{"id":109050,"date":"2019-07-13T00:00:15","date_gmt":"2019-07-13T03:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=109050"},"modified":"2019-07-12T22:44:39","modified_gmt":"2019-07-13T01:44:39","slug":"um-sexto-do-territorio-brasileiro-nao-tem-dono-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/um-sexto-do-territorio-brasileiro-nao-tem-dono-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Um sexto do territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o tem dono, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O governo n\u00e3o sabe quem \u00e9 o dono de quase 17% do territ\u00f3rio nacional. A \u00e1rea conhecida como \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d ocupa 141 milh\u00f5es dos 850 milh\u00f5es de hectares existentes no pa\u00eds, \u00e9 o que revela um estudo publicado em junho na revista cient\u00edfica\u00a0Land Use Policy<\/i>\u00a0por um grupo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A pesquisa traz dados atualizados da malha fundi\u00e1ria descrita no Atlas da Agropecu\u00e1ria Brasileira que engloba todas as bases fundi\u00e1rias disponibilizadas publicamente pelo governo brasileiro.<\/p>\n

O artigo \u00e9 resultado da colabora\u00e7\u00e3o rede de pesquisadores nacionais e internacionais — GeoLab da Esalq\/USP;\u00a0 N\u00facleo de Economia Agr\u00edcola da Unicamp (IE\/NEA); Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora); Royal Institute of Technology (KTH), da Su\u00e9cia; N\u00facleo de Altos Estudos Amaz\u00f4nicos (NAEA\/UFPA); Stockholm Environment Institute (SEI), da Su\u00e9cia; Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Paulo (IFSP); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM). Os dados foram processados e organizados a partir de 18 bases de dados de terras p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

O estudo se pauta em tr\u00eas destaques: 1) Em terras sem donos, sem registros; 2) Sobreposi\u00e7\u00f5es, uma \u00e1rea comum que existem entre duas ou mais unidades; 3) Terras n\u00e3o destinadas que n\u00e3o s\u00e3o conhecidas, pol\u00edgonos que est\u00e3o registrados nas bases oficiais do governo, mas que n\u00e3o t\u00eam destino.<\/p>\n

Para o Lu\u00eds Fernando Guedes Pinto, gerente de Certifica\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do imaflora e co-autor do artigo, dois s\u00e3o os motivos para que 141 milh\u00f5es de hectares de terra n\u00e3o terem donos: \u201cA gente hipotetiza duas situa\u00e7\u00f5es: ou s\u00e3o pessoas, organiza\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o se escondendo do governo, n\u00e3o querem ser vistos, por exemplo, propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais que n\u00e3o se registraram no CAR. Quem n\u00e3o se registrou no CAR n\u00e3o quer ser visto por alguma raz\u00e3o, por ele ter alguma irregularidade ali. E a outra hip\u00f3tese \u00e9 a pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o que o estado n\u00e3o encontrou, pode ser que ali exista uma comunidade tradicional, quilombolas, uma \u00e1rea protegida que o governo ainda n\u00e3o enxergou. Ou \u00e9 gente que est\u00e1 fugindo do estado ou que o estado n\u00e3o conseguiu encontrar\u201d, explica Lu\u00eds Fernando.<\/p>\n

As sobreposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o outro grande problema fundi\u00e1rio. Existem v\u00e1rios im\u00f3veis que se sobrep\u00f5em a diferentes tipos de terras. Segundo o artigo, nem terras p\u00fablicas ou privadas escapam do problema: as sobreposi\u00e7\u00f5es entre as terras p\u00fablicas representam 48% do total sobreposto (171 milh\u00f5es de hectares). Entre terras p\u00fablicas e privadas, as sobreposi\u00e7\u00f5es significam 50% (146 milh\u00f5es de ha).<\/p>\n

\u201cExcetuando-se alguns problemas t\u00e9cnicos entre as bases de dados, as sobreposi\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas com privadas ou de terra privadas entre si podem estar associadas a graves problemas fundi\u00e1rios, como grilagem de terras e corrup\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios no registro da propriedade, entre outras causas associadas a conflitos ou aus\u00eancia de governan\u00e7a adequada da gest\u00e3o fundi\u00e1ria”, afirma um dos autores do artigo, Gerd Sparovek, professor do Geolab da Esalq-Usp.<\/p>\n

As terras n\u00e3o destinadas s\u00e3o aquelas que o estado n\u00e3o decidiu o que vai fazer com ela. \u201cUma terra que est\u00e1 no banco de dados do governo pode ter dois destinos, o governo pode decidir tornar essa terra privada, mas ainda n\u00e3o decidiu o que vai fazer, a outra \u00e9 tornar essa \u00e1rea protegida, tornar aquele espa\u00e7o uma terra ind\u00edgena, uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, dar um destino. E a grilagem ocorre muito em terras p\u00fablicas, tanto em \u00e1reas j\u00e1 destinadas como unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas, mas ocorre muito em \u00e1reas n\u00e3o destinadas que s\u00e3o as que o estado n\u00e3o decidiu o que vai fazer e que \u00e9 um \u00f3timo lugar para grilar uma terra. Ent\u00e3o, a grilagem ocorre muito mais em terras n\u00e3o destinadas do que nesses vazios territoriais de n\u00e3o registros\u201d, afirma Lu\u00eds Fernando Guedes Pinto.<\/p>\n

Concentra\u00e7\u00e3o de terras<\/b><\/p>\n

O estudo mostra que as terras privadas ocupam a maior parte do territ\u00f3rio nacional, com 44% da \u00e1rea do pa\u00eds. As terras p\u00fablicas ocupam 36%. As terras ind\u00edgenas cobrem apenas 13% (112 milh\u00f5es de ha), as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, 11% (93 milh\u00f5es de ha), j\u00e1 os quilombolas ocupam os \u00ednfimos 0,4% do territ\u00f3rio do pa\u00eds, correspondendo a 3 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

\u201cOs quilombolas ocupam uma \u00e1rea m\u00ednima do territ\u00f3rio nacional. Os grandes im\u00f3veis s\u00e3o os que sozinhos ocupam a maior parte do territ\u00f3rio brasileiro, s\u00e3o os im\u00f3veis grandes. A gente n\u00e3o est\u00e1 contando os im\u00f3veis m\u00e9dios e pequenos. Ent\u00e3o pegamos todos os im\u00f3veis e eles somados ocupam a maior parte do territ\u00f3rio brasileiro. Por enquanto, a gente enxerga apenas os im\u00f3veis, mas sabemos que v\u00e1rios im\u00f3veis t\u00eam o mesmo dono, a gente n\u00e3o consegue ver isso porque os dados tanto do CAR quanto do INCRA, a gente n\u00e3o consegue enxergar o CNPJ. Ent\u00e3o a concentra\u00e7\u00e3o de terra ainda \u00e9 maior do que o que a gente consegue ver, porque o que a gente consegue ver \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o da abertura e da transpar\u00eancia dos dados\u201d, afirma Guedes Pinto.<\/p>\n

O estudo conclui que a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds \u00e9 ainda muito confusa e mal-organizada, favorecendo a grilagem e uma gest\u00e3o ineficiente. \u201cA situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira \u00e9 muito fr\u00e1gil, muito confusa e isso dificulta o desenvolvimento territorial, dificulta qualquer projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel e a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de v\u00e1rios tipos.\u00a0 Ent\u00e3o, \u00e9 urgente no Brasil ter uma base fundi\u00e1ria unificada, onde todo o nosso territ\u00f3rio esteja registrado e que ela seja limpa de d\u00favidas sobre quem \u00e9 dono da terra. E a gente n\u00e3o sabe quem s\u00e3o os donos de v\u00e1rios peda\u00e7os de terra do Brasil\u201d, afirma Lu\u00eds Fernando<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo n\u00e3o sabe quem \u00e9 o dono de quase 17% do territ\u00f3rio nacional. A<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":109051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desmatamento012.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O governo n\u00e3o sabe quem \u00e9 o dono de quase 17% do territ\u00f3rio nacional. A","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}