{"id":100755,"date":"2019-02-11T12:30:15","date_gmt":"2019-02-11T15:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=100755"},"modified":"2019-02-10T22:10:07","modified_gmt":"2019-02-11T01:10:07","slug":"barragem-com-maior-risco-de-vazamento-em-minas-espera-solucao-ha-sete-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/barragem-com-maior-risco-de-vazamento-em-minas-espera-solucao-ha-sete-anos\/","title":{"rendered":"Barragem com maior risco de vazamento em Minas espera solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 sete anos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Segundo o relat\u00f3rio de janeiro da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a \u00fanica barragem a ser considerada de \u201calto risco\u201d de rompimento em Minas Gerais foi abandonada em 2012 na regi\u00e3o de Rio Acima, munic\u00edpio de 10 mil habitantes, localizada a 35 km de Belo Horizonte, como mostrou reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

<\/div>\n

H\u00e1 quatro anos a responsabilidade da Mina do Engenho D\u2019\u00e1gua foi parar na justi\u00e7a. Entre os motivos, o sumi\u00e7o dos respons\u00e1veis da Mundo Minera\u00e7\u00e3o Ltda., que abandonaram o empreendimento sem mitigar os impactos sociais e ambientais das bacias de rejeito de ouro.<\/p>\n

O perigo maior em caso de rompimento \u00e9 de contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica que, no caso do ouro, possui res\u00edduos mais perigosos que o do ferro \u2013 caso de Brumadinho \u2013 pois tem cianeto de s\u00f3dio, \u00e1cido cian\u00eddrico, ars\u00eanio e merc\u00fario, produtos altamente t\u00f3xicos. A ingest\u00e3o de 1 mg por quilo de cianeto de s\u00f3dio, por exemplo, \u00e9 suficiente para matar uma pessoa.<\/p>\n

S\u00e3o duas as barragens da Mina do Engenho (I e II) que est\u00e3o em risco. No relat\u00f3rio de janeiro da ANM, publicado pouco antes da trag\u00e9dia de Brumadinho, a Engenho foi classificada como a \u00fanica em Minas Gerais de \u201cclasse A\u201d, uma escala utilizada para qualificar o \u201calto dano potencial\u201d e a \u201calta\u201d categoria de risco. Em Brumadinho, por exemplo, as barragens da Vale eram consideradas de baixo risco.<\/p>\n

J\u00e1 no relat\u00f3rio \u201cInvent\u00e1rio de Barragens 2017\u201d da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais a maior barragem da Engenho \u2013 de n\u00famero II \u2013 tinha \u201cestabilidade garantida pelo auditor\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira barragem da Engenho que serve como \u201cSistema de Capta\u00e7\u00e3o de Rejeito\u201d, o auditor n\u00e3o concluiu \u201csobre a situa\u00e7\u00e3o de estabilidade, por falta de dados ou documentos t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da ANM, o volume dos reservat\u00f3rios soma 565 mil metros c\u00fabicos. Para se ter ideia, uma piscina ol\u00edmpica de 50 metros tem 2500 metros c\u00fabicos. O relat\u00f3rio indica que a altura do reservat\u00f3rio I \u00e9 de 40 metros e do II de 32 metros.<\/p>\n

As trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho evidenciaram que Minas Gerais est\u00e1 sob a constante amea\u00e7a dos empreendimentos miner\u00e1rios mal fiscalizados. Um levantamento de 2016 j\u00e1 colocava a Engenho entre as cinco minas classificadas como de risco ambiental \u201cmuito alto\u201d. Ou seja, pass\u00edveis de causar impactos \u201cmuito expressivos\u201d ao ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana e de potencializar \u201cos danos da atividade e de ocorr\u00eancia de acidentes\u201d.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o levantamento registrou mais de 400 minas abandonadas ou paralisadas no Estado, entre elas, algumas pertencentes \u00e0 Vale. O levantamento deixava claro que podem existir muito mais minas abandonadas ou paralisadas mas n\u00e3o especificou quais s\u00e3o e onde est\u00e3o. Segundo a Feam, um novo cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas est\u00e1 em fase final de atualiza\u00e7\u00e3o. \u201cA previs\u00e3o inicial \u00e9 que o novo cadastro seja publicado entre os meses de fevereiro e mar\u00e7o de 2019\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o \u00e0 P\u00fablica.<\/p>\n

Em todo o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a um dos maiores riscos associados \u00e0s barragens da Mina do Engenho se refere \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego do Vilela. O c\u00f3rrego \u00e9 um afluente da bacia do rio das Velhas, localizado a poucos quil\u00f4metros do ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Bela Fama, da companhia de saneamento (Copasa) que abastece 70% de Belo Horizonte e 40% da regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

Al\u00e9m de impactar Rio Acima, um poss\u00edvel rompimento poderia afetar tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Nova Lima. No mesmo distrito de Nova Lima, a regi\u00e3o de Hon\u00f3rio Bicalho, a 10 km de Rio Acima, j\u00e1 tinha sofrido com o rompimento da barragem Rio das Pedras em 1997, que contaminou com lama o rio das Velhas ao longo de 82 km. A regi\u00e3o fica no chamado quadril\u00e1tero ferr\u00edfero, dominada pela Vale S.A.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Em dezembro de 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais entrou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para tamb\u00e9m responsabilizar o Estado por \u201cfalta de fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e eficiente, bem como associada a v\u00edcios e irregularidades no licenciamento ambiental\u201d da Mina do Engenho. O pr\u00f3prio Estado j\u00e1 havia processado os empreendedores mas sem efeito pr\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, os \u00f3rg\u00e3os de controle n\u00e3o conseguiram investigar e atribuir a responsabilidade ao empreendedor, inclusive num cen\u00e1rio internacional, para puni-los na esfera criminal, o que ser\u00e1 importante para a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis\u201d, afirmou a Feam \u00e0 P\u00fablica.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Leite Sampaio, esclareceu que os \u201cacionistas majorit\u00e1rios da Mundo Minera\u00e7\u00e3o simplesmente desapareceram do territ\u00f3rio nacional\u201d. O procurador afirmou que, \u201cdiante da aus\u00eancia do empreendedor\u201d, caberia ao DNPM \u2013 atual Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 e \u00e0 Feam a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de conten\u00e7\u00e3o da mina, \u201csob pena de nos depararmos em breve com outra trag\u00e9dia\u201d.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do MP tamb\u00e9m afirma que o Estado \u00e9 solid\u00e1rio \u201ccom os empreendedores pelos danos ambientais ocasionados\u201d.<\/p>\n

Em janeiro de 2016, v\u00eddeos de moradores mostravam que ap\u00f3s um per\u00edodo de chuvas na regi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o das barragens do Engenho se deteriorava. \u00c0 \u00e9poca, vistoria da Feam indicava risco ambiental iminente e obras emerg\u00eancias foram realizadas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das estruturas nos \u00faltimos dois anos. A P\u00fablica pediu o registro de vistorias na mina abandonada desde 2016 mas n\u00e3o recebeu os dados da Feam at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, segundo a Feam, foi firmado um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em 2017 entre \u00f3rg\u00e3os estaduais \u201ca fim de elaborar estudos, projetos e a\u00e7\u00f5es para cumprimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo MP\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi realizada no mesmo ano a licita\u00e7\u00e3o para o Projeto de Descomissionamento das barragens. \u201cO referido projeto j\u00e1 foi aprovado e encaminhado \u00e0 Copasa, que far\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras\u201d, informou a funda\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Procurada, a Copasa afirmou que o projeto foi recebido em novembro de 2018, \u201ctendo sido remetida \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel correspond\u00eancia solicitando as defini\u00e7\u00f5es dos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para realiza\u00e7\u00e3o das obras naquele local\u201d.<\/p>\n

A Copasa afirma ainda que a previs\u00e3o \u00e9 de que as obras sejam licitadas ainda em fevereiro. Os valores envolvidos e os prazos de execu\u00e7\u00e3o das obras para fechamento da Mina do Engenho n\u00e3o foram informados \u00e0 reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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