{"id":10692,"date":"2014-11-18T12:00:20","date_gmt":"2014-11-18T12:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=10692"},"modified":"2014-11-18T11:08:32","modified_gmt":"2014-11-18T11:08:32","slug":"a-mineracao-em-unidades-de-conservacao-como-nao-comprometer-oportunidades-futuras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-mineracao-em-unidades-de-conservacao-como-nao-comprometer-oportunidades-futuras\/","title":{"rendered":"A minera\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o comprometer oportunidades futuras?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Entrevista especial com Joice Ferreira<\/h2>\n

\u201c20% de toda a \u00e1rea das unidades de prote\u00e7\u00e3o (integral e terra ind\u00edgena) no Brasil tem algum registro de interesse miner\u00e1rio\u201d, informa a pesquisadora.<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei \u2013 PL 3682<\/strong> proposto em 2012, de autoria do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP)<\/strong>, que disp\u00f5e sobre minera\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, visa alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o – SNUC<\/strong> para permitir a explora\u00e7\u00e3o mineral em 10% das unidades de prote\u00e7\u00e3o integral. \u201cEsta legisla\u00e7\u00e3o proposta contraria totalmente o princ\u00edpio que justifica a cria\u00e7\u00e3o destas unidades, al\u00e9m de sobrepor interesses particulares em detrimento dos interesses coletivos de ter um meio ambiente equilibrado\u201d, adverte Joice Ferreira<\/strong><\/a> em entrevista \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, concedida por e-mail.<\/p>\n

A pesquisadora lembra que a lei 9.985, conhecida como SNUC<\/strong> ou Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u201ccontempla todos os crit\u00e9rios e normas para a gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, com o objetivo principal de \u201cpreservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Portanto, uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o pode por lei ser objeto de explora\u00e7\u00e3o direta dos recursos naturais\u201d.<\/p>\n

Recentemente, a pesquisadora, juntamente com Toby Gardner<\/strong><\/a>, realizou um estudo avaliando 500 unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral e 580 reservas ind\u00edgenas. Dessas, \u201c47% e 43%, respectivamente, possuem registro de interesse miner\u00e1rio em seu interior\u201d, informa.<\/p>\n

Joice<\/strong> aponta a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Gr\u00e3o-Par\u00e1<\/strong>, \u201cmaior reserva de floresta tropical no mundo, com 42.458 Km2\u201d, e a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jar\u00ed<\/strong>, na divisa entre Par\u00e1<\/strong> e Amap\u00e1<\/strong>, como as \u00e1reas de maior interesse das mineradoras. Somente a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jar\u00ed<\/strong> \u201cpossui mais de 70% dos seus quase 2.300 Km2 de \u00e1rea com registro de interesse documentado junto ao DNPM<\/strong>\u201d. Entre as terras ind\u00edgenas que s\u00e3o alvo de interesse das mineradoras, a pesquisa menciona a reserva Yanomami<\/strong><\/a>, entre Amazonas<\/strong> e Roraima<\/strong>, que \u201cpossui interesse registrado em 27.600 km2, que corresponde a quase 30% de sua \u00e1rea. O mesmo ocorre para v\u00e1rias aldeias dos Kayap\u00f3s no Par\u00e1<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Joice Ferreira<\/strong><\/a> \u00e9 bi\u00f3loga, pesquisadora da Embrapa Amaz\u00f4nia Oriental<\/strong>, em Bel\u00e9m<\/strong>, Par\u00e1<\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Ambientais da Universidade Federal do Par\u00e1 – PPGCA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Foto: Embrapa<\/span><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line – Quais reservas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o amea\u00e7adas por conta do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> O nosso estudo<\/strong><\/a> avaliou mais de 500 unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral e cerca de 580 reservas ind\u00edgenas no pa\u00eds. Destas, 47% e 43%, respectivamente, possuem registro de interesse miner\u00e1rio em seu interior. Posso listar algumas dessas reservas onde as maiores \u00e1reas de sobreposi\u00e7\u00e3o foram observadas. No caso das unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jar\u00ed<\/strong><\/a>, por exemplo, na divisa entre Par\u00e1<\/strong> e Amap\u00e1<\/strong>, possui mais de 70% dos seus quase 2.300 Km2 de \u00e1rea com registro de interesse documentado junto ao DNPM<\/strong>. Nesta reserva foi encontrado interesse em 30% de sua \u00e1rea total. Outro caso importante \u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Gr\u00e3o-Par\u00e1<\/strong><\/a>, maior reserva de floresta tropical no mundo, com 42.458 Km2. Entre as terras ind\u00edgenas, a reserva Yanomami<\/strong>, por exemplo, entre Amazonas <\/strong>e Roraima<\/strong>, possui interesse registrado em 27.600 km2, que corresponde a quase 30% de sua \u00e1rea. O mesmo ocorre para v\u00e1rias aldeias dos Kayap\u00f3s<\/strong> no Par\u00e1<\/strong>. Mesmo que apenas uma pequena parte da \u00e1rea com interesse registrado seja convertida, a magnitude do impacto \u00e9 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o. As usinas hidrel\u00e9tricas atingem rios ligados a muitas \u00e1reas protegidas, por exemplo, na regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Voc\u00ea chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que 20% das zonas de conserva\u00e7\u00e3o integral e terras ind\u00edgenas \u2014 somente na Amaz\u00f4nia \u2014 poder\u00e3o ser degradadas por conta da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio e da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. Quais comunidades seriam afetadas?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> A nossa pesquisa mostrou que 20% de toda a \u00e1rea das unidades de prote\u00e7\u00e3o (integral e terra ind\u00edgena) no Brasil<\/strong> tem algum registro de interesse miner\u00e1rio. Somente na Amaz\u00f4nia<\/strong> a sobreposi\u00e7\u00e3o corresponde a mais de 8% da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral e 28% das terras ind\u00edgenas; isso significa, caso os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no congresso avancem e sejam aprovados, na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/a>, uma \u00e1rea de mais de 34.000 Km2 de prote\u00e7\u00e3o integral (aproximadamente o tamanho da Su\u00ed\u00e7a<\/strong>) e de mais de 280.000 km2 de terras ind\u00edgenas \u2014 uma \u00e1rea maior do que o Reino Unido<\/strong> ou o estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n

As \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral (Parques, Esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas), ao contr\u00e1rio das Terras Ind\u00edgenas<\/strong>, n\u00e3o possuem pessoas morando em seu interior, mas ainda assim nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse impacto atinja amplas \u00e1reas fora das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, incluindo comunidades mais pobres e, portanto, vulner\u00e1veis. Os pedidos de prospec\u00e7\u00e3o (explora\u00e7\u00e3o mineral propriamente dita) certamente podem n\u00e3o se concretizar em toda essa \u00e1rea onde foi manifestado interesse em pesquisas minerais.<\/p>\n

Mas o principal ponto que o artigo chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 para o potencial dos efeitos indiretos a partir de grandes empreendimentos nestes biomas. Assim, considerando que grandes obras, sejam de minera\u00e7\u00e3o ou energia, v\u00eam acompanhadas da migra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, constru\u00e7\u00e3o de estradas, portos<\/strong><\/a> etc., o potencial de dano pode ser muito grande, particularmente se n\u00e3o houver um rigor nas pr\u00e1ticas de opera\u00e7\u00e3o das empresas e uma a\u00e7\u00e3o governamental forte adequada para garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Outro aspecto muito importante \u00e9 o respeito aos direitos das comunidades ind\u00edgenas. O n\u00famero de casos de conflitos de terras com essas comunidades \u00e9 imenso e vemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o grande nos \u00faltimos anos por parte dos povos ind\u00edgenas, que temem perder mais os seus direitos, com a proposta de mudan\u00e7a na constitui\u00e7\u00e3o. Enfim, as perspectivas de crescimento do setor mineral e o n\u00edvel de interesse mostrado em nosso trabalho nas terras ind\u00edgenas indicam as chances de intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos no futuro.<\/p>\n\n\n\n\n
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\"\"<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\u201cH\u00e1 normalmente uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada ou um \u201cfalso dilema\u201d de que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o representariam entraves ao desenvolvimento\u201d<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line \u2013 Qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica acerca da prote\u00e7\u00e3o das reservas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> \u00c9 a lei 9.985<\/strong>, de 2000, conhecida como SNUC<\/strong> ou Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>. Esta legisla\u00e7\u00e3o contempla todos os crit\u00e9rios e normas para a gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa lei que institui que as unidades de prote\u00e7\u00e3o integral t\u00eam o objetivo principal de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Portanto, uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o pode por lei ser objeto de explora\u00e7\u00e3o direta dos recursos naturais.<\/p>\n

O nosso artigo discute especificamente um projeto de lei (PL3682<\/strong>) proposto em 2012 que visa alterar o SNUC<\/strong> para permitir a explora\u00e7\u00e3o mineral em 10% das unidades de prote\u00e7\u00e3o integral. Esta legisla\u00e7\u00e3o proposta contraria totalmente o princ\u00edpio que justifica a cria\u00e7\u00e3o destas unidades, al\u00e9m de sobrepor interesses particulares em detrimento dos interesses coletivos de ter um meio ambiente equilibrado.<\/p>\n

IHU On-Line – De que maneira o novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o pode causar mais impacto nas reservas brasileiras?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, o mesmo \u00e9 contido no Projeto de Lei n\u00b0 5.807<\/strong>, de 2013, que vem substituir o C\u00f3digo Mineral<\/strong> antigo datado de 1967. A cria\u00e7\u00e3o deste novo instrumento \u00e9 justamente para garantir o crescimento da minera\u00e7\u00e3o, criando um marco legal favor\u00e1vel ao setor. O C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> em si (PL 5807)<\/strong> trata mais especificamente do contexto institucional e econ\u00f4mico do setor. Em termos de legisla\u00e7\u00e3o, o nosso artigo enfoca mais especificamente outro projeto de lei \u2013 PL 3682<\/strong>, de 2012 \u2014 esse sim prop\u00f5e permitir a explora\u00e7\u00e3o mineral em 10% de cada unidade de prote\u00e7\u00e3o integral. De qualquer forma, o mais importante a se considerar \u00e9 que, tomando todas essas medidas juntas, uma conjuntura vem sendo fortemente criada em favor do setor mineral. E a proposta do PL 3682<\/strong> modificando o SNUC<\/strong> impacta diretamente as \u00e1reas protegidas brasileiras.<\/p>\n

IHU On-Line – O PL 3682 contempla alguma quest\u00e3o sobre os impactos ambientais e, especificamente, os impactos \u00e0s reservas?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> Este PL<\/strong> traz uma proposta de compensa\u00e7\u00e3o na qual os empreendedores da minera\u00e7\u00e3o entregariam para a Uni\u00e3o uma \u00e1rea com dobro do tamanho da \u00e1rea utilizada nas reservas. No artigo, discutimos como essa proposta est\u00e1 longe de ser efetiva. Primeiro,<\/strong> porque a maior preocupa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 com os efeitos indiretos dif\u00edceis de estimar a extens\u00e3o e que podem expor \u00e1reas preservadas a uma degrada\u00e7\u00e3o acelerada em curto tempo. Segundo<\/strong>, explorar recursos de uma \u00e1rea protegida para conservar em outra \u00e1rea foge de qualquer princ\u00edpio da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. As \u00e1reas protegidas normalmente s\u00e3o escolhidas por apresentarem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e especiais em termos de conserva\u00e7\u00e3o, seja em termos de conservar uma biodiversidade alta, esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies raras ou conservar recursos naturais importantes para a sociedade de forma geral.<\/p>\n

IHU On-Line – Dados divulgados na imprensa informam que de 500 unidades de conserva\u00e7\u00e3o existentes no pa\u00eds, 236 j\u00e1 receberam algum tipo de pedido de sondagem de empresas de minera\u00e7\u00e3o. Como voc\u00ea interpreta esses pedidos?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira – <\/strong>Vejo esses pedidos como um sinal preocupante de uma poss\u00edvel estrat\u00e9gia preparat\u00f3ria para agir a partir de uma conjuntura favor\u00e1vel a grandes empreendimentos miner\u00e1rios e de energia em um futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

IHU On-Line –<\/strong> Al\u00e9m dos danos diretos \u00e0s reservas por conta da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio ou constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, \u00e9 poss\u00edvel mensurar os danos indiretos? Quais s\u00e3o eles?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 muitos estudos neste campo e \u00e9 algo realmente dif\u00edcil de estimar. Mas podemos antecipar que grandes empreendimentos ou empreendimentos que abranjam amplas \u00e1reas s\u00e3o normalmente acompanhados por muitas mudan\u00e7as, a come\u00e7ar pelo fluxo migrat\u00f3rio de pessoas para o local. J\u00e1 temos uma boa no\u00e7\u00e3o do que ocorre como resultado do crescimento populacional humano e as obras de infraestrutura que se seguem. H\u00e1 v\u00e1rios estudos cient\u00edficos mostrando o papel das estradas nas mudan\u00e7as ambientais<\/strong><\/a> e a rela\u00e7\u00e3o destas press\u00f5es com o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal (queimadas, explora\u00e7\u00e3o madeireira). Se considerarmos a poss\u00edvel intera\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas previstas, o resultado pode ser muito preocupante.<\/p>\n\n\n\n\n
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\"\"<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\u201cA explora\u00e7\u00e3o de recursos de uma \u00e1rea protegida para conservar em outra \u00e1rea foge de qualquer princ\u00edpio da conserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n

Joice Ferreira –<\/strong> \u00c9 importante ressaltar que a press\u00e3o para o desenvolvimento \u201ctradicional\u201d com lucros mais imediatos v\u00ea apenas os benef\u00edcios econ\u00f4micos de curto prazo, a partir de uma vis\u00e3o mais estreita. Fazer a op\u00e7\u00e3o por manter a integridade completa de \u00e1reas protegidas \u00e9 optar pelos ganhos de longo prazo, onde muitos dos benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o sentidos no presente. Todos sabem do potencial que as florestas apresentam<\/strong><\/a> em termos de gerar renda, mas estes ainda n\u00e3o se concretizam facilmente no presente. Por isso h\u00e1 normalmente uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada ou um \u201cfalso dilema\u201d de que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o representariam entraves ao desenvolvimento. E quando nos damos conta de que as pr\u00f3prias atividades produtivas requerem insumos naturais (p. ex., \u00e1gua, insetos ben\u00e9ficos) que est\u00e3o justamente nestas \u00e1reas naturais protegidas? Enfim, \u00e9 muito importante que sejam feitas escolhas acertadas para n\u00e3o comprometer as oportunidades futuras. Para tanto \u00e9 muito importante que o governo realize an\u00e1lises de custo-benef\u00edcio de forma participativa das diferentes obras, sejam usinas ou minas, sempre considerando o benef\u00edcio trazido pelos ambientes naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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