{"id":109260,"date":"2019-07-13T00:00:06","date_gmt":"2019-07-13T03:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=109260"},"modified":"2019-07-12T18:51:50","modified_gmt":"2019-07-12T21:51:50","slug":"artigo-sugere-solucoes-para-controlar-o-desmatamento-na-amazonia-e-no-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/artigo-sugere-solucoes-para-controlar-o-desmatamento-na-amazonia-e-no-cerrado\/","title":{"rendered":"Artigo sugere solu\u00e7\u00f5es para controlar o desmatamento na Amaz\u00f4nia e no Cerrado"},"content":{"rendered":"
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Desmatamento acentuado na regi\u00e3o de Matopiba. Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

A Amaz\u00f4nia e o Cerrado s\u00e3o, sem d\u00favida, alguns dos principais patrim\u00f4nios dos brasileiros. Dadas as flutua\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de mercado em que vivemos, garantir a efic\u00e1cia dos acordos e legisla\u00e7\u00f5es \u00e9 crucial para sua conserva\u00e7\u00e3o. Um artigo recentemente publicado na revista\u00a0Perspectives in Ecology and Conservation<\/i>, intitulado\u00a0Deforestation control in the Brazilian Amazon: A conservation struggle being lost as agreements and regulations are subverted and bypassed<\/i><\/a>\u00a0(Controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia brasileira: uma luta pela conserva\u00e7\u00e3o sendo perdida \u00e0 medida que acordos e regulamenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o subvertidos e contornados) de autoria de William Carvalho, p\u00f3s-doutorando da Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP), e colaboradores, revela que desde 2012 a taxa de desmatamento da Amaz\u00f4nia vem aumentando, em parte devido a subvers\u00f5es de acordos internacionais e legisla\u00e7\u00e3o federal por parte de plantadores de soja, pecuaristas e madeireiros. Na publica\u00e7\u00e3o s\u00e3o discutidas as causas e propostas recomenda\u00e7\u00f5es claras e tang\u00edveis sobre como essas t\u00e1ticas podem ser abordadas por meio do fortalecimento de ag\u00eancias ambientais, investimento em tecnologias de monitoramento e melhor integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas agr\u00e1rias e ambientais entre os diferentes n\u00edveis do governo (municipal, estadual e federal).<\/p>\n

O artigo destaca que, entre os anos de 2004 a 2012, as taxas brasileiras de desmatamento na Amaz\u00f4nia ca\u00edram drasticamente. Entre 2004 e 2007, a principal raz\u00e3o foi a taxa de c\u00e2mbio do d\u00f3lar norte-americano, que caiu mais da metade, tornando as exporta\u00e7\u00f5es de soja e carne bovina menos lucrativas. De 2008 a 2012, o desmatamento continuou a declinar sob v\u00e1rias medidas aprimoradas de governan\u00e7a, incluindo uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica em 2008 que negou acesso ao financiamento altamente subsidiado de bancos p\u00fablicos para agricultura e pecu\u00e1ria em propriedades com multas ambientais pendentes, sistemas aprimorados de monitoramento por sat\u00e9lite e lista negra para penalizar munic\u00edpios com alto desmatamento ilegal. Acordos como a Morat\u00f3ria da Soja (criada em 2006), o Termo de Ajustamento de Conduta da carne (TAC da carne, assinado em 2009) e a legisla\u00e7\u00e3o federal que foi implementada para proibir a comercializa\u00e7\u00e3o de madeira de \u00e1reas recentemente desmatadas tamb\u00e9m contribu\u00edram para a queda nas taxas de desmatamento. Contudo, alguns fatores tornaram estas a\u00e7\u00f5es menos eficazes, causando um aumento nas taxas de desmatamento a partir de 2012. Em entrevista para ((o))eco, Carvalho esclarece esta e outras quest\u00f5es abordadas na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n

O Eco: As subvers\u00f5es dos acordos internacionais e legisla\u00e7\u00e3o federal por parte dos produtores rurais e madeireiros s\u00e3o uma das principais causas do aumento nas taxas de desmatamento da Amaz\u00f4nia e Cerrado ocorridos a partir de 2012. Os instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento s\u00e3o pouco eficazes ou tem havido um enfraquecimento dos mesmos? Por que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda n\u00e3o foi efetivamente implementado?<\/b><\/p>\n

\u201cAs subvers\u00f5es ocorrem desde que os acordos foram assinados e a legisla\u00e7\u00e3o foi criada.\u201d<\/div>\n

William Carvalho:<\/b>\u00a0As subvers\u00f5es ocorrem desde que os acordos foram assinados e a legisla\u00e7\u00e3o foi criada. O Brasil tem instrumentos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle do desmatamento, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a estes acordos e para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Todavia, muitas vezes o governo \u00e9 conivente, como no caso em que o MPF n\u00e3o puniu e\/ou indicou uma puni\u00e7\u00e3o para os matadouros que compraram gado produzido em \u00e1rea embargada (como discutido no texto). O que ocorre atualmente (principalmente desde 2012 com a mudan\u00e7a do c\u00f3digo florestal) \u00e9 o enfraquecimento proposital de nossos instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Assim como discutimos no texto, principalmente por press\u00e3o da bancada ruralista e de grandes empres\u00e1rios da ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio, o Brasil tem mudado suas pol\u00edticas ambientais com a desculpa de ser um entrave para o desenvolvimento econ\u00f4mico, assim como enfraquecido e sucateado seus \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como ICMBio e IBAMA. Isso tem se acentuado assustadoramente no novo governo. Assim, as subvers\u00f5es t\u00eam se potencializado, pois h\u00e1 uma perspectiva de n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o frente a atividades ilegais relacionadas ao meio ambiente. O mesmo parece ocorrer com o CAR, que foi institu\u00eddo pelo novo c\u00f3digo florestal. O c\u00f3digo florestal anistiou desmatadores que tinham descumprido a legisla\u00e7\u00e3o anterior, gerando uma perspectiva que o descumprimento de leis ambientais n\u00e3o \u00e9 grave e pode ser anistiado posteriormente. A anistia de multas ambientais segue pelo mesmo caminho, um caminho muito antipedag\u00f3gico…<\/p>\n

S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA) e Porto Velho (capital de RO) s\u00e3o, hoje, as maiores fronteiras de expans\u00e3o do desmatamento, com a explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal e aumento da cria\u00e7\u00e3o de gado. Qual a raz\u00e3o da falta de controle de desmatamento nessas regi\u00f5es? H\u00e1 interesse dos governos locais em mudar essa realidade?<\/b><\/p>\n

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P\u00e1ssaros em revoada sobre \u00e1rea de lavoura no Matopiba. Foto: Thiago Foresti\/Ipam.<\/p>\n<\/div>\n

Estas s\u00e3o \u00e1reas que atualmente est\u00e3o no arco do desmatamento. O desmatamento mais recente est\u00e1 relacionado principalmente a abertura de novas \u00e1reas para pastagens. Na verdade, historicamente, quando uma \u00e1rea nativa \u00e9 desmatada pela primeira vez, esta \u00e9 ocupada pelo gado. Posteriormente, ocorre a substitui\u00e7\u00e3o do pasto por plantios de gr\u00e3os (principalmente soja). A falta de controle do desmatamento nestas regi\u00f5es vem da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da falta de interesse pol\u00edtico pela manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, seja no \u00e2mbito municipal, estadual ou federal. Adicionado a isto, h\u00e1 uma grande propaganda pelo “desenvolvimento” a qualquer custo nestas regi\u00f5es. O que muitas vezes acontece \u00e9 que essa propaganda mostra apenas uma possibilidade de “desenvolvimento” (por exemplo, grandes plantios, monocultura, geralmente associados com degrada\u00e7\u00e3o ambiental e concentra\u00e7\u00e3o de renda) e n\u00e3o a possibilidade de uso sustent\u00e1vel de produtos da floresta, agricultura familiar em sistemas agroecol\u00f3gicos, al\u00e9m do turismo ecol\u00f3gico sustent\u00e1vel, que s\u00e3o alternativas que geralmente mant\u00e9m maior qualidade de vida para as popula\u00e7\u00f5es e ao mesmo tempo s\u00e3o melhores para o meio ambiente. Em resumo, o que ocorre nestas regi\u00f5es \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o do que ocorreu em diferentes \u00e1reas ao longo da fronteira agr\u00edcola brasileira desde o Brasil col\u00f4nia: desmatamento para que ocorra o desenvolvimento a qualquer custo.<\/p>\n

A falta de exig\u00eancia do mercado internacional (em especial a China) em consumir ou n\u00e3o carne proveniente de \u00e1reas ilegalmente desmatadas \u00e9 um dos principais problemas do TAC da carne, al\u00e9m da aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o aos desmatadores ilegais. Como mudar essa realidade?<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>A mudan\u00e7a desta realidade come\u00e7ar\u00e1 quando houver press\u00e3o, principalmente da sociedade civil, al\u00e9m de governamental, para que o mundo comece a consumir carne e outros produtos que sejam livres de desmatamento. O mundo pode exigir isto e os pa\u00edses que mais produzem gr\u00e3os e carne, como o Brasil, ter\u00e3o que se adequar. Por exemplo, o Brasil det\u00e9m largas \u00e1reas de pastagens degradadas e estas \u00e1reas poderiam ser recuperadas e utilizadas para o plantio de gr\u00e3os. Al\u00e9m disso, o sistema de cria\u00e7\u00e3o de gado no Brasil n\u00e3o \u00e9 o mais eficiente, h\u00e1 muita subutiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atualmente destinadas a este tipo de produ\u00e7\u00e3o. Uma solu\u00e7\u00e3o a curto e m\u00e9dio prazo seria a verticaliza\u00e7\u00e3o desse sistema de produ\u00e7\u00e3o, aumentando a produtividade por hectare, diminuindo assim o desmatamento de novas \u00e1reas. Ganha o produtor e ganha o meio ambiente. Em resumo, o pa\u00eds poderia aumentar e muito a produ\u00e7\u00e3o de carne e gr\u00e3os sem desmatar um hectare a mais.<\/p>\n

O estado do Mato Grosso e a regi\u00e3o do MATOPIBA (acr\u00f4nimo dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia) vem sendo dominados por planta\u00e7\u00f5es de soja. Em termos ambientais, qual a import\u00e2ncia dessas regi\u00f5es para o Brasil? Por que a Morat\u00f3ria da Soja n\u00e3o funciona para essas regi\u00f5es?<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>Estas \u00e1reas est\u00e3o dentro do Cerrado, bioma que tem uma grande import\u00e2ncia h\u00eddrica para o Brasil, pois funciona com uma grande caixa d\u2019\u00e1gua, armazenando \u00e1gua que posteriormente vai abastecer partes da Amaz\u00f4nia e Mata Atl\u00e2ntica, e principalmente o Pantanal. Mesmo para os produtores locais, a manuten\u00e7\u00e3o deste habitat \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois garante a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, imprescind\u00edveis para a agricultura. A Morat\u00f3ria da Soja n\u00e3o funciona para o bioma Cerrado, pois \u00e9 um acordo firmado para evitar a abertura de novas \u00e1reas para o plantio da soja dentro do bioma Amaz\u00f4nia. Assim, n\u00e3o havendo acordo para o Cerrado, novas \u00e1reas v\u00e3o continuar sendo desmatadas para o plantio da soja, principalmente nestas duas diferentes regi\u00f5es.<\/p>\n

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Em suma, o aumento do desmatamento da Amaz\u00f4nia e Cerrado est\u00e1 relacionado \u00e0s defici\u00eancias na gest\u00e3o dos territ\u00f3rios e, especialmente, \u00e0 “falta de vontade pol\u00edtica”. Qual seria o impacto dessas solu\u00e7\u00f5es propostas no artigo? Elas s\u00e3o vi\u00e1veis pol\u00edtica e economicamente?<\/b><\/p>\n

Tanto a curto, quanto a m\u00e9dio e longo prazo, as diferentes solu\u00e7\u00f5es que foram propostas no artigo levariam a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento tanto na Amaz\u00f4nia quanto no Cerrado. Al\u00e9m disso, estas medidas evitariam a lavagem (dar o ar de legal a atividades ilegais) e o vazamento (o aumento de controle em um local causa intensifica\u00e7\u00e3o de atividades danosas em outros locais) dentro dos diferentes acordos e na legisla\u00e7\u00e3o. Todas as medidas sugeridas est\u00e3o ao alcance de produtores e governantes. Por isso, nossa express\u00e3o: “falta de vontade pol\u00edtica”. A viabilidade econ\u00f4mica \u00e9 clara e a aplica\u00e7\u00e3o desses mecanismos pode ajudar o Brasil a alcan\u00e7ar as metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 (tamb\u00e9m conhecido como as Metas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU), e tamb\u00e9m a continuar recebendo recursos do exterior, principalmente da Alemanha e da Noruega, para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (via Fundo Amaz\u00f4nia). Por outro lado, a viabilidade pol\u00edtica que \u00e9 o maior desafio. A bancada ruralista tem muita influ\u00eancia, principalmente nesse novo governo, que v\u00ea a quest\u00e3o ambiental como um entrave. Existe, portanto, a necessidade que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o exer\u00e7a press\u00e3o sobre os governantes para garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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