{"id":105789,"date":"2019-05-14T09:00:55","date_gmt":"2019-05-14T12:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=105789"},"modified":"2019-05-13T20:29:52","modified_gmt":"2019-05-13T23:29:52","slug":"ilhas-da-australia-processam-governo-por-inacao-contra-mudanca-do-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ilhas-da-australia-processam-governo-por-inacao-contra-mudanca-do-clima\/","title":{"rendered":"Ilhas da Austr\u00e1lia processam governo por ina\u00e7\u00e3o contra mudan\u00e7a do clima"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um grupo de cidad\u00e3os de ilhas da costa norte da Austr\u00e1lia apresentar\u00e1 uma queixa oficial ao Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o governo do pa\u00eds por sua falta de a\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a do clima. Esta ser\u00e1 a primeira vez que uma den\u00fancia ser\u00e1 apresentada contra um pa\u00eds por conta de responsabilidade sobre os efeitos negativos da mudan\u00e7a do clima, como intensifica\u00e7\u00e3o de eventos extremos e eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

De acordo com o grupo, o governo australiano est\u00e1 falhando em sua obriga\u00e7\u00e3o legal de proteger os direitos humanos ao n\u00e3o tomar medidas adequadas para reduzir suas emiss\u00f5es e implementar a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o em quatro ilhas no Estreito de Torres, ao norte do continente australiano, pr\u00f3ximo \u00e0 Papua Nova Guin\u00e9. O Estreito de Torres \u00e9 lar de um povo ind\u00edgena que habita a regi\u00e3o h\u00e1 milhares de anos, sendo uma das culturas de exist\u00eancia cont\u00ednua mais antigas do mundo.<\/p>\n

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Mapa de ilhas do Estreito de Torres (Torres Strait)<\/figcaption><\/figure>\n

Uma das consequ\u00eancias negativas mais perigosas da mudan\u00e7a do clima para os habitantes dessas ilhas \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, que pode inviabilizar a continuidade de comunidades tradicionais, o que, segundo os habitantes, viola seu direito \u00e0 cultura, fam\u00edlia e vida, inscritos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar j\u00e1 \u00e9 um desafio pr\u00e1tico em muitas comunidades, amea\u00e7ando casas e danificando locais culturais, como cemit\u00e9rios e templos. Muitos ilh\u00e9us est\u00e3o preocupados com o fato de suas ilhas poderem literalmente desaparecer sem a\u00e7\u00e3o urgente, com impactos severos sobre suas culturas e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEstamos vendo os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica diariamente em nossas ilhas, com a eleva\u00e7\u00e3o do mar, a eros\u00e3o costeira e a inunda\u00e7\u00e3o de nossas comunidades\u201d, afirma Kabay Tamu, um dos autores da den\u00fancia. \u201cIsso est\u00e1 afetando tamb\u00e9m nosso bem estar social e emocional, j\u00e1 que interfere diretamente em nossas culturas e tradi\u00e7\u00f5es e pode nos afastar de nossa terra de maneira permanente\u201d.<\/p>\n

A queixa ser\u00e1 o primeiro lit\u00edgio sobre mudan\u00e7a do clima contra o governo australiano baseado em direitos humanos e a primeira a\u00e7\u00e3o legal em todo o mundo trazida por habitantes de ilhas baixas contra um Estado-na\u00e7\u00e3o. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada pelo principal conselho de representantes tradicionais da regi\u00e3o do Estreito de Torres, Gur A Baradharaw Kod (GBK). Al\u00e9m disso, advogados da ONG Environmental Client est\u00e3o representando os ilh\u00e9us de maneira volunt\u00e1ria, com o apoio da Essex Street Chambers, em Londres (R. Unido).<\/p>\n

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Comunidade do Estreito de Torres protestando | Foto: torresstraitclimatedotorg<\/figcaption><\/figure>\n

Para a advogada Sophie Marjanac, que representa o grupo, a mudan\u00e7a do clima \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos. \u201cOs impactos previstos no Estreito de Torres seriam catastr\u00f3ficos para seu povo. O cont\u00ednuo fracasso da Austr\u00e1lia em construir infraestrutura para proteger as ilhas e tomar medidas para reduzir as emiss\u00f5es de carbono constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos ilh\u00e9us \u00e0 cultura, fam\u00edlia e vida\u201d, argumenta Marjanac.<\/p>\n

Os reclamantes lan\u00e7aram nesta segunda-feira (13\/5) uma campanha na internet para reunir assinaturas para uma peti\u00e7\u00e3o a ser apresentada ao pr\u00f3ximo governo australiano, que ser\u00e1 eleito em vota\u00e7\u00e3o a ser realizada no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (18\/5). Entre os pontos destacados, o grupo pede que a Austr\u00e1lia destine ao menos US$ 20 milh\u00f5es para medidas de emerg\u00eancia, como pared\u00f5es, al\u00e9m de investimento sustentado em medidas de adapta\u00e7\u00e3o a longo prazo; reduza as emiss\u00f5es do pa\u00eds em pelo menos 65% abaixo dos n\u00edveis de 2005 at\u00e9 2030, com esfor\u00e7o para que elas sejam neutralizadas antes de 2050; e a elimina\u00e7\u00e3o gradual do carv\u00e3o tanto para gera\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de eletricidade quanto para os mercados de exporta\u00e7\u00e3o. A peti\u00e7\u00e3o online<\/a>\u00a0est\u00e1 sendo organizada pelo grupo 350.org.<\/p>\n

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As inunda\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais frequentes nas ilhas da comunidade |Foto: Torres Strait Island Council<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAs ilhas do Estreito de Torres s\u00e3o ocupadas por comunidades humanas h\u00e1 milhares de anos, mas se o governo australiano n\u00e3o tomar medidas urgentes, podem desaparecer at\u00e9 o final deste s\u00e9culo\u201d, aponta Bill McKibben, ativista ambiental veterano e co-fundador da\u00a0350.org<\/a>. \u201cEsse processo \u00e9 parte de uma luta \u00e9pica para responsabilizar os bar\u00f5es do carbono por destruir nosso planeta\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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