inclusive, estudos t\u00eam mostrado rela\u00e7\u00f5es dos agrot\u00f3xicos com Parkinson, Alzheimer e s\u00edndrome metab\u00f3lica.\u201d<\/p>\n

De julho de 2017 a abril de 2018, o Human Rights Watch (HRW) documentou os impactos da deriva de agrot\u00f3xicos em sete comunidades e escolas rurais, quilombolas, ind\u00edgenas no Par\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Paran\u00e1. \u201cEm todos os lugares, o impacto era o mesmo: intoxica\u00e7\u00e3o aguda de uma forma recorrente ap\u00f3s a dispers\u00e3o dos agrot\u00f3xicos\u201d, diz Maria Laura Canineu, diretora do escrit\u00f3rio do Brasil do HRW. \u201cDocumentamos crian\u00e7as, adolescentes, estudantes, professores, pessoas do campo que realmente sofrem todo dia. \u00c0s vezes, v\u00e1rias pessoas da mesma comunidade s\u00e3o internadas. Mas o que impera nessas comunidades \u00e9 o medo de denunciar, primeiro porque muitas vezes elas dependem do neg\u00f3cio.\u201d<\/p>\n

Enquanto os pesquisadores visitavam uma comunidade rural, ocorria uma dispers\u00e3o a\u00e9rea de pesticidas a menos de 500 metros de dist\u00e2ncia \u2013\u00a0o limite permitido por lei. Moradores tamb\u00e9m relataram e mostraram v\u00eddeos de dispers\u00e3o sobre suas casas. \u201cExiste uma obje\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a dessas pessoas e a dispers\u00e3o de agrot\u00f3xicos serve, muitas vezes, como forma de intimida\u00e7\u00e3o\u201d, observa Canineu. \u201cO que buscamos com o relat\u00f3rio \u00e9 exp\u00f4r essa situa\u00e7\u00e3o e a responsabilidade do estado de fiscalizar e proteger essas pessoas.\u201d<\/p>\n

\u201cHoje existe uma enorme isen\u00e7\u00e3o de impostos para a ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos. Temos que dar isen\u00e7\u00e3o para alimentos que n\u00e3o usam esse tipo de subst\u00e2nciax\u201d
\nPOR\u00a0MARINA LAC\u00d4RTE, COORDENADORA DA CAMPANHA DE AGRICULTURA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO GREENPEACE BRASIL<\/strong>COORDENADORA DE AGRICULTURA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O GREENPEACE BRASIL<\/p>\n

Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

\u201cUm produto novo, para ser aprovado no Brasil hoje, leva em m\u00e9dia oito anos. Em pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Argentina leva-se em torno de dois anos e meio\u201d, compara Von Zuben.<\/p>\n

Para Canineu, a resposta para dar mais celeridade \u00e0 an\u00e1lise dos produtos consiste no fortalecimento da estrutura da Anvisa e do Ibama. \u201cO processo tem que ser transparente e fortalecido no sentido de que o foco deve ser o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, ao meio ambiente saud\u00e1vel, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, e n\u00e3o o interesse da ind\u00fastria.\u201d<\/p>\n

Ada Aguiar acredita que a legisla\u00e7\u00e3o, em vigor desde 1989, \u00e9 protetiva do ponto de vista da sa\u00fade humana. No papel, estabelece crit\u00e9rios de corte que impedem a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos que tenham rela\u00e7\u00e3o com c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas e altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas. \u201cMas existe uma dist\u00e2ncia grande entre o que est\u00e1 na Lei e o que acontece na pr\u00e1tica\u201d, pondera. Para Aguiar, n\u00e3o h\u00e1 estrutura para monitorar todos os produtos, o que resulta na intoxica\u00e7\u00e3o aguda e cr\u00f4nica da popula\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

A Anvisa estabelece os limites m\u00e1ximos de res\u00edduos nos alimentos e as doses de ingest\u00e3o di\u00e1ria aceit\u00e1vel. Lac\u00f4rte, contudo, acredita que os mecanismos ainda n\u00e3o s\u00e3o eficazes. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para dizer que \u00e9 seguro, porque voc\u00ea n\u00e3o ingere s\u00f3 um morango por dia. Ingerimos o dia todo pela \u00e1gua e por v\u00e1rios alimentos.\u201d<\/p>\n

Atualmente h\u00e1 dois projetos na C\u00e2mara dos Deputados: o PL 6.299\/2002, mais favor\u00e1vel ao uso de agrot\u00f3xicos; e o PL 6670\/2016, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PNARA). Os dois PLs foram aprovados em comiss\u00f5es especiais e est\u00e3o prontos para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando entrar\u00e3o na pauta da casa.<\/p>\n

Entre as muitas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o atual, o PL 6.299 estabelece um prazo m\u00e1ximo de 24 meses para a aprova\u00e7\u00e3o de um agrot\u00f3xico. Caso n\u00e3o haja aprova\u00e7\u00e3o ou recusa neste per\u00edodo, o produto ganharia um registro tempor\u00e1rio se j\u00e1 tiver sido aprovado em tr\u00eas pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. \u201cIsso endere\u00e7a o tema da demora do processo atual, mas mant\u00e9m o rigor cient\u00edfico\u201d, acredita Von Zuben. Outro ponto \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de risco recomendada pela ONU. Em vez de analisar o perigo intr\u00ednseco a determinada mol\u00e9cula \u2013\u00a0como propriedades cancer\u00edgenas \u2013, a Anvisa levaria em conta o impacto que traria em determinadas condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o. Apenas produtos com \u201crisco inaceit\u00e1vel\u201d n\u00e3o seriam aprovados. \u201cO fato de uma mol\u00e9cula ter inicialmente caracter\u00edstica preocupante n\u00e3o significa que o uso n\u00e3o seja seguro\u201d, defende Von Zuben.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prescindir do uso de agrot\u00f3xicos da noite para o dia, avalia a professora Ada Aguiar. \u201cMuitos agricultores querem produzir alimentos que chegam \u00e0s nossas mesas sem veneno. Mas, para isso, precisam de financiamento, assist\u00eancia t\u00e9cnica, apoio do poder p\u00fablico para realizar essa transi\u00e7\u00e3o.\u201d Para ela, o PL 6.299 visa o oposto e permitiria a \u201centrada de subst\u00e2ncias ainda mais perigosas \u00e0 sa\u00fade humana, ampliaria o uso e dificultaria o monitoramento e vigil\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o PNARA estabeleceria uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica gradual, por meio de incentivos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do uso de pesticidas por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, explica Lac\u00f4rte. \u201cHoje existe uma enorme isen\u00e7\u00e3o de impostos para a ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos. Temos que dar isen\u00e7\u00e3o para alimentos que n\u00e3o usam esse tipo de subst\u00e2ncia, ou que cuidam e conservam melhor os recursos e, portanto, s\u00e3o sustent\u00e1veis de fato.\u201d<\/p>\n

Para Morandi, da Embrapa, unificar o processo de registro em um \u00fanico protocolo, conforme proposto pelo PL 6.299, traria mais celeridade. Por outro lado, considera que \u201ctodo projeto que visa racionalizar o uso, seja de agrot\u00f3xico ou de qualquer outro tipo de insumo, \u00e9 muito bem-vindo\u201d. Nesse sentido, avalia que a PNARA contribuiria \u00e0 agricultura com o avan\u00e7o do manejo integrado, da legisla\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos e do aumento de registro de produtos biol\u00f3gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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