{"id":108556,"date":"2019-07-13T00:00:17","date_gmt":"2019-07-13T03:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=108556"},"modified":"2019-07-12T22:32:42","modified_gmt":"2019-07-13T01:32:42","slug":"ceara-deve-ganhar-plano-estadual-de-combate-as-perdas-e-ao-desperdicio-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ceara-deve-ganhar-plano-estadual-de-combate-as-perdas-e-ao-desperdicio-de-alimentos\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 deve ganhar Plano Estadual de Combate \u00e0s Perdas e ao Desperd\u00edcio de Alimentos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Estado do Cear\u00e1 pode ter, em breve, um Plano Estadual de Combate \u00e0s Perdas e ao Desperd\u00edcio de Alimentos. Segundo o projeto que tramita na Assembleia legislativa, s\u00e3o consideradas perdas \u201ca redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o intencional de alimentos dispon\u00edveis para consumo humano, que resulta de inefici\u00eancias na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e abastecimento, desde as etapas iniciais, que abrange a colheita, o armazenamento, o processamento, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o. Tem-se por desperd\u00edcio de alimentos o descarte intencional de itens pr\u00f3prios para alimenta\u00e7\u00e3o humana e que ocorre principalmente nos \u00faltimos est\u00e1gios da cadeia\u201d.<\/p>\n

Para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), anualmente, 1,3 bilh\u00e3o de toneladas de comida \u00e9 desperdi\u00e7ada ou se perde ao longo das cadeias produtivas de alimentos no mundo. O volume representa 30% de toda a comida produzida por ano no Planeta. Conforme a FAO, a Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) conta com um item espec\u00edfico para enfrentar o problema.<\/p>\n

O Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU n\u00famero 12 objetiva, at\u00e9 2030, \u201cassegurar padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de consumo sustent\u00e1veis\u201d. As metas incluem reduzir pela metade o desperd\u00edcio de alimentos per capita mundial; alcan\u00e7ar o manejo ambientalmente saud\u00e1vel dos produtos qu\u00edmicos e todos os res\u00edduos; e reduzir substancialmente a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos por meio da preven\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reciclagem e re\u00faso; entre outros. Segundo o organismo internacional, o desperd\u00edcio responde por 46% da quantidade de comida que vai parar no lixo. J\u00e1 as perdas \u2014 que ocorrem sobretudo nas fases de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte \u2014 correspondem a 54% do total.<\/p>\n

Se a Lei for aprovada, o Governo do Estado dever\u00e1 criar um Grupo de Trabalho T\u00e9cnico e estudo setorial permanente sobre o combate ao desperd\u00edcio de alimentos, o qual observar\u00e1 as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PNSAN) institu\u00edda pela Lei N\u00ba 11.346\/2006 e regulamentada pelo Decreto n\u00ba 7.272\/2010.<\/p>\n

Banco de Alimentos<\/strong><\/p>\n

Dentre outras iniciativas, um banco de alimentos ser\u00e1 criado, conforme a proposta, para capta\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, triagem e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de g\u00eaneros aliment\u00edcios oriundos de doa\u00e7\u00f5es dos setores privados e\/ou p\u00fablicos, e o seu respectivo direcionamento a institui\u00e7\u00f5es socioassistenciais, educacionais, de sa\u00fade, entre outras, que estejam cadastradas, na forma em que regulamentado.<\/p>\n

Para o autor do projeto, o deputado Evandro Leit\u00e3o, n\u00f3s vivemos em um estado em que a desigualdade \u00e9 um problema real. \u201cCombat\u00ea-la passa por diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que atuem de forma intersetorial. O combate ao desperd\u00edcio de alimentos atua na sustentabilidade ambiental e seguran\u00e7a alimentar dos nossos cidad\u00e3os. O direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, inclusive, est\u00e1 previsto no artigo 6\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Portanto, estamos indicando ao Poder Executivo que crie esse plano, colaborando com a sustentabilidade ambiental e a seguran\u00e7a alimentar dos cidad\u00e3os cearenses\u201d, declarou.<\/p>\n

Segundo suas informa\u00e7\u00f5es, o projeto passou pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, de Direitos Humanos e Cidadania, de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, e aguarda o parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Quando tiver o parecer desta \u00faltima, a mat\u00e9ria estar\u00e1 pronta para ser apreciada pelos deputados em Plen\u00e1rio. Ele acrescentou que o Poder Executivo determinaria a origem e o volume de recursos financeiros colocar em pr\u00e1tica o Plano.<\/p>\n

O deputado destaca que a FAO estima que, no Brasil, s\u00e3o desperdi\u00e7ados 26,3 milh\u00f5es de toneladas de alimentos (cerca de 10% do que \u00e9 produzido) e que a Central de Abastecimento do Cear\u00e1 (Ceasa) estima que diariamente s\u00e3o desperdi\u00e7adas nove toneladas. \u201cEsses alimentos n\u00e3o s\u00e3o impr\u00f3prios para consumo humano. No entanto, mesmo quando houver situa\u00e7\u00e3o em que o alimento n\u00e3o estiver apto para consumo humano, nosso projeto prev\u00ea que ele seja destinado a atividades de reciclagem, compostagem e alimenta\u00e7\u00e3o de animais\u201d, defende.<\/p>\n

Evandro Leit\u00e3o informa que esta iniciativa j\u00e1 existe em diversos estados do Pa\u00eds, como Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul. \u201cH\u00e1 uma diferen\u00e7a na gest\u00e3o desses equipamentos, ora geridos pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais ou municipais, ora pelo Sistema S\u201d, explica.<\/p>\n

Alimentos para crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/p>\n

Garantir a seguran\u00e7a alimentar de crian\u00e7as e adolescentes cearenses e a diminui\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de frutas, verduras e legumes n\u00e3o comercializados na Ceasa \u00e9 o objetivo do Programa Mais Nutri\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado recentemente pelo Governo do Cear\u00e1. A iniciativa deve beneficiar, com sopa e polpa de fruta produzidas por meio dos alimentos doados, 10.368 jovens atendidos por 91 entidades cearenses selecionadas nesta primeira etapa.<\/p>\n

\u201cO projeto, quando estiver com toda sua capacidade operacional, vai fornecer 120 mil refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas. N\u00e3o tenho d\u00favida que vai contribuir e ajudar muito a evitar o desperd\u00edcio de alimento, garantir seguran\u00e7a alimentar e qualidade na alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governador Camilo Santana, no lan\u00e7amento do Programa.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um avan\u00e7o important\u00edssimo, que precisa estar inserido dentro de um programa intersetorial para combater o problema de forma efetiva\u201d, acrescenta o deputado Evandro Leit\u00e3o.<\/p>\n

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