{"id":10783,"date":"2014-11-20T10:00:33","date_gmt":"2014-11-20T10:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=10783"},"modified":"2014-11-19T22:25:45","modified_gmt":"2014-11-19T22:25:45","slug":"projeto-de-lei-que-proibe-criacao-de-animais-em-confinamento-e-aprovado-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/projeto-de-lei-que-proibe-criacao-de-animais-em-confinamento-e-aprovado-em-sp\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que pro\u00edbe cria\u00e7\u00e3o de animais em confinamento \u00e9 aprovado em SP"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP) aprovou o projeto de lei 714\/12, de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN), que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de animais em sistema de confinamento.<\/p>\n

Confinamento \u00e9 o sistema de cria\u00e7\u00e3o em que lotes de animais s\u00e3o colocados em piquetes ou locais com \u00e1rea restrita, impossibilitando-os de expressar seu comportamento natural e o pleno atendimento de suas necessidades f\u00edsicas e mentais. Esse sistema de cria\u00e7\u00e3o visa acelerar a engorda, aumentando a produtividade e diminuindo os custos do neg\u00f3cio.<\/p>\n

\u201cEsse sistema vem se intensificando em nome do ganho de produtividade. Mas ele \u00e9 perverso com os animais, provocando les\u00f5es e estresse. Muitos passam a vida sem ver o sol ou a natureza. Apenas nascem, sofrem e morrem\u201d, explica Feliciano.<\/p>\n

Relat\u00f3rio da Humane Society International aponta que \u201co confinamento intensivo desses sistemas de produ\u00e7\u00e3o prejudica severamente o bem-estar dos animais, pois s\u00e3o incapazes de se exercitar<\/a>, de esticar completamente seus membros, ou de se envolver em muitos comportamentos naturais importantes. Como resultado da restri\u00e7\u00e3o severa desses sistemas de alojamento mon\u00f3tonos, os animais podem experimentar significativa e prolongadas agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, extensiva evid\u00eancia cient\u00edfica mostra que os animais confinados intensamente s\u00e3o frustrados, angustiados e sofredores.\u201d<\/p>\n

Segundo o texto, \u201cprodutividade n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de bem-estar, igualar um ao outro n\u00e3o tem respaldo cient\u00edfico. A produtividade \u00e9 muitas vezes medida em n\u00edvel de grupo, o que n\u00e3o reflete com exatid\u00e3o o bem-estar individual.\u201d<\/p>\n

No Brasil, as pr\u00e1ticas mais comuns de confinamento s\u00e3o as gaiolas em bateria, celas de gesta\u00e7\u00e3o e gaiolas para bezerros, utilizados, respectivamente, para galinhas poedeiras, porcas prenhes e bezerros criados para vitela.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s de processos graduais, eliminou tais pr\u00e1ticas at\u00e9 2013. Nos Estados Unidos, os estados do Colorado, Arizona, Fl\u00f3rida, Oregon e Calif\u00f3rnia tamb\u00e9m t\u00eam coibido o confinamento.<\/p>\n

O projeto de lei determina que o descumprimento das disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 punido com pagamento de multa de 2.000 UFESP \u2013 Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo por animal (R$ 40.280,00), valor que dobrar\u00e1 em caso de reincid\u00eancia. Poder\u00e1 ainda ser realizada a apreens\u00e3o do animal ou do lote, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do alvar\u00e1 de funcionamento, assim como sua suspens\u00e3o definitiva de acordo com a progress\u00e3o do caso.<\/p>\n

O projeto autoriza o Estado a reverter os valores recolhidos para custeio das a\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre guarda respons\u00e1vel e direitos dos animais, para institui\u00e7\u00f5es, abrigos ou santu\u00e1rios de animais, ou para programas estaduais de controle populacional ou que visem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais.<\/p>\n

Veja quais s\u00e3o os tipo de confinamento que a lei punir\u00e1:<\/strong><\/p>\n

Gaiolas em Bateria<\/strong> \u2013 As gaiolas em bateria s\u00e3o pequenas enclausuras de arame, que portam de 5 a 10 aves. Cada animal se restringe a um espa\u00e7o m\u00e9dio de 430 a 550 cent\u00edmetros quadrados, algo similar a uma folha de papel carta. Dessa forma, ficam impedidas de realizar seus comportamentos naturais, tornando-se inativas, em um ch\u00e3o est\u00e9ril de gaiola. Tais restri\u00e7\u00f5es severas causam, al\u00e9m de estresse, a m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o do p\u00e9 e dist\u00farbios metab\u00f3licos como osteoporose e danos hep\u00e1ticos.<\/p>\n

Celas de Gesta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 As porcas reprodutoras passam os quatro meses de prenhez nas chamadas celas de gesta\u00e7\u00e3o, jaulas individuais com piso de concreto que medem, em geral, 0,6 x 2,1 metros. Pouco maior que o pr\u00f3prio animal, \u00e9 t\u00e3o severamente restritiva que a impede at\u00e9 mesmo de se virar. Os riscos desse tipo de confinamento s\u00e3o infec\u00e7\u00e3o do trato urin\u00e1rio, ossos enfraquecidos, claudica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es comportamentais.<\/p>\n

Gaiolas para bezerros <\/strong>\u2013 O confinamento intensivo de bezerros \u00e9 realizado para a produ\u00e7\u00e3o de vitela (corte de animal jovem). O animal de ra\u00e7a de leite \u00e9 criado at\u00e9 16 a 18 semanas de idade, per\u00edodo em que chegam a pesar cerca de 200 quilos, e destinados \u00e0 ind\u00fastria de carne. Somente uma pequena porcentagem \u00e9 criada at\u00e9 a maturidade e utilizada para reprodu\u00e7\u00e3o. Os vitelos s\u00e3o mantidos em gaiolas individuais com cerca de 70 cent\u00edmetros de largura, amarrados na parte da frente da gaiola com uma coleira curta. Ficam com os movimentos restritos e impedidos de se deitar da maneira mais confort\u00e1vel \u00e0s suas necessidades. A falta de exerc\u00edcios regulares leva ao comprometimento do desenvolvimento \u00f3sseo e muscular, assim como \u00e0 doen\u00e7as nas articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

C\u00e3es e gatos<\/strong> – Em muitos canis e gatis, oficiais e clandestinos, as matrizes s\u00e3o mantidas confinadas em gaiolas, por toda a vida, sem receber luz do Sol e podadas da possibilidade de se mover de acordo com as necessidades anat\u00f4micas, fisiol\u00f3gicas, biol\u00f3gicas e etol\u00f3gicas. Muitas desenvolvem transtornos comportamentais irrevers\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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