{"id":101862,"date":"2019-03-02T14:30:08","date_gmt":"2019-03-02T17:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=101862"},"modified":"2019-03-01T21:16:16","modified_gmt":"2019-03-02T00:16:16","slug":"brasil-recebe-us-96-milhoes-por-ter-reduzido-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-recebe-us-96-milhoes-por-ter-reduzido-desmatamento\/","title":{"rendered":"Brasil recebe US$ 96 milh\u00f5es por ter reduzido desmatamento"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds a receber recursos financeiros do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em ingl\u00eas) por ter reduzido com sucesso as emiss\u00f5es de\u00a0gases de efeito estufa<\/a>\u00a0do desmatamento.<\/p>\n

O pagamento do GCF, no valor de 96,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares, \u00e9 baseado nos resultados alcan\u00e7ados pelo Brasil no bioma Amaz\u00f4nia entre 2014 e 2015, que foram relatados e validados por especialistas da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC). Essa \u00e9 a ess\u00eancia do REDD+, um mecanismo para recompensar e reconhecer pa\u00edses por terem reduzido seu desmatamento.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 um marco in\u00e9dito para a comunidade internacional e consagra os esfor\u00e7os e o compromisso do Brasil com a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa como um passo essencial para o pa\u00eds alcan\u00e7ar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Mesmo que esse pagamento represente uma pequena fra\u00e7\u00e3o do total de resultados reportados pelo Brasil entre 2014 e 2015, ele ser\u00e1 fundamental para guiar o Programa Piloto de Incentivo a Servi\u00e7os Ambientais para a Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, intitulado \u201cFloresta+\u201d, que ser\u00e1 implementado pelo governo brasileiro com apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 apoiada por institui\u00e7\u00f5es governamentais nacionais e locais, representantes da sociedade civil e do setor privado. O programa tem como foco a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas, a preven\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o florestal e os incentivos para servi\u00e7os ambientais no bioma Amaz\u00f4nia, tendo como principais benefici\u00e1rios os agricultores familiares e as comunidades ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n

\u201cO programa piloto Floresta+ ser\u00e1 uma oportunidade para consultas e participa\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos \u2018stakeholders\u2019 e para o Brasil reduzir a tens\u00e3o sobre as florestas nativas e, por consequ\u00eancia, conquistar a Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada do pa\u00eds\u201d, disse a representante-residente assistente e coordenadora da \u00e1rea program\u00e1tica do PNUD Brasil, Maristela Baioni.<\/p>\n

\u201cEstamos honrados pela confian\u00e7a depositada no PNUD para apoiar o pa\u00eds nessa importante e hist\u00f3rica iniciativa. H\u00e1 muito trabalho \u00e1rduo pela frente \u00e0 medida que avan\u00e7amos agora para a fase de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

O Brasil alcan\u00e7ou resultados significativos no que tange \u00e0s emiss\u00f5es por desmatamento no bioma Amaz\u00f4nia. Estima-se que o pa\u00eds tenha reduzido um total de 6.125.501.727 de toneladas de CO2 equivalente de emiss\u00f5es provenientes do desmatamento naquela \u00e1rea entre 2006 e 2015.<\/p>\n

Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o PNUD tem apoiado um total de 75 pa\u00edses no acesso a financiamentos do GCF para projetos em grande escala sobre mudan\u00e7a global do clima. Desde o in\u00edcio do GCF, o PNUD recebeu 30 pedidos formais de autoridades nacionalmente designadas para apoiar o desenvolvimento de propostas de financiamento e para fornecer agilidade e apoio preparat\u00f3rio como um parceiro de entrega. At\u00e9 o momento, 20 propostas de Planos de Adapta\u00e7\u00e3o Nacional apoiados pelo PNUD foram aprovados pelo diretor executivo do Secretariado do GCF.<\/p>\n

A mudan\u00e7a do clima \u00e9 uma prioridade para o PNUD. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior implementadora de a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com um portf\u00f3lio atual de 1,34 bilh\u00e3o de d\u00f3lares em projetos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o financiados por doa\u00e7\u00f5es em mais de 140 pa\u00edses, apoiado pelo cofinanciamento de 6,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recursos pr\u00f3prios do PNUD, esses subs\u00eddios s\u00e3o concedidos em parceria com os fundos fiduci\u00e1rios administrados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e pelo Fundo de Adapta\u00e7\u00e3o, assim como com outros parceiros multilaterais, bilaterais e nacionais.<\/p>\n

Programa Floresta+<\/h3>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o Floresta+ consumir\u00e1 80% dos recursos, enquanto os outros 20% ser\u00e3o aplicados no fortalecimento da implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para REDD+ por meio de melhorias em sua governan\u00e7a, estrutura e sistemas.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma nova a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia e retribuir financeiramente agricultores, ind\u00edgenas e comunidades tradicionais pelos servi\u00e7os ambientais de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n

No caso dos agricultores, eles receber\u00e3o o pagamento diretamente pelas \u00e1reas que conservam al\u00e9m do que \u00e9 exigido pelo C\u00f3digo Florestal (80% da \u00e1rea total de suas propriedades na Amaz\u00f4nia) e pela recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs).<\/p>\n

J\u00e1 os ind\u00edgenas e comunidades tradicionais ter\u00e3o acesso aos recursos financeiros para implementar projetos de seu interesse, em linha com as pol\u00edticas p\u00fablicas, nos territ\u00f3rios que eles ocupam. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um pequeno montante para estimular iniciativas inovadoras para prevenir e controlar o desmatamento ilegal e promover o uso sustent\u00e1vel da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n

Sobre REDD+<\/h3>\n

A COP 19 da UNFCCC, realizada em novembro de 2013 em Vars\u00f3via, Pol\u00f4nia, adotou sete decis\u00f5es do Marco de Vars\u00f3via para REDD+. Esse acordo tem sido amplamente reconhecido como um avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es, fornecendo clareza sobre v\u00e1rias quest\u00f5es importantes relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de REDD+.<\/p>\n

O marco se baseia em decis\u00f5es anteriores adotadas pela COP e basicamente: reafirma que o financiamento baseado em resultados pode provir de uma ampla variedade de fontes, p\u00fablicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas; encoraja as entidades financiadoras, incluindo o Fundo Verde para o Clima, a assumirem um papel-chave para canalizar de forma adequada e previs\u00edvel o financiamento baseado em resultados de uma forma justa e equilibrada, e a trabalhar com vistas a aumentar o n\u00famero de pa\u00edses que est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de obter e receber pagamentos por a\u00e7\u00f5es baseadas em resultados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m decide estabelecer um centro de informa\u00e7\u00f5es na plataforma web REDD+ para publicar instru\u00e7\u00f5es sobre resultados e seus pagamentos correspondentes; solicita ao Comit\u00ea Permanente de Finan\u00e7as que considere a quest\u00e3o do financiamento para florestas em seu trabalho sobre coer\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o; reconhece a import\u00e2ncia de incentivar cr\u00e9ditos de carbono para a sustentabilidade a longo prazo da implementa\u00e7\u00e3o das atividades mencionadas na decis\u00e3o 1\/CP.16, par\u00e1grafo 70.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds a receber recursos financeiros do Fundo Verde para o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/desmatamento.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds a receber recursos financeiros do Fundo Verde para o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101862\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}