{"id":103330,"date":"2019-03-26T08:00:03","date_gmt":"2019-03-26T11:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=103330"},"modified":"2019-03-25T20:24:51","modified_gmt":"2019-03-25T23:24:51","slug":"cepal-crescimento-sustentavel-demandara-mudancas-na-politica-fiscal-latino-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/cepal-crescimento-sustentavel-demandara-mudancas-na-politica-fiscal-latino-americana\/","title":{"rendered":"CEPAL: crescimento sustent\u00e1vel demandar\u00e1 mudan\u00e7as na pol\u00edtica fiscal latino-americana"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ministros e autoridades de dez pa\u00edses latino-americanos e caribenhos, junto a reconhecidos especialistas de organismos internacionais, academia, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e n\u00e3o governamentais, reuniram-se na sede da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile, para o 31\u00ba Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edtica Fiscal.<\/p>\n

No encontro, dialogaram sobre os desafios e perspectivas da pol\u00edtica fiscal para fazer frente ao complexo cen\u00e1rio externo atual e apoiar a transi\u00e7\u00e3o para um crescimento econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel e inclusivo, em linha com a Agenda 2030.<\/p>\n

O evento, o principal para a discuss\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas no n\u00edvel regional, ocorre at\u00e9 ter\u00e7a-feira (26) sob a organiza\u00e7\u00e3o da CEPAL, com apoio de Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), Banco Mundial, Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e ausp\u00edcio da Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento (AECID).<\/p>\n

A abertura esteve a cargo de Alicia B\u00e1rcena, secret\u00e1ria-executiva da CEPAL; Francisco Moreno Guzm\u00e1n, subsecret\u00e1rio da Fazenda do Chile; e Enrique Ojeda Vila, embaixador da Espanha no Chile. Em seu primeiro dia, houve tamb\u00e9m um painel de autoridades, do qual participaram Francisco Moreno, subsecret\u00e1rio da Fazenda do Chile; Luis Arce, ministro da Economia e das Finan\u00e7as P\u00fablicas da Bol\u00edvia.<\/p>\n

Outros participantes foram Nelson Eduardo Fuentes, ministro da Fazenda de El Salvador; Benigno L\u00f3pez, ministro da Fazenda do Paraguai; Mansueto Almeida, secret\u00e1rio do Tesouro Nacional do Brasil; Luis Alberto Rodr\u00edguez, vice-ministro t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Cr\u00e9dito P\u00fablico da Col\u00f4mbia; Manuel Garc\u00eda Ponce, vice-ministro das Finan\u00e7as e dos Pre\u00e7os de Cuba; Kildare Enr\u00edquez, vice-ministro de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as P\u00fablicas da Guatemala; Michel Canta Terreros, vice-ministro da Economia do Peru; e Mart\u00edn Zapata S\u00e1nchez, vice-ministro de Pol\u00edticas Tribut\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Fazenda da Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

Em seu discurso, B\u00e1rcena afirmou que no contexto desafiador atual \u2014 caracterizado por baixo crescimento mundial, tens\u00f5es comerciais e volatilidade financeira \u2014 a regi\u00e3o est\u00e1 acomodando suas pol\u00edticas fiscais para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030. Ela disse que a transi\u00e7\u00e3o para um crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo demandar\u00e1 mudan\u00e7as, tanto na pol\u00edtica tribut\u00e1ria como no gasto p\u00fablico, no n\u00edvel dos governos centrais e locais.<\/p>\n

\u201cO multilateralismo e as posi\u00e7\u00f5es regionais contribuem para construir estrat\u00e9gias para combater problemas enfrentados pela regi\u00e3o, como evas\u00e3o fiscal e os fluxos il\u00edcitos\u201d, disse. \u201cO cumprimento da Agenda 2030 na regi\u00e3o depende da capacidade dos pa\u00edses de mobilizar recursos dom\u00e9sticos. Para isso, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe deve analisar op\u00e7\u00f5es para fortalecer sua arrecada\u00e7\u00e3o e evitar que suas bases tribut\u00e1rias sejam erodidas\u201d, completou.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio da Fazenda do Chile, Francisco Moreno, disse que esse tipo de semin\u00e1rio permite compartilhar experi\u00eancias e tirar li\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os caminhos para conduzir pol\u00edticas fiscais dos pa\u00edses para que sejam respons\u00e1veis, eficientes e orientadas para as principais necessidades dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u201cO atual panorama mundial nos obriga a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o crescimento econ\u00f4mico, mas com responsabilidade fiscal\u201d, declarou Moreno.<\/p>\n

O embaixador da Espanha no Chile, Enrique Ojeda Vila, lembrou que o objetivo principal da pol\u00edtica fiscal deve ser construir e assegurar um crescimento sustentado e sustent\u00e1vel da economia dos pa\u00edses, gerando emprego e bem-estar social. O crescimento tem que responder a um modelo sustentado na competitividade atrav\u00e9s da inova\u00e7\u00e3o, dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, da modifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e com especial apoio e esfor\u00e7o das pequenas e m\u00e9dias empresas e dos empres\u00e1rios aut\u00f4nomos, declarou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que o emprego seja de qualidade, digno e em condi\u00e7\u00f5es de igualdade entre homens e mulheres. Para um crescimento s\u00f3lido, \u00e9 imprescind\u00edvel um pa\u00eds equilibrado socialmente, porque tanto a demanda interna como a produtividade se beneficia disso\u201d, declarou o diplomata espanhol.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o inaugural, a secret\u00e1ria-executiva da CEPAL realizou a apresenta\u00e7\u00e3o do Panorama Fiscal da Am\u00e9rica Latina e do Caribe 2019, principal publica\u00e7\u00e3o do organismo que analisa os principais resultados da din\u00e2mica fiscal dos pa\u00edses da regi\u00e3o e que este ano mostra uma melhora na posi\u00e7\u00e3o fiscal da regi\u00e3o que, no entanto, se v\u00ea contratada com uma alta da d\u00edvida p\u00fablica bruta.<\/p>\n

B\u00e1rcena afirmou que a CEPAL prop\u00f5e cinco instrumentos para ampliar o espa\u00e7o fiscal e potencializar a Agenda 2030: reduzir a evas\u00e3o tribut\u00e1ria e os fluxos financeiros il\u00edcitos; impulsionar a ado\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0 economia digital e de sa\u00fade p\u00fablica; mudar incentivos mediante impostos ambientais para avan\u00e7ar para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e a reconvers\u00e3o produtiva; reavaliar os gastos tribut\u00e1rios; e fortalecer o imposto de renda e sobre a propriedade imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo ela, h\u00e1 cinco op\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas de gasto e investimento p\u00fablico: proteger a dupla inclus\u00e3o (laboral e social) a partir do gasto social, potencializar e reorientar o investimento p\u00fablico para impulsionar o uso de tecnologias inovadoras (energia, mobilidade, comunica\u00e7\u00e3o e bioeconomia) com recursos naturais, avan\u00e7ar para sistemas or\u00e7ament\u00e1rios que incentivem o investimento p\u00fablico priorit\u00e1rio por meio de marcos cont\u00e1veis pr\u00f3-investimento, estabelecer acordos p\u00fablico-privados para infraestrutura e energia renov\u00e1vel, e redesenhar os incentivos fiscais para pol\u00edticas industriais.<\/p>\n

\u201cNenhum pa\u00eds pode fazer nada disso sozinho. \u00c9 necess\u00e1rio o espa\u00e7o multilateral regional para a an\u00e1lise e a coordena\u00e7\u00e3o fiscal em mat\u00e9rias como, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o tribut\u00e1ria e os fluxos il\u00edcitos, a revis\u00e3o e converg\u00eancia do uso de incentivos fiscais para o investimento, e construir posi\u00e7\u00f5es conjuntas orientadas a reduzir assimetrias globais e ampliar o di\u00e1logo com empresas transacionais\u201d, enfatizou B\u00e1rcena.<\/p>\n

Durante o 31\u00ba Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edtica Fiscal da CEPAL, junto com a OCDE, BID e o Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CIAT), ser\u00e1 apresentado o relat\u00f3rio \u201cEstat\u00edsticas Tribut\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina e no Caribe em 2019\u201d, que compila cifras e dados homog\u00eaneos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos 25 pa\u00edses da regi\u00e3o, e que se transformou em um importante \u201cbem p\u00fablico regional\u201d, j\u00e1 que se trata de um produto tang\u00edvel dos debates e iniciativas de edi\u00e7\u00f5es anteriores do semin\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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