{"id":103203,"date":"2019-03-24T07:00:11","date_gmt":"2019-03-24T10:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=103203"},"modified":"2019-03-23T20:01:07","modified_gmt":"2019-03-23T23:01:07","slug":"no-dia-mundial-da-agua-governo-lanca-plano-de-combate-ao-lixo-no-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/no-dia-mundial-da-agua-governo-lanca-plano-de-combate-ao-lixo-no-mar\/","title":{"rendered":"No Dia Mundial da \u00c1gua, governo lan\u00e7a Plano de Combate ao Lixo no Mar"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lan\u00e7ou nesta sexta-feira (22), dia mundial da \u00e1gua, o Plano de Combate ao Lixo do Mar. O documento, que estava sendo elaborado pelo minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) desde 2017, foi conclu\u00eddo para fazer parte das comemora\u00e7\u00f5es dos primeiros 100 dias de governo.<\/p>\n

No come\u00e7o de fevereiro, Salles extinguiu a comiss\u00e3o que deveria aprovar o plano que acaba de lan\u00e7ar. A justificativa era a necessidade de inclus\u00e3o outros \u00f3rg\u00e3os integrantes \u201cda nova estrutura governamental\u201d. A portaria foi publicada no dia 8 de fevereiro. Seis semanas depois, em evento na Ilhabela, o ministro anuncia um documento de 41 p\u00e1ginas \u201ccuja qualidade, detalhamento, \u00e9 algo sem precedentes na hist\u00f3ria do minist\u00e9rio, da agenda pol\u00edtica, com prazo, com metas, com \u00edndice de resultado, demonstrando que o tempo do discurso passou. Agora \u00e9 hora da a\u00e7\u00e3o\u201d, discursou.<\/p>\n

O plano lan\u00e7ado, no entanto, est\u00e1 no caminho contr\u00e1rio do que foi proposto quando esse processo se iniciou, ap\u00f3s a Confer\u00eancia da ONU sobre os Oceanos, realizado em junho de 2017. \u201cEsse processo [de constru\u00e7\u00e3o do plano] foi abreviado, n\u00e3o por raz\u00f5es t\u00e9cnicas (…). Se fosse para melhorar o resultado, esse processo deveria continuar como estava e amplificar a participa\u00e7\u00e3o em workshops envolvendo diferentes atores, com workshops dentro de cada setor e depois regionais\u201d, diz Alexander Turra, do Instituto Oceanogr\u00e1fico da USP, que participou dos trabalhos da elabora\u00e7\u00e3o do plano desde o in\u00edcio.<\/p>\n

\u201cO plano deveria ter sido mantido como m\u00e9todo, ou seja, a\u00e7\u00f5es estarem mais associadas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de causa e efeito que existem de fato e n\u00e3o necessariamente a\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas de forma solta\u201d, disse.<\/p>\n

O que foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma proposta estruturada em tr\u00eas fases, a de curto prazo, m\u00e9dio prazo e de longo prazo, soltas, e com o custo or\u00e7ament\u00e1rio ainda a ser definido. No total, s\u00e3o elencados 30 a\u00e7\u00f5es a serem implementadas, priorizando os 274 munic\u00edpios costeiros existentes ao longo de 8.500 km de costa.<\/p>\n

O plano de a\u00e7\u00e3o estabelece propostas como a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados sobre os res\u00edduos, o monitoramento da polui\u00e7\u00e3o na costa brasileira e a\u00e7\u00f5es para reprimir o descarte inadequado de lixo no mar.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre o lixo no mar. Segundo a justificativa dessa proposta espec\u00edfica, \u201ca car\u00eancia de dados qualitativos e quantitativos sistematizados sobre o tema dificulta a tomada de decis\u00f5es por parte dos gestores\u201d.<\/p>\n

\u201cPara mim [o plano de combate ao lixo no mar] \u00e9 uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria do governo, que no meu entendimento n\u00e3o vai gerar um benef\u00edcio realmente sist\u00eamico\u201d, diz Turra, que afirma estar descrente com a possibilidade do plano servir ao objetivo que foi proposto.<\/p>\n

Cerim\u00f4nia em Ilhabela<\/p>\n

No discurso de lan\u00e7amento do Plano, Salles refor\u00e7ou o foco que quer dar no MMA, com a chamada agenda ambiental urbana.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos esse impasse, essa grande dificuldade, da falta de saneamento. Assim como dificuldades na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, lixo, qualidade do ar nos grandes centros, contamina\u00e7\u00e3o do solo, problema de \u00e1rea verde nas \u00e1reas urbanas. S\u00e3o os grandes desafios da agenda de qualidade ambiental urbana. Fala-se muito no Brasil da Amaz\u00f4nia, das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, de um enfrentamento entre o agro e o meio ambiente, totalmente desnecess\u00e1rio enquanto n\u00e3o exista o grande enfrentamento que n\u00f3s temos que fazer, que \u00e9 este desafio da \u00e1rea urbana\u201d, disse Salles.<\/p>\n

O ministro afirmou que uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 mudar o marco regulat\u00f3rio do saneamento, para atrair o investimento privado. Atualmente, no \u00e2mbito federal, o saneamento b\u00e1sico \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), que herdou do minist\u00e9rio do Meio Ambiente a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) e a atribui\u00e7\u00e3o de cuidar da pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos. Ao governo federal, no caso, o MDR, cabe estabelecer diretrizes b\u00e1sicas e apoiar programas de saneamento em n\u00edvel nacional. Mas s\u00e3o os munic\u00edpios os titulares dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

\u201cO saneamento precisa de um marco regulat\u00f3rio, de regras, que facilitem a participa\u00e7\u00e3o do investimento privado\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

No Congresso Nacional, tramita uma medida provis\u00f3ria, publicada pelo governo Temer no fim do ano passado, que muda atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas. O objetivo da MP 868\/18 \u00e9 tornar a ANA respons\u00e1vel por regular a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, a fun\u00e7\u00e3o dessa regula\u00e7\u00e3o cabe aos munic\u00edpios.<\/p>\n

A MP do saneamento, que \u00e9 a reedi\u00e7\u00e3o de uma outra medida provis\u00f3ria que o Legislativo n\u00e3o apreciou e caducou, j\u00e1 est\u00e1 tramitando em prazo de urg\u00eancia e ainda aguarda a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista no Congresso Nacional. Medidas provis\u00f3rias t\u00eam prazo de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60 dias, para serem apreciadas no Congresso. Ap\u00f3s esse prazo, deixam de valer.<\/p>\n

O\u00a0Plano de Combate ao Lixo no Mar est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra<\/a>\u00a0(clique aqui<\/a>). As 30 a\u00e7\u00f5es podem ser lidas a partir da p\u00e1gina 28.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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