{"id":109067,"date":"2019-07-09T10:00:13","date_gmt":"2019-07-09T13:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=109067"},"modified":"2019-07-08T20:46:09","modified_gmt":"2019-07-08T23:46:09","slug":"parque-eolico-podera-instalar-aerogerador-a-60-metros-do-parque-nacional-sao-joaquim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/parque-eolico-podera-instalar-aerogerador-a-60-metros-do-parque-nacional-sao-joaquim\/","title":{"rendered":"Parque E\u00f3lico poder\u00e1 instalar aerogerador a 60 metros do Parque Nacional S\u00e3o Joaquim"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um empreendimento da Vilco Energias Renov\u00e1veis obteve licen\u00e7a pr\u00e9via para instalar um parque e\u00f3lico junto ao Parque Nacional S\u00e3o Joaquim (PNSJ), na Serra Catarinense. O projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 28 turbinas no munic\u00edpio de Bom Jardim da Serra, a 1400 metros de altitude, em uma das regi\u00f5es mais frias do pa\u00eds. O aerogerador mais pr\u00f3ximo do PNSJ estar\u00e1 a 60 metros da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma linha de transmiss\u00e3o que vai passar por dentro do Ecomuseu da Serra do Rio do Rastro, uma \u00e1rea de 6.200 hectares localizada ao longo das encostas da Serra Geral e onde h\u00e1 remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Em suas redes sociais, a Vilco comemorou a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ap\u00f3s tr\u00eas anos de tramita\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual. Segundo postagem no Instagram, o parque ter\u00e1 capacidade para produzir 154,5 GWh\/ano, o suficiente para abastecer 56 mil resid\u00eancias. A licen\u00e7a pr\u00e9via, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), \u00e9 a primeira etapa do licenciamento, que aprova a localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental. A Vilco espera obter a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o em 2020 e iniciar a opera\u00e7\u00e3o em 2021.<\/p>\n

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\u00c1rea do Parque Nacional S\u00e3o Joaquim e localiza\u00e7\u00e3o do aerogerador mais pr\u00f3ximo do parque.<\/p>\n<\/div>\n

Para receber a licen\u00e7a pr\u00e9via, o projeto precisou da autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o nacionais. A autoriza\u00e7\u00e3o foi emitida em 2018 na gest\u00e3o de Paulo Carneiro, apesar de a equipe do PNSJ ter se posicionado de maneira contr\u00e1ria. No relat\u00f3rio entregue ao ICMBio, a administra\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o destacou o impacto negativo dos aerogeradores (turbinas) sobre a paisagem. O Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), descreve entre seus objetivos “proteger paisagens naturais e pouco alteradas de not\u00e1vel beleza c\u00eanica”. ((o))eco procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que responde pelo ICMBio, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

O PNSJ \u00e9 composto majoritariamente pelos chamados campos de altitude, mas ainda apresenta remanescentes de matas de arauc\u00e1rias. \u00c9 uma \u00e1rea de recarga e descarga do aqu\u00edfero guarani, al\u00e9m de abrigar nascentes de diversos rios que escoam serra abaixo. Em 2017 o parque recebeu cerca de 140 mil turistas, atra\u00eddos principalmente pelo Morro da Igreja, de onde \u00e9 poss\u00edvel observar a Pedra Furada. Em 2018, o n\u00famero de visitantes caiu para menos da metade em fun\u00e7\u00e3o de obras que d\u00e3o acesso ao Morro da Igreja.<\/p>\n

Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o na paisagem, outra preocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os poss\u00edveis impactos da fase de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. Estradas ter\u00e3o de ser abertas para a passagem dos caminh\u00f5es carregados com equipamentos e os pr\u00f3prios aerogeradores, cujas torres ter\u00e3o 80 metros de altura e os rotores 110 metros de di\u00e2metro.<\/p>\n

Saulo Barbosa Lopes \u00e9 engenheiro florestal e s\u00f3cio da Maia Meio Ambiente, empresa que j\u00e1 licenciou mais de 40 parques e\u00f3licos. A pedido do ((o))eco, ele destacou os principais riscos ambientais deste tipo de empreendimento. Lopes afirma que, se a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos n\u00e3o \u00e9 feita adequadamente, as obras de instala\u00e7\u00e3o podem afetar as nascentes da regi\u00e3o, j\u00e1 que o parque se localiza sobre os divisores de \u00e1guas de quatro diferentes bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Lopes tamb\u00e9m considera cr\u00edtica a instala\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico t\u00e3o pr\u00f3ximo de uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o integral, onde costuma haver v\u00e1rias esp\u00e9cies de animais. Ele afirma que no Rio Grande do Sul o \u00f3rg\u00e3o de licenciamento ambiental exige pelo menos 600 metros de dist\u00e2ncia dos aerogeradores de qualquer \u00e1rea considerada cr\u00edtica para a flora e a fauna, como \u00e1reas de nidifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. J\u00e1 de \u00e1rea menos cr\u00edticas mas igualmente importantes, como a borda de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia m\u00ednima exigida \u00e9 de 300 metros.<\/p>\n

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Turbina de e\u00f3lica far\u00e1 parte da paisagem do parque. Foto: Pixabay.<\/p>\n<\/div>\n

As aves e os morcegos s\u00e3o os animais mais vulner\u00e1veis, pelo risco de se chocarem contra as turbinas. “Depois que o parque opera ele fica constantemente com luzes acesas, principalmente em fun\u00e7\u00e3o das normativas de avia\u00e7\u00e3o. Isso atrai muitos insetos no ver\u00e3o, e com eles os morcegos”, explica Lopes. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Vilco aponta um potencial de ocorr\u00eancia de 203 esp\u00e9cies de aves, sendo 9 esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0s aves migrat\u00f3rias, outro ponto cr\u00edtico de acordo com Lopes, o EIA registrou uma esp\u00e9cie na \u00e1rea de estudo.<\/p>\n

O projeto inclui ainda uma linha de transmiss\u00e3o de duzentos metros, que vai passar por dentro do Ecomuseu da Serra do Rio do Rastro, uma \u00e1rea de 6.220 hectares transformada em 2013 em Bem de Interesse P\u00fablico Municipal pela prefeitura de Lauro M\u00fcller. Cortada pela SC-390, a serra \u00e9 repleta de matas e cachoeiras e \u00e9 um dos cart\u00f5es postais de Santa Catarina. Cl\u00e1udio Lottin \u00e9 presidente do Conselho do Ecomuseu, e est\u00e1 preocupado com o impacto da linha de transmiss\u00e3o sobre a Mata Atl\u00e2ntica. “Se o Ecomuseu fizesse parte do SNUC, a linha n\u00e3o passava”, afirma Lottin.<\/p>\n

A Vilco foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o respondeu. J\u00e1 o IMA, que deu a licen\u00e7a pr\u00e9via ao projeto, respondeu aos questionamentos do ((o))eco por e-mail. O \u00f3rg\u00e3o de licenciamento ambiental de Santa Catarina afirma que levou em considera\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o emitida pelo ICMBio no que diz respeito aos impactos sobre o PNSJ.<\/p>\n

Sobre a passagem da linha de transmiss\u00e3o por dentro do Ecomuseu da Serra do Rio do Rastro, o IMA destaca que esta alternativa buscou desviar-se das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do PNSJ e do Parque Estadual do Agua\u00ed, assim como evitou afetar diretamente o C\u00e2nion do Funil e os demais c\u00e2nions da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, afirma que buscou-se posicionar a estrutura em local que n\u00e3o ser\u00e1 avistado dos mirantes da estrada da Serra do Rio do Rastro. O IMA afirma que a empresa ter\u00e1 de se comprometer a minimizar os impactos sobre a \u00e1rea do Ecomuseu, “especialmente na regi\u00e3o escarpada da Serra do Rio do Rastro, com vegeta\u00e7\u00e3o exuberante e bem preservada, com caracter\u00edsticas de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria”. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, helic\u00f3pteros, drones e outras tecnologias ser\u00e3o utilizados para reduzir a necessidade de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o. No caso em que a derrubada da mata for necess\u00e1ria, o IMA afirma que posteriormente haver\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n

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Vista da Pedra Furada. Foto: Dario Lins\/Wikiparques.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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