{"id":107661,"date":"2019-06-13T10:00:57","date_gmt":"2019-06-13T13:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=107661"},"modified":"2019-06-13T10:00:57","modified_gmt":"2019-06-13T13:00:57","slug":"ongs-criticam-decisao-de-reduzir-unidades-de-conservacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ongs-criticam-decisao-de-reduzir-unidades-de-conservacao-ambiental\/","title":{"rendered":"ONGs criticam decis\u00e3o de reduzir unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-107662 alignleft\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg\" alt=\"\" width=\"415\" height=\"265\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg 415w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao-300x192.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 415px) 100vw, 415px\" \/><\/a>Organiza\u00e7\u00f5es socioambientais brasileiras e internacionais reagiram na quarta-feira (12) \u00e0 decis\u00e3o do governo Jair Bolsonaro de reduzir mais de 60 unidades de conserva\u00e7\u00e3o que t\u00eam estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, de acordo com avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n<p>Reportagem publicada nesta quarta pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que o governo trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para eliminar \u201cinterfer\u00eancias\u201d com estruturas existentes e dar \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para os empreendimentos \u2014 sejam estes p\u00fablicos ou concedidos \u00e0 iniciativa privada. A medida \u00e9 defendida por entidade de concession\u00e1rias de rodovias.<\/p>\n<p>\u201cO formato de pacote de redu\u00e7\u00f5es de parques explicita o desprezo por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o da natureza para sujeitar essas \u00e1reas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o desordenada e a atividades econ\u00f4micas predat\u00f3rias\u201d, disse M\u00e1rcio Santilli, s\u00f3cio fundador do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n<p>Documento obtido pela reportagem revela que, segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, \u201cexistem 54 unidades de conserva\u00e7\u00e3o interceptadas por rodovias e ferrovias\u201d, al\u00e9m de outras \u201c37 rodovias e ferrovias que margeiam unidades\u201d.<\/p>\n<p>O of\u00edcio relata que identificou oito aeroportos de pequeno porte em situa\u00e7\u00e3o de conflito com sete \u00e1reas protegidas, al\u00e9m de oito sobreposi\u00e7\u00f5es de portos p\u00fablicos e privados. \u201c\u00c9 preciso que haja a desafeta\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o dos limites dessas unidades\u201d, complementa o texto da pasta, lembrando que tais mudan\u00e7as s\u00f3 podem ocorrer por meio de lei espec\u00edfica.<\/p>\n<p>O plano original do presidente Jair Bolsonaro era fazer as altera\u00e7\u00f5es de per\u00edmetros e categorias das 334 unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds por meio de decreto presidencial, mas foi informado que essas mudan\u00e7as s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis por meio de projeto de lei, ou seja, o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso Nacional.<\/p>\n<p>O ex-ministro dos Transportes e atual presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR), Cesar Borges, afirmou que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de conflito que precisam de solu\u00e7\u00e3o no setor. \u201c\u00c9 preciso reconhecer que, realmente, h\u00e1 problemas com o meio ambiente, entraves burocr\u00e1ticos que custam tempo e estudos. Muitas vezes temos, por exemplo, que fazer a duplica\u00e7\u00e3o de uma pista simples da estrada, que j\u00e1 tem sua faixa de dom\u00ednio. Mas voc\u00ea vai descobrir que precisa fazer um relat\u00f3rio de impacto ambiental que leva mais de um ano. N\u00e3o se pode ver essa quest\u00e3o com extremos.\u201d<\/p>\n<p>Por outro lado, o coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace, Marcio Astrini, disse que o plano deve enfrentar resist\u00eancia no Congresso. \u201cA proposta \u00e9 absurda, assim como \u00e9 falso o argumento de que buscam solu\u00e7\u00f5es equilibradas para o problema que seja. Neste governo, o meio ambiente \u00e9 tratado como empecilho, e tudo o que fazem na \u00e1rea ambiental \u00e9 destrutivo. Trabalharemos sem descanso para que tais propostas n\u00e3o sejam aprovadas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Na lista de unidades previstas para terem a \u00e1rea reduzida pelo governo est\u00e3o florestas como os parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra dos \u00d3rg\u00e3os (RJ) e Mapinguari (RO), al\u00e9m das reservas biol\u00f3gicas de Po\u00e7o das Antas (RJ), Tingu\u00e1 (RJ) e Sooretama (ES). Analistas ambientais que atuam nas unidades temem que os recortes nas \u00e1reas possam prejudicar a prote\u00e7\u00e3o ambiental, ao fragmentar as florestas.<\/p>\n<p>Para Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, com as propostas o governo refor\u00e7a a falta de compromisso com a quest\u00e3o ambiental. \u201cReduzir ou recategorizar \u00e1reas protegidas em bloco, sem uma an\u00e1lise espec\u00edfica para cada caso, \u00e9 uma temeridade. Os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e de desenvolvimento podem e devem ser compatibilizados. Mas n\u00e3o se pode aceitar que a proposta do governo considere apenas o lado da infraestrutura, sem uma an\u00e1lise t\u00e9cnica dos potenciais impactos ambientais, sob o risco de fragilizar a conserva\u00e7\u00e3o de importantes ecossistemas. Essa proposta precisar\u00e1 ser rejeitada no Congresso\u201d, disse.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura afirmou que seu levantamento identificou \u201ca sobreposi\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o sobre rodovias, ferrovias, portos ou aeroportos preexistentes, ou seja, de empreendimentos inaugurados d\u00e9cadas antes da legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. O governo afirma que \u00e9 preciso fazer o \u201capenas um ajuste legal, o que n\u00e3o significa que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, da faixa que j\u00e1 existe\u201d.<\/p>\n<p>O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), segundo o minist\u00e9rio, vai \u201canalisar a sobreposi\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e avaliar se h\u00e1 compatibiliza\u00e7\u00e3o com os empreendimentos de infraestrutura\u201d.<br \/>\nUnidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo vai rever todas as 334 unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, com a inten\u00e7\u00e3o de mudar suas categorias e tamanhos, flexibilizando regras para explora\u00e7\u00e3o comercial e tur\u00edstica das \u00e1reas.<\/p>\n<p>Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pro UC, que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, avaliou que o preju\u00edzo com essas altera\u00e7\u00f5es pode ser incalcul\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u201cO progresso a qualquer custo j\u00e1 foi tentado na d\u00e9cada de 1970, com o Avan\u00e7a Brasil, e todos sabemos como acabou. Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o existem por uma raz\u00e3o, s\u00e3o o que h\u00e1 de mais raro, significativo e muitas vezes o que resta de um ecossistema. S\u00e3o o patrim\u00f4nio da nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, disse Angela. \u201cElas pertencem, sobretudo, \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es e s\u00e3o a garantia de sobreviv\u00eancia da nossa esp\u00e9cie. Reduzir as unidades para esse \u2018progresso a qualquer pre\u00e7o\u2019 \u00e9 a invers\u00e3o da l\u00f3gica do porqu\u00ea delas existirem e, se acontecer, ir\u00e1 custar caro para o nosso pa\u00eds. O que perderemos \u00e9 incalcul\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<p>A diretora-executiva da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, M\u00e1rcia Hirota, lembrou que, desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc), nunca se viu um projeto de revis\u00e3o de limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u201cem atacado, como se v\u00ea agora\u201d. \u201cE isso inclui UCs muito antigas e consolidadas na Mata Atl\u00e2ntica, que prestam um servi\u00e7o ambiental muito importante para a sociedade brasileira, como os Parques Nacionais das Serras dos \u00d3rg\u00e3os e da Bocaina, ou a Reserva Biol\u00f3gica de Tingu\u00e1, que protege as nascentes que abastecem a Baixada Fluminense\u201d, criticou.<\/p>\n<p>A ONG cobrou transpar\u00eancia e debate com a sociedade. \u201cO que a sociedade precisa saber \u00e9 quais s\u00e3o esses conflitos que prejudicam a rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento e as \u00e1reas protegidas, caso a caso, pois essa prioriza\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura em detrimento a conserva\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. \u00c9 poss\u00edvel um equil\u00edbrio, mas para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam feitos estudos detalhados e aprofundados com base t\u00e9cnica e participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais e discutidos com a sociedade, assegurando assim a integridade dessas \u00e1reas e dos servi\u00e7os que prestam ao Brasil. Pois, ao que se entende, quem perde neste ajuste \u00e9, mais uma vez, o meio ambiente e a sociedade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Organiza\u00e7\u00f5es socioambientais brasileiras e internacionais reagiram na quarta-feira (12) \u00e0 decis\u00e3o do governo Jair Bolsonaro<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107662,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/reducao.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Organiza\u00e7\u00f5es socioambientais brasileiras e internacionais reagiram na quarta-feira (12) \u00e0 decis\u00e3o do governo Jair Bolsonaro","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107661"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}