{"id":103126,"date":"2019-03-23T09:30:13","date_gmt":"2019-03-23T12:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=103126"},"modified":"2019-03-22T19:57:53","modified_gmt":"2019-03-22T22:57:53","slug":"brasil-atrasa-entrega-de-relatorio-sobre-conservacao-da-biodiversidade-as-nacoes-unidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-atrasa-entrega-de-relatorio-sobre-conservacao-da-biodiversidade-as-nacoes-unidas\/","title":{"rendered":"Brasil atrasa entrega de relat\u00f3rio sobre conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas"},"content":{"rendered":"

\"\"A cada quatro anos, o Brasil deve entregar um relat\u00f3rio com os avan\u00e7os nacionais quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica\u00a0(CDB\/Na\u00e7\u00f5es Unidas). Este \u00e9 um compromisso assumido pelo pa\u00eds enquanto membro da Conven\u00e7\u00e3o, previsto no artigo 26 da CDB (ratificada e promulgada pelo\u00a0Decreto Federal n\u00ba 2.519\/1998). No relat\u00f3rio deve constar, por exemplo, a\u00e7\u00f5es brasileiras quanto ao atendimento das 20\u00a0Metas de Aichi\u00a0at\u00e9 2020. O\u00a0sexto relat\u00f3rio nacional para a CDB, elaborado sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, deveria ter sido entregue at\u00e9 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9 Pedro de Oliveira Costa, ex-secret\u00e1rio de Biodiversidade do MMA, a Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, sendo o elemento basilar da quest\u00e3o ecol\u00f3gica mundial. \u201cFoi acordada durante a Rio 92 e o Brasil foi o primeiro pa\u00eds a assin\u00e1-la. \u00c9 um dos elementos de orgulho nacional, n\u00f3s que somos o pa\u00eds mais biodiverso do mundo e temos grande responsabilidade para com o cumprimento de seus des\u00edgnios. \u00c9 o que vimos fazendo at\u00e9 agora, tendo com isso granjeado significativo respeito no rol das na\u00e7\u00f5es\u201d, esclarece.<\/p>\n

Quem est\u00e1 \u00e0 frente da elabora\u00e7\u00e3o do Sexto Relat\u00f3rio Nacional para a CDB \u00e9 a equipe do departamento de Conserva\u00e7\u00e3o de Ecossistemas da\u00a0Secretaria de Biodiversidade (SBio)\u00a0do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Enquanto diretora, Ana Paula\u00a0Leite Prates coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio desde o in\u00edcio de 2018. No atual governo, quem assumiu a responsabilidade foi Regis Pinto de Lima, que, em fun\u00e7\u00e3o da SBio estar sem secret\u00e1rio, permaneceu por apenas dois meses e se transferiu para o ICMBio. Na\u00a0p\u00e1gina\u00a0da Secretaria figura Rodrigo Martins Vieira como diretor substituto do Departamento. Aparentemente, a equipe de elabora\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201cac\u00e9fala\u201d.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 expectativa de entrega do relat\u00f3rio at\u00e9 junho deste ano. Segundo Br\u00e1ulio Ferreira de Souza Dias, ex-secret\u00e1rio executivo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a maioria dos pa\u00edses costuma atrasar e muitos prometem remeter seus documentos at\u00e9 outubro, com aval da Conven\u00e7\u00e3o. \u201cSe o governo concluir e mandar o relat\u00f3rio ainda este ano, estar\u00e1 tudo bem. Se n\u00e3o, os dados do Brasil n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddo no 5\u00b0\u00a0Global Biodiversity Outlook (GBO)\u00a0e nos documentos que o Secretariado tem que concluir at\u00e9 mar\u00e7o de 2020 para que seja considerado pelas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias da\u00a0Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade\u00a0 (COP), que ocorrer\u00e3o em junho de 2020, quando ser\u00e1 feito um balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o das Metas de Aichi em todo o mundo nesta d\u00e9cada. Esta avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a base para negociar e aprovar o Plano Estrat\u00e9gico Global de Biodiversidade para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, com as novas metas globais de biodiversidade\u201d, esclarece o professor.<\/p>\n

Segundo o\u00a0Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade\u00a0\u00a0(Conabio), o sexto relat\u00f3rio nacional consiste em\u00a0setese\u00e7\u00f5es: 1) Informa\u00e7\u00f5es sobre as metas estabelecidas em n\u00edvel nacional; 2) Medidas de implementa\u00e7\u00e3o adotadas, avalia\u00e7\u00e3o da sua efic\u00e1cia, obst\u00e1culos relacionados e necessidades cient\u00edficas e t\u00e9cnicas para atingir as metas nacionais; 3) Avalia\u00e7\u00e3o dos progressos realizados para atingir cada uma das metas nacionais; 4) Descri\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o nacional para o atingimento de cada uma das Metas de Aichi; 5) Descri\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o nacional para o atingimento das metas da Estrat\u00e9gia Global para a Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Vegetais; 6) Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais para o atingimento das Metas de Aichi, se n\u00e3o tiver sido registrado nas se\u00e7\u00f5es anteriores; 7) Perfis de biodiversidade dos pa\u00edses atualizados.<\/p>\n

De acordo com Br\u00e1ulio Dias, \u201cfalta terminar de coletar os dados, consultar outros setores do governo e da sociedade para receber mais dados, consolidar e formatar o relat\u00f3rio e s\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 traduzido para o ingl\u00eas \u2013 portanto, h\u00e1 muito trabalho pela frente\u201d. O governo costuma buscar financiamento e contratar consultoria para elaborar os relat\u00f3rios. No caso do documento em aberto, seria atrav\u00e9s do\u00a0projeto\u201cTechnical Support to Eligible Parties to Produce the Sixth National Report to the CBD (6NR – LAC II)\u201d, implementado e executado pelo\u00a0Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)\u00a0no valor de US$ 100.000,00.<\/p>\n

O rito normal de tramita\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios nacionais para a CDB seria a partir da SBio para a Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (Conabio), em seguida voltaria para o MMA e seguiria dali para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) at\u00e9 chegar \u00e0 CDB. A Conabio \u00e9 interministerial e intersetorial e sua reuni\u00e3o de 07.12.2018 \u2013 \u00faltima do ano e que daria aval ao relat\u00f3rio da CDB \u2013 foi\u00a0cancelada\u00a0por a\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA). Essas entidades alegaram que o prazo regimental de 15 dias para envio dos materiais ao encontro n\u00e3o foi respeitado. O ent\u00e3o coordenador dos trabalhos da Conabio no MMA, Ugo Eichler Vercillo, havia antecipado a reuni\u00e3o em alguns dias.<\/p>\n

Todavia, ((o))eco apurou que n\u00e3o foi apenas a data que motivou o cancelamento da reuni\u00e3o, mas sim o impasse em torno do novo mapa das \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica do MMA. As entidades alegaram que a ado\u00e7\u00e3o do novo mapa traz entraves ao avan\u00e7o de atividades produtivas. Mesmo com a reclama\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou o novo mapa de \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade atrav\u00e9s da\u00a0Portaria n\u00ba 463, de 18 de dezembro de 2018. Da diretoria do \u00f3rg\u00e3o, se ouve que uma revis\u00e3o geral do mapa deve sair at\u00e9 junho, para resolver “sobreposi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar por algumas quest\u00f5es, como o fato de a Conabio n\u00e3o estar na nova estrutura do MMA; o pr\u00f3ximo secret\u00e1rio de Biodiversidade, que dever\u00e1 ser o Brigadeiro M\u00e9dico Eduardo Serra Negra Camerini da Aeron\u00e1utica, n\u00e3o ter experi\u00eancia na \u00e1rea ambiental \u2013 Camerini era at\u00e9 ent\u00e3o diretor do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013; e que a nova\u00a0diretora\u00a0do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental Territorial do MMA, Elisa Romano Dezolt, \u00e9 ex-lobista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e trabalhou para\u00a0alterar\u00a0o chamado marco legal da biodiversidade (Lei 13.123\/2015) em favor do setor privado. Com isso, percebe-se que a qualidade ambiental, tanto do mapa de \u00c1reas Priorit\u00e1rias quanto do pr\u00f3ximo relat\u00f3rio da CDB, pode estar comprometida pela influ\u00eancia ainda maior dessas entidades no processo, se realmente forem publicados este ano.<\/p>\n

Para Br\u00e1ulio Dias, o assunto \u00e9 urgente. \u201cSeria impens\u00e1vel fazer um balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o das Metas de Aichi em 2020 e publicar o GBO5 sem os dados do Brasil. E seria um grave erro deste governo se n\u00e3o der a aten\u00e7\u00e3o devida \u00e0 biodiversidade, tanto no plano nacional quanto internacional\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A cada quatro anos, o Brasil deve entregar um relat\u00f3rio com os avan\u00e7os nacionais quanto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ministerio.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A cada quatro anos, o Brasil deve entregar um relat\u00f3rio com os avan\u00e7os nacionais quanto","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103126"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103126\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}