{"id":100292,"date":"2019-02-04T14:13:30","date_gmt":"2019-02-04T17:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=100292"},"modified":"2019-02-04T14:11:16","modified_gmt":"2019-02-04T17:11:16","slug":"uma-semana-apos-tragedia-em-brumadinho-consequencias-ainda-sao-incalculaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/uma-semana-apos-tragedia-em-brumadinho-consequencias-ainda-sao-incalculaveis\/","title":{"rendered":"Uma semana ap\u00f3s trag\u00e9dia em Brumadinho, consequ\u00eancias ainda s\u00e3o incalcul\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma semana ap\u00f3s a trag\u00e9dia socioambiental que atingiu Brumadinho (MG), na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, o pesadelo causado pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, operada pela Vale, parece estar longe do fim. Pelo menos 110 pessoas foram mortas e cerca de 240 continuam desaparecidas ap\u00f3s serem atingidas pelo mar de lama composta de rejeito de min\u00e9rios.<\/p>\n

<\/div>\n

Diante da quantidade de desaparecidos, formada por membros da comunidade local e funcion\u00e1rios da Vale, o n\u00famero de v\u00edtimas fatais deve aumentar ainda mais nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O impacto ambiental do rompimento de sexta-feira (25\/01) ainda \u00e9 imensur\u00e1vel, mas, segundo informou em nota o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), os 12 milh\u00f5es de m\u00b3 de lama vazados da barragem\u00a0destru\u00edram cerca de 270 hectares e inviabilizaram o consumo de \u00e1gua do Rio Paraopeba. \u201cOs rejeitos devastaram 133,27 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa de Mata Atl\u00e2ntica e 70,65 hectares de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP) ao longo de cursos d\u2019\u00e1gua afetados pelos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n

\"\"
Mapa mostra a \u00e1rea (em rosa) de 270 hectares atingida pelos 12 milh\u00f5es de m\u00b3 de lama vazados da barragem em Brumadinho. FOTO DE IBAMA \u2013 REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n

Nos \u00faltimos dias, foram tomadas medidas como a deten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da empresa, multas ambientais, aviso de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas e o an\u00fancio de que as barragens de rejeitos de min\u00e9rio do tipo que se rompeu ser\u00e3o descomissionadas, mas legistas e ambientalistas ouvidos pela\u00a0National Geographic<\/strong>\u00a0acreditam que, diante da incalcul\u00e1vel trag\u00e9dia socioambiental, ser\u00e1 dif\u00edcil amenizar o trauma e os danos causados pelo desastre.<\/p>\n

\u201cO dano ambiental \u00e9 irrepar\u00e1vel e irrevers\u00edvel\u201d, avalia o professor de Direito Ambiental da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Mamede Said Filho. \u201cN\u00e3o se pode restaurar por completo um ecossistema afetado, sem falar nas vidas que foram perdidas\u201d, observa. Para o professor, medidas preventivas t\u00eam de estar na base dos empreendimentos do setor de minera\u00e7\u00e3o, pois, uma vez que desastres assim ocorrem, \u00e9 imposs\u00edvel reparar os transtornos humanos e ambientais decorrentes deles.<\/p>\n

\u201cComo refazer aquilo que a natureza levou milhares de anos para arquitetar?\u201d, questiona Filho, que diz n\u00e3o ter a resposta, mas acha imprescind\u00edvel que a Vale e o governo trabalhem arduamente para tentar reparar os ecossistemas atingidos pelos rejeitos. \u201cNo caso de Brumadinho, isso vai levar d\u00e9cadas, mas \u00e9 fundamental que essa recomposi\u00e7\u00e3o in natura seja feita\u201d.<\/p>\n

A trag\u00e9dia de Brumadinho ocorre pouco mais de tr\u00eas anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG). Naquela ocasi\u00e3o, o vazamento da lama t\u00f3xica matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, destruiu comunidades e atingiu o Rio Doce, percorrendo 650 km entre Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo at\u00e9 desaguar no mar. A barragem era de propriedade da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Ningu\u00e9m foi preso por conta do desastre.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de pagamento de multas \u00e9 preocupante<\/h3>\n

O Ibama informou,\u00a0tamb\u00e9m por meio de nota, que multou a Vale em R$ 250 milh\u00f5es \u2014 cinco autos de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 milh\u00f5es cada. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, autos foram aplicados com base em artigos do Decreto 6514\/2018 e referem-se a: (1) polui\u00e7\u00e3o que pode resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana, (2) tornar a \u00e1rea impr\u00f3pria para a ocupa\u00e7\u00e3o humana, (3) polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica que possa interromper o abastecimento de \u00e1gua, (4) morte de esp\u00e9cimes a biodiversidade e (5) lan\u00e7ar rejeitos de minera\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos. Ainda segundo o Ibama, R$ 50 milh\u00f5es \u00e9 o valor m\u00e1ximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n

\"\"
Brigadistas procuram por sobreviventes depois do rompimento da barragem do c\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho (MG). FOTO DE CARLOS FABAL<\/figcaption><\/figure>\n
\n
\n

O valor das multas, contudo, \u00e9 controverso. \u201cMe parece \u00ednfimo, diante de todo o preju\u00edzo ambiental e das vidas perdidas\u201d, diz Leonardo Ivo, diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Observadores do Meio Ambiente de Minas Gerais, respons\u00e1vel pelo\u00a0observat\u00f3rio Lei.A. \u201cN\u00e3o me parece um valor adequado e n\u00e3o houve sequer tempo de calcular preju\u00edzo\u201d, completa o ambientalista.<\/p>\n

Para Mamede Said Filho, \u00e9 muito dif\u00edcil mensurar qual deve ser o ressarcimento pelos danos ambientais, patrimoniais e morais em um caso como esse. \u201cAs pessoas nasceram naquelas terras, cresceram e tiravam seu sustento dali \u2014 como calcular um valor para ressarcir tamanha perda?\u201d, indaga ele.<\/p>\n

A raz\u00e3o das cr\u00edticas toma por base, tamb\u00e9m, as multas recebidas pela Samarco ap\u00f3s o desastre de Mariana.\u00a0Reportagem da\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0mostra que, mais de tr\u00eas anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, menos de 6% das multas ambientais foram pagas pela empresa. A\u00a0Folha<\/em>\u00a0apurou que a Samarco foi multada 56 vezes pelo Ibama e pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), no valor de R$ 610 milh\u00f5es, dos quais apenas 5,6% foram quitados, referentes a uma parte de uma \u00fanica multa da Semad.<\/p>\n

Em nota, o Ibama informou que os autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados contra a Samarco ap\u00f3s o rompimento em Mariana totalizam R$ 350,7 milh\u00f5es, instaurados por 25 processos, al\u00e9m de 73 notifica\u00e7\u00f5es que visam a ado\u00e7\u00e3o de medidas de regulariza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de conduta. Contudo, a Samarco teria recorrido de todos os processos. \u201cA Samarco apresentou recursos contra todos os autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados pelo Ibama. Apesar de os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das decis\u00f5es administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre. Nenhuma das multas ambientais foi paga at\u00e9 o momento\u201d, diz o Ibama na nota.<\/p>\n

Outra reportagem da\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0registra ainda que, sem contar com as trag\u00e9dias de Brumadinho e Mariana, a Vale acumula a\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o pagas no valor de R$ 8 bilh\u00f5es. Diante disso, \u00e9 compreens\u00edvel que o pagamento das multas pela trag\u00e9dia de Brumadinho causem desconfian\u00e7a. \u201cPode aplicar o valor que for em multas, \u00a0isso n\u00e3o v\u00e3o ser recolhido. \u00c9 brincadeira\u201d, analisa Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Junqueira, professor de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental da Escola Superior Dom Helder C\u00e2mara, em Belo Horizonte. \u201cA multa \u00e9 muito pequena para o porte dessas empresas, e \u00e9 inadmiss\u00edvel que elas fiquem recorrendo, em vez que reconhecer o tamanho do desastre que causaram\u201d, avalia Mamede Said Filho.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios foram detidos<\/h3>\n

Na ter\u00e7a (29\/01), foram presos em Minas Gerais e S\u00e3o Paulo tr\u00eas engenheiros e dois funcion\u00e1rios da Vale que atestaram a seguran\u00e7a da barragem de Brumadinho. Os engenheiros pertencem \u00e0 empresa T\u00dcV S\u00dcD Brasil, que presta servi\u00e7o para a mineradora.\u00a0Segundo noticiou o\u00a0G1<\/em>,\u00a0investigadores do Minist\u00e9rio P\u00fablicos apuram se os documentos t\u00e9cnicos que atestam a seguran\u00e7a da barragem podem ter sido fraudados. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Junqueira considera as pris\u00f5es um \u201cbom exemplo\u201d, mas acredita que \u00e9 necess\u00e1rio apurar mais a fundo quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo rompimento para puni-los rigorosamente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

\u201cO dano ambiental \u00e9 irrepar\u00e1vel e irrevers\u00edvel. Como refazer aquilo que a natureza levou milhares de anos para arquitetar?\u201d<\/h3>\n
POR\u00a0MAMEDE SAID FILHO<\/span><\/div>\n
PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA<\/div>\n<\/div>\n
\n

A Vale tamb\u00e9m\u00a0anunciou \u00e0 imprensa que ir\u00e1 oferecer uma de doa\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil\u00a0para cada uma das fam\u00edlias das v\u00edtimas fatais e n\u00e3o localizadas, \u201cindependentemente de serem ou n\u00e3o empregados da Vale\u201d. Segundo a empresa, as doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se referem \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o posteriormente, que ser\u00e3o acordadas com as autoridades.<\/p>\n

Em termos comparativos, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Junqueira acompanha o caso das v\u00edtimas de Mariana e diz que at\u00e9 hoje as fam\u00edlias n\u00e3o foram indenizadas pelas perdas, e diz n\u00e3o acreditar que o pagamento ocorra nos pr\u00f3ximos anos. Em maio de 2018, reportagem da National Geographic mostrou a situa\u00e7\u00e3o dos sobreviventes do desastre de Mariana e a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte deles com a falta de resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es fundamentais relativas \u00e0 trag\u00e9dia.<\/p>\n

Na mesma reportagem, a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada para tratar da repara\u00e7\u00e3o e da compensa\u00e7\u00e3o dos problemas sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, informou que cerca de 20 mil pessoas estavam sendo assistidas pelos aux\u00edlios financeiros da entidade e que R$ 3,6 bilh\u00f5es haviam sido destinados para as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/h3>\n

A barragem rompida da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, utilizava um m\u00e9todo chamado de alteamento a montante, o mesmo da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana. Neste processo, a empresa utiliza os pr\u00f3prios rejeitos para erguer o barramento para cima, em degraus. Especialistas disseram \u00e0 National Geographic que essa tecnologia deveria ser banida do setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

\"\"
Casa na rua S\u00e3o Matheus, em Brumadinho (MG), engolida pela lama depois do rompimento da barragem do c\u00f3rrego do Feij\u00e3o. FOTO DE LUCAS NINNO<\/figcaption><\/figure>\n
\n

\u201cO tratamento dos rejeitos deve ser feito a seco, com o aproveitamento dos res\u00edduos. A gente precisa da minera\u00e7\u00e3o, mas da minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.\u201d<\/h3>\n
POR\u00a0LEONARDO IVO<\/span><\/div>\n
DIRETOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS OBSERVADORES DO MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS<\/div>\n<\/div>\n
\n

\u201cEssa t\u00e9cnica \u00e9 ultrapassada e obsoleta, empregada apenas em pa\u00edses em desenvolvimento. Ela n\u00e3o \u00e9 segura para a popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 a mais barata. Como as empresas visam o lucro, elas acabam dominando, a despeito do alto risco para a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente\u201d, opinou a antrop\u00f3loga Andr\u00e9a Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta\/UFMG), em reportagem publicada em 28\/01.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 imprensa na ter\u00e7a (29\/01), a Vale anunciou o descomissionamento de todas as barragens da empresa que utilizam o m\u00e9todo de alteamento a montante. Segundo o texto, a empresa possui dez barragens deste tipo, sendo que, segundo a empresa, todas est\u00e3o inativas. O custo da mudan\u00e7a est\u00e1 avaliado em R$ 5 bilh\u00f5es e o descomissionamento ocorrer\u00e1 ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n

Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Junqueira explica que o descomissionamento de uma barragem \u00e9 o processo no qual a estrutura \u00e9 restabelecida no territ\u00f3rio, tal qual se faz, por exemplo, com um aterro sanit\u00e1rio. Junqueira explica que o processo \u00e9 extremamente complexo e deve contar com uma s\u00e9rie de estudos ambientais, estudos de impacto, consultas p\u00fablicas e discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os ambientais. \u201cO que vai ser feitos com essas \u00e1reas? Para onde v\u00e3o os rejeitos?\u201d, observa o professor, mencionando que existem barragens de rejeitos de at\u00e9 300 milh\u00f5es de m\u00b2 em Minas Gerais. A exemplo de compara\u00e7\u00e3o, a de Brumadinho tinha 12 milh\u00f5es de m\u00b2.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Junqueira, tamb\u00e9m ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), n\u00e3o se pode mais admitir o tratamento de rejeitos de min\u00e9rio a \u00famido. \u201cDaqui para frente, n\u00e3o se constr\u00f3i nem se amplia mais barragens desse tipo\u201d, torce ele. \u201cO pr\u00f3ximo passo \u00e9 ter um melhor um acompanhamento \u00a0e descomissionar as que j\u00e1 existem: cerca de 400 em Minas Gerais\u201d, contabiliza.<\/p>\n

Ao olhar para o futuro, Leonardo Ivo pondera que, primeiramente, as barragens de rejeito t\u00eam de ser banidas, sobretudo as que utilizam o m\u00e9todo de alteamento a montante. \u00a0\u201cO tratamento dos rejeitos deve ser feito a seco, com o aproveitamento dos res\u00edduos\u201d, opina. Al\u00e9m disso, \u00e9 impens\u00e1vel, para ele, que comunidades estejam instaladas abaixo das barragens, correndo o risco de serem atingidas. \u201cA gente precisa da minera\u00e7\u00e3o, mas da minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma semana ap\u00f3s a trag\u00e9dia socioambiental que atingiu Brumadinho (MG), na regi\u00e3o metropolitana de Belo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/tragedia_brumadinho_.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Uma semana ap\u00f3s a trag\u00e9dia socioambiental que atingiu Brumadinho (MG), na regi\u00e3o metropolitana de Belo","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100292"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}