{"id":108865,"date":"2019-07-04T13:30:38","date_gmt":"2019-07-04T16:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=108865"},"modified":"2019-07-03T22:06:10","modified_gmt":"2019-07-04T01:06:10","slug":"noruega-e-alemanha-admitem-hipotese-de-extincao-do-fundo-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/noruega-e-alemanha-admitem-hipotese-de-extincao-do-fundo-amazonia\/","title":{"rendered":"Noruega e Alemanha admitem hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Principais doadores s\u00e3o contra mudan\u00e7as propostas pelo governo Bolsonaro na gest\u00e3o do fundo bilion\u00e1rio. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com embaixadores, ministro Ricardo Salles tamb\u00e9m menciona possibilidade do fim do programa.<\/p>\n

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira (03\/07) para discutir um impasse criado pelas mudan\u00e7as que v\u00eam sendo implementadas pelo governo Bolsonaro para alterar a administra\u00e7\u00e3o o Fundo Amaz\u00f4nia, o programa de financiamento \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse n\u00e3o seja resolvido. Tanto a Alemanha quanto a Noruega mostraram contrariedade com a extin\u00e7\u00e3o de dois comit\u00eas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do fundo, que foi oficializada pelo governo Bolsonaro na semana passada.<\/p>\n

Antes disso, os governos alem\u00e3o e noruegu\u00eas j\u00e1 haviam rejeitado publicamente a proposta de Bras\u00edlia de usar parte dos recursos do fundo para indenizar propriet\u00e1rios que vivem em \u00e1reas inclu\u00eddas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o que hoje nao \u00e9 permitido. Os europeus tamb\u00e9m rejeitaram as insinua\u00e7\u00f5es do governo brasileiro de que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades em contratos do fundo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de hoje, Salles disse que o governo brasileiro ainda trabalha com os europeus para resolver o impasse, mas tamb\u00e9m admitiu a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do programa. “Em teoria, sim”, afirmou Salles. “Mas o que estamos falando aqui \u00e9 de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedica\u00e7\u00e3o e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o embaixador noruegu\u00eas Nils Martin Gunneng, quando perguntado se continuidade do programa estava garantida, respondeu “nao”. “Como o ministro disse, teoricamente isso \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s trabalhamos para continuar”, completou. O alem\u00e3o Witschel, por sua vez, respondeu: “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar o pior cen\u00e1rio”.<\/p>\n

O ministro Salles e os embaixadores n\u00e3o detalharam quais pontos sobre o fundo est\u00e3o sendo discutidos, mas o diplomata noruegu\u00eas disse que ter ficado “surpreso” com a extin\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (Cofa) e do comit\u00ea t\u00e9cnico do programa. Por outro lado, ele disse que o “ministro nos assegurou que o di\u00e1logo continua\u201d-<\/p>\n

“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solu\u00e7\u00e3o positiva”, disse, por sua vez, Witschel. Ainda segundo o embaixador alem\u00e3o, os pa\u00edses doadores apresentaram questionamentos ao governo brasileiro e que esperam as respostas at\u00e9 a segunda quinzena do m\u00eas.<\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia foi criado em 2008 majoritariamente com doa\u00e7\u00f5es da Alemanha e da Noruega, respons\u00e1veis por 99% dos 3,3 bilh\u00f5es de reais que j\u00e1 foram repassados.<\/p>\n

A verba \u00e9 administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Os projetos financiados t\u00eam como objetivo a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n

No in\u00edcio de junho, em uma carta enviada a Ricardo Salles, e ao ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, os dois governos europeus defenderam o atual modelo de gest\u00e3o e afirmaram que nenhuma das “auditorias financeiras ou de impacto que foram realizadas revelou qualquer ato ilegal ou de m\u00e1 gest\u00e3o de recursos do fundo”.<\/p>\n

“Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. N\u00f3s tamb\u00e9m acreditamos que o aperfei\u00e7oamento da efici\u00eancia, impacto e transpar\u00eancia do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governan\u00e7a”, disse a carta, que foi assinada pelos embaixadores Georg Witschel e Nils Gunneng.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, Salles tamb\u00e9m vem pressionando o BNDES. Em maio, o banco afastou Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averigua\u00e7\u00e3o das suspeitas levantadas pelo minist\u00e9rio. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Salles ter anunciado que sua pasta teria encontrado ind\u00edcios de “inconsist\u00eancias” em contratos que recebem apoio do fundo.<\/p>\n

Em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, funcion\u00e1rios do BNDES disseram \u00e0 DW Brasil que o ministro teria iniciado uma “cruzada” contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e aus\u00eancia de propostas.<\/p>\n

Na carta, os embaixadores n\u00e3o s\u00f3 rejeitaram a possibilidade de problemas nos contratos como defenderam o atual modelo de composi\u00e7\u00e3o do Cofa e a independ\u00eancia do BNDES para gerir o fundo.<\/p>\n

“A estrutura de governan\u00e7a do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amaz\u00f4nia por mais de 10 anos. Contar com uma representa\u00e7\u00e3o diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de contas na tomada de decis\u00f5es. […] A compet\u00eancia e independ\u00eancia do BNDES na gest\u00e3o do fundo \u00e9 chave”, apontou o documento. “A governan\u00e7a do fundo segue as melhores pr\u00e1ticas globais de governo aberto e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n

Ainda segundo os embaixadores, o fato de o BNDES \u2013 e n\u00e3o o Cofa \u2013, ser respons\u00e1vel por aprovar os projetos evita potenciais conflitos de interesse.<\/p>\n

A carta ainda abordou a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos 15 anos e apontou que “a experi\u00eancia brasileira mostra que governos isoladamente n\u00e3o conseguem reduzir o desmatamento” e que isso demanda um “esfor\u00e7o conjunto entre autoridades p\u00fablicas, empresas, ONGs e comunidades locais”.<\/p>\n

Por fim, os embaixadores afirmaram que qualquer mudan\u00e7a para “o aperfei\u00e7oamento da efici\u00eancia, impacto e transpar\u00eancia do fundo” deve ser abordada “dentro da atual estrutura de governan\u00e7a” do fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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